Contabilização Controle de ICMS ST e Estornos de Crédito Presumido

CONTEÚDO

1. Visão Geral
2. Exemplo de utilização
3. Tela Controle de ST
   1. Outras Ações / Ações relacionadas
      
4. Tela Parâmetro Contábil
   1. Principais Campos e Parâmetros
      
5. Tabelas utilizadas

01. VISÃO GERAL

Contabilizar valores com seus respectivos documentos que impactam no Ressarcimento e Complementação do ST através do Controle de ICMS ST, e também as operações que tenham realizado o Crédito Presumido na entrada e necessita de estornar na Contabilidade. 

02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

Caminho

Fiscal > Configuração > Parâmetros > Contábeis - RFPARAMCTB

Pré-Requisitos e Restrições

Controle de ICMS ST fechado. 

Passo a Passo

Para contabilizar os valores referente ao Ressarcimento e Complementação de ST e/ou estorno do Crédito Presumido, utilize as fórmulas: 

Fórmula para Tabela Origem NFM - Nota Mestre

• 660 - NFM - Valor de Crédito do Controle de ST
• 661 - NFM - Valor de Débito do Controle de ST
• 666 - NFM - Valor Crédito Presumido ST (Aliq Interna)

Fórmula para Tabela Origem NFI - Nota Item

• 662 - NFI - Valor de Crédito do Controle de ST no item
• 663 - NFI - Valor de Débito do Controle de ST no item
• 667 - NFI - Valor Crédito Presumido ST por item (Aliq Interna)

Fórmula para Tabela Origem NFI - Nota Item

• 664 - NFD - Valor de Crédito do Controle de ST por dia
• 665 - NFD - Valor de Débito do Controle de ST por dia
• 668 - NFD - Valor Crédito Presumido ST por dia (Aliq. Interna)

Fórmula para Tabela Origem OPI - Oper. Internas (S/Vinculo NF)

• 643 - OPI - Vlr ICMS Presumido

Será possível configurar o código de valor contábil (fórmula) no Modelo de Contabilização para os CGOs ou CFOPs dos documentos e operações envolvidos no processo. Para identificar os CGOs de saídas, utilize a aplicação de Cadastro do Código de Motivo de Ressarcimento ou Complementação, disponível no caminho para a aplicação: Fiscal > Processos > Controle de  ST.

Nas fórmulas do Valor Crédito Presumido ST (666, 667, 668), destinadas às operações de Transferências, Venda Não Consumidor - PJ e entre outras, o valor contabilizado será o resultado da multiplicação do valor da Base de ST destacado ou Valor de Base ICMS Distribuidor pela Alíquota Interna parametrizada no cadastro da Família.

• • Exemplos de utilização:
    Entrada de Transferência: onde o crédito ocorreu na empresa remetente, porém não há cálculo do Crédito Presumido na empresa Destino, o recurso permite este ajuste nas Contabilidade o valor creditado na entrada, ou que não se realizará o Ressarcimento ou Complementação.
    Venda para Contribuinte (Revenda): Operação que será necessário estornar o valor do Crédito Presumido da entrada, conforme configuração do Modelo de Contabilização.

Para contabilizar o ICMS Presumido das baixas realizadas no Comercial através da Movimentação Interna de Produtos, utilize o código 643 - OPI - Vlr ICMS Presumido.

03. TELA CONTROLE DE ST

Outras Ações / Ações relacionadas

04. TELA PARÂMETRO CONTÁBIL

Principais Campos e Parâmetros

05. TABELAS UTILIZADAS

Não há.