Segue a estrutura do arquivo:
Registro 0110 – Identificador da Declaração
- Cabeçalho: Inscrição Estadual, Razão Social, CNPJ, Sequencial, Mês, Ano
Totalizadores
Resumo das Operações de ICMS
Operações Próprias e Substituição Tributária
Saldo Credor Anterior, Créditos do Período, Débitos do Período, Saldo Devedor, Deduções, Imposto a Recolher, Saldo Credor a Transportar, ICMS Prazo Especial e Imposto final a recolher
Apresentou movimento de:
Operações Próprias
Subst. Tributária Interna
Outros ICMS Devidos
Operações Interestaduais
ZFM/ALC
Registros 0120 e 0130 – Movimentação de Entradas e Saídas
- Resumo de Operações Próprias
Totais de Entrada
Valor Contábil, Base de Cálculo, Imposto Creditado, Operações Isentas e Outras Operações
Totais de Saída
Valor Contábil, Base de Cálculo, Imposto Debitado, Operações Isentas e Outras Operações
Registros 0140, 0150, 0160, 0170 e 0180 – Outros Débitos e Créditos
- Débito do Imposto: Por saídas com débito de imposto, Outros Débitos, Estornos de Créditos e Total.
- Crédito do Imposto: Por entradas com Crédito do Imposto, Outros Créditos, Estornos de Débitos, Subtotal, Saldo Credor do período anterior e Total.
- Apuração dos Saldos: Saldo Devedor, Deduções, Imposto a recolher, Saldo Credor a transportar
Registros 0120 e 0130 – Movimentação de Entradas e Saídas
- Resumo de Substituição Tributária
Totais de Entrada
Base de Cálculo, Imposto Creditado
Totais de Saída
Base de Cálculo, Imposto Debitado
- Resumo de Operações Interestaduais
Registro 0210 – Movimentação de Entradas Interestaduais
Totais de Entrada
Valor Contábil, Base de Cálculo, Outras, Petróleo e Energia e Outros Produtos
Registro 0220 – Movimentação de Saídas Interestaduais
Totais de Saída
Valor Contábil não Contribuinte, Valor Contábil Contribuinte, Base de Cálculo não contribuinte, Base de cálculo contribuinte, Outras e Imposto Cobrado ST
- Demais Resumos
Registros 0140, 0150, 0160, 0170, 0180 e 0200 – Outros Débitos e Créditos
Outros ICMS Devidos
Outros ICMS a recolhe
Registro 0230 – Movimentação de Saídas para ZFM/ALC
- Zona Franca de Manaus e Área de Livre Comércio
Valor das Notas Fiscais, Número de Notas Fiscais e Valor do ICMS Abatido.