01. DADOS GERAIS
Produto: | TOTVS Manufatura
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Linha de Produto: | Linha Logix |
Segmento: | Backoffice |
Módulo: | OBF - Obrigações Fiscais |
Função: | OBF17000 - Apuração PIS/COFINS OBF15000 - Extrator TAF |
Requisito/Story/Issue : | DBACKFISUST-1340 / DBACKFISUST-1427 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Ao processar a apuração das receitas com CPRB, as informações das exclusões de outras receitas não está gerando o registro T082AC referente as notas fiscais que não possuem CPRB, quando a empresa atinge 95% ou mais de seu faturamento com receitas desoneradas.
03. SOLUÇÃO
Alterado para gerar registro T082AC para outras receitas sujeitas à CPRB, quando a empresa atinge 95% ou mais de seu faturamento com receitas desoneradas.
Alterado para gerar o registro T082AC no OBF17016 para outras receitas sujeitas à CPRB, para o código de atividade configurado no No LOG00087 (Parâmetros Gerais) este parâmetro está localizado em "GESTÃO FISCAL / OBRIGAÇÕES FISCAIS / LEGISLAÇÃO FEDERAL / "Código de Atividade referente a outras receitas sujeitas à CPRB" (cod_ativ_outras_receitas_cprb)".
Com o parâmetro informado, ao efetuar o processamento do programa OBF17001 (Apuração das Contribuições) será gerado o valor referente a outras receitas para o código de atividade informado no LOG00087 quando a empresa atingir 95% ou mais de seu faturamento desonerado, e as exclusões caso possua. A aliquota usada para calcular o CPRB das outras receitas deve ser informado no parâmetro "Aliquota contribuição previdenciária EFD Contribuições" LOG00087.
Código de Atividade referente a outras receitas sujeitas à CPRB: cod_ativ_outras_receitas_cprb
Aliquota contribuição previdenciária EFD Contribuições: aliquota_previdencia_sped
OBF17000 – Todas as receitas que tem CPRB devem ser configuradas no grupo de Contribuição previdenciária, as exceções também devem ser informadas:
Será apresentado após a apuração os valores do CPRB separado por código de atividades, outras receitas e as exclusões:
Relatório:
Alterado para gerar o registro T082 com código de atividade informado no parâmetro "Código de Atividade referente a outras receitas sujeitas à CPRB", quando a empresa atinge 95% ou mais de seu faturamento com receitas desoneradas. Assim será gerado o registro T082AC referente as exclusões de outras receitas sujeitas à CPRB.
OBF15000:
03. DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR