Manual de Ressarcimento de ICMS ST - Santa Catarina

Objetivo:

O módulo tem como finalidade apurar o ressarcimento ou complemento de ICMS ST e gerar os arquivos para o envio à SEFAZ/SC.

Descrição do Processo:

O processo de Ressarcimento de ST de Santa Catarina compreende os seguintes passos:

1. Importação das movimentações.
   Este procedimento é feito mensalmente e traz para a base do Ressarcimento os movimentos de entradas e saídas. 
   
   
2. Geração do arquivo eletrônico de Ressarcimento ST
   Este processo gera o arquivo eletrônico com os itens e movimentos.
   
   

Composição:

O módulo de Ressarcimento de ST de Santa Catarina é composto por:

• Movimentações (VGLRCSAP)
  • Consulta em emissão dos movimentos de ST por produto e filial
  • Importação das movimentações  a partir de inventário contábil.
  • Alteração dos valores de ICMS ST e FECOP ST.

• Geração do arquivo eletrônico de Ressarcimento ST – Santa Catarina (VGLFRCSC)
  • Este procedimento é feito a partir do Fiscal Mensal, função de Emissões Fiscais
  • Gera o arquivo texto de ressarcimento de ST no formato solicitado pela SEFAZ
    
    
    

Procedimentos para Geração do Arquivo Eletrônico:

1)    Selecionar a opção Ressarcimento ST – Movimentos.

2)    Gerar o movimento das Mercadorias Sujeitas a Substituição Tributária com base no mês/ano selecionado.

 3)    Selecionar a opção F9 – Filtrar para exibir as mercadorias que tiveram substituição tributária.

4)    Sair do programa de Movimentos.

5)    Selecionar a opção de Ressarcimento ST – Santa Catarina.

6)    Gerar o Arquivo Eletrônico Ressarcimento ST.

Preencher os seguintes campos:

- Filial: filial que deu origem ao inventário;

- Data Inicial: Data inicial das informações contidas no inventário.

- Data final: Data final das informações contidas no inventário.

- layout: Código da versão do leiaute conforme a tabela indicada no Ato COTEPE/ICMS 9/08 - PORTARIA SEF N° 262/2020.

- Finalidade: Código da Finalidade do arquivo remessa se Original ou Substituto.

- Inventário: informar o Número do inventário que originou as Mercadorias que tiveram substituição.

- Custo: Custo utilizado para valorar o inventário.

7)    Selecionar a opção F5 – Geração

- Gerar o arquivo eletrônico da apuração do ICMS a Ressarcir, Restituir ou Complementar de Mercadorias sujeitas a Substituição Tributária.