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  1. Venda - Diferença de Preço - Regularização de Preço Destacado a Maior / Menor - Go

    em contrato comercial. O artigo 141 do RCTE GO, estabelece a emissão de documento fiscal para complemento de preço, quando este é informado incorretamente … livro Registro de Saídas, pelo estabelecimento remetente, e no livro Registro de Entradas, pelo destinatário. (RCTE-GO/1997, art. 141, § 1o , III
    Consultoria de Segmentos08 ago, 2017
  2. Industrialização Por Encomenda - Notas Fiscais - Emissão e Características das NFes - Go

    ” (Art. 33, I, "a" e “b” do Anexo XII do RCTE)   Nota fiscal saída para o industrializador, sem destaque do ICMS par o acompanhamento do transporte … . 33, I, “c” do Anexo XII do RCTE); INDUSTRIALIZADOR Nota fiscal de saída para o adquirente com destaque do imposto - Remessa por Conta e Ordem do Adquirente
    Consultoria de Segmentos30 ago, 2017
  3. NFP - Circulação de Gado em Pé - Troca de Código de Mercadoria

    que o procedimento adotado pelo cliente não está de acordo com a norma encaminhada pelo cliente, uma vez que o artigo 5º, capitulo II do anexo VIII do RCTE de GO … , não se justificando a troca do código da mercadoria.  RCTE GO CAPÍTULO II DA OPERAÇÃO COM PRODUTO AGROPECUÁRIO E SUBSTÂNCIA MINERAL OU FÓSSIL EM GERAL
    Consultoria de Segmentos14 jun, 2019
  4. ICMS GO - Crédito Presumido de Produtor Rural

    /lte/lte_ver_40_3_htm/rcte/rcte.htm#A34, em substituição ao sistema normal de creditamento (Convênio ICMS 106/96, cláusula primeira http://www.fazenda.gov.br … https://www.sefaz.go.gov.br/lte/lte_ver_40_3_htm/rcte/rcte.htm#A34, em substituição ao sistema normal de creditamento (Convênio ICMS 120/96, cláusula primeira
    Consultoria de Segmentos10 jun, 2022
  5. ICMS-GO - Registro de Controle da Produção e do Estoque

    de seu interesse, desde que não prejudiquem a clareza dos modelos.  Com base no artigo 306 do RCTE-GO/1997, eles são representados da forma a seguir:  a) Registro … , contemplava o modelo 3 no formato manual: ftp://ftp.sefaz.go.gov.br/sefazgo/legislacao/Rcte/Anexos/ANEXO_06_Documentos_Fiscais.htm ftp://ftp.sefaz.go.gov.br/sefazgo
    Consultoria de Segmentos01 set, 2017
  6. ICMS/GO - Entrega Futura - Atualização Monetária da base de cálculo de ICMS

    /LTE_VER_40_3_htm/Cte/CTE.htm#A168 ftp://ftp.sefaz.go.gov.br/Legislacao/rcte/anexos/ANEXO_12_Operacoes_Especiais.htm ftp://ftp.sefaz.go.gov.br/Legislacao/rcte/anexos/ANEXO_12_Operacoes_Especiais.htm DECRETO Nº 4.852, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997 https://appasp.economia.go.gov.br/legislacao/arquivos/Rcte/Anexos
    Consultoria de Segmentos28 dez, 2023
  7. Nota Fiscal Avulsa - Emissão - Transmissão

    -56-36.png Os artigos 295 e 296 do RCTE de Goiás regulamentam a Nota Fiscal Avulsa. Sua transmissão é diretamente realizada por Sistema da Secretaria do Estado … acobertar devolução de mercadoria feita por contribuinte ftp://ftp.sefaz.go.gov.br/sefazgo/legislacao/Rcte/RCTE.htm#A34 dispensado de emissão de nota fiscal
    Consultoria de Segmentos22 dez, 2017
  8. Protege - Redução de Base - IPI na Base do ICMS

    . 1º do Anexo IX do RCTE) a ser recolhido para o PROTEGE em função de utilização dos benefícios fiscais   descritos no art. 1º, § 3º do Anexo IX do RCTE deve ser … da base de cálculo do art. 8º, VIII do Anexo IX do RCTE por comércio atacadista. A base de cálculo reduzida será de [1.000 x (11/17) = 647,06] e o ICMS será
    Consultoria de Segmentos24 jul, 2020
  9. ICMS/GO - Redução de base de cálculo sobre valor de pauta - Goias

    e as mercadorias beneficiados com redução de base de cálculo estão relacionados no RCTE/GO, Anexo IX, Capítulo III, bem como as condições de cada benefício … Anexo IX, RCTE/GO: Art. 9º A base de cálculo do ICMS é reduzida, observado o § 1º quanto ao término de vigência do benefício: [...] VII - para 40% (quarenta
    Consultoria de Segmentos31 ago, 2017
  10. TUHSBZ_ER_Geracao_do_Registro_de_Contribuicao_patronal

    da Tabela de Contribuições Patronais (RCT) De acordo com o manual de orientações do eSocial, versão 2.1: "O evento deve ser informado, no caso contribuição … com os dados do registro RCT da empresa, devendo conter os dados de todas as filiais agrupados pela matriz 2 - Buscar o CNPJ no Cadastro de Sindicatos (RCE
    Linha Microsiga Protheus22 jan, 2016