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Base de Conhecimento Portaria CAT42/2018 SP

Produto:

Datasul

Versões:

Dados para Atualização via Console a partir da release 12.1.20:

: Liberação das tabelas para uso exclusivo dos programas para Portaria CAT42:

  • 12.1.20.315
  • 12.1.21.10
  • 12.1.22.5

: Liberação das alterações e programas para utilização da Portaria CAT42:

  • 12.1.20.316
  • 12.1.21.11
  • 12.1.22.6

Ocorrência:

Gerar as informações solicitadas pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo para atender à Portaria CAT42/2018 SP - Procedimentos para o Ressarcimento do ICMS retido por Substituição Tributária.
portaria CAT 42/2018 altera os procedimentos para o ressarcimento e complemento de imposto retido por sujeição passiva por substituição ou de pagamento antecipado, demais informações tais como manuais, leiautes e instaladores para validação e transmissão referentes à esta portaria podem ser consultadas na página da SEFAZ SP:
https://portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/st/Paginas/Ressarcimento-de-Substitui%C3%A7%C3%A3o-Tribut%C3%A1ria-do-ICMS.aspx

Passo a passo:

A partir de 2019 para direito de ressarcimento do ICMS Substituição Tributária o contribuinte situado no estado de São Paulo deverá utilizar os programas para CAT 42 conforme fluxo abaixo:




  • Parâmetros Iniciais
    OF0170 - Cadastro de Regras Fiscais para o Ressarcimento do ICMS ST


    Neste programa deverá ser definida a regra de seleção das informações que serão consideradas nos programas de ressarcimento do ICMS ST para o estaso de São Paulo (Portaria CAT158, Portaria CAT42).
    A parametrização poderá ser realizada por Família e/ou Natureza de Operação de Entrada e/ou Item e/ou NCM, ambas informações devem estar previamente cadastradas nos programas de origem.



    No botão "Exceção Nat Saída" é possível cadastrar exceções para as naturezas de operação das notas fiscais de saídas, para que os respectivos documentos fiscais não sejam considerados na apuração do ressarcimento do ICMS ST.



    No botão "Info Compl" devem ser parametrizadas informações pertinentes ao documento fiscal de saída, como por exemplo o Código do Enquadramento Legal, que será utilizado na Portaria CAT 42.



    Observação: O código do enquadramento legal deverá ser informado nas operações de saídas (venda e devolução), classificando a operação conforme a tabela ‘Código de Enquadramento Legal da Operação em Relação ao Ressarcimento ou Complemento de ICMS Retido por Substituição Tributária ou Antecipado’ existente no manual de orientação do sistema de ressarcimento do ICMS ST publicado pela SEFAZ SP:



  • Saldo inicial


    A composição dos saldos de estoque dos itens deverá ser feita uma única vez, sempre no período de ingresso do contribuinte no sistema, conforme itens 4.1.1 e 4.1.2 do manual de apuração do ressarcimento ICMS ST:

    4.1.1 Quando o estabelecimento ingressar neste sistema de apuração do ICMS passível de ressarcimento ou complemento, procederá ao levantamento dos estoques das mercadorias recebidas com imposto retido ou antecipado existentes no último dia do mês anterior ao ingresso, que deverão ser escriturados no Livro Registro de Inventário, modelo 7, conforme as regras do artigo 221 do RICMS/00 (ou do Bloco H da EFD).
      

    4.1.2 Para efeito de determinação do valor de ICMS suportado pelo contribuinte substituído, e na impossibilidade de identificação da operação de entrada da mercadoria, o contribuinte considerará o valor correspondente às entradas mais recentes, suficientes para comportar a quantidade apurada no levantamento de estoque. Caso o documento fiscal referente à entrada mais recente do item não seja suficiente para comportar a quantidade envolvida, e se faça necessário utilizar documento(s) fiscal(ais) anterior(es) ao último, o valor a ser lançado corresponderá à média ponderada dos dados obtidos em todas as notas fiscais utilizadas para comportar a quantidade envolvida.

    LF0203 - Cadastro de Regras Fiscais para o Ressarcimento do ICMS ST

    Neste programa poderão ser implantados de forma "manual" os saldos (quantidades) e valores (total ICMS suportado) para os itens com ressarcimento do ICMS ST, utilizando a tabela "CAT 42 SALDO EST IT RESSARCTO" (dwf-sdo-est-it-ressarcto), que posteriormente será utilizado pelo programa de apuração (OF0174).



    Observação: É possível também realizar a importação dos registros de saldo inicial para os itens pela rotina de importação genérica (LF0214/LF0301) para a tabela CAT42 SALDO EST IT RESSARCTO.

    SPOF042 - Atualização da Quantidade de Saldo e Valor Total Suportado por Item para CAT42

    Este programa é um facilitador para carga inicial dos saldos dos itens com ressarcimento através da Portaria CAT 42/2018 e irá calcular e gravar o saldo inicial do estoque e o valor do imposto suportado por item na tabela "CAT42 SALDO EST IT RESSARCTO", que será utilizada para controle de saldo da CAT 42.

    Para que seja realizada a geração dos saldos, é necessário que haja parametrização no programa OF0170 por Família e/ou NCM e/ou Item. A parametrização por natureza de operação do OF0170 será considerada apenas para filtrar os documentos de entrada dos itens para fim de cálculo do valor do ICMS suportado.

    A composição dos saldos de estoque é descrita no Manual do Sistema de Apuração do Ressarcimento ou Complemento do ICMS Retido por Substituição Tributária ou Antecipado (Item 4 Composição dos Saldos de Estoque).



    Detalhamento dos Campos:
    Considera Saldo em Poder de Terceiros: Quando marcado, define se deve ser considerado também a quantidade do item de propriedade do informante em posse de terceiros.
    Este campo sempre será apresentado "marcado", caso o contribuinte entenda que não devem ser considerados os itens nesta situação deverá desmarcar o campo antes de iniciar o processamento do programa.
    Tipo de Execução: Ao final do processamento será gerado um relatório para conferência das informações, porém estas informações podem ser apenas para consulta ou oficiais conforme as opções:
    • Prévia: Será apresentando o relatório apenas para conferência das informações não efetivando os saldos e valores para os itens no sistema.
    • Oficial: Será apresentando o relatório oficial para conferência das informações efetivando os saldos e valores para os itens no sistema.

    Composição dos Saldos (Quantidade) e Valor Total Saldo:
    Quantidade Saldo:
    A composição do saldo (quantidade) será baseada no fechamento do inventário realizado no período de ingresso no sistema, sendo pré-requisito realizar a extração do inventário para o MLF (LF0202).
    Valor Total Saldo:
    O cálculo do valor unitário suportado é realizado através da busca dos valores de ICMS e ICMS ST dos documentos fiscais de entrada mais recentes de cada item, suficientes para suportar o saldo do inventário. 
    Caso a soma das quantidades dos itens de documentos de entradas encontrados for menor que a quantidade do item no inventário será realizado o cálculo proporcional, ou seja, considerando apenas os valores e quantidades encontradas.
    O valor total do saldo será calculado multiplicando-se o Saldo (quantidade) do Inventário pelo Valor Unitário Suportado e será gravado para o item sempre no último dia do período.

    Ao final do processamento será gerado o relatório de conferência (MS Excel/Libre Office) para conferência dos documentos, itens, quantidades e valores considerados no saldo inicial (Aba Documentos Saldo Inicial), conforme exemplo abaixo:

    • Detalhamento Colunas - Aba Documentos Saldo Inicial:
      Qtd Item Docto: Quantidade do item no documento fiscal;
      Qtd Item Utilizada: Quantidade do item utilizada para atingir o saldo de inventário;
      Vl ICMS: Valor do ICMS do item;
      Vl ICMS ST: Valor do ICMS ST do item;
      Vl Suportado: Será o ((VL ICMS + VL ICMS ST) / Qtd Item Docto) * Qtd Item Utilizada.

    Ainda neste relatório, será gerada a aba "Totais por Item" que apresentará o saldo total (quantidade) e valor total saldo para o item, conforme exemplo abaixo:



    • Detalhamento Colunas - Aba Totais por Item:
      Qtd Saldo Inventário: Quantidade do item inventariado. 
      Vl Total Saldo: Soma por item da coluna Vl Suportado, Divide pela soma da coluna Qtd Item Utilizada, multiplicada pela coluna Qtd Saldo Inventário.



  • Apuração

    OF0174 - Apuração para o Ressarcimento do ICMS ST


    Este programa tem por objetivo realizar o processamento 
    mensal para Apuração do Ressarcimento do ICMS ST e o Controle de Saldo por Item para Portaria CAT 42/2018 SP conforme a movimentação de documentos fiscais (Entradas/Devoluções/Saídas) no período, sendo pré-requisito no período que o estabelecimento ingressar na portaria CAT 42 realize previamente a composição dos saldos de estoque pelo programa de Atualização Qtde Saldo Estoque e Valor Imposto Suportado do Item - SPOF042

    Pré-requisitos para realizar a apuração do ressarcimento do ICMS ST:
    - Parametrizações no programa OF0170;
      Cadastro de Regras Fiscais Ressarcimento ICMS ST  por Família e/ou Natureza de Operação de Entrada e/ou Item e/ou NCM; 
      Código do enquadramento legal deverá ser informado para as operações de saídas (venda e devolução).

    - Documentos fiscais de Entradas, Devoluções e Saídas implantados/integrados no módulo de Obrigações Fiscais;
    - Para o período de ingresso no Ressarcimento do ICMS ST, realizar a Atualização Qtde Saldo Estoque e Valor Imposto Suportado do Item - SPOF042.

    Detalhamento dos campos: 
    Estabelecimento: Código do Estabelecimento do contribuinte, conforme cadastro no programa CD0403 (Manutenção Estabelecimento). 
    Período (de/até): Data Inicial/Final que será utilizada para o processamento da apuração do ressarcimento do ICMS ST.
    Tipo de Execução: 
    Ao final do processamento será gerado um relatório para conferência das informações, porém estas informações podem ser apenas para consulta ou oficiais conforme as opções:
    • Prévia: Será apresentando o relatório apenas para conferência das informações não efetivando os saldos e valores para os itens no sistema.
    • Oficial: Será apresentando o relatório oficial para conferência das informações efetivando os saldos e valores para os itens no sistema. Quando processado com esta opção será apresentada uma mensagem para o usuário informando que os saldos dos itens serão atualizados.

      Além do relatório de conferência, as movimentações apuradas no período, o relacionamento entre documentos de saídas com as entradas e os totais de saldo por item podem ser consultadas nas respectivas tabelas do programa LF0203 - Manutenção/Consulta das Informações de Todas as Tabelas:

      CAT 42 Apurac ICMS ST Ressarcto (dwf-apurac-ressarcto-icms): Tabela referente a movimentação dos documentos fiscais apuradas no período.


      CAT42 Relac Ent Sai Ressarcto" (dwf-relacto-nf-ressarcto): Tabela referente aos relacionamentos entre os documentos fiscais de saídas com os documentos fiscais de entradas, que ocorrerá somente quando o código do enquadramento legal atribuído à natureza de operação de venda for igual à "4 -  Saída para outro estado, conforme artigo 269 inciso IV do RICMS/00".


      CAT42 Saldo Est It Ressarcto (dwf-sdo-est-it-ressarcto): Tabela referente aos saldos (quantidades) e valor total do saldo por item, estabelecimento e período.



    Botão - Alterações Aliq. ICMS: Com o acionamento deste botãoserá apresentada a tela do programa OF0735A (Alterações Alíquotas ICMS). Estes registros serão utilizados para identificar as mudanças de alíquota de ICMS das mercadorias enquadradas na sistemática de substituição tributária. Esta alíquota se parametrizada será considerada como "Alíquota de Confronto", conforme os períodos de vigência de cada uma das alíquotas e cada item. 

    Sobre as devoluções: 
    Conforme item 3.3.6 do manual do ressarcimento do ICMS ST, Devolução de mercadoria é a operação que tem por objeto anular todos os efeitos de uma operação anterior: 
    - Devoluções de saídas (Ex.: devolução de vendas - CFOP 1.411 ou 2.411) são entradas que tem por objeto anular todos os efeitos de saída anterior: a operação original da qual resultou a saída da mercadoria.
    Neste caso o Código de Enquadramento Legal a ser informado será o mesmo que tenha sido indicado no lançamento da operação original de saída da mercadoria, já a quantidade do item e o valor suportado deverão ser adicionados ao saldo.

    - Devoluções de entradas (Ex.: devolução de compras – CFOP 5.411 ou 6.411) são saídas que tem por objeto anular todos os efeitos de entrada anterior: a operação de entrada original da qual resultou o recebimento da mercadoria. Neste caso a quantidade do item e o valor suportado deverão ser diminuídos do saldo.

    Ao final do processamento será gerado uma planilha (MS Excel/Libre Office) para de conferência da Apuração (Aba Apuração) e Relacionamento (Aba Relacionamento) dos documentos de saídas com as entradas e Saldos dos Itens (Aba Saldo Item), conforme definições abaixo: 



    Aba Apuração:

    ColunaDescrição
    Nr Ordem (1)Número de ordem sequencial.
    Data Docto (2)Data do documento fiscal.
    Chave NF-e (3)Chave de acesso do documento fiscal eletrônico.
    ModeloModelo do documento fiscal.
    Ind Oper (5)Indicador que identifica a operação do documento fiscal (ENTRADA / SAÍDA).
    Série (6)Série do documento fiscal.
    Número Docto (7)Número do documento fiscal.
    Emitente (8)Emitente do documento fiscal (cliente / fornecedor).
    CFOP (9)Código fiscal de operações e prestação.
    Nat. OperNatureza de operação do documento fiscal.
    Seq Item (10)Sequencia do item no documento fiscal.
    ItemCódigo de identificação do item no documento fiscal.
    Qtd ItemQuantidade do item no documento fiscal.
    Vl UnitárioValor unitário do item no documento fiscal.
    Vl TotalValor total do item no documento fiscal.
    Vl Base ICMS PróprioValor da base de cálculo do ICMS próprio do item no documento fiscal, preenchido para os documentos de
    "Entradas" e também para os documentos de "Saídas" somente quando o código do enquadramento legal for igual à "4".
    Alíq ICMS PróprioAlíquota do ICMS próprio item no documento fiscal, preenchido para os documentos de "Entradas" e também
    para os documentos de "Saídas" somente quando o código do enquadramento legal for igual à "4".
    Vl ICMS PróprioValor do ICMS próprio item no documento fiscal, preenchido para os documentos de "Entradas" e também para os
    documentos de "Saídas" somente quando o código do enquadramento legal for igual à "4".
    Vl Base ICMS STValor da base de cálculo do ICMS ST do item no documento fiscal, preenchido apenas para os documentos de "Entradas".
    Alíq ICMS STAlíquota do ICMS ST do item no documento fiscal, preenchido apenas para os documentos de "Entradas".
    Vl ICMS STValor do ICMS ST do item no documento fiscal, preenchido apenas para os documentos de "Entradas".
    Vl ICMS Tot Suportado (12)Valor do ICMS total suportado, sendo o resultado da soma das colunas Vl ICMS Próprio + Vl ICMS ST e preenchido
    apenas para os documentos de "Entradas".
    Vl ICMS Unit Suportado (14)Valor do ICMS unitário suportado, preenchido apenas para os documentos de "Saídas" com o último valor (linha anterior)
    da coluna Vl ICMS Tot Suportado (12).
    Enquad LegalCódigo do enquadramento legal conforme tabela de Código de Enquadramento Legal da Operação em Relação ao
    Ressarcimento ou Complemento de ICMS Retido por Substituição Tributária ou Antecipado, que será utilizado para
    preenchimento das colunas 15 à 19 apenas para os documentos de "Saídas"
    ou Devoluções de saídas.
    O enquadramento legal deve ser parametrizado no programa OF0170 - Cadastro de Regras Fiscais - Ressarcimento
    ICMS ST,
    botão Info Compl, campo "Enquadramento Legal".
    Vl Consum Final (15)Valor da saída a consumidor ou usuário final, preenchido para os documentos de "Saídas" ou Devoluções de saídas 
    quando Enquad Legal for "1" com o resultado da multiplicação das colunas Vl ICMS Unit Suportado (14) X Qtd Item.
    Vl Fato Gerador N Realizado (16)Valor do fato gerador não realizado, preenchido para os documentos de "Saídas" ou Devoluções de saídas quando Enquad
    Legal for "2" com o resultado da multiplicação das colunas Vl ICMS Unit Suportado (14) X Qtd Item.
    Vl Isenção E/Ou N Incid (17)Valor da saída ou saída subsequente com isenção ou não incidência, preenchido para os documentos de "Saídas" ou
    Devoluções de saídas quando Enquad Legal for "3" com o resultado da multiplicação das colunas Vl ICMS Unit
    Suportado (14) X Qtd Item.
    Vl Outros Estados (18)Valor da saída para outros estados, preenchido para os documentos de "Saídas" ou Devoluções de saídas quando Enquad
    Legal for "4" com o resultado da multiplicação das colunas Vl ICMS Unit Suportado (14) X Qtd Item.
    Vl Saída Comerc Subsequente (19)Valor da saída para comercialização subsequente (demais saídas), preenchido para os documentos de "Saídas" ou
    Devoluções de saídas quando Enquad Legal for "0" com o resultado da multiplicação das colunas Vl ICMS Unit
    Suportado (14) X Qtd Item.
    Alíq ConfrontoAlíquota de confronto interna do produto a ser aplicada na apuração do Ressarcimento ST, utilizada mesma regra de
    busca da Portaria CAT 158:
    • 1º Verifica no cadastro OF0734A (OF0174 - Botão Alterações Aliq. ICMS), se para o Estabelecimento e ITEM existe uma
      alíquota cadastrada em período válido (validade inicial/final) e conforme a data do
      documento, se houver cadastro considera esta alíquota.
    • 2º cado não encontre, busca a alíquota do ICMS interna do programa OF0147 (Item Estab).
    • 3º caso não encontre, verifica o cadastro OF0903 (Item OF).
    • 4º e caso ainda não encontre, será considerada a alíquota do ICMS item na nota fiscal de saída.
    Vl Confr ICMS Efet Saída (20)Valor do ICMS efetivo na saída a consumidor ou usuário final ou no caso de saída subsequente com isenção ou não incidência, 
    preenchido apenas para os documentos de "Saídas" quando Enquad Legal for diferente de "4" com o resultado do cálculo: 
    (Vl Unitário X Qtd Item) / Alíq Confronto.
    Vl Confr ICMS Efet Entr (21)Valor do ICMS efetivo da entrada, nas demais hipóteses, preenchido para os documentos de "Saídas" o quando Enquad
    Legal for igual a "4"
     com a seguinte regra:

    Esta coluna será preenchida com o valor da base de cálculo do ICMS próprio da nota fiscal de entrada do fornecedor
    substituto, ou com o valor que serviria para base de cálculo do ICMS próprio se o fornecedor for substituído, destacado
    em informações complementares da nota fiscal de aquisição de mercadoria.
    O valor a ser considerado nesta coluna será obtido no documento fiscal correspondente à entrada imediatamente anterior à
    saída. No relatório será gerada uma aba "RELACIONAMENTO" para a conferência do(s) documento(s) de entradas que foram
    vinculados à saída.
    (VALOR ICMS* / Qtd Item* ) X Qtd Utilizada*.
    * Valores referentes ao documento de entrada.

    Qtd Saldo (22)Quantidade remanescente em estoque, que corresponderá à lançada como saldo na linha imediatamente anterior acrescida da
    quantidade entrada ou deduzida da quantidade saída, conforme o caso.
    Vl ICMS Unit Saldo (23)Valor unitário do imposto suportado pelo contribuinte substituído obtido pela divisão da coluna Vl Total Saldo (24), pela coluna
    Qtd Saldo (22).
    Vl Total Saldo (24)Valor total do imposto suportado pelo contribuinte substituído, que corresponderá ao lançado como saldo na linha
    imediatamente anterior, acrescido do Valor total do imposto suportado pelo contribuinte substituído da entrada ou deduzido
    do Valor total do imposto suportado pelo contribuinte substituído, conforme o caso.
    Vl Ressarcimento (25)Valor do ressarcimento do ICMS retido por substituição tributária da operação com o item do produto. Obtido pela diferença
    positiva do cálculo entre as colunas:
    (Vl Consum Final (15) + Vl Fato Gerador N Realizado (16) + Vl Isenção E/Ou N Incid (17) + Vl Outros Estados (18)) -
    Vl Confr ICMS Efet Saída (20).
    Vl Complemento (26)Valor do complemento do ICMS retido por substituição tributária da operação com o item do produto. Obtido pela diferença
    positiva do cálculo entre as colunas:

    Vl Confr ICMS Efet Saída (20) - (Vl Consum Final (15) + Vl Fato Gerador N Realizado (16) +
    Vl Isenção E/Ou N Incid (17) + Vl Outros Estados (18))
    Vl ICMS Cred Oper Próp (27)Valor do Crédito de ICMS da Operação Própria (artigo 271) obtido na coluna Vl Confr ICMS Efet Entr (21) quando o Código
    do Enquadramento Legal for igual a "4".  


    Aba Relacionamento:
    O relacionamento entre o documento fiscal de saída com o documento fiscal de entrada ocorrerá quando o código do enquadramento legal atribuído à natureza de operação de venda for igual à "4 -  Saída para outro estado, conforme artigo 269 inciso IV do RICMS/00". As informações geradas nesta aba serão utilizadas para conferência do valor de confronto calculado e identificação do(s) documento(s) de entradas mais recentes, que foram utilizados para comportar a quantidade envolvida.  

    ColunaDescrição
    Seq.Número sequencial, reiniciado a cada documento de saída e código do item.
    Série Docto SaídaSérie do documento fiscal de saída.
    Nr Docto SaídaNúmero do documento fiscal de saída.
    Emitente Docto SaídaEmitente do documento fiscal de saída.
    Nat Oper Docto SaídaNatureza de operação do documento fiscal de saída.
    Seq Item Docto SaídaSequência do item no documento fiscal de saída.
    Qtd Item Saída ItemQuantidade do item no documento fiscal de saída.
    Série Docto EntradaSérie do documento fiscal de entrada.
    Nr Docto EntradaNúmero do documento fiscal de entrada.
    Emitente Docto EntradaEmitente do documento fiscal de entrada.
    Nat Oper Docto EntradaNatureza de operação do documento fiscal de entrada.
    Data Docto EntradaData do documento fiscal de entrada.
    Seq Item Docto EntradaSequência do item no documento fiscal de entrada.
    Qtd Item EntradaQuantidade do item no documento fiscal de entrada.
    Qtd UtilizadaQuantidade do item no documento fiscal de entrada que foi utilizada para cálculo do valor de
    confronto.
    Vl ICMSValor do ICMS próprio item no documento fiscal de entrada.
    Vl ICMS UnitValor do ICMS próprio unitário item no documento fiscal de entrada, obtido pelo cálculo entre as
    colunas Vl ICMS / Qtd Item Entrada.
    Vl ConfrontoValor de confronto da operação, obtido pelo cálculo entre as colunas Vl ICMS Unit X Qtd Utilizada.
    Para o mesmo documento fiscal de saída e item, a soma desta coluna será escriturada na coluna 
    Vl Confr ICMS Efet Entr (21)


    Aba Saldo Item:

    Nesta aba serão demonstrados apenas os itens e seu saldo total e valor total de saldo no período anterior (inicial) e no período atual (final), conforme a movimentação detalhada no relatório na aba "Apuração". 
    Observação: Na circunstância de inexistir movimentação no período, os saldos do período anterior (inicial) serão implantados para o período atual (final).  

    ColunaDescrição
    ItemCódigo do item.
    Data SaldoData do saldo no período, no formado dia/mês/ano sendo sempre gerado com o último dia do mês (período).
    Qtd SaldoQuantidade total de saldo para o item no período.
    Vl Total SaldoValor total do ICMS suportado pelo contribuinte, relativamente ao item.


    Inconsistências no Processamento - OF0174:
    Durante o processamento o programa realiza algumas validações de regras e cadastros, caso encontre alguma inconsistência será gerado no LOG de execução as "Inconsistência(s) na Extração":

    InconsistênciaSolução
    Não existe parametrização no cadastro
    de regras no programa OF0170.
    Verificar o programa OF0170 - Cadastro de Regras Fiscais, pois não foi encontrada alguma parametrização para o
    Estabelecimento por Família e/ou Natureza de Operação e/ou NCM e/ou Item para seleção dos documentos fiscais.
    Caso apresente esta inconsistência o processamento será cancelado e será apresentada a mensagem:
    "O processamento da apuração para o ressarcimento do ICMS ST não foi concluído."
    Não foi encontrado o enquadramento legal
    para natureza de operação: XYZ123.
    Para os documentos de "Saídas" é obrigatório parametrizar o código do enquadramento legal para as natureza de
    operação no programa OF0170 - Cadastro de Regras Fiscais - Ressarcimento ICMS ST, botão Info Compl, campo
    "Enquadramento Legal".
    Não existem saldos no período anterior
    (dd/mm/yyyy).
    Não foram encontrados saldos para os itens no período anterior. 
    No período que o estabelecimento ingressar na portaria CAT 42 deve realizar previamente a composição dos saldos
    de estoque pelo programa de Atualização Qtde Saldo Estoque e Valor Imposto Suportado do Item - SPOF042
    Mensalmente deve ser realizado o processamento do programa OF0174 para que seja realizada a apuração do
    ressarcimento do ICMS ST bem como a atualização os saldos por item, mesmo não tendo movimentações de
    documentos fiscais no período.
    Caso apresente esta inconsistência o processamento será cancelado e será apresentada a mensagem
    "O processamento da apuração para o ressarcimento do ICMS ST não foi concluído."
    Item: ABC não possui saldo suficiente para o movimento
    (Nr Ordem: 999).
    O saldo para o movimento (Nr Ordem) apresentado na mensagem ficou negativo, é necessário avaliar se o saldo
    inicial foi implantado corretamente ou houveram documentos de "Entradas" com quantidades suficientes para
    comportar as "Saídas".
    Alíquota de confronto não foi encontrada ou está zerada
    para o item ABC - Nr Odem: 999.

    Não foi encontrada a alíquota de confronto interna do produto a ser aplicada na apuração do Ressarcimento ST,
    abaixo segue a regra de busca (mesma regra utilizada na portaria CAT 158):

    Alíquota de confronto interna do produto a ser aplicada na apuração do Ressarcimento ST, utilizada mesma regra de
    busca da Portaria CAT 158:
    1º Verifica no cadastro OF0734A (OF0174 - Botão Alterações Aliq. ICMS), se para o Estabelecimento e ITEM existe
    uma alíquota cadastrada em período válido (validade inicial/final) e conforme a data do documento, se houver
    cadastro considera esta alíquota.
    2º cado não encontre, busca a alíquota do ICMS interna do programa OF0147 (Item Estab).
    3º caso não encontre, verifica o cadastro OF0903 (Item OF).
    4º e caso ainda não encontre, será considerada a alíquota do ICMS item na nota fiscal de saída.



  • Geração

    OF0175 - Geração Arquivo Digital e Relatório para Ressarcimento ICMS ST


    Este programa tem por objetivo realizar a geração do arquivo digital para importação no sistema de Apuração do Ressarcimento do ICMS ST e também a geração de relatório de conferência (MS Excel/Libre Office) contendo as informações estruturadas em fichas conforme descrito no Manual de Orientação da Formação do Arquivo Digital .





    Detalhamento dos campos:
    Versão Layout: Informar a versão do layout que será gerado no registro 0000 do arquivo, conforme Tabela de Versão do Leiaute da CAT 42.
    Finalidade: Informar a finalidade que será gerada no registro 0000 do arquivo, conforme tabela Finalidade de entrega do arquivo da CAT 42.
    Gera Registro 0205?: Informar se deve ser gerado o registro 0205 no arquivo da CAT 42, sendo que este registro será utilizado exclusivamente por contribuinte dispensado pela legislação de escriturar as suas operações no sistema público de escrituração digital -SPED. 
    Tipo de Geração: Informar o tipo de geração, se deverá ser gerado apenas o arquivo, apenas o relatório ou ambos.

    Ao final do processamento, conforme opções definidas no "Tipo de Geração", será gerado o Relatório (Fichas) e o Arquivo Digital para pré-validação e transmissão em aplicativo próprio disponibilizado pela SEFAZ SP.



    Ficha 1 - Participantes
    A finalidade desta ficha é identificar fornecedores, clientes, transportadores, destinatários, remetentes, etc. com os quais o estabelecimento realiza operações, conforme estruturado no manual por "Ficha 1 - Cadastro de Participantes de Operações e Prestações".
    A origem das informações é a tabela emitente (cadastro disponível nos programas CD0401 e CD0704).
    Serão gerados os participantes que tenham movimentações no período, mesma regra utilizada na geração do arquivo.



    Ficha 2 - Itens
    Esta ficha deverá conter os códigos dos itens e as respectivas descrições que foram atribuídas pelo contribuinte, e será gerada conforme estruturado no manual por "Ficha 2 - Tabela de Identificação do Item".
    Os itens serão apresentados nesta ficha de acordo com a movimentação no período, a origem das informações será com base no programa CD0204 (Cadastro Itens).

    Ficha 3 - Controle de Estoque

    A finalidade desta ficha é apurar o valor total do imposto suportado pelo contribuinte substituído, abrangendo o incidente na operação própria do substituto e o retido, ou o cobrado na operação interestadual anterior e o pago por antecipação pelo destinatário, incluso na comercialização ou movimentação de mercadorias enquadradas no regime jurídico-tributário de sujeição passiva por substituição, com retenção ou pagamento antecipado do imposto, bem como, controlar os estoques, conforme estruturado no manual por "Ficha 3 - Controle de Estoque - Mercadorias Enquadradas na Substituição Tributária".

    A origem das informações da Ficha 3 é a tabela "CAT 42 Apur ICMS ST Ressarcto", que poderá ser verificada no programa LF0203.

    O relatório apresenta as informações por ITEM do Saldo e Movimentações, ordenadas por Entradas, Devoluções e Saídas no dia. Na primeira coluna, "Nr Ordem (1)", é efetuado o controle da ordenação, sendo o conteúdo "0" a linha do saldo inicial do ITEM, e os demais, as linhas das movimentações.




Importante:

Para mais detalhes sobre a rotina de geração da Portaria CAT42/2018 SP acesse os documentos técnicos disponíveis no TDN:
DT Portaria CAT 42/2018 SP - Ressarcimento-ST

How To - CAT 42

 How To - CAT 42 - Parte 1 -


 How To - CAT 42 - Parte 2 -