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Nova GIA – SP - OF0736

Visão Geral do Programa

O novo layout da GIA de São Paulo prevê o detalhamento das naturezas de operações por Unidade de Federação e também as notas fiscais destinadas à Zona Franca, quando necessário. Para cada CFOP, o programa detalha as entradas e saídas interestaduais, onde os valores são totalizados por estados. Nesse novo layout são também detalhadas as informações relativas às vendas para Zona Franca, quando a operação tem como municípios de destino os pertencentes à Zona Franca ou Área de Livre Comércio. Para isso, é necessário que no programa Manutenção Cidades da Zona Franca (FT0313) os códigos dos municípios estejam de acordo com a tabela fornecida na documentação disponibilizada pela Secretaria.

Alguns tipos de registros da GIA não são tratados por essa função, como:

  • Registro 20 de Ocorrências.

  • Registro 25 IES.

  • Registro 26 IES Substituto.

  • Registro 27 IES Substituído.

Depois da importação da GIA, os registros que não estão sendo tratados pelo programa poderão ser inclusos manualmente por intermédio do próprio programa analisador, disponibilizado pela Secretaria do Estado de São Paulo.

Ao importar o programa, podem surgir diversas mensagens de erro. Para mais detalhes, verificar a descrição do conceito Mensagens de Erro e Soluções - Importação GIA SP.

Importante:

Essa função gera um arquivo pré-formatado no layout definido pela PROMOCAT. O usuário deve gerar esse arquivo e importá-lo para essa função. É importante salientar que os dados desta GIA são conforme o livro de apuração do ICMS. Dessa forma, não são obtidos os valores referentes ao IPI nas colunas Outros Impostos, porque o valor do IPI também não é impresso no livro de apuração do ICMS. Se houver necessidade de informar esses valores, os mesmos devem ser digitados manualmente no próprio programa da GIA.

Tela Nova GIA - SP – Pasta Seleção

Objetivo da tela:

Permitir a geração das informações da GIA para o estado de São Paulo em meio magnético

 

Outras Ações/Ações Relacionadas:

 

Ação:

Descrição:

Digitar

Quando acionado, é apresentado o programa OF0740. O sistema exibe as informações correspondentes às notas de exportação somente quando informado um estabelecimento e um período válido.

Estab

Inserir o código correspondente ao estabelecimento gerador das informações para a GIA.

Período

Inserir a data de referência do período no qual a GIA deve ser gerada.

Exemplo:
Para gerar a GIA referente ao mês 02/2000, informar 02/2002.

 

Tela OF0740

Objetivo da tela:

Permite a digitação de mais de um registro de exportação para o documento fiscal.

Importante:

O campo Documento Fiscal apresenta como padrão as informações do documento fiscal de exportação (documentos com naturezas de exportação 7.xx.xxx).

Quando acionado o botão Altera Ocorrência Corrente, é possível informar o número do Registro de Exportação (RE), assim como os campos do Despacho de Exportação, os quais são gravados no registro 31.


 

Tela Nova GIA - SP – Pasta Parâmetros 

Objetivo da tela:

Permitir determinar os parâmetros a serem considerados para geração da listagem.

 

Principais Campos e Parâmetros:

 

Campo:

Descrição

CNAE

Inserir o Código Nacional de Atividade Econômica (CNAE).

Importante:

Cada empresa deve informar o código empresarial de acordo a sua atividade econômica.

Tipo GIA

Selecionar a opção que determina a finalidade da apresentação do arquivo da GIA. As opções disponíveis são:

  • Normal.

  • Substitutiva.

  • Coligida.

Importante:

A opção 3 deve ser informada quando solicitada pelo fisco.

Regime Tributário

Selecionar o tipo de regime tributário da GIA. As opções disponíveis são:

  • RPA – Regime Periódico de Apuração.

  • RES – Regime por Estimativa: quando selecionado, também deve ser informado o valor correspondente ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por estimativa.

  • RPA – Dispensado: esse tipo de regime deve ser selecionado quando o código CNAE informado seja referente a um código de atividade dispensada do imposto.

Saldo Credor Período Anterior

Inserir, quando houver, o saldo credor do período anterior.

Saldo Credor Período Anterior - ST

Inserir, quando houver, o saldo credor do período anterior referente à Substituição Tributária.

ICMS Fixado para o período

Inserir o valor do ICMS fixado para o estabelecimento.

Importante:

Esse campo será habilitado somente quando no campo Regime Tributário estiver selecionada a opção RES – Regime por Estimativa. 

Versão do Arquivo

Inserir a versão do arquivo.

Considera CFOPs Serviços

Quando assinalado, determina que todos os documentos de serviços devem ser considerados para geração da GIA do Estado de SP.

Importante:

Somente os documentos de entrada que estiverem sob o CFOP 1.933 e 2.933 e documentos de saída que estiverem sob o CFOP 5.933 e 6.933 são considerados para a geração da GIA do Estado de São Paulo. 

 

Tela Nova GIA - SP – Pasta Impressão 

Objetivo da tela:

Nesta Pasta Impressão é possível determinar o destino da geração, a forma de execução, e a necessidade ou não de imprimir os parâmetros utilizados. Em algumas listagens, também é possível definir se a geração deve ser efetuada considerando 80 ou 132 colunas.

 

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Erros Ocorridos na Importação do Arquivo – GIA SP