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Produto:

Datasul HCM 

Conteúdo:

Este Pacote contém Nota Técnica 16

Informações:

(seleção) LIBERAÇÕES:

Releases 12.1.27, 12.1.26, 12.1.25 e 12.1.24

https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download#detail/893838


(aviso) PRE-REQUISITOS:

É imprescindível estar com o patch abaixo já aplicados:

Pacote HCM: Atualização - Pacote Console de 20/12/2019 - 12.1.26, 12.1.25 e 12.1.24

Pacote TAF:   https://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=527380765


(interrogação) DOCUMENTAÇÕES IMPORTANTES:

Este pacote contém a primeira entrega do Datasul HCM para atender NT 16/2019 publicada em 27/11/2019.

A Medida Provisória 905, publicada em 11 de novembro de 2019, criou o contrato de trabalho Verde e Amarelo e alterou outros dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho e de outras legislações especiais.

O eSocial deve passar por ajustes para adequar-se às novas regras. A NT 16/2019 visa atualizar o sistema à nova legislação e será implantada em 1º de janeiro de 2020, data de início de vigência da nova modalidade de contrato de trabalho criada.

Informações sobre a Nota Técnica 16/2019 estão disponíveis no o link: https://portal.esocial.gov.br/noticias/copy_of_publicada-nota-tecnica-nt-16-2019-do-esocial

Maiores detalhes sobre as alterações deste pacote, verificar o(s) link(s) abaixo:

IssueLink Documentação (URL)
DTSESOCIAL01-15071
Inclusão das categorias 107 e 108.