01. DADOS GERAIS
Produto: | TOTVS Backoffice
|
---|---|
Linha de Produto: | Linha Protheus |
Segmento: | Backoffice SP |
Módulo: | AUTOMAÇÃO FISCAL |
Função: | WSTAF001 WSTAF0024020 TAFAPR4020 TAFQRYAPR40XX |
Ticket: | 18061919 |
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DSERTAF2-18292 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Compartilhamos com a consultoria de segmentos se pagamentos a fornecedores do simples nacional deveriam ser transmitidas a Reinf no bloco 40, pois estes fornecedores não necessariamente tem retenção do imposto de renda.
De acordo com o retorno da consultoria, fica a critério do cliente decidir encaminhar ou não os dados desses documentos quando o fornecedor for optante do Simples Nacional (caso haja uma natureza de rendimento correspondente a operação).
03. SOLUÇÃO
Realizados ajustes na apuração do evento R-4020, para considerar movimentações (nota fiscal, fatura ou pagamento), que contém a natureza de rendimento informada mas não houve retenção do IR.
Para que sejam geradas as apurações desses movimentos sem retenções e enviados para a REINF, foi criado o parâmetro MV_TAFSTRI, onde T., considera movimentos com natureza de rendimento mas que não calcularam impostos (sem tributos) e .F. (Default) não considera movimentos sem tributos, exceto os movimentos que utilizam naturezas de rendimentos que não possuem retenções.
Exemplo:
X6_VAR | X6_TIPO | X6_DESCRIC | X6_CONTEUD |
---|---|---|---|
MV_TAFSTRI | Lógico | Apura documentos com Nat. Rend. sem tributos | .F. (Default) |
Exemplo: Nota fiscal de fornecedor do simples nacional sem cálculo de impostos e com natureza de rendimento que incide IR/PIS/COFINS/CSLL, somente irá ser apurado para ser enviado ao REINF quando o parâmetro estiver configurado como .T. .
Contudo, os pagamentos com natureza de rendimento que não prevê incidência de nenhum tributo (como, por exemplo, 12001), ou movimentos que não atingiram o mínimo de retenção, ou que seja do grupo 20 da tabela 01, estes mantém o envio para o Reinf independente da configuração do parâmetro.
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
EFD-REINF - Evento R-4020 - Serviços Prestados por empresas optantes do Simples Nacional
O novo parâmetro estará disponível na próxima liberação do pacote da expedição contínua do TAF, a partir de Outubro/2023, para utilizar a nova funcionalidade antes dessa data, o parâmetro deve ser incluído manualmente no configurador.
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
TOTVS Automação Fiscal - TAF 12