Esta rotina permite que seja realizado o processo de liberação do produto importado após a verificação do mesmo pela Receita Federal.
O lançamento dos dados no Desembaraço é fundamental para os controles:
- Gerencial;
- Custos;
- Contábil (Eventos de Trânsito);
- Integração Siscomex: Para possibilitar o registro da DI no Siscomex eletronicamente (verifique o parâmetro MV_TEM_DI).
Nesta etapa do sistema, pode-se também receber e enviar dados do processo ao despachante.
Dica: O SIGAEIC consolida mercadorias utilizando os seguintes critérios num mesmo desembaraço:
|
Procedimentos
Para incluir um processo de Desembaraço:
1. Em Manutenção, clique em Incluir. É apresentada a janela de inclusão.
2. Observe que a tela está dividida em pastas, sendo:
- Cadastrais;
- Embarque;
- Transporte;
Na pasta Transporte, o campo Currier (W6_CURRIER), somente será possível a edição quando o processo não possuir invoices ou quando o "Tp. Registro" for diferente de DUIMP. Também será atualizado o campo "Tp. Registro", respeitando a seguinte regra:
- Currier = Sim → "Tp. Registro" igual Currier
- Currier = Não ou vazio → "Tp. Registro" igual DI
- Valores D.I;
- Entrega;
- DI;
Na pasta DI, no campo Volumes (W6_VOLUMES), é possível incluir mais de um registro com o mesmo código de embalagem.
Na pasta DI foram inseridos os seguintes campos:
"Tp. Registro" = opções DI / DUIMP(Nova Declaração de Importação)/Currier , onde é possível selecionar o tipo de classificação do embarque /desembaraço. (OBS.: Este campo ficará editável enquanto não houver Invoice vinculada ao processo.)
"Forma de Reg" = opções Integrado/Manual, indica a forma que a DUIMP foi registrada no portal. Este campo estará habilitado para edição quando o campo "Tp. Registro" estiver com conteúdo "Duimp".
"Duimp Manual" = Informe o número da DUIMP que foi registrada manualmente. Formato: NNCCNNNNNNNNNN-N
"Versão Man." = Versão da DUIMP manual.
"Data Manual" = Data de registro da DUIMP manual.
Ao informar os dados de registro de uma DUIMP manual o conteúdo dos campos "Duimp Manual", "Versão Manual" e "Data Manual" serão respectivamente gatilhados para os campos "DI/DA/DUIMP", "Versão" e "Dt. Registro".
Nota
Os campos "Tipo de registro", "Forma de Reg", "Duimp Manual", "Versão Man." e "Data Manual" estarão disponíveis na rotina a partir do release P12.1.2210.
- Outros.
Para validar estes tipos de modalidade de DI ao gerar um arquivo texto para o SISCOMEX, preencha o campo Modalidade nesta pasta, selecionando entre: 1=Normal; 2=Antec.; 3=Simpl.; 4=Antec./Simpl.; 6=Antec. c/Ent.Frac.
3. Preencha os campos conforme a orientação do help.
Informe o conteúdo do campo Débitos ou utilize F3 para visualizar a tela de manutenção de débitos em conta.
Selecione o registro e clique em Siscomex.
Neste momento é exibida uma tela de envio de DI ao SISCOMEX.
Clique em Enviar.
O Sistema disponibiliza a ação para Conferência da DI.
Informe Sim para Impressão das Adições e confirme.
4. Para incluir os itens do Desembaraço, clique em Itens.
5. Selecione o PO e/ou a PLI e confirme a seleção. É apresentado uma tela para a seleção de itens do PO/PLI.
6. Selecione os itens marcando-os com duplo clique ou por meio da ação Marca / Desmarca Todose preencha os campos conforme a orientação do help.
7. Para selecionar itens com saldo parcial, clique em Seleção.
Dica: Quando no PO existe o mesmo código de produto em várias posições, através do campo saldo quantidade (digitado na tela de: Seleção Itens Digit) o sistema irá marcar os itens na quantidade selecionada já calculando as diferenças, através da data de embarque de forma crescente. |
Para indicar quando devem ser criados os títulos efetivos da invoice, frete e seguro:
1. Na aba Financeiro tem os campos:
Fin. Invoice com as opções:
1-Inclusão da Invoice (que é o padrão), o título efetivo da invoice será gerado na gravação da invoice.
2-Emissão da NF, o título efetivo da invoice será gerado na gravação do recebimento de importação.
Fin. Frete com as opções:
1-Inclusão do Frete (que é o padrão), o título efetivo do frete será gerado quando os dados do frete forem informados na capa do desembaraço.
2-Emissão da NF, o título efetivo do frete será gerado na gravação do recebimento de importação.
Fin. Seguro com as opções:
1-Inclusão do Seguro (que é o padrão), o título efetivo do seguro será gerado quando os dados do seguro forem informados na capa do desembaraço.
2-Emissão da NF, o título do seguro será gerado na gravação do recebimento de importação.
Para ratear as Despesas:
- Para ratear o(s) valor(es) da(s) despesa(s), INLAND, PACKING, INT’L FREIGHT e DESCONTO.
- Clique em Rateia Despesas.
Para alterar a Descrição do Item:
- Para alterar a descrição do item selecionado, clique em Altera Descrição do Item. Será apresentada uma tela para digitação da descrição.
- Para carregar a descrição do Cadastro de Produtos (Descrição da LI/DI), clique em Carrega Descrição.
- Clique em Ok para confirmar.
- Clique em Tela Anterior para retornar a tela de seleção de itens.
Para gerar as adições:
Requisitos: Possuir invoices lançadas e regime de tributação gravado para os itens das invoices.
- MV_TEM_DI Habilitado (T) - utilização de DI Eletrônica
- Clicar no botão Outras Ações/Adições e em seguida clicar no botão Outras Ações/Gerar Adições.
- Para verificar ou alterar detalhes de cada adição (dados, alíquotas, etc) posicione sobre a adição desejada e clique no botão Alterar.
- Para verificar mais detalhes dos itens que compõem a adição, clique no botão Outras Ações/Itens da Adição . O Sistema exibirá tela de capa e detalhe onde é possível conferir valores, somatórias, etc. da relação adição x itens.
Como informar o Ex-tarifário:
- Após geração do Regime de Tributação, com o recolhimento informado e o fundamento legal em branco, em seguida após a geração das adições, deve ser selecionado o item da adição e em seguida clicar em Outras Ações/Alterar e selecionar o folder do Imposto de Importação.
- Nesta tela terá um campo chamado "Acordo Tarif." e neste campo será possível informar todos os dados referente ao Ato, Tipo do Ato, órgão emissor, número do ato e ano.
- MV_TEM_DI Desabilitado (F) - utilização de DI via dados do despachante.
- Clicar no botão Outras Ações/Adições e em seguida clicar no botão Outras Ações/Gerar.
- Serão numeradas as adições no browser superior e as sequencias de itens de cada adição no browser inferior.
- Podem ser editados o número de cada adição no browser superior bem como as adições e sequências dentro da adição de cada item no browser inferior, permitindo editar conforme o arquivo do despachante e considerando as validações do sistema.
Obs: Regra da quebra por condição de pagamento
A quebra de adição por condição de pagamento tem por padrão utilizar o código da condição de pagamento + dias da condição.
Para permitir definir que o critério dessa quebra seja o tipo de cobertura cambial, foi criado o parâmetro MV_EIC0075.
Este parâmetro tem o valor padrão 1 = "Quebra pela condição de pagamento + dias da condição".
Caso deseje que a quebra ocorra conforme o tipo de cobertura cambial da condição de pagamento (independente do código da condição) é necessário que o valor do parâmetro seja alterado para o valor 2.
Para incluir Outros Pedidos:
- Para incluir outros pedidos, posicionado na tela de Seleção de Itens, clique em Seleção.
- Repita os passos anteriores para Seleção de itense preencha os campos conforme a orientação do help.
Para Gravar o Desembaraço:
- Para gravar o Desembaraço, clique em Próxima Tela..
- Clique em OKpara confirmar os dados do desembaraço.
- Confirme as mensagens para concluir a gravação.
Dica: O parâmetro MV_COD_EII faz com que o SIGAEIC cadastre automaticamente os valores de II e IPI totais (apurados pelo sistema em Adições) no campo de Débitos para que seja debitado automaticamente da conta do Cliente no Siscomex. |
Importante: Quando integrado ao módulo SIGAEEC, se o número da DI estiver preenchido e o Frete não existir para qualquer Invoice do Processo, não será permitida a gravação. |
Para alterar o Desembaraço:
1. Em Manutenção, clique em Alterar e preencha os campos conforme a orientação do help.
Observe que a tela está dividida em pastas: Cadastrais, Embarque, Transporte e Valores DI (para impressão dos valores).
2. Após o preenchimento dos dados de cabeçalho, clique em Itens.
3. Selecione os itens marcando-os com duplo clique ou todos por meio da ação Marca / Desmarca Todos e preencha os campos conforme a orientação do help.
4. Para selecionar itens com saldo parcial, clique em Seleção, preencha os campos conforme a orientação do help e confirme os dados dos itens.
5. Clique em Próxima Tela para prosseguir.
6. Clique em Ok e confirme a alteração do processo.
Importante: Quando integrado ao Siscomex, esta alteração deve ser feita anteriormente ao envio ao Orientador. |
Alterações no desembaraço envolvendo Dados Gerais da DUIMP:
Caso acesse um processo de desembaraço do tipo DUIMP com a forma de registro Integrado e tenha o registro de integração gerado com o status 3-Pendente de Registro, será questionado se deseja atualizar seu registro atual para 5 - Obsoleto e criar um novo registro com status 1-Pendente de Integração. Será atualizado a Integração DUIMP, caso algum dos seguintes campos possua alguma alteração:
Campo | Descrição |
---|---|
W6_VM_COMP | Informação complementar sobre a DUIMP |
W6_PRCARGA | Identificação da carga |
W6_HOUSE | Número do documento Conhecimento de Embarque |
W6_URF_DES | Unidade de despacho |
W6_SEGMOED | Código da moeda negociada no seguro |
W6_VL_USSE | Valor na moeda negociada |
EIG_NUMERO | Identificação do processo vinculado |
EIG_CODIGO | Tipo do processo vinculado |
Caso seja atualizado alguma informação dos itens do processo que serão integrados para a DUIMP, será atualizado automaticamente os dados do Itens DUIMP e Integração DUIMP quando houver. Para atualização do registro da Integração DUIMP é necessário que seu último registro esteja com o status 1-Pendente de Integração, 2-Processo Pendente de Revisão ou 3-Pendente de Registro.
Para Exportar a planilha de dados do desembaraço:
1. Em Manutenção, clique em Outras Ações → Exportar dados para planilha.
- Para os processos de desembaraço do tipo DI:
2. Caso já existam adições informadas no processo, clique em Sim na mensagem exibida sobre a existência de adições já informadas e contiuidade de geração da planilha.
3. Na tela de parâmetros email, verifique o diretório onde será gerado o arquivo e confirme clicando no botão OK.
4. Ao final da geração da planilha, o sistema exibirá a mensagem de sucesso.
5. Acesse o arquivo e verifique que os dados das adições são exibidos e que apenas os campos das adições e sequências das adições estão abertos para edição do usuário.
- Para os processos de desembaraço do tipo DUIMP manual:
2. Na tela de parâmetros email, verifique o diretório onde será gerado o arquivo e confirme clicando no botão OK.
3. Ao final da geração da planilha, o sistema exibirá a mensagem de sucesso.
4. Acesse o arquivo e verifique que os dados das DUIMP são exibidos e que apenas os campos da sequências da DUIMP, Catálogo do Produto, Versão do Catálogo do Produto, Número da DUIMP, Versão da DUIMP e Data de Registro da DUIMP estão abertos para edição do usuário.
Observação
Para os processos de desembaraço do tipo DUIMP manual, existe o ponto de entrada NFEExcel com o parametro EXP_DADOS_DUIMP, onde é possível realizar a alteração dos dados exportados, adicionando ou excluindo colunas, assim como a configuração de editável e cores delas.
Para Importar a planilha de dados do desembaraço:
1. Em Manutenção, clique em Outras Ações → Importar dados para planilha.
- Para os processos e desembaraço do tipo DI:
2. Na janela exibida, indicar a localização do arquivo a ser importado e em seguida confirmar a importação.
3. O sistema irá importar o arquivo com sucesso e abrirá a tela com as informações importadas do arquivo. Verifique que os campos foram carregados com sucesso.
4. Acesse as adições do processo em modo de visualização e verifique que as adições e sequências foram gravadas conforme as informações da planilha.
- Para os processos de desembaraço do tipo DUIMP manual:
2. Na janela exibida, indicar a localização do arquivo a ser importado e em seguida confirmar a importação.
3. O sistema irá importar o arquivo, realizando as validações e salvando os dados como: Sequência da DUIMP, Catálogo do Produto, Versão do Catálogo do Produto, Número da DUIMP, Versão da DUIMP e Data de Registro da DUIMP.
A sequência da DUIMP é informação obrigatória para importação. E caso, já esteja salvo o Número da DUIMP, Versão da DUIMP e a Data de Registro da DUIMP, é necessário apagar os campos manualmente para realizar uma nova importação.
Para a informação da Data de Registro da DUIMP é obrigatoriamente necessário ser preenchido da seguinte forma: DD/MM/AAAA, onde DD é o dia, MM é o mês e AAAA é o ano, por exemplo 22/09/2022.
Importante: As opções de Exportar e Importar a planilha de dados das adições do desembaraço estão disponíveis quando o sistema está configurado para Elabroração da DI por parte do Despachante, ou seja, MV_TEM_DI = F. Assim como, para os processos de desembaraço como tipo de DUIMP, somente está disponível para forma de registro MANUAL. |
Para estornar (parcial ou totalmente) um Desembaraço:
- Na janela de Manutenção, clique em Estornar. Será apresentada uma tela com os Itens do Desembaraço.
- Selecione os itens marcando-os com duplo clique ou todos por meio da ação Marca / Desmarca Todos.
- Após selecionar os itens, clique em Estornar e confirme as mensagens para concluir o estorno.
Importante: É possível alterar uma Invoice no Desembaraço através do parâmetro MV_EIC0002, mesmo quando o processo possuir câmbio liquidado ou adiantado. É válido lembrar que a(s) parcela(s) no câmbio e no módulo Financeiro devem ser alteradas manualmente. |
Para encerrar um processo de Desembaraço:
- Em Manutenção, selecione o processo que deseja encerrar.
- Clique em Encerrar.
Importante: O parâmetro MV_EIC0007 habilita tratamento de encerramento de desembaraço e eliminação de resíduo do pedido de compras na integração com SIGACOM, por motivos de extravio de mercadoria. |
Importante: O parâmetro MV_EIC0004 permite que com o conteúdo .T. = os itens que não possuem peso sejam marcados ou .F. = não permite que os itens sem peso sejam marcados em embarque\desembaraço. Ao clique na opção Marca\Desmarca Todos, todos os itens serão marcados e o processo poderá ser salvo mesmo que os itens não estejam com seu peso preenchido |
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