01. DADOS GERAIS
Produto: | TOTVS Backoffice |
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Linha de Produto: | Linha Protheus |
Segmento: | Serviços |
Módulo: | Livros Fiscais - SIGAFIS |
Função: | FISA001.PRW |
País: | Brasil |
Ticket: | 11137486 |
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DSERFIS1-27664 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
O Cliente faz a venda para órgão público, ao processar a apuração do EFD Contribuições com o parâmetro MV_DIFCRD1 = 2 para o mês 02/2021, alguns títulos baixados no próprio mês, estão sendo considerados como valor diferido consequentemente sendo apresentados nos blocos M230/M630.
03. SOLUÇÃO
Foi identificado e corrigido o filtro da query (Títulos x Notas) que realiza a busca dos dados de apresentação para diferimento.
Abaixo é apresentado o trecho da documentação Diferimento de PIS e COFINS, no qual foi corrigido o primeiro item respeitando o descritivo, ou seja, antes da correção títulos baixados totalmente no período eram levados como diferimento.
Informações
Uma vez gerado o título com o campo E1_SCORGP com opção "1=Sim", teremos os seguintes cenários:
- Recebimento total no período de faturamento: - Neste caso não ocorrerá diferimento, pois houve recebimento total da operação, a receita será tributada integralmente na apuração;
- Recebimento parcial no período de faturamento: Neste caso teremos diferimento parcial da receita, o percentual não recebido será diferido/postergado, e a parcela recebida será tributada.
- Não ocorrer o recebimento no período de faturamento: Neste caso teremos diferimento integral da receita, e não será tributado PIS e COFINS.
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
TDN - Diferimento de PIS e COFINS
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
TDN - Apuração EFD Contribuições