Aplicações e Empréstimos - Financeiro P12

Apropriar, significa contabilizar os ganhos realizados ou os juros a pagar de um empréstimo.

Na apropriação de aplicações por cotas, o valor referente ao IR apurado sobre o rendimento no período, será deduzido do saldo em cotas da aplicação (come-cotas).

Na apropriação dos demais tipos de aplicações e empréstimos, apenas haverá a Contabilização.

É o capital inicial adicionado aos juros do período.

Constitui-se na remuneração de um capital aplicado ou emprestado, ou ainda no “aluguel” que se paga, ou que se cobra, pelo uso do dinheiro. Pode-se chamar também de juros a diferença entre o valor resgatado em uma aplicação financeira e o seu valor inicial.

Em qualquer economia monetarista, o custo de emprestar ou de tomar emprestado qualquer quantia deve ser medido através de um índice entre o preço deste crédito e o seu valor, num determinado período de tempo. A isto se dá o nome de taxa de juros. Esta taxa é utilizada como medida para se avaliar tanto a taxa de remuneração de um capital de quem possui recursos como de quem não os possui e que, portanto, terá que tomá-lo emprestado.

O regime de juros simples, é aquele no qual a taxa de juros incide sempre sobre o capital inicial. A taxa, portanto, é chamada de proporcional, uma vez que varia linearmente ao longo do tempo.

Exemplo: 1% ao dia é igual a 30% ao mês, que por sua vez é igual a 360% ao ano e assim por diante.

Considere o capital inicial P aplicado a juros simples de taxa i por período, durante n períodos.

Lembrando que os juros simples incidem sempre sobre o capital inicial.

Podemos escrever a seguinte fórmula, facilmente demonstrável:

No final de n períodos, o capital será igual ao capital inicial adicionado aos juros produzidos no período. O capital inicial adicionado aos juros do período é denominado MONTANTE (M). Logo, teríamos:

M = P + J

J = P + P.i.n

M = P + P.i.n

M = P(1 + i.n)

O regime de juros compostos, é aquele no qual a taxa de juros incide sobre o capital inicial, acrescido dos juros acumulados até o período anterior. A taxa varia exponencialmente ao longo do tempo. Neste regime de juros, 1% ao dia não é igual a 30% ao mês, que por sua vez não é igual a 360% ao ano.

O regime de juros compostos é o mais comum no sistema financeiro e portanto, o mais útil para cálculos de problemas do dia-a-dia. Os juros gerados a cada período são incorporados ao principal para o cálculo dos juros do período seguinte.

Chamamos de capitalização o momento em que os juros são incorporados ao principal. Após três meses de capitalização, temos:

1º mês: M =P.(1 + i)

2º mês: o principal é igual ao montante do mês anterior: M = P x (1 + i) x (1 + i)

3º mês: o principal é igual ao montante do mês anterior: M = P x (1 + i) x (1 + i) x (1 + i)

Simplificando, obtemos a fórmula:

Para calcularmos apenas os juros basta diminuir o principal do montante ao final do período:

No regime de juros simples: M( n ) = P + P.i.n ==> P.A. começando por P e razão P.i.n

No regime de juros compostos: M( n ) = P . ( 1 + i )ⁿ ==> P.G. começando por P e razão ( 1 + i )ⁿ

Portanto:

• Em um regime de capitalização a juros simples o saldo cresce em progressão aritmética
• Em um regime de capitalização a juros compostos o saldo cresce em progressão geométrica

Exemplo

Supondo um saldo inicial de R$ 1.000,00 e uma taxa de juros de 50% ao período:

O módulo Financeiro do Protheus - seção Empréstimos - utiliza dois sistemas de amortização:

Quando a empresa obtém dinheiro emprestado, deverá cadastrá-lo no sistema através da opção abaixo:

• Modulo Financeiro (SIGAFIN)
  
  • Atualizações
    • Aplicações/Emprest
      • Aplicação e Empréstimo (FINA171)
        
        • Incluir

A tela de inclusão de empréstimo e aplicações é a mesma, por este motivo deve se atentar aos dados relevantes a operação de empréstimos, tais como:

• Modelo: Indica que está sendo efetuada uma operação de empréstimo.
• Taxa: Taxa de juros que serão cobradas pelo empréstimo. Deve-se informar a taxa de juros efetiva anual, pois o sistema calcula com base em uma taxa anual.
  • Para refletir melhor sua usabilidade, a partir da release 12.1.23 o título do campo passa a ser "Taxa" em vez de "Taxa Nominal".
  • Ao informar a taxa anual, atente-se para a precisão das casas decimais, pois podem impactar em possíveis diferenças de centavos no calculo das parcelas do empréstimo. Verifique com o agente bancário a precisão dessa informação.
• Operação: Indica o tipo de empréstimo. Este tipo influenciará nos cálculos efetuados pelo sistema no momento do pagamento deste empréstimo, nas consultas de fluxo de caixa e também no relatório demonstrativo de empréstimo. As opções disponíveis são configuradas nos parâmetros abaixo:

Após a inclusão o empréstimo, ele ficará aguardando suas baixas (pagamentos) que serão registradas através da opção:

• Modulo Financeiro (SIGAFIN)
  
  • Atualizações
    • Aplicações/Emprest
      • Resgate, Pagamento e Empréstimos
        
        • Resgatar

Utilizando como exemplo o empréstimo informado no passo anterior, simularemos um pagamento em 31/10/2017, considerando juros compostos e moeda nacional (devido a configuração do MV_EMPCAL3 = "EMP", sendo essa a operação selecionada),:

Formula aplicada para o calculo dos juros:

M = 100.000,00(1+0,50)^30/360

M = 100.000,00 (1,03436608)

M = 103.436,61

J = M – P

J = 100.000,00 – 103.436,61

J = 3.436,61

A rotina de Aplicações/Empréstimos permite gerar as parcela do empréstimo tomado, para comparar com o contrato fornecido pelo banco, bem como, tratar os contratos de FINAME firmados diretamente no BNDES ou através de agente bancário.

Na inclusão do empréstimo foram disponibilizados os seguintes campos:

• Gera Parcelas (EH_GERPARC): Campo para definir se empréstimo gera ou não parcelas. Caso informado "Sim" habilita os campos referente a geração de parcelas;
• Amortização (EH_AMORTIZ):
  
  • Price: O valor das parcelas é constante durante todo o período do financiamento;
  • SAC: Mantém o mesmo valor de amortização durante o financiamento, mas diminui o valor pago em juros, o que reduz o valor da prestação durante o contrato;
• Prazo (EH_PRAZO): Quantidade de meses para pagamento do empréstimo;
• Carência (EH_CARENCI): Tempo de carência em meses;
• Parcelas de Juros na Carência (EH_JURCAR): Permite definir se será gerado parcelas de juros durante o período de carência. Caso definido para não gerar, os juros do período de carência passam a ser considerados dentro do período de vigência das parcelas a serem pagas ;
• Valor Entrada (EH_ENTRADA): Permite informar um valor definido como entrada do empréstimo;
• Spread Bancário (EH_SPREAD): Valor do Spread Bancário. (Diferença entre o que o banco paga na captação de recursos e o que cobra ao conceder um empréstimo para uma pessoa física ou jurídica);
• % Spread Bancário (EH_PSPREAD): Porcentagem calculado sobre o valor financiado. Caso o valor esteja preenchido, o percentual não precisa ser informado;
• Despesas Contrato (EH_DESPESA): Permite ao cliente informar os valores das despesas do contrato de empréstimo;
• Data do Spread (EH_DSPREAD): Data em que o movimento bancário de Spread deve ser incluído. É preenchido automaticamente com a database;
• Valor Amortização/Parcela (EH_VLAMORP): Permite definir o valor que será amortizado ou pago mensalmente conforme o tipo de Amortização: Se Price será o valor da parcela e se for SAC será o valor da amortização. Campo opcional e permitido somente se o campo Prazo não for preenchido;
• Considerar despesas na base de calculo (EH_BASEDES): Permite que o valor de IOF, taxas e despesas sejam considerados na base de calculo dos juros, assim fazendo com que esses valores sejam diluídos no parcelamento;
  • Campo disponível a partir da release 12.1.25;
    
    
  • Quando o contrato está configurado como "Sim" para o campo em questão, o valor da parcela considera o valor dos seguintes campos: 

    SEH→EH_SALDO + SEH→EH_VALIOF + SEH→EH_TARIFA + SEH→EH_DESPESA + SEH→EH_SPREAD

     

Exemplo1 - Empréstimo com tabela PRICE, prazo definido e 6 meses de Carência.

Iremos simular um financiamento de R$ 3.000.000,00 com as seguintes características:

• Tabela de amortização: PRICE
• 30 parcelas;
• Taxa de juros efetiva de 14,03% ao ano;
• Possui carência nos 6 primeiros meses;
• Não haverá emissão de parcelas dos juros nos 6 primeiros meses, porém serão calculados para serem acrescidos no saldo inicial a pagar após o período de carência;
• O IOF e as despesas serão consideradas para a base de calculo dos juros;
• A carência será considerada fora do período de empréstimo (MV_TPCAREN=2), ou seja, serão 36 parcelas de pagamento, caso contrario seriam 30 (retirando 6 parcelas referente a carência);

Exemplo 2 - Empréstimo com tabela PRICE, sem prazo definido e 6 meses de Carência.

Iremos simular um financiamento de R$ 3.000.000,00 com as seguintes características:

• Tabela de amortização: PRICE
• Calculado pelo sistema
• Valor de prestação 1000,000
• Taxa de juros efetiva de 14,03% ao ano;
• Possui carência nos 6 primeiros meses;
• Não haverá emissão de parcelas dos juros nos 6 primeiros meses, porém serão calculados para serem acrescidos no saldo inicial a pagar após o período de carência;
• A carência será considerada fora do período de empréstimo (MV_TPCAREN=2), ou seja, serão 43 parcelas de pagamento, caso contrario seriam 37 (retirando 6 parcelas referente a carência);

IOF

DECRETO Nº 6.306, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007. Regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.

Este tributo federal incide sobre operações de crédito, câmbio de moedas e contratos de seguro realizadas por Pessoas Físicas (PF) e/ou Pessoas Jurídicas (PJ). Também entram na lista de tributáveis as aplicações em valores mobiliários, ativos de renda fixa e alguns fundos de investimento.

EXEMPLO DE CÁLCULO (PJ)Vamos supor um contrato de Empréstimo Bancário com os seguintes parâmetros:

Tipo	PF-Pessoa Jurídica
Taxa de Juros	2,1200%	a.m.
IOF	1,5%	a.a.
Alíquota Diária	0,0041%	a.d.
Alíquota Adicional	0,38%	por operação
Taxa de Juros	28,6263%	a.a.
Parcela	R$              2.154,20
Seguros	R$                           -
Outras taxas	R$                           -
Prazo	6	meses

Parcela	DATA	Dias Corridos	Dias Acumulados	Taxa Juros mensal	Amortização Sistema Price	Saldo Devedor	Valor do IOF
0	04/08/2020					R$           12.000,00
1	03/09/2020	30	30	2,1200%	R$     1.896,59	R$           10.103,41	R$          9,54
2	03/10/2020	30	60	2,1200%	R$     1.936,80	R$              8.166,60	R$        12,12
3	02/11/2020	30	90	2,1200%	R$     1.977,86	R$              6.188,74	R$        14,81
4	02/12/2020	30	120	2,1200%	R$     2.019,79	R$              4.168,95	R$        17,61
5	01/01/2021	30	150	2,1200%	R$     2.062,61	R$              2.106,34	R$        20,52
6	31/01/2021	30	180	2,1200%	R$     2.106,34	R$                           -	R$        23,55
	total	180			R$   12.000,00		R$        98,16

No PROTHEUS:

Inclusão do Registro de Empréstimo. Entre os destaques note o campo % imposto IOF, com o valor 0,38.

Geração das Parcelas:

Pagamento da Primeira Parcela. Destaques para a forma de cálculo do IOF.

No configurador - Cadastro de Filiais - O Tipo de inscrição é que determina o percentual da alíquota reduzida do IOF: PJ 0,0041% - PF 0,0082%

EXEMPLO DE CÁLCULO (PF)Vamos supor um contrato de Empréstimo Bancário com os seguintes parâmetros:

Tipo	PF-Pessoa Física
Taxa de Juros	2,1200%	a.m.
IOF	3,0%	a.a.
Alíquota Diária	0,0082%	a.d.
Alíquota Adicional	0,38%	por operação
Taxa de Juros	28,6263%	a.a.
Parcela	R$              2.154,20
Seguros	R$                           -
Outras taxas	R$                           -
Prazo	6	meses

Parcela	DATA	Dias Corridos	Dias Acumulados	Taxa Juros mensal	Amortização Sistema Price	Saldo Devedor	Valor do IOF
0	10/08/2011					R$           12.000,00
1	10/09/2011	31	31	2,1914%	R$     1.891,23	R$           10.108,77	R$        11,99
2	10/10/2011	30	61	2,1200%	R$     1.939,89	R$              8.168,88	R$        17,07
3	10/11/2011	31	92	2,1914%	R$     1.975,18	R$              6.193,70	R$        22,41
4	10/12/2011	30	122	2,1200%	R$     2.022,89	R$              4.170,80	R$        27,92
5	10/01/2012	31	153	2,1914%	R$     2.062,80	R$              2.108,00	R$        33,72
6	10/02/2012	31	184	2,1914%	R$     2.108,00	R$                           -	R$        39,82
	TOTAIS	184			R$   12.000,00		R$      152,93

Cálculo da alíquota e do valor do IOF

Como o IOF foi calculado na parcela 3:Alíquota IOF apurada = Alíquota Adicional + (Alíquota diária * MIN(365,Dias Acumulados)) => 0,38% + (0,0082 * 92) =>  0,38% + 0,7544% => 1,1344%Valor do IOF = Parcela da Amortização * Alíquota IOF apurada = 1.975,18 * (1,1344 / 100) => 1.975,18 * 0,011344 => 22,41

Quando a empresa realiza um investimento em uma aplicação financeira, deverá cadastrá-lo no sistema através da opção abaixo:

• Modulo Financeiro (SIGAFIN)
  
  • Atualizações
    • Aplicações/Emprest
      • Aplicação e Empréstimo (FINA171)
        
        • Incluir

A tela de inclusão para empréstimos e aplicações é a mesma, por este motivo deve atentar-se aos dados relevantes a operação de aplicações, tais como:

• Modelo: Indica que está sendo efetuada uma operação de aplicação financeira.
• Taxa Nominal: Taxa de juros que remunera a aplicação.
  • Para refletir melhor sua usabilidade, a partir da release 12.1.23 o título do campo passa a ser "Taxa" em vez de "Taxa Nominal".
  • Caso esta aplicação seja um CDB, os juros serão calculados conforme juros compostos sobre o saldo da aplicação.
  • Se for uma aplicação CDI, o percentual refere-se a uma remuneração fixa (percentual fixo) paga sobre a variação do CDI, cadastrada no SM2 (Cadastro de Moedas).
  • Ou seja, para uma aplicação CDB os juros são calculados diretamente sobre o principal, já uma aplicação CDI há um indexador informado no SM2, por isso o CDI deve ter um código de moeda diferente de 1. Para aplicações CDB a taxa de juros deve ser informada em uma base anual.
• Operação: Indica o tipo de aplicação financeira (CDI, CDB, caderneta de poupança, etc.).. Este tipo influenciará nos cálculos do resgate da aplicação, nas consultas de fluxo de caixa e também no relatório demonstrativo de empréstimo.
  • A partir de 07/2020 foi criado nova operação chamada FIC → Fundos de investimento a Curto Prazo com regra de alíquota de IR diferente da operação FAF. Mais informações sobre alíquota de IR consultar “A Matemática dos Fundos” neste documento.
  • A ação sobre o conteúdo preenchido nesse campo será de acordo com a definição dos parâmetros abaixo:

Após a inclusão da aplicação, ela ficará aguardando suas baixas (resgates) que serão registradas através da opção:

• Modulo Financeiro (SIGAFIN)
  
  • Atualizações
    • Aplicações/Emprest
      • Resgate, Pagamento e Empréstimos
        
        • Resgatar

Utilizando como exemplo a aplicação mostrada no passo anterior, simularemos um resgate em 22/04/2004. Os juros serão calculados conforme variação do CDI, pois foi utilizado uma aplicação com esta característica.

A aplicação CDI, utilizada no exemplo acima, recebe 97,5% de remuneração. Utilizando o cálculo da variação do CDI encontramos o fator de 1,00113111 calculado sobre os dias 19 e 20/04 (dois dias), pois 21/04 é um feriado (feriados, sábados e domingos são desconsiderados do cálculo do CDI). Multiplicando 50.000,00 pelo fator 1,00113111, obtemos o valor atualizado da aplicação: 50.056,56.

O IOF é calculado conforme a tabela regressiva. Três dias de aplicação equivalem a um IOF de 90% sobre o rendimento (veja tabela mais adiante neste documento em A Matemática dos Fundos), nos resgates efetuados após 30 dias não há incidência de IOF. O Imposto de Renda é calculado sobre o Rendimento Líquido. Então:

• 56,56 (Rendimento Bruto)
• 50,90 (90% do rendimento)
• 5,66 (Rendimento Líquido)
• 1,13 (I.R. – 20% sobre o rendimento Líquido)

(+)Vlr Resgate = Vlr. Do Crédito + Impostos

Vlr. Resg.s/Princ. = Valor do resgate efetuado sobre o principal, ou seja, (+)Vlr Resgate – Juros

Vlr. Resg.s/Juros = Valor do resgate efetuado sobre os juros. Os juros demonstrados aqui, são calculados sobre o valor do crédito.

Suponha que tenha sido incluída uma aplicação com o valor da cota do contrato utilizado em: 1,263745

Primeiramente será cadastrado no sistema o contrato bancário realizado, através do caminho abaixo:

• Modulo Financeiro (SIGAFIN)
  • Atualizações
    • Cadastros
      
      • Contrato Bancário
        
        • Incluir

Deve ser informado o nº do contrato, o valor do contrato e o valor unitário das cotas:

Através do caminho abaixo deve ser incluído o cadastro da aplicação:

• Modulo Financeiro (SIGAFIN)
  • Atualizações
    • Aplicações/Emprest
      • Aplicação e Empréstimo (FINA171)
        
        • Incluir

Atentar-se para o preenchimento do campo de nº do contrato, para que seja preenchida automaticamente as informações referente ao mesmo:

A partir de 07/2020 foi criado nova operação chamada FIC → Fundos de investimento a Curto Prazo com regra de alíquota de IR diferente da operação FAF. Mais informações sobre alíquota de IR consultar “A Matemática dos Fundos” neste documento.

No dia 25/03/2004, efetuamos um resgate (25 dias após a inclusão da aplicação).

Os cálculos de Rendimento, IR, IOF, são demonstrados em “A Matemática dos Fundos”, neste documento.

Obs: Para esse caso foi cadastrada alíquota de IR de 20% direto na aplicação. Para mais detalhes sobre alíquota de IR por favor conferir “A Matemática dos Fundos” neste documento.

A maioria dos fundos existentes no mercado tem liquidez diária, entretanto, é cobrado o IOF para os resgates efetuados até o 29º dia corrido contados da data de cada aplicação, conforme tabela.

A partir do 30º dia, cada aplicação fica isenta da cobrança do IOF.

Para calcular o rendimento do seu fundo você precisa primeiro saber em quantas cotas foi transformado o capital investido, ou seja, quantas cotas cabem dentro do seu capital. O valor desta cota é publicado diariamente nas seções de economia dos principais jornais, site do banco onde a aplicação foi efetuada, CVM (www.cvm.gov.br), etc. Antes de qualquer coisa, você pega o valor da aplicação – suponhamos R$ 10.000,00 – e divide-o pelo valor da cota no dia da aplicação – R$ 1,263745 (geralmente é divulgado o valor das cotas com 6 casas decimais), por exemplo. O resultado é a quantidade de cotas que você possui. O sistema utilizará a cota cadastrada no contrato, para no momento da inclusão da aplicação fazer esta conversão, e a partir da inclusão da aplicação, esta será controlada em cotas.

Quantidade de cotas que possui no fundo é igual a:

R$ 10.000,00 dividido por R$ 1,263745 = 7.912,988775 cotas

Uma vez conhecida a quantidade de cotas, você a multiplica pelo valor da cota do dia em que quer saber o seu saldo. Digamos que, após vinte e cinco dias corridos, ela tenha se valorizado e agora corresponde a R$ 1,283459. Isso lhe dará o valor da aplicação atualizada. Esta cota, será cadastrada no SE0, através da opção:

• Modulo Financeiro (SIGAFIN)
  • Atualizações
    • Cadastros
      
      • Contrato Bancário
        
        • Atualiza Cotação

Valor de uma aplicação atualizada

7.912,988775 multiplicados por R$ 1,283459 = R$ 10.156,00

Rendimento bruto total obtido no período

1. Saldo em cotas 7.912,988775 multiplicado pela cota do último dia útil do mês anterior, ou cota do dia da aplicação, 7.912,988775 x 1,263745 = 10.000,00
2. Saldo em cotas 7.912,988775 multiplicado pela cota do dia do resgate ou apropriação menos o saldo encontrado no item 1. Então, 7.912,988775 x 1,283459 – 10.000,00 = R$ 156,00 (rendimento bruto)

Se desejar calcular o rendimento proporcional ao resgate, utiliza-se da seguinte forma:

1. Obtém-se o valor do resgate em cotas, dividindo-se o valor do resgate pela cota do dia, exemplo: 1.000,00 / 1,283459 = 779,144484, supondo um resgate de R$ 1.000,00
2. Multiplica-se o valor em cotas obtidos no item 1 pela cota do ultimo dia útil do mês anterior ou pela cota do dia da aplicação, 779.144484 x 1,263745 = 984,64
3. Subtraia do valor do resgate o valor encontrado no item 2 e obtém-se o valor do rendimento proporcional aos 1.000,00. Ex. 1.000,00 – 984,64 = 15,36

Existe a possibilidade dos lançamentos (SEI→EI_TIPODOC = I6 e I7) relativos a apropriação mensal (FINA183) serem gravados pelo valor do rendimento mensal ou acumulado desde a data da aplicação, obedecendo a configuração do parâmetro MV_RNDAPL4.

Para um melhor entendimento, no resgate parcial, o rendimento é calculado utilizando uma regra de três simples. Exemplo:

Se 156,00 é o rendimento sobre os 10.000,00 atualizados, qual o rendimento sobre 1.000,00?

X = ( 156,00 x 1.000,00 ) / 10.156,00 = 15,36

Onde x = Rendimento sobre o resgate parcial.

Agora, como o cálculo foi efetuado após vinte e cinco dias corridos e, portanto, NÃO está isento da cobrança de IOF, caso haja resgate ou apropriação, deve-se calcular o valor referente ao IOF a ser pago. Pela tabela de cobrança do imposto, caso haja um resgate no 25º dia após a aplicação, você deve pagar de IOF o equivalente a 16% do seu rendimento (veja na tabela de IOF que 25 dias correspondem a 16% de IOF sobre o rendimento).

Valor de IOF que deve ser pago

16% = 0,16 multiplicado por R$ 156,00 = R$ 24,96

Caso você resgate a partir do 30º dia da data de sua aplicação, estará isento da cobrança de IOF sobre os seus rendimentos.

Agora, vamos demonstrar o cálculo do Imposto de Renda que incide sobre o seu rendimento bruto. O IR é recolhido na fonte pelo Administrador do Fundo de Investimento. O recolhimento é realizado, sempre, no último dia útil do mês vigente ou no momento do resgate, o que ocorrer primeiro. Caso você não efetue um resgate, no último dia útil do mês o Administrador automaticamente realizará um débito do seu saldo em cotas, equivalente ao valor de IR devido no mês vigente. Incide uma taxa de 20% sobre os rendimentos brutos, no caso de um Fundo de renda fixa.

Então, sobre o valor do rendimento bruto incide uma taxa de 20%, que deve ser recolhido à Receita Federal. O rendimento bruto já desconta o IOF devido, caso haja resgate em um período inferior a 30 dias corridos.

Alíquota de IR

• Caso alíquota de IR seja preenchida no cadastro da aplicação no campo EH_TAXAIRF será sempre considerada essa alíquota:

• Para aplicação tipo FIC → Fundo de Investimento a Curto Prazo
  • 22,5% até 180 dias
  • 20% após 180 dias
• Para outras aplicações aplica-se tabela de IR regressiva. Tabela AR da SX5:

Valor do IR a ser recolhido

Sem incidência de IOF (prazo de resgate a partir do 30º dia da aplicação): R$ 156,00 multiplicados por 20% = 0,20 igual R$ 31,20

Caso não haja resgate até o final do mês, o seu saldo de cotas no último dia útil do mês será reduzido em: R$ 31,20 dividido por R$ 1,283459 (cota do último dia útil do mês) igual 24,309308 cotas.

Incidindo IOF

No caso do resgate no 25º dia, haverá incidência de R$ 24,96 de IOF e mais o IRF:

IRF = (156,00 - 24,96) = R$ 131,04 multiplicado por 20% = R$ 26,21

Agora, vamos calcular o seu rendimento final e a sua rentabilidade líquida dos impostos incidentes. Vamos considerar um resgate no 25º dia após a aplicação, com incidência de IOF e IR.

Obs: Caso o IOF calculado seja no momento da apropriação (IOF Virtual), seu valor será adicionado ao rendimento do mês seguinte, pois foi utilizado apenas para não calcular IR sobre IOF no primeiro mês e para que no mês seguinte não seja calculado um rendimento menor e consequentemente um IR menor.

Cálculo da rentabilidade

1. Rendimento Líquido
   = Rendimento bruto – IOF – IR = R$ 156,00 – R$ 24,96 – R$ 26,21
2. Rentabilidade Líquida
   = Rendimento Líquido dividido Valor investido inicial x 100 = R$ 104,83 / R$ 10.000,00
   = 1,05%, no período dos 25 dias corridos

No mês seguinte, o rendimento da aplicação será calculado utilizando a cota do último dia útil do mês anterior e a cota do dia da apropriação, o valor desta cotação deverá ser cadastrada no SE0, tanto no resgate, quanto na apropriação mensal, o sistema já atualiza este arquivo com o valor da cota informada no resgate ou na apropriação.

Para acessar as rotinas responsaveis por gerar lançamentos contábeis nesses processos, segue abaixo os caminhos do menu do Modulo Financeiro (SIGAFIN):

• Atualizações
  
  • Aplicações/Emprest.
    
    • Aplicações e Emprestimos (FINA171)

• Atualizações
  
  • Aplicações/Emprest.
    
    • Resgate, Pagamento e Emprestimo (FINA181)

• Miscelânea
  
  • Contábil
    
    • Apropriação Aplicação e Empréstimos (FINA182)

• Miscelânea
  
  • Contábil
    
    • Apropriação Aplicação Por Cotas (FINA183)

• Miscelânea
  
  • Contábil
    
    • Contabilização Off-line (CTBAFIN)

Nas aplicações em Fundos de aplicações por Cotas o imposto de renda é retido na fonte. Por este motivo deve-se executar a rotina de contabilização das aplicações por cotas (FINA183) sempre no último dia útil do mês, para que o sistema também faça o cálculo do IR e deduza o valor calculado do saldo em cotas da aplicação. Se isso não for efetuado haverá uma diferença no saldo em cotas da aplicação entre o sistema e o Agente Financeiro onde foi realizada a aplicação.

Alíquota de IR para Apropriação Aplicação por Cotas

Definidos os meses de "come-cotas" pelo parâmetro MV_10892 → 05#11 (Maio e Novembro)

• Para os meses de Maio e Novembro serão consideradas alíquotas:

                      15% → FAF → Longo Prazo

                      20% → FIC → Curto Prazo

• Para os outros meses segue a regra do parâmetro MV_APIRTAB:

                       .T. → Segue a tabela regressiva de IR, sendo:

                                    FIC(Curto Prazo) → 22,5% até 180 dias e 20% após 180 dias

                                    FAF(longo prazo) → Tabela AR da SX5: 

                       .F. → Sempre 15% → FAF e sempre 20% → FIC

Exemplo de Apropriação Aplicação por Cotas:

MV_10892 → 05#11 (Maio e Novembro)

1) Em 22/11/2020

Incluir Aplicação FAF:

Quantidade de Cotas: 1.000

Valor da Cota: R$ 75,00

Total Aplicação: R$ 75.000,00

2) Em 30/11/2020

Apropriação por cotas:

Informar Vlr. Unitário das Cotas = R$ 76,00

Rendimento = R$ 1.000,00

IOF = 73% = R$ 730,00

IR = ( R$ 1.000,00 - R$ 730,00 ) * 15%   = R$ 40,50

Cotas a subtrair = R$ 40,50 / R$ 76,00 =  0,53289474