16798419 DMANMI02-15220 DT Contabilização do IVA vinculado nas antecipações MEX

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

As apropriações contábeis referente ao IVA vinculado nas antecipações, estão gerando uma distorção da conta de Saldo Antecipado. Atualmente essa distorção acaba sendo corrigida somente quando a antecipação é abate o valor da liquidação de algum título.
O Sistema deve efetuar a contabilização referente ao IVA vinculado nas antecipações, de forma que o valor do Saldo Antecipado fique correto desde o movimento de implantação das mesmas. Dessa forma as apropriações contábeis criadas na implantação e na liquidação de títulos, devem ser geradas de acordo com as regras descritas abaixo:

Na *implantação* de antecipações, com IVA vinculado, as apropriações contábeis devem passar a ser geradas da seguinte forma:
DB - Principal Ativo (Valor total recebido)
CR - Saldo (Valor total recebido)
DB - IVA Antecipado (Valor referente ao IVA)
CR - IVA a Recolher (Valor referente ao IVA)

Na *liquidação* de títulos contra antecipações que tiveram IVA vinculado, as apropriações contábeis devem passar a ser geradas da seguinte forma:
CR - Saldo Título (Valor da antecipação vinculada)
DB - Saldo Antecipação (Valor da antecipação vinculada)
CR - IVA Antecipado (Valor referente ao IVA da antecipação)
DB - IVA a Transladar (Valor referente ao IVA da antecipação 

03. SOLUÇÃO

Foi alterada a API de geração de apropriações contábeis do ACR, na qual foi implementada uma lógica para que no valor da apropriação contábil referente ao saldo antecipado, seja acrescentado o valor total do IVA vinculado na antecipação. A apropriação contábil referente IVA Antecipado, teve a sua natureza alterada para débito.
Também foi criada uma nova apropriação contábil a crédito do tipo "IVA a Recolher". A conta contábil dessa apropriação é buscada do cadastro de Histórico do Imposto x Empresa, de onde é utilizada a conta contábil crédito parametrizada.

Nessa mesma API foi implementada uma lógica para ajustar as apropriações contábeis geradas nas liquidações contra antecipações que tem IVA vinculado, de forma que elimine a apropriação a crédito na conta de IVA a Recolher, transferindo o seu valor para a conta de Saldo Antecipado. Também foi invertida a natureza contábil da apropriação da conta de IVA Antecipado.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não se aplica.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

• Registrar Antecipação
• Liquidar Título Utilizando Antecipação

06. DOCUMENTO TÉCNICO TRADUZIDO

• 16798419 DMANMI02-15220 DT Contabilización del IVA vinculado en los anticipos MEX