Manutenção de Tramites da Condicionante - GA0041
Visão Geral do Programa
É possível acessar esse programa por intermédio do botão Tramites, localizado no programa Manutenção de Licença Ambiental (GA0040).
Manutenção Tramites Condicionante
Objetivo da tela: | Permitir o cadastro das negociações / relações com o órgão ambiental correspondente as condicionantes. |
Outras Ações/Ações Relacionadas:
Ação: | Descrição: |
Incluir | Quando acionado, é apresentada a tela Inclui / Modifica Tramites Condicionante (GA0041A), por intermédio da qual é possível informar os dados correspondentes às negociações a serem realizadas com o órgão emissor da licença ambiental. Importante: Esse botão será habilitado sempre que a condicionante não estiver atendida ou a licença ambiental não estiver encerrada. |
Eliminar | Quando acionado, é possível eliminar o histórico da condicionante selecionada. Importante: Ao acionar esse botão, o programa emite a seguinte pergunta: Confirma Exclusão do Registro? Esse botão será habilitado sempre que a condicionante não estiver atendida ou a licença ambiental não estiver encerrada. |
Inclui / Modifica Tramites Condicionante
Objetivo da tela: | Esta tela é apresentada ao selecionar o programa Manutenção Tramites Condicionante, botão Incluir. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
Data | Inserir a data da negociação / trâmite realizada com o órgão emissor da licença ambiental. Importante: A data informada não pode ser posterior à data corrente. |
Hora | Inserir a hora da negociação / trâmite realizada. Importante: A data informada não pode ser posterior à sugerida pelo sistema. |
Responsável GA | Selecionar o código do responsável pelo registro do trâmite da condicionante informada. |
Descrição | Inserir a descrição da negociação correspondente à condicionante informada. |
Descrição Detalhada | Inserir, caso necessário, os detalhes correspondentes à negociação da condicionante. |
Nova Licença | Quando selecionado, indica que será necessária uma nova licença ambiental. Importante: Quando confirmadas as informações, é apresentada a tela Geração de Nova Licença Ambiental (GA0740), por intermédio da qual é possível criar novas licenças ambientais. |
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