Objetivo:
O objetivo deste documento é informar quais validações devem ser realizadas para identificar o registro que deu origem à Lotação Tributária.
Lotação tem o conceito estritamente tributário e não físico e influi no método de cálculo da contribuição previdenciária para um grupo de segurados específicos, não refletindo, necessariamente, o local de trabalho do empregado. Identifica a classificação da atividade para fins de atribuição do código FPAS, a obra de construção civil, o contratante de serviço, ou uma condição diferenciada de tributação. A condição diferenciada ocorre quando uma determinada unidade da empresa possui um código de FPAS/Outras Entidades e Fundos distintos.
Desta forma, o sistema irá gerar lotações conforme abaixo:
A lotação tributária será somente uma visão do cadastro de seções centralizadoras de CNPJ e FPAS.
Será gerado:
1 registro para cada seção centralizadora de CNPJ
Ou em caso de uso de quebra de FPAS:
1 registro para cada seção que se enquadre na quebra de FPAS
Exemplos:
- Estrutura de seção (centralizadoras)
Neste caso, utilizamos o mesmo FPAS para todos as seções dentro da centralizadora, ou seja, as seções 01.01, 01.02, etc. possuem o mesmo FPAS da centralizadora 01. O mesmo se aplica as demais seções.
- Menu Configurações | Parametrizador | eSocial | Lotação Tributária
Além disso, no parametrizador foi indicado que não há quebra de FPAS.
- Lotação tributária
Ao gerar a lotação tributária, o sistema irá gerar um registro para cada centralizadora.
- Estrutura de seção
Nesta estrutura, o FPAS da seção 01.02 é diferente da centralizadora: Centralizadora - FPAS 515 / Seção 01.02 - FPAS 574.
- Menu Configurações | Parametrizador | eSocial | Lotação Tributária
Como a quebra de FPAS é no último nível de seção, informamos o código de quebra com a mesma quantidade de caracteres deste nível.
- Lotação tributária
Note que na coluna FPAS é preenchida com os códigos de FPAS presentes em cada seção. A seção 01.02, por exemplo, possui FPAS diferente das demais.
Quando o FPAS não está somente na filial/seção onde o funcionário é alocado, ou seja, exitem também informações de tributos vinculados aos tomadores de serviços associados ao funcionário, será necessário criar uma máscara para que o sistema monte o código da Lotação.
Assim, será gerado:
1 registro para cada seção centralizadora+tomador global +
1 registro para cada seção centralizadora+tomador em que houver tomador alocado para algum funcionário
Ou em caso de uso de quebra de FPAS:
1 registro para cada seção+tomador global +
1 registro para cada seção+tomador em que houver tomador alocado para algum funcionário +
1 registro para cada seção que se enquadre na quebra de FPAS
Exemplos:
- Estrutura de seção (centralizadoras)
Neste caso, utilizamos o mesmo FPAS para todos as seções dentro da centralizadora, ou seja, as seções 01.01, 01.02, etc. possuem o mesmo FPAS da centralizadora 01. O mesmo se aplica as demais seções.
- Menu Configurações | Parametrizador | eSocial | Lotação Tributária
Além disso, no parametrizador foi indicado que não há quebra de FPAS.
- Lotação tributária
Ao gerar a lotação tributária, o sistema irá gerar um registro para cada centralizadora+tomador global e um registro para cada centralizadora+tomador que possua funcionário alocado em tomador.
- Estrutura de seção
Nesta estrutura, o FPAS da seção 01.02 é diferente da centralizadora: Centralizadora - FPAS 515 / Seção 01.02 - FPAS 574.
- Menu Configurações | Parametrizador | eSocial | Lotação Tributária
Como a quebra de FPAS é no último nível de seção, informamos o código de quebra com a mesma quantidade de caracteres deste nível.
- Lotação tributária
Note que na coluna FPAS é preenchida com os códigos de FPAS presentes em cada seção. É gerado um registro para cada seção+tomador global e um registro para cada seção+tomador das seções em que tenham funcionários alocados em tomador.
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