10500253 DRHPAG-44581 DT Data de estabilidade errada na rescisão

01. DADOS GERAIS

Produto:	TOTVS RH
Linha de Produto:	Linha Protheus
Segmento:	RH
Módulo:	GESTÃO DE PESSOAS (SIGAGPE)
Função:	NOVAS LEGISLAÇÕES(FOLNOVLEG)
Ticket:	10500253
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :	DRHPAG-44581
Pacotes	12.1.17:https://r.totvs.io/p/1013494 ; 12.1.23:https://r.totvs.io/p/1013495 ; 12.1.25:https://r.totvs.io/p/1013496 ; 12.1.27:https://r.totvs.io/p/1013497 ;

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Quando há acordos de suspensão intercalados com acordo de redução de jornada, o cálculo de rescisão apura a data de estabilidade da MP 936/2020 incorretamente

03. SOLUÇÃO

Ajuste no cálculo da data da estabilidade da MP 936/2020 quando há acordo de suspensão de contrato intercalado aos acordos de redução de jornada e salário e com o período do acordo de suspensão cadastrado na tabela S061.

Exemplo

Acordos na tabela S061:

Acordo	Data de início	Data de término	% Redução
01	01/04/2020	30/04/2020	50
02	01/05/2020	31/05/2020	0
03	31/05/2020	29/06/2020	0
04	14/07/2020	12/08/2020	50
05	24/08/2020	22/09/2020	50
06	23/09/2020	22/10/2020	50

Há 6 acordos no total, cada um de 30 dias, totalizando 180 dias de acordo. Os acordos 02 e 03 estão com % de redução com 0 por se tratarem de acordo de suspensão de contato. Do término do acordo 03 até o início do acordo 04 passaram-se 14 dias e do término do acordo 04 até o início do acordo 05 passaram-se 11 dias. Dessa forma, serão desconsiderados 25 dias do total de 180 dias de acordo, chegando a quantidade de 155 dias de estabilidade, logo a data de estabilidade do funcionário irá até 26/03.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não se aplica

05. ASSUNTOS RELACIONADOS