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    Este evento deve ser utilizado pelo empregador/contribuinte/órgão público para informar rubricas de natureza remuneratória (proventos e descontos) ou não (informativa ou informativa dedutora) para todos os seus trabalhadores, estagiários e bolsistas, exceto àqueles vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, cuja informação deve ser prestada em evento próprio (S-1202).


    Quem está obrigado: Todos os empregadores/contribuintes/órgãos públicos que tenham dados de folha de pagamento a informar no mês de referência.

    Prazo de envio: Deve ser transmitido até o dia 07 do mês subsequente ao mês de referência do evento. Antecipa-se o vencimento para o dia útil imediatamente anterior quando não houver expediente bancário.

    Fonte: MOS Layout 2.4.02


    Informações Sistêmicas

    Os eventos não periódicos só serão enviados conforme a configuração do parâmetro MV_FASESOCMV_RHTAF e MV_EFDMSG, que deve ser:

    MV_FASESOC

    " " - Default
    1 - Não Periódicos (fase não periódicos)
    2 - NP + Periódicos (fase não periódicos e periódicos)

    MV_RHTAF

    .T. (habilita integração de eventos não periódicos com o TAF)


    Empresas com Faturamento Superior a 78 milhões.

    • Os eventos periódicos serão enviados a partir de  
    • Para melhor entendimento, esclarecemos que esta entrega, a ser feita até  refere-se a Folha de Pagamento de Maio/2018 e Pagamentos efetuados em Maio/2018.
    • Sendo assim, entende-se que o pagamento realizado em Maio da folha de Pagamento de Abril deve ser considerado no evento S-1210, como Pagamento do Tipo 9 - Pagamento Anteriores a Obrigatoriedade do eSocial.
    • O parâmetro MV_DTCGINI deve ser configurado para 01/03/2018 para geração correta do tipo 9.

    Empresas com Faturamento Menor que 78 milhões.

    • Os eventos periódicos serão enviados a partir de  contemplando os dados da folha a partir de Janeiro/2019.
    • Para melhor entendimento, esclarecemos que esta entrega, a ser feita até  refere-se a Folha de Pagamento de Janeiro/2019 e Pagamentos efetuados em Janeiro/2019.
    • Sendo assim, entende-se que o pagamento realizado em Janeiro da folha de Pagamento de Dezembro deve ser considerado no evento S-1210, como Pagamento do Tipo 9 - Pagamento Anteriores a Obrigatoriedade do eSocial.
    • O parâmetro MV_DTCGINI deve ser configurado para 10/10/2018 para geração correta do tipo 9.



    No evento S-1200 são enviados dados da Remuneração do trabalhador no mês de referência informado na tela inicial, todo o pagamento efetuado ao trabalhador deve ser referenciado no evento S-1200, porém quando o trabalhador tem rescisão ele não será levado para este evento, pois os dados dele já constarão no evento S-2299/S-2399, conforme regra do eSocial.


    Para cada funcionário com remuneração é gerado um evento S-1200, no evento são informados os dados das verbas a serem pagas referente a competência indicada, com exceção das verbas de Imposto de Renda, neste registro também são informados dados de Plano de Saúde.

    São gerados dados de todos os vínculos que o funcionário tem com a empresa, considerando os 8 primeiros dígitos do CNPJ.

    Sendo assim, se o funcionário trabalhar em duas filiais da empresa, no mesmo registro S-1200 serão gravados dados do recibo de pagamento agrupando pelo Estabelecimento e por categoria.

    Na configuração 1 X 1 essa unificação é feita através do TAF.

    Após o processamento, é impresso um log com todos os funcionários considerados no processamento.


    As Tag´s controladas pelo nosso sistema são:

    Informação de Múltiplos Vínculos: Serão lidos os dados informados nas tabelas RAZ/RAW. Essa funcionalidade deve ser utilizada para funcionários que tem vínculo em outra empresa, com raiz de CNPJ diferente da empresa que está declarando o eSocial.

    Informações complementares de identificação do trabalhador: São informações dos trabalhadores autônomos que não tem vínculo com a empresa (não foi enviado o S-2300), também utilizada para trabalhadores cedidos (caso de órgãos públicos), atualmente nosso programa não efetua este controle, será disponibilizado futuramente.

    Informações sobre a existência de processos judiciais do trabalhador: Nesta Tag devem ser prestadas informações sobre os processos que o Trabalhador tenha contra um dos entes participantes do eSocial, atualmente é necessário que esta informação seja incluída no TAF após a integração do evento.

    Informações relativas ao trabalho intermitente: Dados do Contrato Intermitente, lidos das nossas tabelas SV7/SV6

    Demonstrativos de valores devidos ao trabalhador no mês de apuração: Nesta Tag são detalhados os dados de demonstrativos de pagamentos. Considerados os roteiros de Adiantamento, PLR e Folha, não será considerado o roteiro VEX.

    Número do demonstrativo: (gerado automaticamente com os dados Filial+data de Pagamento+Periodo+Roteiro)

    •          Estabelecimento: (Filial do Funcionário ou Obra Própria)
    •          Código da Lotação: (Código do Centro de Custo)
    •          Quantidade de Dias trabalhados na Lotação (apenas para funcionários avulsos, não tratamos este caso)
    •          Matricula do Funcionário: Lido da SRA
    •          Substituição da contribuição no caso de empresas do tipo Simples
    •          As verbas pagas em Folha: São os itens de verbas da SRD
    •          Dados do Plano de Saúde: RHK-PLANOS ATIVOS , RHL-PLANOS ATIVOS DEPENDENTES, RHM -PLANOS ATIVOS AGREGADOS, RHS- HISTÓRICO CALCULO DE PLANOS DE SAUDE
    •          Grau de Exposição: Lido do Cad. Funcionários


    Temos também a Tag de Informações de Períodos Anteriores que refere-se:

    a) remuneração relativa a diferenças salariais provenientes de acordos coletivos, convenção coletiva e dissídio;

    b) remuneração relativa a diferenças de vencimento provenientes de disposições legais (órgãos públicos);

    c) bases de cálculo para efeitos de apuração de FGTS resultantes de conversão de licença saúde em acidente de trabalho.

    d) verbas de natureza salarial ou não salarial devidas após o desligamento


    Para opção A, serão considerados os dados provenientes das tabelas RHH/SR7/SR3

    Para a opção D, serão considerados dados de Rescisão Complementar que não originaram um evento S-2299 retificador (conforme MOS PLR e diferenças salariais pagas em decorrência de dissidio)

    Temos que informar a Descrição do instrumento ou situação que originou o pagamento das verbas relativas a períodos anteriores que será lido de uma tabela S126.

    O formato da Tag de pagamento de Períodos Anteriores será idêntico ao de pagamento do período Atual.


    Observação:

    Para os dados de Autônomos lidos do Financeiro, utilizaremos a rotina do financeiro FINA240A, que atualmente integra os autônomos para a Folha, a fim de que possam ser considerados na SEFIP.


    Retificação

    Caso o cálculo da folha de um período fechado precise ser retificado devido a erro (por exemplo: falta de pagamento de alguma verba), haverá possibilidade de efetuar a retificação desse período.

    Maiores Informações sobre essa funcionalidade, acesse o link: DRHESOCP-102379 Retificação da Folha de Pagamento.


    Relatório

    Disponibilizado opção para geração de relatório em formato Excel, para facilitar a conferência das informações que serão geradas no TAF.

    Maiores Informações sobre essa funcionalidade, acesse o link: DRHESOCP-13189 DT Evento S-1200 - Relatório de Conferência.


    Rateio

    Caso deseje que a geração dos estabelecimentos no evento S-1200 seja efetuada de acordo com o centro de custo do funcionário e não de acordo com os centros de custo do movimento da folha, haverá possibilidade do sistema seguir esse conceito.

    Maiores Informações sobre essa funcionalidade, acesse o link: DRHESOCP-13666 DT Evento S-1200 - Parâmetro MV_RATESOC.

    Abaixo as premissas a serem executadas antes de fazer a geração dos eventos periódicos:

    1. Qualificação Cadastral
    2. Saneamento de Dados
    3. Parametrização TAF
    4. Parametrização TSS
    5. Transmissão da Carga Inicial
    6. Transmissão do evento S-2200
    7. Calculo da Folha / Adiantamento efetuado

    How To - GPE - S-1200 Remuneração de Trabalhador

    How To - TAF - Transmissão

    Como gerar o evento com informações do calculo da 1ª Parcela do 13º Salario

    Premissas

    • Quando efetuado o cálculo da 1ª parcela do 13º salario onde o pagamento ocorre até 30/11, os valores devem ser gerados no evento S-1200 deixando o campo REF. 13 igual a NÃO, conforme exemplos abaixo.
    • Conforme tabela 03 (natureza de rubricas) a natureza para o calculo do 13º salário 1ª parcela deve ser a 5504 (13º salário - Adiantamento) na verbas de provento/desconto utilizadas nesse calculo.
    • Deve existir na base os novos IDs para separação de 13º salário 1ª parcela, consulte a documentação: Separação de IDs 13º salário


    Para acessar os exemplos clique nos links abaixo:

    Calculo de 13º SIGAGPE

    1º Cenário: Trabalhador sem Adicionais

    2º Cenário: Trabalhador com Adicionais

    3º Cenário: Trabalhador em licença maternidade

    Geração dos Eventos:


    TAF visualização S-1200:

    Note que em todos os cenários só existe um evento S-1200 separado por recibos de pagamento.

    1º Cenário: Trabalhador sem Adicionais

    2º Cenário: Trabalhador com Adicionais

    3º Cenário: Trabalhador em licença maternidade

    Como gerar o evento com informações do calculo da 2ª Parcela do 13º Salário em Dezembro

    Premissas

    • O calculo da primeira parcela já deve ter sido efetuado.
    • Conforme tabela 03 (natureza de rubricas) a natureza para o calculo do 13º salário 1ª parcela deve ser a 5504 (13º salário - Adiantamento) e para 2ª parcela deve ser a 5001 (13º salário) em verbas de provento/desconto utilizadas nesse calculo.


    Observações Sistêmicas

    • Quando efetuado o cálculo da 2ª parcela do 13º salario onde o pagamento ocorre até 20/12, os valores devem ser gerados no evento S-1200 deixando o campo REF. 13 igual a SIM, no calculo da folha deve ser gerado outro S-1200 com o campo REF. 13 igual a NÃO, conforme exemplos abaixo.
    • O evento S-1210 não é gerado com o campo REF. 13 SIM, só existe um S-1210 para o mês de dezembro.
    • O período de apuração (tag <perRef>) será gerada no formato AAAA (por exemplo: 2018).


    Para acessar os exemplos clique nos links abaixo:

    Calculo do 13º SIGAGPE

    1º Cenário: Trabalhador sem Adicionais

    2º Cenário: Trabalhador com Adicionais

    3º Cenário: Trabalhador em licença maternidade


    Geração dos Eventos:

    Note que ao deixar o campo Ref. 13 com SIM so fica habilitado o S-1200, pois para folha de 13º só deve ser gerado o S-1200.


    Exemplo S-1200

    O período de Apuração (tag <perRef>) será gerada no formato AAAA (por exemplo: 2018) para o 13º salário 2ª Parcela.


    TAF visualização S-1200:

    Note que em todos os cenários só existe um evento S-1200 separado por recibos de pagamento.

    1º Cenário: Trabalhador sem Adicionais


    2º Cenário: Trabalhador com Adicionais


    3º Cenário: Trabalhador em licença maternidade


    Geração dos Eventos:

    S-1200 com campo Ref. 13 com NÃO em Dezembro para gerar dados da folha.


    Exemplo S-1200

    O período de Apuração (tag <perRef>) será gerada no formato AAAA (por exemplo: 2018) para o 13º salário 2ª Parcela.


    1º Cenário: Trabalhador sem Adicionais

    2º Cenário: Trabalhador com Adicionais

    3º Cenário: Trabalhador em licença maternidade

    Como gerar o evento com informações do calculo da 2ª Parcela do 13º Salario pago em novembro conforme NO 10/2018

    NÃO houve alteração na geração dos eventos S-1200 e S-1210 para empregadores que efetuam o pagamento da 1ª parcela do 13º salário durante o ano e o pagamento da 2ª parcela no mês de dezembro; a Nota Orientativa 10/2018 trata APENAS os empregadores que efetuam o pagamento do 13º integral ANTES do mês de dezembro.

    Além disso, a alteração no sistema APENAS foi efetuada na geração dos eventos; NÃO houve alteração no cálculo da 2ª parcela do 13º salário ou em outros cálculos.


    Premissas

    • O sistema deve estar atualizado com o pacote Pacote 13º Salario 2ªP Novembro
    • O evento S-1210 não é gerado com o campo REF. 13 SIM, so existe um S-1210 para o mês de dezembro.
    • Conforme tabela 03 (natureza de rubricas) a natureza para o calculo do 13º salário 1ª parcela deve ser a 5504 (13º salário - Adiantamento) e para 2ª parcela deve ser a 5001 (13º salário) em verbas de provento/desconto utilizadas nesse calculo.
    • Deve no cadastro uma verba de desconto vinculada ao id 1655 (13º integral pago antes de dezembro)  com incidência para FGTS.


    Observações Sistêmicas:

    13º Salario 2ª Parcela Calculo total em 11/2018 (total 13º - NO 10/2018)

    • Em novembro ao gerar a rotina eventos periódicos o campo Ref. 13 deve ficar com NÃO. Os valores de calculo do 13º 1ª parcela são gerados no S-1200 junto com o calculo da folha;
    • Em dezembro será necessário gerar 2 eventos S-1200 mesmo que o calculo total foi efetuado em novembro, um com o campo Ref. 13 deve ficar com SIM. para gerar no TAF os valores da folha de 13º salario, e outro com S-1200 com o campo Ref. 13 com NÃO para gerar o valor da folha de dezembro;
    • Deve ser gerado apenas 1 evento S-1210 que contém que vai conter as informações da folha e 13º salario.
    • O evento S-1210 de dezembro referente ao roteiro 132 será gerado com valor zerado, devido a inclusão do desconto do adiantamento e as rubricas de IRRF e/ou pensão alimentícia serão geradas normalmente.

    • O período de apuração (tag <perRef>) será gerada no formato AAAA (por exemplo: 2018).


    Link: Documentação Técnico


    Para acessar os exemplos clique nos links abaixo:

    Calculo SIGAGPE do 13º total em 11/2018

    Trabalhador com Adicionais


    Geração dos Eventos:


    TAF visualização S-1200:

    Cenário: Trabalhador com Adicionais

    O trecho da Nota Orientativa transcrito abaixo orienta sobre como deve ser informado o evento S-1200 no mês que foi efetuado o pagamento da 2ª parcela do 13º salário (roteiro 132):

    No eSocial, o empregador deve informar o adiantamento (correspondente ao valor líquido) no evento S-1200 referente a remuneração do mês em que esse adiantamento foi incluído


    Ainda há o o exemplo de como deve ser efetuado a geração:

    Por exemplo, o valor do 13º salário de um empregado é R$ 1.000,00. O desconto correspondente à contribuição previdenciária é de R$ 80,00. Se o empregador vai pagar o valor
    integral do 13º na competência novembro de 2018, deve incluir no S-1200 da competência 11/2018, a rubrica de “Adiantamento 13º salário” (Natureza 5504) no valor de R$ 920,00.


    Note que no TAF no mês de novembro onde foi calculada a 2ª parcela o sistema gerou a verba de ID 0022 com o valor do liquido.



    No mês de dezembro

    Para informar o desconto do adiantamento gerado no evento S-1200 de novembro, o sistema irá gerar uma rubrica a mais, que possuirá o código da verba cadastrada no Id de cálculo 1655 (13º integral pago antes de dezembro), que deverá ser uma verba de Desconto e com incidência para FGTS.


    Geração dos Eventos:

    Note que ao deixar o campo Ref. 13 com SIM só fica habilitado o S-1200, pois para folha de 13º só deve ser gerado o S-1200.


    Exemplo S-1200

    O período de Apuração (tag <perRef>) será gerada no formato AAAA (por exemplo: 2018) para o 13º salário 2ª Parcela.



    Geração dos Eventos:

    S-1200 com campo Ref. 13 com NÃO em Dezembro para gerar dados da folha.


    Exemplo S-1200

    O período de Apuração (tag <perRef>) será gerada no formato AAAA (por exemplo: 2018) para o 13º salário 2ª Parcela.


    O MOS tem uma orientação de que, não é necessário ter o S-2300 para as categorias abaixo, sendo optativo a geração do evento:

    701 Contribuinte individual - Autônomo em geral, exceto se enquadrado em uma das demais categorias de contribuinte individual
    711 Contribuinte individual - Transportador autônomo de passageiros
    712 Contribuinte individual - Transportador autônomo de carga
    741 Contribuinte individual - Microempreendedor Individual

    Por este motivo para esses autônomos é possível fazer a geração do S-1200 sem que existe o S-2300 no TAF.


    Será efetuado o seguinte controle:

    • Não gravar o registro  S-2300 caso o mesmo não exista, quando for uma das categorias acima
    • Para as categorias acima, no evento S-1200 gerar as  tags infoComplem e infoComplCont,
    • Para gravar a Natureza de Atividade só conseguiremos verificar se é Produtor Rural PJ, através do SIGAMAT, as demais Classificações Tributárias não serão levadas neste momento.
    • Para as demais categorias, continuar efetuando o controle antigo.

    Notas:

    As informações das Tags são:

    infoComplem 

    • nmTrab - Nome do Funcionário
    • dtNascto - Data de Nascimento

    infoComplCont

    • codCBO - Codigo do CBO (SRA)
    • natAtividade - Rural ou Urbano (SRA) - Só deve ser informado se a Classificação Tributária da empresa (leitura do sigamat) (somente o controle de Produtor Rural) 


    Exemplo de Execução:

    Cadastro do Autônomo SIGAGPE

    Calculo da Folha SIGAGPE

    Cadastro do Trabalhador no TAF

    Não existe S-2300 para o registro.

    Geração dos Eventos Periódicos

    Cadastro Autônomo no TAF

    Gerado após executar o S-1200

    Caminho: \ Eventos Esocial \ Trabalhador \ Trabalhador Autônomo. 

    Calculo S-1200 no TAF


    Saiba Mais:

    S-2300 – Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Início

    Controle e Múltiplos Vínculos


    No evento S-1200 é necessário informar dados de Múltiplos Vínculos do Funcionário, para o eSocial, múltiplo Vínculo indica que o funcionário trabalhou em outra empresa (raiz do CNPJ diferente)


    Ao realizar o lançamento manual para um funcionário (GPEA090), caso seja informado uma verba com um desses ID's de cálculo abaixo:


    • 0288 - Salário de Contribuição - INSS outras empresas
    • 0290 - Salario de Contribuição INSS 13 Outras Empresas



    Será aberta uma tela, onde o usuário informará os Detalhes de Múltiplos Vínculos. Deverá ser informado o CNPJ (lembrando que os 8 primeiros dígitos não podem pertencer a empresa que o funcionário está cadastrado), Indicador de recolhimento , Categoria do trabalhador na outra empresa e Valor do rendimento na outra empresa



    Alimentaremos as tabela RAZ/RAW com os dados informados nesta tela.


    Múltiplos Vínculos Trabalhadores Cadastrados no SIGAGPE

    Realizados diversos ajustes na geração dos eventos S-1200 e S-1210 para funcionários múltiplos vínculos para que os recibos de pagamento sejam aglutinados.

    Premissas

    Existem três premissas para a geração aglutinada dos funcionários múltiplos vínculos:

    1. O mnemônico P_ESOCMV, se versão P12, ou M_ESOCMV, se versão 11, deve estar configurado com .T.;
    2. A atualização do dicionário diferencial do TAF de Julho/2018 deve ter sido executada;
    3. A aglutinação é efetuada para os funcionários que possuem o campo RA_OCORREN no cadastro do funcionário preenchido com 05, 06, 07 ou 08 (motivo: é o campo utilizado para identificar os funcionários múltiplos vínculos na SEFIP; sem essa configuração, a apuração dos valores na SEFIP ficava incorreta) ou para os funcionários que tenham recibo de pagamento em mais de uma matrícula mesmo não sendo múltiplos vínculos, por exemplo o caso onde no mesmo período tem a rescisão complementar por dissídio na matrícula 1 e a folha na matrícula 2.


    Obs.: não haverá nenhuma mudança na geração e gravação do evento caso o funcionário não seja identificado como um múltiplo vínculo.


    Se as premissas foram verificadas, clique aqui para verificar a mudança no conceito da geração dos eventos S-1200 e S-1210

    Banco de Horas e Saldo Anterior ao e-Social

    A quase totalidade das empresas que utilizam o Ponto Eletrônico possuem períodos de apuração distintos da Folha de Pagamento. Ou seja, enquanto a folha de pagamento compreende o período de uma única competência (01/01/XX a 30/01/XX), o ponto eletrônico em geral compreende duas competências, exemplo: 16/01/XX a 15/02/XX. Isso se faz necessário para que seja haja tempo hábil de se fazer as devidas apurações e tratamentos nos apontamentos dos funcionários antes de se realizar o pagamento da Folha propriamente dita.


    Contudo, com o advento do e-Social, agora as empresas precisam enviar ambas as informações, tanto da folha de pagamento quanto do ponto do funcionário dentro de cada competência que estiver sendo apurada.


    Então, para as empresas que utilizam o Ponto Eletrônico do Protheus (módulo SIGAPON), e precisam enviar as informações do banco de horas antes do fechamento do período de apontamento, foi disponibilizada a rotina "Apuração do Banco de Horas para o e-Social" (PONM081):



    Por meio desta rotina será possível fazer a geração do banco de horas, exclusivamente para o e-Social, com as seguintes informações:


    1. Saldo de banco de horas anterior ao e-Social
    2. As horas debitadas em banco de horas no mês
    3. As horas creditadas em banco de horas no mês


    E para que seja possível enviar essas informações para a Folha de Pagamento, foram disponibilizados os seguintes identificadores de cálculo:

    Código Descrição Tipo Natureza da rubrica
    1549 Saldo de banco de horas anterior ao e-social 3 - Base Provento 9950 - Horas Extraordinárias - Banco de Horas
    1550 Horas debitadas em banco de horas no mês 3 - Base Provento 9951 - Horas Compensadas - Banco de Horas
    1551 Horas creditadas em banco de horas no mês 3 - Base Provento 9950 - Horas Extraordinárias - Banco de Horas


    Principais parâmetros da rotina "Apuração do Banco de Horas para o e-Social":

    "Código Eventos" = Permite filtrar quais eventos apurados pelo Ponto Eletrônico serão utilizados para geração do Banco de Horas para o e-Social. O sistema irá fazer o somatório dos Débitos e dos Créditos considerando esses eventos. Caso não seja informado nenhum código o sistema irá considerar todos os eventos do funcionário.

    "Eventos" = Permite filtrar os Tipos de Eventos apurados pelo Ponto Eletrônico que serão considerados: Autorizados, Não Autorizados; Ambos. 

    "Data Início Mov. Mês" e "Data Final Mov. Mês" = É a faixa de datas que será utilizada para gerar as informações referentes a apuração mensal dos créditos e débitos do banco de horas. Esse campo é de preenchimento obrigatório.

    "Data Ini. Saldo Ant." e "Data Fin. Saldo Ant." = É a faixa de datas que será utilizada para gerar o saldo do Banco de Horas anterior ao e-Social. Observação: a empresa irá gerar essa informação somente uma vez.

    "Dt. Ref. Folha Pagto" = É a data de referência da competência da Folha de Pagamento, mesmo que a empresa trabalhe com regime "Caixa". Exemplo: para gerar o banco de horas da competência 04/2018, que será demonstrado no recibo da Folha de Pagamento em 05/05/2018, deve ser informada uma data de referência que esteja dentro do mês 04/2018.

    Observações: 

    1. As verbas cadastradas dos identificadores 1549, 1550 e 1551 precisam ser cadastradas com Tipo 3 (Base Provento), e não possuir nenhuma incidência de cálculo.
    2. As horas apuradas serão obtidas diretamente no banco de horas existente no Ponto Eletrônico. Ou seja, é necessário que o Cálculo Mensal do Ponto Eletrônico tenha sido executado previamente, pois somente assim será possível fazer a geração do Banco de Horas para o e-Social.
    3. As horas geradas para o e-Social serão obtidas a partir do banco de horas do Ponto eletrônico, mesmo que o período de apontamento ainda esteja aberto. Ou seja, caso seja gerado o banco de horas para o e-social, e houver manipulação dos dados até o fechamento do Ponto Eletrônico, poderá haver divergência entre as horas enviadas ao Governo e aquelas que serão efetivamente remuneradas e/ou descontadas do funcionário.

    Para verificar e os Procedimentos de Configuração e Utilização da rotina "Apuração do Banco de Horas para o e-Social", acesse: DRHESOCP-5022 Banco de Horas para demonstração no eSocial

    Geração Evento S-1200 - Dissídio

    Linha de Produto:

    Microsiga Protheus

    Segmento:

    Recursos Humanos

    Módulo:

    SIGAGPE

    Função:

    GPEM036 e GPEXMLSOC

    Situação/Requisito:

    Os valores do cálculo do dissídio não são gerados nas tags do grupo <infoPerAnt> ao efetuar a geração do evento S-1200.

    Solução/Implementação:

    Ajuste na geração do evento S-1200 para gerar as tags do grupo <infoPerAnt> quando houver pagamento do dissídio na competência da folha.

    Por exemplo: se houver cálculo de dissídio em 06/2018 referente as competência de 01/2018 a 05/2018 e for efetuado a geração do evento S-1200 da competência 06/2018, no XML será gerado as tags do grupo <infoPerAnt> (e as tags dos grupos <ideADC>, <idePeriodo>, <ideEstabLot>, <remunPerAnt>, <itensRemun> e <infoAgNocivo>) agrupado na tag <dmDev> da remuneração mensal. Ou seja, no recibo de pagamento <dmDev> de 06/2018 haverá a remuneração mensal (tag <infoPerApur>) e os valores de dissídio (tag <infoPerAnt>).


    Aviso

    É OBRIGATÓRIO possuir o cálculo do dissídio efetuado pelo sistema pois é a partir das informações da tabela RHH que o sistema efetua a geração das informações do dissídio para o evento S-1200, inclusive para os funcionários que tiveram rescisão calculada no mês de dissídio.



    Importante

    Para a geração das informações do dissídio, é necessário que as tabelas S050 e S126 estejam preenchidas corretamente.


    Na tabela S050, é efetuado relacionamento entre o tipo de aumento com o tipo de acordo do eSocial.

    Exemplo: para um dissídio com tipo de aumento 003 (campo RHH_TIPOAUM), é necessário possuir um registro com o campo "Tipo Aumento Tab. 41" preenchido com 003 e o campo "Tipo de Acordo eSocial" preenchido com o código do tipo de acordo.


    Na tabela S126, é efetuado relacionamento entre o sindicato e data do acordo com a descrição do acordo.

    Exemplo: para um dissídio do sindicato 01 (campo RHH_SINDIC) e data de acordo 13/09/2018 (campo RHH_DTACOR) é necessário possuir um registro com o campo "Sindicato" preenchido com 01, o campo "Data do Acordo" preenchido com 13/09/2018 e efetuar a preenchimento da descrição do acordo coletivo no campo "Descrição do Acordo" e a data de efeito do acordo coletivo no campo "Data Efeito Acordo". Para mais informações sobre o campo "Data Efeito Acordo", consulte a documentação a seguir: http://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=403050807.


    Essas informações serão utilizadas nas tags do grupo <ideADC>; caso uma dessas informações não esteja preenchida, NÃO haverá geração das informações de dissídio pois essas informações são obrigatórias para a identificação do dissídio.


    Através do parâmetro MV_ESOCDIS, será possível optar pela geração das informações de dissídio nas tags do grupo <infoPerAnt> (remuneração de período anterior) ou junto com os valores da remuneração mensal (tags do grupo <infoPerApur>).


    Exemplo do cálculo do dissídio em 09/2018 referente aos meses 07/2018 e 08/2018:

    Dt. Referência Verba Origem Desc. Verba Origem Verba Pgto Desc. Verba Pagto Valor a Pagar
    07/2018 112 Salário 304 Pagto. Dissídio R$ 100,00
    08/2018 112 Salário 304 Pagto. Dissídio R$ 100,00


    Cálculo da folha de 09/2018:

    Código Verba Descrição Valor
    112 Salário R$ 2.000,00
    304 Pagto. Dissídio R$ 200,00


    • Se configurado com .T. (verdadeiro), as informações do dissídio serão geradas nas tags do grupo <infoPerAnt> (remuneração de período anterior) e as verbas de diferença de dissídio serão desprezadas nas tags do grupo <infoPerApur>. Na rotina Folha de Pagamento do TAF, as verbas serão geradas da seguinte forma:
    Cód. Rubrica Des Rubrica Vlr. Rubrica
    000112 112 - Salário 2.000,00
    Id. Rúbrica Des Rubrica Vlr. Rubrica
    000112 112 - Salario 100,00
    Id. Rúbrica Des Rubrica Vlr. Rubrica
    000112 112 - Salario 100,00
    • Para casos de onde foi calculada Rescisão Complementar por Dissidio, levará no S-1200 as verbas correspondentes, geradas através do calculo do dissidio que por sua vez estiverem na SRR com os campos RR_SEQ e RR_NUMID preenchidos.

    Id. Rúbrica Des Rubrica Vlr. Rubrica
    000340 340 - Inss Dif Diss 72,12
    Id. Rúbrica Des Rubrica Vlr. Rubrica
    000340 340 - Inss Dif Diss 72,12




    • Se configurado com .F. (falso), as informações do dissídio não serão geradas, sendo o valor das verbas de diferença de dissídio enviadas junto com a remuneração mensal nas tags do grupo <infoPerApur>. Na rotina Folha de Pagamento do TAF, as verbas serão geradas da seguinte forma:

      Cód. Rubrica Des Rubrica Vlr. Rubrica
      000112 112 - Salário 2.000,00
      000304 304 - Pagto. Dissidio 200,00

      [vazio]


    Obs.: na inexistência do parâmetro, o sistema irá efetuar a geração das informações como se o parâmetro estivesse configurado como .T. (verdadeiro).

    Obs.: para alteração do conceito do sistema, o parâmetro MV_ESOCDIS deverá ser criado manualmente através do módulo SIGACFG - Configurador. Segue abaixo detalhamento do parâmetro:


    Nome da variável MV_ESOCDIS
    Tipo Lógico
    Descrição Define se as informações de dissidio serão geradas nas informações de período anterior (.T.) ou no período atual (.F.)

    Valor Padrão

    .T.



    Dica

    Pode ser necessário revisar a configuração das verbas, conforme descrito na documentação a seguir: S-1200 - Não está sendo gerado verbas no evento S-1200 (folha) caso não exista o parâmetro MV_ESOCDIS, ou exista o parâmetro configurado com .T.

    Observação

    O sistema do governo soma os valores da remuneração mensal e os valores da remuneração de período anterior em uma única base de contribuição. Não ocorre a separação dos valores do dissídio como era efetuado na SEFIP.

    Requisito:

    DRHESOCP-4092

    Pacotes:

    12.1.17: https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download?e=701865

    11.80: https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download?e=701868



    Produto:

    Microsiga Protheus

    Ocorrência:

    Como deve ser definido o Compartilhamento de Tabelas SIGAGPE x SIGATAF?

    Passo a passo:

    Antes de Iniciar a Carga Inicial, é necessário verificar se o compartilhamento das Tabelas do SIGAGPE x SIGATAF estão compatíveis, isto porque a integração dos dados de Folha com o TAF, utilizada pelo Protheus, é  feita dentro do mesmo Banco de Dados, basicamente os registros são lidos das tabelas "origem", que são tabelas do SIGAGPE e gravados nas tabelas "destino" que são tabelas do SIGATAF.

    Por esta razão os compartilhamentos devem devem ser iguais, para que não haja duplicidade de dados e nem gravação em Filiais incorretas.

    Por exemplo:

    A Tabela CTT dá origem a Tabela C99 do TAF, então essas duas tabela devem ter o mesmo tipo de compartilhamento(modo de acesso).

    Por default todas as tabelas do TAF são criadas de forma totalmente exclusiva, sendo assim, reveja a configuração das tabelas, através do SIGACFG antes de iniciar a Carga Inicial. Abaixo a relação entre Tabelas:


    IMPORTANTE:

    • O conceito do eSocial é que cada empregador tenha o seu registro S-1000 e o seu grupo de Tabelas Iniciais (S-1005,S-1010,S-1050, etc..). Entende-se por empregador um grupo de estabelecimentos com a mesma Raiz de CNPJ, desta forma, caso, em um grupo de empresas haja mais de um "empregador", ou seja, mais de uma matriz, o usuário OBRIGATORIAMENTE tem que ter as tabelas envolvidas na Carga Inicial Exclusivas por EMPRESA.

    • As tabelas podem ficar compartilhadas por FILIAIS porque para o RET o entendimento é que uma Matriz e suas respectivas filiais fazem parte de um mesmo grupo de empresas.

    • Indicamos esse o compartilhamento ideal: Exclusivo por empresa e compartilhado por filiais (seguindo a regra de que filiais são as que tem a mesma raiz de CNPJ)

    • Para ver a FAQ com a explicação detalhada consulte o link: http://tdn.totvs.com/x/tIHjFQ .


    Tabelas que devem ser exclusivas por Empresa:

    (aviso) Atenção: Se a estrutura do SIGAMAT for FF (somente filial) devem ter obrigatoriamente o modo de acesso Exclusivo.

    Tabelas Modo de Acesso Exclusivo
    Filial Unidade Empresa
    SRV - Verbas Não Obrigatório (Obrigatório se estrutura for FF) Não Obrigatório Obrigatório
    RCM - Ausências Não Obrigatório (Obrigatório se estrutura for FF) Não Obrigatório Obrigatório
    SRY - Roteiros Não Obrigatório (Obrigatório se estrutura for FF) Não Obrigatório Obrigatório
    SRM - Roteiros Não Obrigatório (Obrigatório se estrutura for FF) Não Obrigatório Obrigatório
    CTT - Centro de Custo Não Obrigatório (Obrigatório se estrutura for FF) Não Obrigatório "Obrigatório" *
    SRJ - Funções Não Obrigatório (Obrigatório se estrutura for FF) Não Obrigatório Obrigatório
    SQ3 - Cargos Não Obrigatório (Obrigatório se estrutura for FF) Não Obrigatório Obrigatório (se utilizar evento S-1040/S-1035
    SR6 - Turnos Não Obrigatório (Obrigatório se estrutura for FF) Não Obrigatório Obrigatório
    SPA - Regras Não Obrigatório (Obrigatório se estrutura for FF) Não Obrigatório Obrigatório
    SPJ - Horários Não Obrigatório (Obrigatório se estrutura for FF) Não Obrigatório Obrigatório

    * A CTT pode ser utilizada como compartilhada caso o cadastro de lotações seja feito através da rotina Controle de Lotações, pois desse modo a informação para o evento S-1020 não vai partir da CTT. Para saber mais acesse: DT Novo Controle de Lotações


    Relação entre Tabelas GPE e TAF:

    As tabelas do GPE e TAF devem ter o mesmo compartilhamento (modo de acesso) para que não ocorra erros na integração dos dados, abaixo a relação de tabelas.

    SIGAGPE SIGATAF Tab. Filhas - SIGATAF
    SRV - Verbas C8R - Rubricas Para ver as tabelas filhas do TAF por evento: clique aqui
    CTT - Centro de Custo C92 - Estabelecimentos Para ver as tabelas filhas do TAF por evento: clique aqui
    CTT - Centro de Custo C99 - Lotações Tributárias Para ver as tabelas filhas do TAF por evento: clique aqui
    SRJ - Funções C8V - Cargos Para ver as tabelas filhas do TAF por evento: clique aqui
    SR6/SPA/SPJ - Horários C90 - Horários Para ver as tabelas filhas do TAF por evento: clique aqui
    SRA - Funcionários C9V - Trabalhador Para ver as tabelas filhas do TAF por evento: clique aqui

    Obs:

    • A Tabela SRA é sempre totalmente exclusiva no Protheus, por consequência a C9V e suas filhas também deve ser.
    • As Tabelas T3M C1E são do TAF devem ser totalmente compartilhadas em qualquer cenário: http://tdn.totvs.com/x/sIutEw
    • A alteração no modo de acesso deve ser sempre via configurador para que as tabelas filhas sejam modificadas de forma automática.


    Observações:

    Esta informação também esta disponível na central de Atendimento através do link: https://centraldeatendimento.totvs.com/hc/pt-br/articles/360004178832

    Abaixo procedimentos do Jobs de Alteração Salarial e Afastamento


    Job para os Históricos Salariais

    Cada alteração salarial deve gerar um registro S-2206, como a alteração salarial pode ser disparada de diversas rotinas, consideramos mais seguro gerar a partir dos Históricos Salariais, a partir de JOB.

    Todas essas ações originam dados em SR3/SR7 - Tabelas de Alterações salariais, e são destas tabelas que o JOB buscará os dados para a geração do registro S-2206

    Para configuração, siga os passos do documento:

    1 - Preencher o MV_DTCGINI com a Data que indica, a partir de quando as alterações salariais serão consideradas no JOB
    Atenção: O MV_DTCGINI representa a data de inicio da entrega dos eventos não periódicos que pode ser diferente para cada grupo de empresas, ou seja, o eventos serão enviados a partir da data informada no parâmetro.


    2 - Em SIGACFG\SCHEDULE\CADASTROS realize a inclusão da rotina para o Schedule:



    3 - Inclua a função de Agendamento:


    4 - Inclua a função e as empresas que a rotina será executada.


    5 - Após a confirmação da empresa\filial, é só terminar o preenchimento dos demais campos e configurar a quantidade de acionamento da rotina:


    6 - A janela abaixo é apresentada a tela de acionamento:


    7 - Configure agora os agentes, que são os responsáveis por executar as funções:



    Possibilidades de cadastrar uma alteração salarial:

    Job para integração afastamento

    Conforme regras de Afastamento definidos pelo eSocial, o inicio e o fim de um afastamento são tratados em momentos distintos, devendo o "FIM" apenas ser enviado ao RET quando de fato ocorrer. Sendo assim foi implantada a integração de afastamento a partir de JOB.

    A integração de um "fim" de afastamento, só pode ser enviada ao TAF quando o "inicio" do afastamento ja estiver transmitido e validado pelo RET. Caso contrario, o TAF não aceitará a inclusão do "fim" do afastamento pelo SIGAGPE.


    Para configuração, siga os passos do documento:

    1 - Preencher o MV_DTCGINI com a Data que indica, a partir de quando os eventos Não Periódicos serão consideradas no JOB
    Atenção: O MV_DTCGINI representa a data de inicio da entrega dos eventos não periódicos que pode ser diferente para cada grupo de empresas, ou seja, o eventos serão enviados a partir da data informada no parâmetro.


    2 - Em SIGACFG\SCHEDULE\CADASTROS realize a inclusão da rotina para o Schedule:



    3 - Inclua a função de Agendamento:


    4 - Inclua a função e as empresas que a rotina será executada.


    5 - Após a confirmação da empresa\filial, é só terminar o preenchimento dos demais campos e configurar a quantidade de acionamento da rotina:


    6 - A janela abaixo é apresentada a tela de acionamento:


    7 - Configure agora os agentes, que são os responsáveis por executar as funções:






    Parâmetros eSocial SIGAGPE

    Parâmetro Descrição
    MV_RHTAF Parâmetro que habilita a integração dos eventos NÃO PERIÓDICOS com o TAF/Middleware, somente pode ser habilitado após a Carga Inicial ter sido transmitida para o RET com o retorno de Enviado com Sucesso.
    MV_EFDAVIS

    Parâmetro utilizado para avisar ao usuário que campos obrigatórios do eSocial não foram preenchidos.
    Funcionamento: 0 – Somente avisa / 1 – Avisa e impede a gravação do registro / 2 – Não avisa. Recomendamos que com a entrada do eSocial este parâmetro esteja como “1”;

    Cadastro de Funcionários - Versão 12

    Como não há integração offline do cadastro de Funcionários, mesmo que este parâmetro esteja configurado para não impedir o processo (0 ou 2), caso o MV_RHTAF esteja habilitado, a gravação na SRA não será efetuada.

    MV_EFDMSG Quando habilitado apresenta mensagem informando que o evento foi enviado ao TAF/Middleware com sucesso (válido somente para eventos não-periódicos)
    MV_DTCGINI Neste parâmetro o usuário informa a data que devem ser consideradas as alterações salariais, ausências.
    MV_FASESOC

    Informar Branco, 1 ou 2, indica a fase do eSocial que o funcionário está.

    Configuração - Parâmetro MV_FASESOC

    MV_XMLGPE

    Habilita a geração dos arquivos XML enviados do GPE para TAF, na pasta System.

    Configuração - Parâmetro MV_XMLGPE


    Parâmetros eSocial TAF

    Parâmetro Descrição
    MV_TAFVLES
    Versão do Layout do esocial
    MV_TAFINIE
    Data de inicio da empresa no esocial
    MV_TAFINI
    Data inicio dos eventos não periódicos


    Parâmetros eSocial Middleware

    A configuração dos parâmetros a seguir é realizada através da rotina do Assistente de Configuração de Parâmetros/Certificado Digital.

    Parâmetro Descrição
    MV_MID Ativação ou Desativação do Middleware. Ex.: .T. ou .F.
    MV_APIMI01 Endereço e Porta do serviço REST configurado. Ex.: http://localhost:8060
    MV_APIMI02 Nome do Serviço, Classe e versão da API Setup utilizada pelo Middleware. Preenchimento automático, podendo ser ajustado manualmente.
    MV_APIMI03

    Propriedade registrationType. Tipo da Entidade a ser criada: 1 - Pessoa Jurídica; 2 - Pessoa Física 

    MV_APIMI04 Propriedade registrationNumberCNPJ ou CPF, de acordo com o preenchimento da propriedade registrationType, do parâmetro MV_APIMI03.
    MV_APIMI05 Propriedade UF - Sigla da Unidade Federativa. Ex.: SP
    MV_APIMI06 Propriedade companyName - Nome da Pessoa/ Razão Social da Companhia. Ex.: Empresa S.A.
    MV_APIMI07 Propriedade branchName - Nome Fantasia
    MV_APIMI08 Propriedade countyCode - Código do município conforme Tabela do IBGE
    MV_APIMI09 Nome do Serviço, Classe e versão da API de Envio e Consulta de eventos do Middleware. Preenchimento automático, podendo ser ajustado manualmente
    MV_GPEMURL Endereço e Porta do serviço TSS. Ex.: localhost:8081
    MV_GPEINIE Data de Início da obrigatoriedade de envio dos dados da empresa para o governo. Ex.: 01/01/2020
    MV_GPEAMBE

    Ambiente onde as informações serão enviadas: 1 - Produção; 2- Produção restrita

    MV_BACKEND  URL do serviço REST configurado. Utilizar o Assistente de configuração
    MV_GCTPURL  URL do serviço HTTP configurado. Utilizar o Assistente de configuração

    Produto:

    Protheus.

    Ocorrência:

    Parâmetros 1ª Fase esocial

    Passo a passo:

    Produto:

    Protheus.

    Ocorrência:

    Parâmetros 2ª Fase esocial

    Passo a passo:

    Produto:

    Protheus.

    Ocorrência:

    Parâmetros 3ª Fase esocial

    Passo a passo:



    Linha de Produto:

    Microsiga Protheus

    Segmento:

    Serviços

    Módulo:

    SIGAGPE - Gestão de Pessoal

    Rotina:
    Rotina
    Nome Técnico
    GPEM023 

    Carga Inicial

    GPEM023A

    Carga da Tabela de Rubricas

    GPEM023C
    Carga da Tabela de Cargos e Horários
    GPEM023D
    Carga da Tabela de Lotações e Estabelecimentos
    GPEM023E
    Carga Inicial de Trabalhadores Com Vínculo
    Chamados Relacionados 
    MRH-8170
    País(es):
    Brasil
    Banco(s) de Dados:
    Todos
    Tabelas Utilizadas:


    RFZ – Sucessão de Vínculos,
    SR8 – Controle de Ausências,
    SRA – Funcionários, CTT – Centro de Custo,
    SR6 – Turnos de Trabalho,
    RBW – Informações de Temporários,
    SRV – Cadastro de Verbas,
    RCE – Sindicato de Empregados,
    SRB- Dependentes
    CTT - Centro de Custo
    SIGAMAT
    SPA - Regras
    SRJ - Função
    Sistema(s) Operacional(is):
    Windows®/Linux®
    Versões/Release:
    11.80 / 12.1.17
    Linha de Produto:

    Microsiga Protheus

    Segmento:

    Serviços

    Módulo:

    SIGAGPE - Gestão de Pessoal

    Rotina:
    Rotina
    Nome Técnico
    GPEM026 

    Não Periódicos

    GPEM026A

    Não Periódicos

    GPEM026B
    Não Periódicos
    GPEM026C
    Não Periódicos
    País(es):
    Brasil
    Banco(s) de Dados:
    Todos
    Tabelas Utilizadas:


    RFZ – Sucessão de Vínculos,
    SR8 – Controle de Ausências,
    SRA – Funcionários, CTT – Centro de Custo,
    SR6 – Turnos de Trabalho,
    RBW – Informações de Temporários,
    SRV – Cadastro de Verbas,
    RCE – Sindicato de Empregados,
    SRB- Dependentes
    CTT - Centro de Custo
    SIGAMAT
    SPA - Regras
    SRJ - Função
    Sistema(s) Operacional(is):
    Windows®/Linux®
    Versões/Release:
    11.80 / 12.1.17
    Linha de Produto:

    Microsiga Protheus

    Segmento:

    Serviços

    Módulo:

    SIGAGPE - Gestão de Pessoal

    Rotina:
    Rotina
    Nome Técnico
    GPEM034 

    Periódicos

    GPEM036

    Periódicos