Linha Microsiga Protheus

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REINF FINANCEIRO

    (aviso) Importante:   

     Funcionalidade FIXREINF:

    O FIXREINF foi desenvolvido para as NFs e títulos que precisam ser enviado nos eventos da serie R-4000 e tenham sido inseridas no Protheus antes da atualização do ambiente para a EFD-Reinf 2.1.1, e portanto não tem as pré-condições necessárias para o envio dos dados ao TAF.


    O FIXREINF terá o prazo de uso da função U_FIXREINF é até a data 01/07/2024, em caso de bloqueio antes do novo prazo, certifique-se em seu RPO que o programa FIXREINF esteja com data igual ou superior a .

    • Para utilizar esse modelo de preenchimento das Naturezas de Rendimento, revise o cadastro de Produto (para Doc. de Entrada/Saída) e o cadastro de Naturezas Financeiras (para títulos sem vinculo com nota fiscal).
    • A proposta é que o ajuste seja executado antes de realizar as baixas dentro do período de vigência do EFD-Reinf Bloco 40, pois irá gerar dados na tabela FKW, que é pré-condição para gravar os dados na tabela FKY. Porém, caso o título já tenha sofrido baixa parcial ou total dentro da vigência do EFD-Reinf Bloco 40, também será gravada a tabela FKY.
    • Recomendamos que seja aplicado o ajuste primeiramente em ambiente de homologação antes de efetiva-lo no ambiente produtivo do Protheus;
    • A execução desse ajuste de base deve ser executado obrigatoriamente no programa inicial do Smartclient: U_FIXREINF

    Criado e produtizado wizard de ajuste de base REINF segue pacote:
    12.1.2210:https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download?e=1125597 ;
    12.1.2210:https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download?e=1141324 ; 

    12.1.2310:https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download?e=1125599 ;
    12.1.2310:https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download?e=1141322 ; 

    12.1.33:https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download?e=1125598 ;
    12.1.33:https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download?e=1141323 ;
     
    Ajuste - Vínculo da Natureza de Rendimento para títulos lançados antes da vigência do EFD-Reinf Bloco 40


    (aviso)Não gerar o T158?

    • Independente da configuração do parâmetro MV_BX10925, que permite que os TX's desses impostos possam ser gerados na emissão ou na baixa, o Extrator Fiscal irá considerar como fato gerador do PIS, COFINS e CSLL o pagamento do título principal (exemplo: título do tipo NF, DP, BOL, etc.), através do campo FK2_DATA;
    • Quando o parâmetro MV_BX10925=2 (gera TX's na inclusão do título a pagar), o Extrator Fiscal irá verificar se o título principal está baixado para enviar os tributos ao TAF. Se a baixa tiver sido parcial, será enviado os valores dos tributos proporcionais ao valor baixado;


         Primeiro passo para análise:

    1- Valide se foi informado na NF a natureza de rendimento no modulo de Compras, posicione no item, clique em Outras Ações, selecione a opção "Nat. Rendimento".

    Se é um titulo avulso, direto pelo modulo Financeiro, na inclusão do titulo clique em:

     "Outras Ações > Complemento do titulo"  Na aba Complemento Titulo > REINF, no campo "Natur. Rend." (FKF_NATREN)

    2. Após a validação acima, realize a baixa do titulo principal com um motivo de baixa que movimenta banco exemplo o Motivo de Baixa "Debito CC";
    obs. O layout T158 do REINF é gerado após a baixa do título principal (exemplo: título do tipo NF, DP, BOL, etc.). O Extrator Fiscal irá considerar como fato gerador do PIS, COFINS e CSLL o pagamento do título principal através do campo FK2_DATA.

    3. No extrator Fiscal processar o período que foi realizado a baixa do titulo principal. 

    4. Valide se o ambiente está com os fontes FINA989 na data igual ou superior 06/09/2023 e FINXREINF.PRW 17/08/2023, pois tivemos alterações no fonte que impactavam a geração do registro.

     5. Verifique também o compartilhamento das tabelas: 

    Cross Segmentos - Backoffice Linha Protheus - SIGAFIN - REINF - Compartilhamento das novas tabelas do REINF Financeiro


    Documentação completa: PCC T158

    Quais os fatos geradores serão considerados no extrator financeiro? https://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=737543501


    • Financeiro- Por onde começar?

    Compartilhamento tabelas do REINF Financeiro

    Parametrização: Financeiro

    Porque a Tabela de natureza de rendimento (FKX) não é preenchida?




    Fatos geradores serão considerados no extrator financeiro

    IRRF gerado na inclusão do título a pagar (A2_CALCIRF=1)

    •  Para o título a pagar avulso (sem vinculo com nota fiscal) será considerado a pergunta "Seleção de títulos a pagar" do Wizard do Extrator Fiscal (aba Financeiro), onde:

              A opção "1-Data da contabilização" considera a data do campo E2_EMIS1;

              A opção "2-Data da emissão" considera a data do campo E2_EMISSAO;

    • Para o título a pagar de um Documento de Entrada e que a TES gerou livro fiscal (SF3/SFT), será considerada a data do campo FT_EMISSAO;Quando o MV_RATIRRF estiver configurado com .T. (rateia o IR entre as parcelas da nota) e o A2_CALCIRF=1 (emissão), os valores de IRRF de todas as parcelas serão enviados ao TAF somados e vinculados a nota fiscal, e não aos títulos de cada parcela; 

    IRRF gerado na baixa do título a pagar (A2_CALCIRF=2)

    • Será considerada a data do pagamento do título principal (exemplo: título do tipo NF, DP, BOL, etc.), através do campo FK2_DATA;

    PIS, COFINS e CSLL

    • Independente da configuração do parâmetro MV_BX10925, que permite que os TX's desses impostos possam ser gerados na emissão ou na baixa, o Extrator Fiscal irá considerar como fato gerador do PIS, COFINS e CSLL o pagamento do título principal (exemplo: título do tipo NF, DP, BOL, etc.), através do campo FK2_DATA;
    • Quando o parâmetro MV_BX10925=2 (gera TX's na inclusão do título a pagar), o Extrator Fiscal irá verificar se o título principal está baixado para enviar os tributos ao TAF. Se a baixa tiver sido parcial, será enviado os valores dos tributos proporcionais ao valor baixado;

    INSS

    • Para o título a pagar ou a receber avulso (sem vinculo com nota fiscal) será considerado a pergunta "Seleção de títulos " do Wizard do Extrator Fiscal (aba Financeiro), onde:
        • A opção "1-Data da contabilização";
        • A opção "2-Data da emissão"; 
    • Para o título a pagar de um Documento de Entrada e que a TES gerou livro fiscal (SF3/SFT), será considerada a data do campo FT_EMISSAO


    Configurações Necessárias- Fluxo Geral

    Atualizações REINF

    Parametrizações Financeiro

    Parametrizações Faturamento

    Parametrizações Compras

    Parametrizações TAF

    Painel REINF no TAF 

    Transmissão

    (seleção) Protheus 12.1.2210 e 12.1.33 (Garantia Estendida)

    Cadastros

    Movimentações

    Extrator Fiscal/Financeiro

    Apuração dos Eventos

    R-1050

    R-4010

    R-4020

    R-4080

    Monitor de transmissão dos eventos para a RFB

    Links para download das atualizações:

    Pacote Backoffice

    Pacote TAF

    Pacote TSS

    ATENÇÃO - Prorrogação do EFD-Reinf Bloco 40

    Em 01/03/23 foi publicado a IN RFB nº2.133/2023 prorrogando a entrada do Bloco 40 para inicio de obrigatoriedade em 21/09/2023.
    Esta prorrogação modifica, portanto a obrigatoriedade de envio do Bloco 40, que estava previsto, relativo ao período de apuração de 03/2023 e agora fica prorrogado passando a considerar como obrigatório o período de 09/2023 à ser enviado até o dia 15 do mês subsequente!

    Para mais informações, acesse: https://www.totvs.com/blog/fiscal-clientes/efd-reinf-prorrogacao/

    Importante

    Visando a entrega da obrigação dentro do prazo anterior (fatos geradores a partir de 01/03/2023), disponibilizamos os pacotes de atualização para os produtos BackOffice Protheus, TAF e TSS. Acesse os links na sessão do lado direito da página para baixar os pacotes.

    A adequação do time TAF Fiscal para a entrega da REINF versão 2.1.1. foi concluída e publicada no portal do cliente. Com este pacote e o do backoffice disponibilizado nos links abaixo, será possível realizar as integrações e as apurações dos eventos do bloco 40 da EFD-REINF.
     
    É imprescindível a aplicação dos pacotes de atualização do SIGATAF e do Backoffice e a aplicação dos 2 dicionários de dados (SDFBRA) para utilização das novas funcionalidades criadas para a REINF 2.1.1.
     
    Para a transmissão dos eventos no novo layout, será necessário aplicar o pacote da expedição contínua do TSS.
     
    Recomendamos a aplicação dos pacotes primeiramente em ambiente de homologação para que seja possível realizar os testes com o parâmetro MV_TAFAMBR = 2 (Ambiente de produção restrita da EFD-REINF) e o parâmetro MV_TAFVLRE = 2_01_01 (nova versão).

    IR- R-4020 Inclusão de títulos

    O bloco R-4020 da EFD-REINF contém as informações referentes a pagamento, crédito, entrega, emprego ou remessa efetuado por fonte pagadora pessoa física ou jurídica a beneficiário pessoa jurídica, mesmo sem retenção de imposto de renda, nos casos previstos na legislação.

    Essa documentação tem o intuito de exemplificar situações onde são geradas informações no módulo Financeiro, que após integradas para o TAF, alimentarão o evento R-4020.

    Exemplos e documentação


    Auto Retenção do IR- R-4020

    Chaves: Sem Retenção IR, Natureza de rendimento 12001, auto retenção, bloco 40.


    Dúvidas Gerais

      Os eventos da série R-4000 devem ser utilizados pelo contribuinte para prestar suas informações relativas a retenções na fonte de imposto sobre a renda e proventos renda, CSLL, Pis/Pasep e Cofins. cujos principais objetivos são a alimentação da DCTFWeb e dos sistemas de malha fiscal da Receita Federal.

      Com isso, a EFD-Reinf, que até então tratava apenas das contribuições previdenciárias, passará a contemplar todas as retenções do contribuinte.

      Em 01/03/23 foi publicado a IN RFB nº2.133/2023 prorrogando a entrada do Bloco 40 para inicio de obrigatoriedade em 21/09/2023.
      Esta prorrogação modifica, portanto a obrigatoriedade de envio do Bloco 40, que estava previsto, relativo ao período de apuração de 03/2023 e agora fica prorrogado passando a considerar como obrigatório o período de 09/2023 à ser enviado até o dia 15 do mês subsequente!

      Para mais informações, acesse: https://www.totvs.com/blog/fiscal-clientes/efd-reinf-prorrogacao/

      Além da entrega dos eventos já em vigência na EFD-Reinf, terá o acréscimo dos eventos abaixo:

      R-4010 – Pagamentos/créditos a beneficiário pessoa física

      R-4020 – Pagamento/crédito a beneficiário pessoa jurídica

      R-4040 – Pagamento/crédito a beneficiários não identificados

      R-4080 – Retenção no Recebimento

      R-4098 – Reabertura dos eventos periódicos série R-4000

      R-4099 – Fechamento dos eventos periódicos da série R-4000

      R-9005 – Bases e tributos – retenções na fonte

      R-9015 – Consolidação das retenções na fonte

      Release 12.1.33 ou superiores:

      Os módulos do backoffice trataram as gravações que envolvem títulos no financeiro para atender o layout 2.1.1, a fim de posteriormente serem utilizadas no Extrator Fiscal. Portanto, atualize o ambiente com o mais recente Pacote Acumulado - Backoffice (expedição continua);

      O TAF (TOTVS Automação Fiscal) será a aplicação responsável pela consolidação de dados e layout. Portanto, atualize o ambiente com o mais recente Pacote Acumulado - TAF (expedição continua);

      Saiba como atualizar o ultimo acumulado do TAF

      O TSS será a aplicação responsável pela transmissão dos dados para Receita Federal. Portanto, atualize-o com o mais recente Pacote Acumulado - TSS (expedição continua). Para mais informações do TSS, clique aqui;

      Release 12.1.27 (garantia estendida):

      Há pacotes específicos para o REINF para o release 12.1.27 (exclusivo para quem possui a contratação da garantia estendida):

      Módulos do Backoffice:

      Atualize o ambiente com o ultimo pacote acumulado do Backoffice disponível para a 12.1.27 (pré-requisito);

      Atualize o ambiente com o Pacote REINF para o Backoffice ;

      TAF: Atualize o ambiente com o pacote acumulado do TAF ;

      TSS: A instalação precisa estar na release 12.1.33 ou superior. Atualize-o com o mais recente Pacote Acumulado - TSS (expedição continua).


      Dicionário de Dados (UPDDISTR)

      É imprescindível que, além de aplicar o pacote acumulado de fontes, também sejam executados o UPDDISTR com os dicionários diferenciais dos pacotes BackOffice e do TAF, pois será necessário atualizar novos componentes para atender o REINF 2.1.1 (tabelas, campos e parâmetros);

      Ambiente de homologação

      Recomendamos a aplicação dos pacotes primeiramente em ambiente de homologação para que seja possível realizar os testes com o parâmetro MV_TAFAMBR = 2 (Ambiente de produção restrita da EFD-REINF) e o parâmetro MV_TAFVLRE = 2_01_01 (nova versão do layout para o TAF).

      Novas tabelas:

      Tabela Descrição
      DKE Complemento do Fornecedor
      DHS Fornecedor x Processos Referenciados
      DHT Fornecedor x Dependentes
      DHR Naturezas de Rendimento por item do Documento de Entrada
      FKW Naturezas de Rendimento por título (pagar/receber)
      FKY Naturezas de Rendimento por baixa a pagar
      FKX Cadastro de Naturezas de Rendimento
      FKZ Deduções/Isenções permitidas no Cad. Naturezas de Rendimento

      Modo de compartilhamento das novas tabelas

      A configuração do compartilhamento das novas tabelas deve estar conforme a seguir:

      Tabela DHR:

      Definir com o mesmo status de abertura do Documento de Entrada (tabela SF1);

      Tabela DHS:

      Definir com o mesmo status de abertura do cadastro do fornecedor (tabela SA2);

      Tabela DHT:

      Definir com o mesmo status  de abertura do cadastro do fornecedor (tabela SA2)

      Tabela DKE:

      Definir com o mesmo status  de abertura do cadastro do fornecedor (tabela SA2);

      Tabela FKW:

      Definir com o mesmo status de abertura dos títulos (tabela FKF);

      Tabela FKY:

      Definir com o mesmo status de abertura das movimentações dos títulos (tabela SE5);

      Tabela FKX:

      Definir com o status totalmente compartilhado;

      Tabela FKZ:

      Definir com o status totalmente compartilhado;

      Veja mais em: 

      Compartilhamento de tabelas do módulo Financeiro


      Novos campos em tabelas já existentes:

      Campo Descrição Tabela
      FKF_NATREN Natureza de Rendimento p/ títulos a pagar ou receber FKF
      FKF_CGCSCP CNPJ de Sociedade em Conta Participação FKF
      FKF_DTECON Data da escrituração contábil do IR FKF
      FKF_REINF  Controle de envio do título a pagar/receber para o TAF FKF
      FKF_ORINAT Controle da origem do vinculo da Nat. de Rendimento    FKF
      FK2_REINF Controle de envio da baixa a pagar para o TAF FK2
      FKE_CLASSI Classificação do IR no Compl. do Título (FINA985)         FKW
      FKG_INSPRE CNPJ do plano de previdência vinculado a ded. do IR FKG
      FKG_CODDEP Código do dependente da dedução do IR FKG
      FOD_CGCSCP CNPJ da Sociedade em Conta Participação            FOD
      FOD_INIVIG Data inicio de vigência da SCP FOD
      FOD_FIMVIG Data final de vigência  da SCP FOD
      C6_NATREN  Natureza de Rendimento p/ os itens do pedido de venda SC6


      Novos parâmetros:

      MV_NATRSCP (PARÂMETRO DESCONTINUADO PELA EDF REINF 2.1.2):

      Parâmetro para armazenamento da(s) Natureza(s) de Rendimento utilizada(s) para envio de pagamentos vinculados a uma SCP. Se necessário usar | (pipe) como separador;

      MV_NTESCON:

      Naturezas de rendimento que precisam da data da escrituração contábil do IR de juros sobre capital próprio (REINF). Se necessário usar | (pipe) como separador;

      MV_TAFAMBR:

      Define o ambiente da RFB de envio da EFD-REINF (não interfere no BackOffice, apenas no TAF);

      MV_TAFVLRE:

      Define a versão do layout da REINF vigente (não interfere no BackOffice, apenas no TAF);

      Novas rotinas:

      FINA028: Cadastro de Natureza de Rendimento.


      A premissa para o título ser considerado nos eventos da serie R-4000 é o vinculo com a Natureza de Rendimento (tabela 01 da EFD-Reinf).

      Nas rotinas de Contas a Pagar (FINA050) e Contas a Receber (FINA040) há a opção Complemento do Título, que possibilita esse vinculo para títulos avulsos, preenchendo o campo "Natureza de Rendimento" (campo FKF_NATREN), localizado na aba REINF.

      Obs: Na tela de complemento de título também há os campos "Tipo de Serviço" e "Tipo de Repasse", que são utilizados para o envio dos dados para os eventos R-2000.

      Importante

      O vinculo do "Título x Natureza de Rendimento" deve ser pelo título principal (exemplo: tipo "BOL") e não pelo título do tributo (exemplo: tipo "TX");

      As naturezas de rendimento podem ser cadastradas/consultadas através da rotina FINA028 (tabela FKX);

      Ao acessar qualquer rotina do módulo Financeiro (SIGAFIN) após a atualização do ambiente, será realizada a carga inicial do cadastro de Natureza de Rendimento (tabela FKX) com base na tabela 01 do leiaute 2.1.1 da EFD-Reinf;

      Para títulos oriundos das rotinas Documento de Entrada (MATA103) e Documento de Saída (MATA461), o preenchimento da natureza de rendimento não ocorre no "Complemento do Título", pois cada item da nota fiscal poderá estar atrelado a uma natureza de rendimento distinta.

      Para mais detalhes, consulte as documentações:

      DT Cadastro de Complemento do Título

      Incluindo um título a pagar para ir ao R-4010

      Incluindo um título a pagar para ir ao R-4020

      Incluindo um título a receber para ir ao R-4080

      Como enviar dados no R-4000 inseridos antes da atualização do sistema?

      Integração TAF

      Certifique-se de que a inclusão/baixa dos títulos a serem enviados ao REINF foram realizadas após as atualizações aplicadas no ambiente, pois serão realizadas as gravações nas tabelas auxiliares (FKW/FKY), que são pré-condições para o Extrator Fiscal fazer a integração dos dados ao TAF.

      Se não for possível atender o cenário acima, as informações deverão ser lançadas manualmente no TAF. Seguem as rotinas principais no TAF:

      As informações da nota fiscal devem ser cadastrados na rotina TAFA062 ;

      As informações do título a pagar devem ser cadastrados na rotina TAFA448 ;

      As informações da baixa do título a pagar devem ser cadastradas na rotina TAFA535 ;

      As informações da auto retenção do IR no título a receber devem ser cadastradas na rotina TAFA542 ;

      Não, para títulos oriundos das rotinas Documento de Entrada (MATA103) e Documento de Saída (MATA461), o preenchimento da natureza de rendimento não será através do "Complemento do Título", pois cada item da nota fiscal poderá estar atrelado a uma natureza de rendimento distinta.

      Para o Documento de Entrada (MATA103), durante a inclusão, posicione sobre cada item do documento e no menu clique em "Outras Ações > Natureza de Rendimento". Consulte aqui para mais informações.

      Para o Documento de Saída (MATA461), durante a inclusão do pedido de venda (MATA410), acesse os itens do pedido (tabela SC6) e preencha o campo "Natureza de Rendimento" (C6_NATREN).

      Para títulos oriundos das rotinas Documento de Entrada (MATA103), o preenchimento da natureza de rendimento deve ser feito durante a inclusão do documento. Posicione sobre cada item do documento (tabela SD1) e no menu clique em "Outras Ações > Natureza de Rendimento", assim será exibida a tela para preencher a natureza de rendimento. Os dados serão armazenados na tabela DHR e, caso a TES estiver configurada para gerar duplicata, será gravada também a tabela FKW.

      Importante

      Para verificar se o título a pagar do Documento de Entrada possui o vínculo com a(s) natureza(s) de rendimento, consulte a tabela FKW (Natureza Rendimento x Impostos), através do "ID do título" (FKW_IDDOC). Para obter o "ID do título", consulte a tabela FK7 (Tabela auxiliar onde são armazenadas as chaves de amarração entre as tabelas SE1 e SE2);

      Quando ocorrer a inclusão de um Documento de Entrada com calculo de IR e/ou PCC que possua mais de uma natureza de rendimento (exemplo: 1º item com "15043-Limpeza" e 2º item com "15045-Segurança"), esses tributos serão proporcionalmente rateados entre elas e gravados na tabela FKW para posteriormente serem enviados ao TAF;

      Consulte a documentação do MATA103 para mais informações

      Integração TAF

      Nos casos em que o Documento de Entrada foi incluso antes das atualizações do ambiente para atender o REINF bloco 40, ou que não tenha sido preenchida a "Natureza de Rendimento" no momento da inclusão da nota, o(s) título(s) e suas baixas não serão integrados ao TAF.

      Portanto, deve incluir novamente a nota ou efetuar os lançamentos das informações diretamente no TAF. Seguem as principais rotinas do TAF:

      As informações da nota fiscal devem ser cadastrados na rotina TAFA062 ;

      As informações do título a pagar devem ser cadastrados na rotina TAFA448 ;

      As informações da baixa do título a pagar devem ser cadastradas na rotina TAFA535 ;

      As informações da auto retenção do IR no título a receber devem ser cadastradas na rotina TAFA542 ;

      Para títulos oriundos das rotinas Documento de Saída (MATA461), o preenchimento da natureza de rendimento deve ser feito no pedido de venda (MATA410), acessando os itens do pedido (tabela SC6) e preenchendo o campo "Natureza de Rendimento" (C6_NATREN). 

      Caso a a TES estiver configurada para gerar duplicata, será gravada a tabela FKW contendo o vinculo do "título x natureza de rendimento x tributos".

      Por se tratar de informações de retenções de IRRF no recebimento (auto-retenção), revise se o cadastro do cliente (SA1) e natureza financeira (SED) estejam com as devidas configurações.

      Importante

      O preenchimento do C6_NATREN deve ser feito antes da geração do Documento de Saída, caso contrario não será considerado para o envio ao TAF.

      Para verificar se o Documento de Saída possui vínculos com a natureza de rendimento, consulte a tabela FKW (Natureza Rendimento x Impostos), através do "ID do título" (FKW_IDDOC). Para obter o "ID do título", consulte a tabela FK7 (Tabela auxiliar onde são armazenadas as chaves de amarração entre as tabelas SE1 e SE2).

      Mais informações em: DT - NF x Naturezas de Rendimento - Gravação da tabela FKW (REINF 2.1.1.)

      Quando ocorrer a inclusão de um Documento de Saída com calculo de IR cujo pedido de venda possua mais de uma natureza de rendimento (exemplo: 1º item com "20001-Propaganda" e 2º item com "20010-Comissão"), esses tributos serão proporcionalmente rateados entre elas e gravados na tabela FKW para posteriormente serem enviados ao TAF;

      Nos casos em que o Documento de Saída foi incluso antes das atualizações do ambiente para atender  o REINF 2.1.1, devido não haver o relacionamento com a "Natureza de Rendimento", o(s) título(s) e suas baixas não serão integrados ao TAF. Portanto, recomendamos que os lançamentos das informações sejam diretamente no TAF

      As informações da auto retenção no recebimento devem ser cadastradas na rotina TAFA542 ;

      Veja mais em: Como enviar dados no R-4000 inseridos antes da atualização do sistema? 

      Para mais informações, consulte: Faturamento - NF x Naturezas de Rendimento (Gravação da tabela FKW)

      Sim, a DCTF Web é o sistema da Receita federal que irá consolidar as informações recebidas do REINF e do e-Social para gerar as guias de pagamentos.
      Irá consolidar os dados e apresentar para o contribuinte os valores compensados (terá a integração com o per/dcomp), créditos, suspensão por processo judicial ou administrativos e débitos a pagar pelo contribuinte. 
      Depois irá gerar a guia de pagamento dos tributos com base nas informações prestadas.

      Para maiores informações consulte o link:

      FAQ - 0012 - DCTFWEB

      Sim, assim como o eSocial, a entrega dos dados para o REINF para a Receita será feita através do TAF.
      Os módulos financeiro e fiscal irão alimentar a base do TAF com as informações de notas e títulos através de rotinas de extratores. 
      A partir disso, o TAF irá consolidar essas informações e realizar o envio à Receita via TSS.

      Considerando que as informações contidas no eSocial e na EFD-REINF, substituem as informações contidas nas obrigações DIRF, fica dispensada a apresentação da DIRF para os fatos ocorridos a partir de 01/01/2024.

      Ou seja, em fevereiro de 2023 (competência 2022) e em fevereiro de 2024 (competência 2023) ainda teremos a entrega da DIRF referente ao ano calendário anterior (janeiro a dezembro).

      Para as informações de processos referenciados, utilizaremos no Protheus o mesmo cadastro já utilizado no EFD-Contribuições e EFD-ICMS/IPI, já disponível no sistema.

      Para mais informações: http://tdn.totvs.com/display/PROT/DT+Cadastro+de+Processos+Referenciados

      O recibo de pagamento de autônomos (RPA) não será registrado na EFD-Reinf, está informação deve ser apresentada no eSocial, pois é considerado pela RFB como um vinculo trabalhista.

      Integração com o SIGAGPE

      Através da rotina Gera dados Sefip (FINA402A), é possível enviar os dados do pagamento para o módulo de folha do Protheus (SIGAGPE).

      A informação estando no SIGAGPE (tabela RGB), os lançamentos vão para os lançamentos de folha, possibilitando o envio para o eSocial.

      Caso a folha de pagamento utilizada seja a da linha RM, utilize a rotina Fornecedores Autônomos (FINA404) para enviar os dados via integração EAI.

      Importante

      Não informar a "natureza de rendimento" e "tipo de serviço" nos títulos de autônomos, para que assim não sejam enviados através do REINF, evitando informações duplicadas nas duas obrigações.

      A integração dos dados do módulo financeiro para os eventos R-4000 serão realizados através do Extrator Fiscal (programa ExtFisxTaf).

      Para maiores informações, consulte:

      DT Extrator Financeiro para o TAF - REINF

      Gravação dos Impostos x Natureza de rendimentos no SIGAFIN

      Caso o título a pagar não tiver a configuração para o calculo do sistema para IR, PIS, COFINS e CSLL (configuração dos cadastros de fornecedor e natureza financeira), e os valores dos impostos forem preenchidos manualmente no título, não serão considerados pelo Extrator Fiscal.

      Regras cálculo de impostos - Módulo financeiro;

      Caso o título possua os cadastros de natureza financeira (SED) e fornecedor (SA2) devidamente configurados para o calculo de IR, PIS, COFINS ou CSLL e os valores calculados forem modificados manualmente, os mesmos serão considerados na gravação da tabela FKW e consequentemente no Extrator Fiscal;

      Esse procedimento não é recomendado e pode causar divergências de valores no REINF;

      Os títulos de impostos inseridos no sistema de forma avulta (exemplo: incluir um título do tipo TX sem vinculo com um título principal), não serão considerados pelo Extrator Fiscal.

      Disponibilizamos essa página com toda a documentação referente ao TAF: http://tdn.totvs.com/display/public/TAF/EFD-Reinf

      O botão "Complemento de Título" está disponível na tela principal (browse) das rotinas:

      Contas a Receber (FINA040);

      Contas a Pagar (FINA050);

      Funções Contas a Receber (FINA740);

      Funções Contas a Pagar (FINA750);

      Porém, devido os eventos do R-4000 possuírem o envio de informações sobre tributos com fato gerador no pagamento, no momento da baixa do título ocorrerão gravações especificas sobre a "baixa x natureza de rendimento" (tabeka FKY).

      Com isso, o preenchimento do campo "Natureza de Rendimento" não é permitido após o título ser baixado, ficando acessível apenas para consulta. Nesse caso, para ajustar a natureza de rendimento no complemento do título, é necessário cancelar/excluir a baixa.

      Sim, para o REINF 2.1.1 foram criados dois novos campos de flag para controlar registros já integrados ao TAF. São eles:

      FKF_REINF

      Identifica se o título a pagar/receber já foi integrado com o TAF, sendo preenchido com 1=Sim e 2=Não;

      FK2_REINF

      Identifica se a baixa do título a pagar já foi integrado com o TAF, sendo preenchido com 1=Sim e 2=Não;

      Importante

      Os campos FKF_REINF e FK2_REINF serão gravados como "1" (integrado com o TAF) quando:

      No Extrator Fiscal (EXTFISXTAF) o tipo de integração for "banco-a-banco";

      O título/baixa tiver seu registro gravado na tabela TAFST2;

      Quando a geração dos dados no Extrator Fiscal (EXTFISXTAF) for  via "arquivo TXT" os campos de flag não serão considerados, ou seja, pode gerar dados que já foram integrados ao TAF;

      Caso sejam reimportados ao TAF informações que já passaram pela apuração, o status do registro será alterado no TAF para que possa ser identificado;

      Se os campos de flag não forem gravados após a execução do Extrator, entende-se que o título/baixa não possui os pré-requisitos necessários para serem integrados, ou que o tipo de integração seleciona foi "arquivo TXT";

      Quando a geração dos dados no Extrator Fiscal (EXTFISXTAF) for "banco-a-banco", os campos de flag serão considerados na filtragem dos registros. Portanto, caso o título ou a baixa possua a gravação dos campos FKF_REINF e FK2_REINF igual a "1", essas informações não serão integradas ao TAF;

      Caso seja necessário reenviar alguma informação já integrada (flag igual a "1"), considere gerar o Extrator Fiscal via arquivo TXT para importa-lo manualmente no TAF. Outra opção é ajustar os campos de flag para "2" ou deixa-los sem conteúdo, para que o registro fique disponível para a extração do tipo "banco-a-banco".

      O campo FKF_REINF também será gravado quando o título atender apenas os eventos da R-2000 (tipo de serviço ou repasse);

      A gravação e uso dos campos de flags não ocorrerão quando no Wizard do Extrator (EXTFISXTAF) as perguntas abaixo estiverem habilitadas (conteúdo diferente de "Não"):

      "Gera baixas a receber para o R-2030";

      "Gera baixas a pagar para o R-2040";

      Caso o título a pagar seja decorrente de uma decisão judicial ou RRA, nos eventos R-4010 e R-4020 são solicitadas informações sobre o processo judicial e suas despesas (registros "infoProcJud" e "infoRRA").

      Como nos módulos do Backoffice Protheus não há esse tipo de detalhamento, essas informações deverão ser inseridas diretamente no TAF.

      Segue o procedimento:

      Inclua/baixe o título a pagar que esteja vinculado a uma "Natureza de Rendimento" no módulo Financeiro (SIGAFIN);

      Faça a integração com o TAF através do Extrator Fiscal (EXTFISXTAF);

      Cadastre no TAF os dados das despesas processuais através do programa TAFA541 e dos advogados no TAFA537 ;

      Faça o vinculo do processo judicial no programa TAFA448 (faturas) e TAFA535 (pagamentos);

      Caso houver informações vinculadas ao rendimento e que são solicitadas nos eventos da serie R-4000 tenham sido inseridas no sistema antes da atualização do ambiente para a EFD-Reinf 2.1.1, será necessário atender a uma das opções abaixo:

      Inserir a informação novamente atendendo as pré-condições necessárias;

      Lançar os dados diretamente no TAF;

      Exemplo:

      O título a pagar possui retenção de impostos com fato gerador no pagamento e foi incluso no sistema antes de ser atualizado para a REINF 2.1.1 (não possui o vinculo com a  natureza de rendimento), mas após a atualização o título a pagar foi baixado e gerou as retenções no sistema. Essa situação não atende as pré-condições para o Extrator enviar os dados ao TAF;

      Consulte a FAQ sobre o tema para maiores informações: FAQ - 0015 - Como enviar dados no R-4000 inseridos antes da sua vigência?

      Consulte a FAQ sobre o tema:

      FAQ - 0016 - Quais os fatos geradores serão considerados no extrator financeiro?

      Quando se tratar de um título que não deve ter suas informações enviadas ao Reinf, não será um problema.

      Porém, se as informações deste título devem ser enviadas ao Reinf, o princípio para que isso ocorra está no vinculo de uma natureza de rendimento ao título. No cenário/exemplo apresentado, como o título está baixado, será necessário realizar o cancelamento da baixa para que o título fique em aberto. Assim, ao alterar o título, informe a natureza de rendimento e realize novamente a baixa.

      O procedimento de vincular uma natureza de rendimento ao título, faz com que o sistema realize gravações na tabela FKW, para que posteriormente a informação do título possa ser enviada para o Reinf (TAF).

      Sim, tanto a rotina FINA050 (Conta a Pagar) quanto a MATA103 (Documento de Entrada), possuem tratamento para preencher o campo FKF_NATREN (Natureza de Rendimento) através da inclusão automática via MsExecAuto.

      Para consultar exemplos de inclusão automática, consulte:

      Execução das operações automáticas de contas a pagar - FINA050

      Rotina Automática MATA103 - REINF 2.1.1 - Natureza Rendimento

      Consulte a FAQ sobre o tema:

      FAQ - 0018 - Como fica os tributos quando houver uma renegociação de títulos a pagar (fatura/liquidação)?

      Temos casos previstos na legislação em que há a obrigatoriedade da prestação de informação de rendimentos sem retenção de imposto de renda na EFD-REINF bloco 40. Deve ser enviada a informação do valor do pagamento e sua respectiva classificação de Natureza de Rendimento.

      Por exemplo, caso haja pagamento de lucros e dividendos, o contribuinte deverá informar a natureza de rendimento “12001” no título a pagar ou documento de entrada.

      Como o fato gerador para esses casos é o pagamento, o título a pagar deve estar baixado e a data de envio para o TAF será a data da baixa (será gerado os dados no layout T158 do TAF).

      Todos os eventos, exceto os da serie R-4000, previstos para o começo da entrega em 2023.

      Desde da expedição de Outubro/2017 do release da 12.1.17, alguns dos cadastros já estão disponíveis. 
      Houve uma nova expedição em Março/2018 do pacote completo do REINF, envolvendo implementações no financeiro, fiscal, faturamento e compras.

      Para a versão 11, foi expedido o pacote somente para clientes com garantia estendida.

      No cadastro do título, existe a opção do complemento do título. O tipo de serviço ou tipo de repasse deve ser informado. 
      Para mais detalhes:

      DT Cadastro de Complemento do Imposto
      DT Cadastro de Complemento do Título

      Neste caso, não é necessário preencher no título, pois estas informações estarão na nota e itens da nota.

      A DCTF Web é o sistema da Receita federal que irá consolidar as informações recebidas do REINF e do e-Social para gerar as guias de pagamentos.
      Irá consolidar os dados e apresentar para o contribuinte os valores compensados (terá a integração com o per/dcomp), créditos, suspensão por processo judicial ou adm e débitos a pagar pelo contribuinte. 
      Depois irá gerar a guia de pagamento da contribuição previdenciária com base nas informações prestadas.

      Para maiores informações consulte o link:

      FAQ - 0012 - DCTFWEB

      Somente se o clube for classificado como associação desportiva ou federação desportiva que mantém clube de futebol devem enviar este evento.

      O contribuinte tem a opção de enviar os dados dos registro R-2040 e R-2030 diretamente no TAF ou no módulo financeiro.

      Segue as documentações:

      http://tdn.totvs.com/display/public/PROT/DT+Extrator+Financeiro+para+o+TAF+-+REINF

      Reinf_R-2030_inclusão_de_título

      Reinf_R-2040_inclusão_de_título

      Neste caso não. O REINF tem base Financeira e Fiscal no Protheus.

      Sim, assim como o eSocial, a entrega dos dados para o REINF a Receita, será feita através do TAF.
      Os módulos financeiro e fiscal irão alimentar a base do TAF com as informações de notas e títulos através de rotinas de extratores. 
      A partir disso, o TAF irá consolidar essas informações e realizar o envio à Receita via TSS.

      A versão do TSS a ser utilizada para o REINF deve ser release 12.1.17 ou superior e versão 3.0.

      Para atualização do REINF no ambiente Protheus, consulte os arquivos para download e passo a passo aqui.

      Por favor verifique o parâmetro MV_TAFVLRE, pois nele é informado o layout.

      TAF0153 - Como atualizar a versão do layout no parâmetro MV_TAFVLRE?

      Para as informações de processos referenciados, utilizaremos no Protheus o mesmo cadastro já utilizado no EFD-Contribuições e EFD-ICMS/IPI, já disponível no sistema. Para mais informações http://tdn.totvs.com/display/PROT/DT+Cadastro+de+Processos+Referenciados

      Geração do Registros R-2010 e R-2020

      Geração do Registro R-2060 – Apuração da CPRB

      O Autônomo e o MEI com CPP (Contribuição Previdenciária Patronal) deve ser enviado pelo E-Social pois este é considerado como pessoa física para a RFB.
      Quando realiza prestação de serviços com incidência de contribuição previdenciária, a responsabilidade pela retenção do tributo é da Tomadora de Serviços.
      Através da rotina já existente Gera dados Sefip(FINA402A), é possível enviar os dados para a folha. Uma vez que a informação está na RGB (Versão 12) ou SRC (Versão 11), ao processar a folha no SIGAGPE, os lançamentos iniciais vão para os lançamentos de folha, sendo enviado para o e-social.

      Importante: NÃO informar o tipo de serviço no complemento do título, para que não seja enviado através do REINF, evitando informações duplicadas nas duas obrigações.

      Comercialização para Agroindústria ou Produtores Rurais PJ será entregue via REINF no bloco R-2050.

      Para informações referente ao cálculo do Funrural, por favor, avaliar esse boletim:

      BRFUNDOS - FUNRURAL - Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural

      Por favor, acesso o seguinte link:

      Extraindo informações fiscais do ERP Protheus

      Será necessário realizar a instalação do TAF na versão 12 de forma segregada ao ERP. Clique aqui para mais detalhes sobre como fazer.

      Sim, utilizando a patch da issue DSERFINP-15265, os títulos que possuem INSS gerados através da inclusão manual no valor de INSS no título pai, será considerado para envio ao REINF, porém como não será calculado pelo sistema, não será permitido a inclusão do complemento de impostos X títulos, por não existir as informações de cálculo do mesmo.

      Disponibilizamos essa página com toda a documentação referente ao TAF: http://tdn.totvs.com/display/public/TAF/EFD-Reinf


      Quando é exibida a mensagem abaixo:

      "O valor '0' informado na coluna 6 para o campo Natureza do Titulo ( LEM_NATTIT ) somado ao valor '01' informado na coluna 8 para o campo Documento Original ( LEM_DOCORI ) somado ao valor '1' informado na coluna 10 para o campo Documento Original ( LEM_DOCORI ) somado ao valor '' informado na coluna 11 para o campo Documento Original ( LEM_DOCORI ) somado ao valor '444444444' informado na coluna 9 para o campo Documento Original ( LEM_DOCORI ) somado ao valor '20180615' informado na coluna 5 para o campo Data de Emissão ( LEM_DTEMIS ) somado ao valor 'FFIRPCC01' informado na coluna 4 para o campo Id do Participante ( LEM_IDPART ) não existe na base de dados."

      Normalmente esta mensagem é exibida quando o título que está sendo integrado é oriundo de uma nota fiscal e o registro T013 referente a nota não foi integrada no TAF.

      Verifique se a nota fiscal do título foi integrada no TAF antes da integração do T154.

      Sim, utilizando a patch da issue DSERFINP-24449, o botão "Complemento de Título" passa a ficar disponível na tela principal (browse) das rotinas: Contas a Receber (FINA040), Contas a Pagar (FINA050), Funções Contas a Receber (FINA740) e Funções Contas a Pagar (FINA750).

      Saiba mais

      (seleção) Tecnologia - TotvsTec

      (seleção) Base de Conhecimento - Framework

      (seleção) Atualização de Dicionário - Protheus 12

      (seleção) Atualizador de Dicionário - UPDDISTR

      (seleção) Ciclo de Vida de Software - Consultar

      Campos de FLAG de exportação Financeiro-REINF

      Os campos do título principal FKF_REINF e o FK2_REINF devem estar com o conteúdo = 2, para assim realizar um novo processamento do extrator fiscal.

      Caso os campos estejam bloqueados para alteração, habilite-os via configurador (SIGACFG).

      How To | SIGAFIN - REINF Bloco R-4020 Campo FKF_REINF

      Veja também: 
      FAQ - 0023 - Como reenviar informações para o TAF que já foram integradas


      Recorrentes no Suporte Financeiro
      Bloco 40, impostos - Valor Agregado

      Criação do parâmetro: MV_RNFAGRE

      Descrição: Define quais os tributos do bloco 40 da EFD-Reinf serão agregados na extração dos dados para o TAF.

      Atualização + Documentação: Clique aqui

      (aviso) Importante: 

       Se os registros foram enviados separadamente e é necessário reenviá-los, considere gerar o Extrator Fiscal em formato TXT para importá-lo manualmente no TAF, com os registros tendo os valores agregados. Alternativamente, você pode incluir ou editar os registros com os códigos 29 ou 30 manualmente no módulo TAF, a fim de levar os valores agregados em consideração. Lembre-se de que, se houver registros já gravados no TAF com os valores separados, será necessário excluí-los caso opte por reenviar.
       
      Importante!
      1. Segue documentação sobre a regra de agregação e configuração do campo FKX_TRIBUT para que a natureza de rendimento possa permitir a agregação. Natureza de rendimento x Valor Agregado
       
      2. Valida se os campos do titulo principal FKF_REINF e o FK2_REINF ambos com o conteúdo = 2, para assim realizar um novo processamento do extrator fiscal.
      How To | SIGAFIN - REINF Bloco R-4020 Campo FKF_REINF
       
      3. O título e a baixa foram integrados ao sistema antes da atualização para o REINF?
      R-4000, inseridos no Protheus antes da atualização do ambiente para a EFD-Reinf 2.1.1


      Natureza de rendimento : Compras X Contas a pagar

      Ocorrência: Não está carregando a Natureza de Rendimento informada no Compras para a NF no Contas a Pagar ( IR e PCC são gerados na EMISSÃO).

      Solução: Quando o título é gerado pelo documento de entrada, a natureza de rendimentos é gravada na FKW e não no título

      Documentação

      Facilitador - Natureza de rendimento

      Esse facilitador é uma amarração entre os cadastros de "Natureza de Rendimento x Natureza Financeira", e visa automatizar o preenchimento do campo Natureza de Rendimento (FKF_NATREN).

      O preenchimento da Natureza de Rendimento deve ser feito no Cadastro de Naturezas (tabela SED), através do campo ED_NATREN.

      Documentação: Clique aqui

      Automatização da Natureza de Rendimento no Documento de entrada

      Automatização da Natureza de Rendimento no Pedido de Vendas



      Aluguel PF - Cadastro de CPF rateio de IRRF progressivo

      Para que o arquivo seja gerado com os dados das pessoas físicas associadas ao fornecedor (T003) e seus respectivos títulos financeiros (T154) neste cenário que envolve contrato de aluguel, o documento de entrada responsável pela geração dos títulos não deve utilizar uma TES que gere livro fiscal.

      Cadastro CPF- Rateio


      Aluguel com retenção de IRRF - Data de contabilização

      Documentação com as alterações de dicionário e funcionamento da rotina pela contabilização:

      R-4010

      R-4020

      Necessário atualização do ambiente, aplicar o pacote do link abaixo no ambiente do Protheus, onde estão os módulos SIGAFIS e SIGAFIN:

      Aplicar o pacote do link abaixo no ambiente do TAF:

      No ambiente do TAF é necessário executar o UPDDISTR com o arquivo sdfbra que está contido no link acima para criação de parâmetros e campos para realizar o processo de Apuração pela contabilização.


      Relacionamento SE2 + FKW

      Título Avulso: Documentação 

      O relacionamento entre a SE2 e FKW gera um ID da tabela auxiliar, FK7, da seguinte maneira:


      IR Simplificado

      IRRF de autônomo com dedução simplificada (MP 1.171/2023)

      Parametrizações + Exemplo

      MV_FMP1171 = .T. (Indica se o IRRF de autônomos será calculado considerando o comparativo de dedução simplificada conforme a Medida Provisória 1.171/2023)

      MV_FVL1171 = 528 (Valor da dedução simplificada do IRRF de autônomos conforme a MP 1.171/2023)

      IR e PCC

      FINA050 REINF a pagar com IR PCC na emissão

      FINA050 REINF a pagar IR emissão e PCC na baixa

      Extrator Financeiro para o TAF - REINF

      Fatos geradores dos tributos que serão considerados no extrator financeiro

      Execauto (Fina050): FKF e FKG

      ExecAuto (FINA050) utilizando as tabelas: Complemento do título (FKF) e complemento do imposto do título (FKG)

      Exemplo: FINA050_ExecAuto_Complemento_do_titulo

      Chaves: Campo FKF_TPSERV, Tipo serviço

      Canal de Atendimento

      Com a finalidade de agilizar o processo de atendimento do Suporte Protheus Financeiro, a Totvs disponibilizará a partir do dia 21/05/2019 o canal de atendimento Chat Online.

      Para acessar o chat online clique aqui!​​

      O CHATBOT nada mais é que um robô capaz de interagir com os clientes em conversas inteligentes, pois ele consegue resolver dúvidas mais frequentes, divulgar os nossos eventos, disponibilizar as parametrizações necessárias para a melhor utilização do produto e disponibilizar os pacotes de produto importantes para as entregas legais.

      Nosso CHATBOT está disponível no Portal de Suporte TOTVS.