Passo a passo: | A partir de 2019 para direito de ressarcimento do ICMS Substituição Tributária o contribuinte situado no estado de São Paulo deverá utilizar os procedimentos estabelecidos pelo programas de ressarcimento do ICMS ST para CAT 42 conforme fluxo abaixo: 
Saldo inicial
A composição dos saldos de estoque para os itens deverá ser feita uma única vez, sempre no período de ingresso do contribuinte no sistema, conforme itens 4.1.1 e 4.1.2 do manual de apuração do ressarcimento ICMS ST:
4.1.1 Quando o estabelecimento ingressar neste sistema de apuração do ICMS passível de ressarcimento ou complemento, procederá ao levantamento dos estoques das mercadorias recebidas com imposto retido ou antecipado existentes no último dia do mês anterior ao ingresso, que deverão ser escriturados no Livro Registro de Inventário, modelo 7, conforme as regras do artigo 221 do RICMS/00 (ou do Bloco H da EFD).
4.1.2 Para efeito de determinação do valor de ICMS suportado pelo contribuinte substituído, e na impossibilidade de identificação da operação de entrada da mercadoria, o contribuinte considerará o valor correspondente às entradas mais recentes, suficientes para comportar a quantidade apurada no levantamento de estoque. Caso o documento fiscal referente à entrada mais recente do item não seja suficiente para comportar a quantidade envolvida, e se faça necessário utilizar documento(s) fiscal(ais) anterior(es) ao último, o valor a ser lançado corresponderá à média ponderada dos dados obtidos em todas as notas fiscais utilizadas para comportar a quantidade envolvida.
LF0203 - Cadastro de Regras Fiscais para o Ressarcimento do ICMS STNeste programa poderão ser implantados de forma "manual" os saldos (quantidades) e valores (total ICMS suportado) para os itens com ressarcimento do ICMS ST, utilizando a tabela "CAT 42 SALDO EST IT RESSARCTO" (dwf-sdo-est-it-ressarcto), que posteriormente será utilizado pelo programa de apuração (OF0174).
Observação: É possível também realizar a importação dos registros de saldo inicial para os itens pela rotina de importação genérica (LF0214/LF0301) para a tabela CAT42 SALDO EST IT RESSARCTO.
SPOF042 - Atualização da Quantidade de Saldo e Valor Total Suportado por Item para CAT42
Este programa é um facilitador para carga inicial dos saldos dos itens com ressarcimento através da Portaria CAT 42/2018 e irá calcular e gravar o saldo inicial do estoque e o valor do imposto suportado por item na tabela "CAT42 SALDO EST IT RESSARCTO", que será utilizada para controle de saldo da CAT 42. Para que seja realizada a geração dos saldos, é necessário que haja parametrização no programa OF0170 por Família e/ou NCM e/ou Item. A parametrização por natureza de operação do OF0170 será considerada apenas para filtrar os documentos de entrada dos itens para fim de cálculo do valor do ICMS suportado. A composição dos saldos de estoque é descrita no Manual do Sistema de Apuração do Ressarcimento ou Complemento do ICMS Retido por Substituição Tributária ou Antecipado (Item 4 Composição dos Saldos de Estoque).
Detalhamento dos Campos:
Considera Saldo em Poder de Terceiros: Quando marcado, define se deve ser considerado também a quantidade do item de propriedade do informante em posse de terceiros.
Este campo sempre será apresentado "marcado", caso o contribuinte entenda que não devem ser considerados os itens nesta situação deverá desmarcar o campo antes de iniciar o processamento do programa.
Tipo de Execução: Ao final do processamento será gerado um relatório para conferência das informações, porém estas informações podem ser apenas para consulta ou oficiais conforme as opções:- Prévia: Será apresentando o relatório apenas para conferência das informações não efetivando os saldos e valores para os itens no sistema.
- Oficial:Será apresentando o relatório oficial para conferência das informações efetivando os saldos e valores para os itens no sistema.
Composição dos Saldos (Quantidade) e Valor Total Saldo:
Quantidade Saldo: A composição do saldo (quantidade) será baseada no fechamento do inventário realizado no período de ingresso no sistema, sendo pré-requisito realizar a extração do inventário para o MLF (LF0202).
Valor Total Saldo: O cálculo do valor unitário suportado é realizado através da busca dos valores de ICMS e ICMS ST dos documentos fiscais de entrada mais recentes de cada item, suficientes para suportar o saldo do inventário.
Caso a soma das quantidades dos itens de documentos de entradas encontrados for menor que a quantidade do item no inventário será realizado o cálculo proporcional, ou seja, considerando apenas os valores e quantidades encontradas.
O valor total do saldo será calculado multiplicando-se o Saldo (quantidade) do Inventário pelo Valor Unitário Suportado.
Ao final do processamento será gerado o relatório de conferência (MS Excel/Libre Office) para conferência dos documentos, itens, quantidades e valores considerados no saldo inicial (Aba Documentos Saldo Inicial), conforme exemplo abaixo:
- Detalhamento Colunas - Aba Documentos Saldo Inicial:
Qtd Item Docto: Quantidade do item no documento fiscal;
Qtd Item Utilizada: Quantidade do item utilizada para atingir o saldo de inventário;
Vl ICMS: Valor do ICMS do item;
Vl ICMS ST: Valor do ICMS ST do item;
Vl Suportado: Será o ((VL ICMS + VL ICMS ST) / Qtd Item Docto) * Qtd Item Utilizada.
Ainda neste relatório, será gerada a aba "Totais por Item" que apresentará o saldo total (quantidade) e valor total saldo para o item, conforme exemplo abaixo:
- Detalhamento Colunas - Aba Totais por Item:
Qtd Saldo Inventário: Quantidade do item inventariado.
Vl Total Saldo: Soma por item da coluna Vl Suportado, Divide pela soma da coluna Qtd Item Utilizada, multiplicada pela coluna Qtd Saldo Inventário.
ApuraçãoOF0174 - Apuração para o Ressarcimento do ICMS ST
Este programa tem por objetivo realizar o processamento mensal para Apuração do Ressarcimento do ICMS ST e o Controle de Saldo por Item para Portaria CAT 42/2018 SP conforme a movimentação de documentos fiscais (Entradas/Devoluções/Saídas) no período, sendo pré-requisito no período que o estabelecimento ingressar na portaria CAT 42 realize previamente a composição dos saldos de estoque pelo programa de Atualização Qtde Saldo Estoque e Valor Imposto Suportado do Item - SPOF042. Pré-requisitos para realizar a apuração do ressarcimento do ICMS ST:- Parametrização no programa OF0170 - Cadastro de Regras Fiscais Ressarcimento ICMS ST; - Documentos fiscais de Entradas, Devoluções e Saídas implantados/integrados no módulo de Obrigações Fiscais;- Para o período de ingresso no Ressarcimento do ICMS ST, realizar a Atualização Qtde Saldo Estoque e Valor Imposto Suportado do Item - SPOF042.
 Detalhamento dos campos: Estabelecimento: Código do Estabelecimento do contribuinte, conforme cadastro no programa CD0403 (Manutenção Estabelecimento).
Período (de/até): Data Inicial/Final que será utilizada para o processamento da apuração do ressarcimento do ICMS ST.
Tipo de Execução: Ao final do processamento será gerado um relatório para conferência das informações, porém estas informações podem ser apenas para consulta ou oficiais conforme as opções: - Prévia: Será apresentando o relatório apenas para conferência das informações não efetivando os saldos e valores para os itens no sistema.
- Oficial: Será apresentando o relatório oficial para conferência das informações efetivando os saldos e valores para os itens no sistema. Quando processado com esta opção será apresentada uma mensagem para o usuário informando que os saldos dos itens serão atualizados.
Botão - Alterações Aliq. ICMS:Com o acionamento do botão Alterações Alíq. ICMS, será chamado o programa OF0735A (Alterações Alíquotas ICMS). Estes registros serão utilizados para identificar as mudanças de alíquota de ICMS das mercadorias enquadradas na sistemática de substituição tributária. Sua finalidade é permitir o cálculo do imposto a ser complementado ou a ser ressarcido, conforme os períodos de vigência de cada uma das alíquotas e cada item.
Ao final do processamento será gerado uma planilha (MS Excel/Libre Office) para de conferência da Apuração (Aba Apuração) e Relacionamento (Aba Relacionamento) dos documentos de saídas com as entradas e Saldos dos Itens (Aba Saldo Item), conforme definições abaixo:
Aba Apuração:
| Coluna | Descrição |
|---|
| Nr Ordem (1) | Número de ordem sequencial. | | Data Docto (2) | Data do documento fiscal. | | Chave NF-e (3) | Chave de acesso do documento fiscal eletrônico. | | Modelo | Modelo do documento fiscal. | | Ind Oper (5) | Indicador que identifica a operação do documento fiscal (ENTRADA / SAÍDA). | | Série (6) | Série do documento fiscal. | | Número Docto (7) | Número do documento fiscal. | | Emitente (8) | Emitente do documento fiscal (cliente / fornecedor). | | CFOP (9) | Código fiscal de operações e prestação. | | Nat. Oper | Natureza de operação do documento fiscal. | | Seq Item (10) | Sequencia do item no documento fiscal. | | Item | Código de identificação do item no documento fiscal. | | Qtd Item | Quantidade do item no documento fiscal. | | Vl Unitário | Valor unitário do item no documento fiscal. | | Vl Total | Valor total do item no documento fiscal. | | Vl Base ICMS Próprio | Valor da base de cálculo do ICMS próprio do item no documento fiscal, preenchido para os documentos de
"Entradas" e também para os documentos de "Saídas" somente quando o código do enquadramento legal for igual à "4". | | Alíq ICMS Próprio | Alíquota do ICMS próprio item no documento fiscal, preenchido para os documentos de "Entradas" e também
para os documentos de "Saídas" somente quando o código do enquadramento legal for igual à "4". | | Vl ICMS Próprio | Valor do ICMS próprio item no documento fiscal, preenchido para os documentos de "Entradas" e também para os
documentos de "Saídas" somente quando o código do enquadramento legal for igual à "4". | | Vl Base ICMS ST | Valor da base de cálculo do ICMS ST do item no documento fiscal, preenchido apenas para os documentos de "Entradas". | | Alíq ICMS ST | Alíquota do ICMS ST do item no documento fiscal, preenchido apenas para os documentos de "Entradas". | | Vl ICMS ST | Valor do ICMS ST do item no documento fiscal, preenchido apenas para os documentos de "Entradas". | | Vl ICMS Tot Suportado (12) | Valor do ICMS total suportado, sendo o resultado da soma das colunas Vl ICMS Próprio + Vl ICMS ST e preenchido
apenas para os documentos de "Entradas". | | Vl ICMS Unit Suportado (14) | Valor do ICMS unitário suportado, preenchido apenas para os documentos de "Saídas" com o último valor (linha anterior)
da coluna Vl ICMS Tot Suportado (12). | | Enquad Legal | Código do enquadramento legal conforme tabela de Código de Enquadramento Legal da Operação em Relação ao
Ressarcimento ou Complemento de ICMS Retido por Substituição Tributária ou Antecipado, que será utilizado para
preenchimento das colunas 15 à 19 apenas para os documentos de "Saídas"
ou Devoluções de saídas.
O enquadramento legal deve ser parametrizado no programa OF0170 - Cadastro de Regras Fiscais - Ressarcimento ICMS ST, botão Info Compl, campo "Enquadramento Legal". | | Vl Consum Final (15) | Valor da saída a consumidor ou usuário final, preenchido para os documentos de "Saídas" ou Devoluções de |
saídas quando Enquad saídas
quando Enquad Legal for "1" com o resultado da multiplicação das |
colunas Vl | colunas Vl ICMS Unit Suportado (14) X Qtd Item. | | Vl Fato Gerador N Realizado (16) | Valor do fato gerador não realizado, preenchido para os documentos de "Saídas" ou Devoluções de saídas quando Enquad
Legal for "2" com o resultado da multiplicação das colunas Vl ICMS Unit Suportado (14) X Qtd Item. | | Vl Isenção E/Ou N Incid (17) | Valor da saída ou saída subsequente com isenção ou não incidência, preenchido para os documentos de "Saídas" ou
Devoluções de saídas quando Enquad Legal for "3" com o resultado da multiplicação das colunas Vl ICMS Unit
Suportado (14) X Qtd Item. | | Vl Outros Estados (18) | Valor da saída para outros estados, preenchido para os documentos de "Saídas" ou Devoluções de saídas quando Enquad
Legal for "4" com o resultado da multiplicação das colunas Vl ICMS Unit Suportado (14) X Qtd Item. | | Vl Saída Comerc Subsequente (19) | Valor da saída para comercialização subsequente (demais saídas), preenchido para os documentos de "Saídas" ou
Devoluções de saídas quando Enquad Legal for "0" com o resultado da multiplicação das colunas Vl ICMS Unit
Suportado (14) X Qtd Item. | | Alíq Confronto |
Vl Confr ICMS Efet Saída (20) | Vl Confr ICMS Efet Entr (21) | Qtd Saldo (22) | Alíquota de confronto interna do produto a ser aplicada na apuração do Ressarcimento ST, utilizada mesma regra de
busca da Portaria CAT 158:- 1º Verifica no cadastro OF0734A (OF0174 - Botão Alterações Aliq. ICMS), se para o Estabelecimento e ITEM existe uma
alíquota cadastrada em período válido (validade inicial/final) e conforme a data do
documento, se houver cadastro considera esta alíquota. - 2º cado não encontre, busca a alíquota do ICMS interna do programa OF0147 (Item Estab).
- 3º caso não encontre, verifica o cadastro OF0903 (Item OF).
- 4º e caso ainda não encontre, será considerada a alíquota do ICMS item na nota fiscal de saída.
| | Vl Confr ICMS Efet Saída (20) | Valor do ICMS efetivo na saída a consumidor ou usuário final ou no caso de saída subsequente com isenção ou não incidência, preenchido apenas para os documentos de "Saídas" quando Enquad Legal for diferente de "4" com o resultado do cálculo:
(Vl Unitário X Qtd Item) / Alíq Confronto. | | Vl Confr ICMS Efet Entr (21) | Valor do ICMS efetivo da entrada, nas demais hipóteses, preenchido para os documentos de "Saídas" o quando Enquad
Legal for igual a "4" com a seguinte regra:
Esta coluna será preenchida com o valor da base de cálculo do ICMS próprio da nota fiscal de entrada do fornecedor
substituto, ou com o valor que serviria para base de cálculo do ICMS próprio se o fornecedor for substituído, destacado
em informações complementares da nota fiscal de aquisição de mercadoria.
O valor a ser considerado nesta coluna será obtido no documento fiscal correspondente à entrada imediatamente anterior à
saída. No relatório será gerada uma aba "RELACIONAMENTO" para a conferência do(s) documento(s) de entradas que foram
vinculados à saída.
(VALOR ICMS* / Qtd Item* ) X Qtd Item do item de "Saída".
* Valores referentes ao documento de entrada. | | Qtd Saldo (22) | Quantidade remanescente em estoque, que corresponderá à lançada como saldo na linha imediatamente anterior acrescida da
quantidade entrada ou deduzida da quantidade saída, conforme o caso. | | Vl ICMS Unit Saldo (23) | Valor unitário do imposto suportado pelo contribuinte substituído obtido pela divisão da coluna Vl Total Saldo (24), pela coluna
Qtd Saldo (22). | | Vl Total Saldo (24) | Valor total do imposto suportado pelo contribuinte substituído, que corresponderá ao lançado como saldo na linha
imediatamente anterior, acrescido do Valor total do imposto suportado pelo contribuinte substituído da entrada ou deduzido
do Valor total do imposto suportado pelo contribuinte substituído, conforme o caso. | | Vl Ressarcimento (25) | Valor do ressarcimento do ICMS retido por substituição tributária da operação com o item do produto. Obtido pela diferença
positiva do cálculo entre as colunas:
(Vl Consum Final (15) + Vl Fato Gerador N Realizado (16) + Vl Isenção E/Ou N Incid (17) + Vl Outros Estados (18)) -
Vl Confr ICMS Efet Saída (20). | | Vl Complemento (26) | Valor do complemento do ICMS retido por substituição tributária da operação com o item do produto. Obtido pela diferença
positiva do cálculo entre as colunas:
Vl Confr ICMS Efet Saída (20) - (Vl Consum Final (15) + Vl Fato Gerador N Realizado (16) +
Vl Isenção E/Ou N Incid (17) + Vl Outros Estados (18) |
Vl ICMS Unit Saldo (23) | Vl Total Saldo (24) | Vl Ressarcimento (25) | Vl Complemento (26| ) | | Vl ICMS Cred Oper Próp (27) | Valor do Crédito de ICMS da Operação Própria (artigo 271) obtido na coluna Vl Confr ICMS Efet Entr (21) quando o Código
do Enquadramento Legal for igual a "4". |
| Dica |
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| title | How To - CAT 42 - Parte 1 - |
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| title | How To - CAT 42 - Parte 2 - |
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| title | How To - CAT 42 - Parte 3 - |
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