O módulo tem como finalidade apurar o ressarcimento ou complemento de ICMS ST e gerar os arquivos para o envio à SEFAZ/SC.
O processo de Ressarcimento de ST de Santa Catarina compreende os seguintes passos:
O módulo de Ressarcimento de ST de Santa Catarina é composto por:
1) Selecionar a opção Ressarcimento ST – Movimentos.
2) Gerar o movimento das Mercadorias Sujeitas a Substituição Tributária com base no mês/ano selecionado.
3) Selecionar a opção F9 – Filtrar para exibir as mercadorias que tiveram substituição tributária.
4) Sair do programa de Movimentos.
5) Selecionar a opção de Ressarcimento ST – Santa Catarina.
6) Gerar o Arquivo Eletrônico Ressarcimento ST.
Preencher os seguintes campos:
- Filial: filial que deu origem ao inventário;
- Data Inicial: Data inicial das informações contidas no inventário.
- Data final: Data final das informações contidas no inventário.
- layout: Código da versão do leiaute conforme a tabela indicada no Ato COTEPE/ICMS 9/08 - PORTARIA SEF N° 262/2020.
- Finalidade: Código da Finalidade do arquivo remessa se Original ou Substituto.
- Inventário: informar o Número do inventário que originou as Mercadorias que tiveram substituição.
- Custo: Custo utilizado para valorar o inventário.
7) Selecionar a opção F5 – Geração
- Gerar o arquivo eletrônico da apuração do ICMS a Ressarcir, Restituir ou Complementar de Mercadorias sujeitas a Substituição Tributária.