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Geração de Código de Ajuste com CFOP na coluna VL_OUTROS

Linha de Produto:

Datasul

Segmento:

Manufatura

Módulo:

MFT - Faturamento

Função:

CD0752 - Configurações de Tributos

FT4003 - Cálculo de Notas Fiscais

Situação/Requisito:

Em algumas operações para o estado do RS com envio de código de ajuste no registro C197, o SPED Fiscal está sendo rejeitado com a seguinte mensagem de inconsistência:

" 045 – O CFOP informado no campo 08 do registro C197 não é válido. Ele deve ser grafado com quatro caracteres numéricos, ser um CFOP de saída válido que tenha sido citado em um dos C190 vinculados à escrituração da mesma nota fiscal. Deve ser o CFOP associado ao item escriturado sobre o qual incidiu o Ampara por ST. Linha do arquivo: 28470"

Portanto, nesses casos o campo VL_OUTROS deve ser preenchido com o número da CFOP da operação. Isto é possível incluindo o código de ajuste manualmente através do programa CD4035 no momento do cálculo da nota. Porém, atualmente o Datasul não possui esta funcionalidade através da geração automática do código de ajuste utilizando o configurador de tributos.

Solução/Implementação:

Para resolver a geração do código de ajuste com o CFOP da operação no campo VL_OUTROS, de acordo com validação do SPED Fiscal realizada pelo estado do RS, foi implementado no configurador um tipo de tributo auxiliar chamado “AJUSTE_VlOutros” que deverá ser utilizado para gerar valor no campo VL_OUTROS.

Sendo assim, quando for necessário realizar a geração de algum valor no campo VL_OUTROS do registro C197 de forma automática, deverão ser criadas fórmulas e configurações de tributo no configurador de tributos conforme exemplo abaixo:


PROGRAMA CD0751 – Fórmulas do Configurador de Tributos

Cadastrar uma nova fórmula:

- Código: RS71000158a - VlOutros
- Descrição: AMPARA/RS ICMS ST - geração do CFOP no campo VL_OUTROS
- Fórmula: CFOP


PROGRAMA CD0752 – Cadastro de Configurações de Tributo

Cadastrar uma nova configuração de tributo:

- Código: RS71000158a
- Descrição: AMPARA/RS ICMS ST - geração do CFOP no campo VL_OUTROS
- Tipo Tributo: AJUSTE_VlOutros
- Fórmul Base Cálc: T-Valor Ignorado
- Fórmul Val Trib: RS71000158a – VlOutros

Fazer uma cópia da configuração de tributo do código de ajuste “T-RS71000158” que já existe na base e alterar os seguintes campos:

- Código: RS71000158
- Config Trib Encadeada: RS71000158a

Feito isso, basta aplicar a nova configuração criada (RS71000158) nos cenários fiscais no programa CD0759 – Cenários Fiscais. Ao calcular uma nota utilizando o cenário com a nova configuração de tributo, o sistema deverá gerar o CFOP no campo Vl Outros que pode ser consultado no programa CD4035 durante o cálculo da nota. 

A documentação sobre o cadastro de fórmulas e configurações de tributo pode ser consultada no link:

CADASTRAR FÓRMULAS E CONFIGURAÇÕES DE TRIBUTO
http://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=317294451