01. DADOS GERAIS
Produto: | TOTVS RH
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Linha de Produto: | Linha Protheus |
Segmento: | RH |
Módulo: | GESTÃO DE PESSOAS (SIGAGPE) |
Função: | NOVAS LEGISLAÇÕES(FOLNOVLEG) |
Ticket: | 10500253 |
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DRHPAG-44581 |
Pacotes | 12.1.17:https://r.totvs.io/p/1013494 ; 12.1.23:https://r.totvs.io/p/1013495 ; 12.1.25:https://r.totvs.io/p/1013496 ; 12.1.27:https://r.totvs.io/p/1013497 ; |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Quando há acordos de suspensão intercalados com acordo de redução de jornada, o cálculo de rescisão apura a data de estabilidade da MP 936/2020 incorretamente
03. SOLUÇÃO
Ajuste no cálculo da data da estabilidade da MP 936/2020 quando há acordo de suspensão de contrato intercalado aos acordos de redução de jornada e salário e com o período do acordo de suspensão cadastrado na tabela S061.
Exemplo
Acordos na tabela S061:
Acordo | Data de início | Data de término | % Redução |
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01 | 01/04/2020 | 30/04/2020 | 50 |
02 | 01/05/2020 | 31/05/2020 | 0 |
03 | 31/05/2020 | 29/06/2020 | 0 |
04 | 14/07/2020 | 12/08/2020 | 50 |
05 | 24/08/2020 | 22/09/2020 | 50 |
06 | 23/09/2020 | 22/10/2020 | 50 |
Há 6 acordos no total, cada um de 30 dias, totalizando 180 dias de acordo. Os acordos 02 e 03 estão com % de redução com 0 por se tratarem de acordo de suspensão de contato. Do término do acordo 03 até o início do acordo 04 passaram-se 14 dias e do término do acordo 04 até o início do acordo 05 passaram-se 11 dias. Dessa forma, serão desconsiderados 25 dias do total de 180 dias de acordo, chegando a quantidade de 155 dias de estabilidade, logo a data de estabilidade do funcionário irá até 26/03.
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
Não se aplica
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
Não se aplica