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Esta rotina permite que seja realizado o processo de liberação do produto importado após a verificação do mesmo pela Receita Federal.

O lançamento dos dados no Desembaraço é fundamental para os controles:

  • Gerencial;
  • Custos;
  • Contábil (Eventos de Trânsito);
  • Integração Siscomex: Para possibilitar o registro da DI no Siscomex eletronicamente (verifique o parâmetro  MV_TEM_DI).

Nesta etapa do sistema, pode-se também receber e enviar dados do processo ao despachante.


Dica:

O SIGAEIC consolida mercadorias utilizando os seguintes critérios num mesmo desembaraço:

  • Várias Moedas para Cada Invoice;
  • Vários Fornecedores.



Procedimentos

Para incluir um processo de Desembaraço:

1. Em Manutenção, clique em Incluir. É apresentada a janela de inclusão.

2. Observe que a tela está dividida em pastas, sendo:

Cadastrais;

Embarque;

Transporte;

Na pasta Transporte, o campo Currier (W6_CURRIER), somente será possível a edição quando o processo não possuir invoices ou quando o "Tp. Registro" for diferente de DUIMP. Também será atualizado o campo "Tp. Registro", respeitando a seguinte regra:

        • Currier = Sim → "Tp. Registro"  igual Currier
        • Currier = Não ou vazio → "Tp. Registro" igual DI

Valores D.I;

Entrega;

DI;

 Na pasta DI, no campo Volumes (W6_VOLUMES), é possível incluir mais de um registro com o mesmo código de embalagem.

 Na pasta DI foram inseridos os seguintes campos:

 "Tp. Registro" = opções DI / DUIMP(Nova Declaração de Importação)/Currier , onde é possível selecionar o tipo de classificação do embarque /desembaraço. (OBS.: Este campo ficará editável enquanto não houver Invoice vinculada ao processo.)

"Forma de Reg" = opções Integrado/Manual, indica a forma que a DUIMP foi registrada no portal. Este campo estará habilitado para edição quando o campo "Tp. Registro" estiver com conteúdo "Duimp".

"Duimp Manual" = Informe o número da DUIMP que foi registrada manualmente. Formato: NNCCNNNNNNNNNN-N 

"Versão Man." = Versão da DUIMP manual.

"Data Manual" = Data de registro da DUIMP manual.


Ao informar os dados de registro de uma DUIMP manual o conteúdo dos campos "Duimp Manual", "Versão Manual" e "Data Manual" serão respectivamente gatilhados para os campos "DI/DA/DUIMP", "Versão" e "Dt. Registro".


Nota

Os campos "Tipo de registro", "Forma de Reg", "Duimp Manual", "Versão Man." e "Data Manual"  estarão disponíveis na rotina a partir do release P12.1.2210.


Outros.

Para validar estes tipos de modalidade de DI ao gerar um arquivo texto para o SISCOMEX, preencha o campo Modalidade nesta pasta, selecionando entre: 1=Normal; 2=Antec.; 3=Simpl.; 4=Antec./Simpl.; 6=Antec. c/Ent.Frac.

3. Preencha os campos conforme a orientação do help.

Informe o conteúdo do campo Débitos ou utilize F3 para visualizar a tela de manutenção de débitos em conta.

Selecione o registro e clique em Siscomex.

Neste momento é exibida uma tela de envio de DI ao SISCOMEX.

Clique em Enviar.

O Sistema disponibiliza a ação para Conferência da DI.

Informe Sim para Impressão das Adições e confirme.

4. Para incluir os itens do Desembaraço, clique em Itens.

5. Selecione o PO e/ou a PLI e confirme a seleção. É apresentado uma tela para a seleção de itens do PO/PLI.

6. Selecione os itens marcando-os com duplo clique ou por meio da ação Marca / Desmarca Todose preencha os campos conforme a orientação do help.

7. Para selecionar itens com saldo parcial, clique em Seleção.


Dica:

Quando no PO existe o mesmo código de produto em várias posições, através do campo saldo quantidade (digitado na tela de: Seleção Itens Digit) o sistema irá marcar os itens na quantidade selecionada já calculando as diferenças, através da data de embarque de forma crescente.


Para indicar quando devem ser criados os títulos efetivos da invoice, frete e seguro:

1. Na aba Financeiro tem os campos:

        Fin. Invoice com as opções:

              1-Inclusão da Invoice (que é o padrão), o título efetivo da invoice será gerado na gravação da invoice.

              2-Emissão da NF, o título efetivo da invoice será gerado na gravação do recebimento de importação.

       Fin. Frete com as opções:

             1-Inclusão do Frete (que é o padrão), o título efetivo do frete será gerado quando os dados do frete forem informados na capa do desembaraço. 

             2-Emissão da NF, o título efetivo do frete será gerado na gravação do recebimento de importação.

       Fin. Seguro com as opções:

             1-Inclusão do Seguro (que é o padrão), o título efetivo do seguro será gerado quando os dados do seguro forem informados na capa do desembaraço.

             2-Emissão da NF, o título do seguro será gerado na gravação do recebimento de importação.


Para ratear as Despesas:

  1. Para ratear o(s) valor(es) da(s) despesa(s), INLAND, PACKING, INT’L FREIGHT e DESCONTO.
  2. Clique em Rateia Despesas.


Para alterar a Descrição do Item:

  1. Para alterar a descrição do item selecionado, clique em Altera Descrição do Item. Será apresentada uma tela para digitação da descrição.
  2. Para carregar a descrição do Cadastro de Produtos (Descrição da LI/DI), clique em Carrega Descrição.
  3. Clique em Ok para confirmar.
  4. Clique em Tela Anterior para retornar a tela de seleção de itens.


Para gerar as adições:

       Requisitos: Possuir invoices lançadas e regime de tributação gravado para os itens das invoices.

       - MV_TEM_DI Habilitado (T) - utilização de DI Eletrônica

  1. Clicar no botão Outras Ações/Adições e em seguida clicar no botão Outras Ações/Gerar Adições.
  2. Para verificar ou alterar detalhes de cada adição (dados, alíquotas, etc) posicione sobre a adição desejada e clique no botão Alterar
  3. Para verificar mais detalhes dos itens que compõem a adição, clique no botão Outras Ações/Itens da Adição . O Sistema exibirá tela de capa e detalhe onde é possível conferir valores, somatórias, etc. da relação adição x itens.


Como informar o Ex-tarifário:

  1. Após geração do Regime de Tributação, com o recolhimento informado e o fundamento legal em branco, em seguida após a geração das adições, deve ser selecionado o item da adição e em seguida clicar em Outras Ações/Alterar e selecionar o folder do Imposto de Importação.
  2. Nesta tela terá um campo chamado "Acordo Tarif." e neste campo será possível informar todos os dados referente ao Ato, Tipo do Ato, órgão emissor, número do ato e ano.


       - MV_TEM_DI Desabilitado (F) - utilização de DI via dados do despachante.

  1. Clicar no botão Outras Ações/Adições e em seguida clicar no botão Outras Ações/Gerar.
  2. Serão numeradas as adições no browser superior e as sequencias de itens de cada adição no browser inferior.
  3. Podem ser editados o número de cada adição no browser superior bem como as adições e sequências dentro da adição de cada item no browser inferior, permitindo editar  conforme o arquivo do despachante e considerando as validações do sistema.

       Obs: Regra da quebra por condição de pagamento

                A quebra de adição por condição de pagamento tem por padrão utilizar o código da condição de pagamento + dias da condição.

                Para permitir definir que o critério dessa quebra seja o tipo de cobertura cambial, foi criado o parâmetro MV_EIC0075.

                Este parâmetro tem o valor padrão 1 =  "Quebra pela condição de pagamento + dias da condição".

                Caso deseje que a quebra ocorra conforme o tipo de cobertura cambial da condição de pagamento (independente do código da condição) é necessário que o valor do parâmetro seja alterado para o valor 2.


Para incluir Outros Pedidos:

  1. Para incluir outros pedidos, posicionado na tela de Seleção de Itens, clique em Seleção.  
  2. Repita os passos anteriores para Seleção de itense preencha os campos conforme a orientação do help.


Para Gravar o Desembaraço:

  1. Para gravar o Desembaraço, clique em Próxima Tela..
  2. Clique em OKpara confirmar os dados do desembaraço.
  3. Confirme as mensagens para concluir a gravação.


Dica:

O parâmetro MV_COD_EII faz com que o SIGAEIC cadastre automaticamente os valores de II e IPI totais (apurados pelo sistema em Adições) no campo de Débitos para que seja debitado automaticamente da conta do Cliente no Siscomex.

Importante:

Quando integrado ao módulo SIGAEEC, se o número da DI estiver preenchido e o Frete não existir para qualquer Invoice do Processo, não será permitida a gravação.


Para alterar o Desembaraço:

1. Em Manutenção, clique em Alterar e preencha os campos conforme a orientação do help.

Observe que a tela está dividida em pastas: Cadastrais, Embarque, Transporte e Valores DI (para impressão dos valores).

2. Após o preenchimento dos dados de cabeçalho, clique em Itens.

3. Selecione os itens marcando-os com duplo clique ou todos por meio da ação Marca / Desmarca Todos e preencha os campos conforme a orientação do help.

4. Para selecionar itens com saldo parcial, clique em Seleção, preencha os campos conforme a orientação do help e confirme os dados dos itens.

5. Clique em Próxima Tela para prosseguir.

6. Clique em Ok e confirme a alteração do processo.


Importante:

Quando integrado ao Siscomex, esta alteração deve ser feita anteriormente ao envio ao Orientador.


Alterações no desembaraço envolvendo Dados Gerais da DUIMP:

Caso acesse um processo de desembaraço do tipo DUIMP com a forma de registro Integrado e tenha o registro de integração gerado com o status 3-Pendente de Registro, será questionado se deseja atualizar seu registro atual para 5 - Obsoleto e criar um novo registro com status 1-Pendente de Integração. Será atualizado a Integração DUIMP, caso algum dos seguintes campos possua alguma alteração:

CampoDescrição
W6_VM_COMPInformação complementar sobre a DUIMP
W6_PRCARGAIdentificação da carga
W6_HOUSENúmero do documento Conhecimento de Embarque
W6_URF_DESUnidade de despacho
W6_SEGMOEDCódigo da moeda negociada no seguro
W6_VL_USSEValor na moeda negociada
EIG_NUMERO Identificação do processo vinculado
EIG_CODIGOTipo do processo vinculado


Caso seja atualizado alguma informação dos itens do processo que serão integrados para a DUIMP, será atualizado automaticamente os dados do Itens DUIMP e Integração DUIMP quando houver. Para atualização do registro da Integração DUIMP é necessário que seu último registro esteja com o status 1-Pendente de Integração, 2-Processo Pendente de Revisão ou 3-Pendente de Registro.


Para Exportar a planilha de dados do desembaraço:

1. Em Manutenção, clique em Outras Ações Exportar dados para planilha.

  • Para os processos de desembaraço do tipo DI

2. Caso já existam adições informadas no processo, clique em Sim na mensagem exibida sobre a existência de adições já informadas e contiuidade de geração da planilha.

3. Na tela de parâmetros email, verifique o diretório onde será gerado o arquivo e confirme clicando no botão OK.

4. Ao final da geração da planilha, o sistema exibirá a mensagem de sucesso.

5. Acesse o arquivo e verifique que os dados das adições são exibidos e que apenas os campos das adições e sequências das adições estão abertos para edição do usuário.

  • Para os processos de desembaraço do tipo DUIMP manual

2. Na tela de parâmetros email, verifique o diretório onde será gerado o arquivo e confirme clicando no botão OK.

3. Ao final da geração da planilha, o sistema exibirá a mensagem de sucesso.

4. Acesse o arquivo e verifique que os dados das DUIMP são exibidos e que apenas os campos da sequências da DUIMP, Catálogo do Produto, Versão do Catálogo do Produto, Número da DUIMP, Versão da DUIMP e Data de Registro da DUIMP estão abertos para edição do usuário.

Observação

Para os processos de desembaraço do tipo DUIMP manual, existe o ponto de entrada NFEExcel com o parametro EXP_DADOS_DUIMP, onde é possível realizar a alteração dos dados exportados, adicionando ou excluindo colunas, assim como a configuração de editável e cores delas.



Para Importar a planilha de dados do desembaraço:

1. Em Manutenção, clique em Outras Ações Importar dados para planilha.

  • Para os processos e desembaraço do tipo DI

2. Na janela exibida, indicar a localização do arquivo a ser importado e em seguida confirmar a importação.

3. O sistema irá importar o arquivo com sucesso e abrirá a tela com as informações importadas do arquivo. Verifique que os campos foram carregados com sucesso.

4. Acesse as adições do processo em modo de visualização e verifique que as adições e sequências foram gravadas conforme as informações da planilha.

  • Para os processos de desembaraço do tipo DUIMP manual

2. Na janela exibida, indicar a localização do arquivo a ser importado e em seguida confirmar a importação.

3. O sistema irá importar o arquivo, realizando as validações e salvando os dados como: Sequência da DUIMP, Catálogo do Produto, Versão do Catálogo do Produto, Número da DUIMP, Versão da DUIMP e Data de Registro da DUIMP.

A sequência da DUIMP é informação obrigatória para importação. E caso, já esteja salvo o Número da DUIMP, Versão da DUIMP e a Data de Registro da DUIMP, é necessário apagar os campos manualmente para realizar uma nova importação.

Para a informação da Data de Registro da DUIMP é obrigatoriamente necessário ser preenchido da seguinte forma: DD/MM/AAAA, onde DD é o dia, MM é o mês e AAAA é o ano, por exemplo 22/09/2022. 


Importante:

As opções de Exportar e Importar a planilha de dados das adições do desembaraço estão disponíveis quando o sistema está configurado para Elabroração da DI por parte do Despachante, ou seja, MV_TEM_DI = F.

Assim como, para os processos de desembaraço como tipo de DUIMP, somente está disponível para forma de registro MANUAL.



Para estornar (parcial ou totalmente) um Desembaraço:

  1. Na janela de Manutenção, clique em Estornar. Será apresentada uma tela com os Itens do Desembaraço.
  2. Selecione os itens marcando-os com duplo clique ou todos por meio da ação Marca / Desmarca Todos.
  3. Após selecionar os itens, clique em Estornar e confirme as mensagens para concluir o estorno.


Importante:

É possível alterar uma Invoice no Desembaraço através do parâmetro MV_EIC0002, mesmo quando o processo possuir câmbio liquidado ou adiantado. É válido lembrar que a(s) parcela(s) no câmbio e no módulo Financeiro devem ser alteradas manualmente.


Para encerrar um processo de Desembaraço:

  1. Em Manutenção, selecione o processo que deseja encerrar.
  2. Clique em Encerrar.  


Importante:

O parâmetro MV_EIC0007 habilita tratamento de encerramento de desembaraço e eliminação de resíduo do pedido de compras na integração com SIGACOM, por motivos de extravio de mercadoria.

Importante:

O parâmetro MV_EIC0004  permite  que com o conteúdo .T. = os itens que não possuem peso sejam marcados ou .F. = não permite que os itens sem peso sejam marcados em embarque\desembaraço.

Ao clique na opção Marca\Desmarca Todos, todos os itens serão marcados e o processo poderá ser salvo mesmo que os itens não estejam com seu peso preenchido



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