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CONTEÚDO

01. VISÃO GERAL

Esta rotina realiza o cálculo do frete dos lotes de entrada das notas fiscais dos clientes. Após o cálculo, o lote pode ficar bloqueado, como por exemplo, bloqueado por crédito ou por transporte (excesso de peso). Se isso ocorrer, é necessário realizar a liberação de crédito ou de transporte e recalcular o frete.

Ao calcular o frete, são gerados os documentos de transporte CTRC (Conhecimento de Transporte de Cargas), referentes aos lotes de entrada das notas fiscais do cliente, utilizando, para o cálculo, a tabela de frete informada em "Contrato de Cliente".

Para os municípios que utilizam a Nota Fiscal Eletrônica, o Protheus permite aos transportadores, que geram Recibos Provisórios de Serviços (RPS),  efetuar a pesquisa às Notas Fiscais Eletrônicas autorizadas pelo arquivo de retorno das Prefeituras, na Importação NF-e.

02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

Calcular o Frete

  1.  No SIGATMS, clique em Atualizações > Recebimento > Cálculo de Frete.
  2.  Posicione o cursor sobre o lote desejado e clique em Calcular.
  3.  O Sistema apresenta a tela Cálculo de Frete, indicando o objetivo da rotina.
  4.  Para efetuar o cálculo, clique em OK.
  5.  Se ocorrer algum problema durante o processamento, o cálculo é interrompido.
  6.  Será apresentada a tela Verifique os Dados, exibindo as mensagens de divergências encontradas.
  7.  Para verificar os detalhes das divergências encontradas, clique em Detalhes.
  8.  Caso contrário, o frete é calculado.
  9.  Se existir bloqueio do lote por crédito ou por excesso de peso para o transporte, o sistema apresenta a tela Pedidos Bloqueados, exibindo os pedidos gerados bloqueados e o serviço a ser executado.
  10.  O responsável deve analisar o bloqueio gerado e executar a ação necessária para a liberação do lote.
  11.  Para a liberação de crédito, verifique o tópico Liberação de Crédito (MATA450)..
  12.  Para a liberação de transporte, verifique o tópico Liberação de Transporte (TMSA460)..
  13.  Confirme, para prosseguir.
  14.  Caso contrário, se o cálculo do frete for efetuado com sucesso, os CTRCs necessários para o transporte serão gerados.
  15.  Após o cálculo, é necessário analisar o status do lote:
    1.  Status calculado: É possível iniciar o processo de transporte das mercadorias.
    2.  Status bloqueado: O cálculo foi efetuado, porém, o lote foi bloqueado por algum problema.
  16.  Quando o lote for liberado, é necessário recalcular do frete. Para isto, clique em Recálculo.

Refaturar - Gerar os Documentos de Cobrança de Refaturamento

  1.  Na rotina Cálculo do Frete, posicione o cursor sobre o lote de entrada da nota fiscal do cliente do tipo refaturamento desejado.
  2.  Clique em Outras Ações > Refaturar.
  3.  Será apresentada a tela Cálculo de Frete - Refaturar, que está dividida em:
    1.  Remetente (área superior): são exibidos todos os documentos do remetente que estão com o status Chegada Final na filial e que devem ser refaturados.
    2.  Destinatário (área inferior): são exibidas as notas fiscais de entrada incluídas para refaturar.
  4.  Para cada nota apresentada na parte inferior da tela, o sistema emitirá um documento de refaturamento.
  5.  Com o cursor posicionado sobre o destinatário desejado, marque o documento a ser refaturado na área Remetente e clique em OK.
  6.  Na confirmação do refaturamento, o sistema irá comparar o peso, o valor da mercadoria e o volume dos documentos originais com os dados que foram digitados nas novas notas fiscais. Se o que foi digitado nas notas fiscais for diferente dos documentos originais, será exibida uma mensagem para confirmação do processo.
  7.  Ao final, será apresentada uma mensagem ao usuário exibindo o número do lote de refaturamento gerado para posterior impressão dos documentos.
  8.  Caso ocorra estorno do cálculo de um lote de refaturamento, todos os documentos de refaturamento serão excluídos e os documentos originais terão suas baixas canceladas, retornando à situação anterior.  

03. ROTINAS E PROCESSOS ENVOLVIDOS NO CÁLCULO DE FRETE

Contrato de Clientes

A rotina consulta a existência e a validade dos contratos de clientes.

Tabela de Frete

Para as informações relacionadas à tabela de frete, o sistema verifica os dados da tabela de frete padrão ou da tabela de frete alternativa, se existir.

Validações

1.  Data de vigência da tabela.

2.  Existência da configuração da tabela. Consulte o manual Configuração da Tabela de Frete.

3. Existência das tabelas cadastradas para a origem e destino do frete.

4.  Existência de uma tabela de tarifa relacionada à tabela de frete. Consulte o manual Tabela de Tarifas.

5.  Existência de ajustes da tabela de frete relacionado ao perfil do cliente. 
     No cadastro Perfil do Cliente, se o campo Ajuste Obrig. estiver preenchido com Sim, o sistema verifica a existência de ajustes para o cliente. 
     Caso não exista, o lote ficará bloqueado. C
onsulte os manuais Ajuste da Tabela de Frete e Perfil do Cliente.

6.  Se a base de cálculo é maior que as faixas dos componentes cadastrados. Consulte o tópico Componentes de Frete.

Aglutinação de Notas Fiscais

A rotina verifica as informações relacionadas à aglutinação das notas fiscais digitadas, verificando qual será a quantidade de CTRCs a serem gerados.

No cadastro Perfil do Cliente, são informados os campos Peso Max. CTRC, Nfs. por CTRC, Agrupa Nfs e Cliente Agrupamento.

O campo Cli. Agrupamento, definido no Perfil do Cliente, é utilizado para realizar o agrupamento das notas fiscais de clientes com remetentes diferentes. Sua finalidade é determinar um único valor de cobrança para o frete, calculando a proporção entre o peso das notas fiscais de cada remetente. Dessa forma, são gerados vários documentos, em que o somatório resultará em um único valor de frete para pagamento, originado a partir da soma de todos as notas fiscais do cliente remetente.

Configuração do Tipo de Cliente Destinatário

Para atender a legislação para prestação de serviços de transportes, conforme estabelece o item II do Art. 52 do RICMS, /2000 (Art. 54, inciso II do RICMS/1991), quando a mercadoria a ser transportada pelo Consulente se destinar a contribuinte do ICMS (...), a alíquota a ser aplicada para cálculo do imposto será 7%.

Nesta mesma hipótese (...), quando o destinatário for pessoa física ou jurídica não contribuintes do ICMS, a alíquota aplicável para cálculo do imposto será de 12% (Artigos 54, inciso I e 56 do RICMS/2000; Art. 54 parágrafo 1º. Item2 e 3º., RICMS/1991).

Para tanto, o cálculo para a obtenção da alíquota do ICMS será efetuado a partir do tipo de cliente destinatário.

Cadastramento de Produtos Para Cálculo de Impostos

Exemplo 
Deve ser cadastrado um produto ICMS, determinando o valor do ICMS a ser calculado no frete. 
Consulte o tópico Produtos, aba Fiscais.

a. Existência de um Segundo Percurso

O cálculo do frete e as validações são efetuadas para os dois percursos.

b. Notas Fiscais do Lote

O cálculo é efetuado da seguinte forma:

1.  Ordena as notas fiscais por serviço + cliente agrupamento + loja agrupamento + cliente destinatário + loja destinatário + cliente devedor + loja devedor + código do produto + número da nota fiscal + série NF + número da cotação.

2.  Acumula os valores de quantidade de volumes, valores, peso real, peso cubado, M3 e base RR considerando todas as notas que tenham essa mesma chave. Com isso, o sistema obtém os valores que serão utilizados para o correto posicionamento nas faixas dos componentes da tabela de frete.

3.  Obtém o peso total e os valores dos componentes com base no valor desse total de notas (Passo A).

4.  Se existir uma cotação, deve ser utilizada a tabela de frete informada. Caso contrário, será utilizada a tabela de frete do cliente de cálculo. Caso exista uma tabela alternativa, também será considerada para o cálculo do valor; o sistema escolhe o maior valor entre a tabela original e a tabela alternativa.

5.  Os documentos são gerados. Caso não exista cotação, o valor calculado no Passo A, será rateado pelo peso entre os documentos, desconsiderando os componentes que são taxas. De acordo com o perfil do cliente, será identificado se o valor das taxas deve ser incluído no último documento gerado ou em todos.

6.  Caso exista cotação, será gerado um único documento contendo todas as notas vinculadas à esta. O sistema recalcula o valor de acordo com a digitação das notas; se as informações cotadas forem idênticas às digitadas, o valor do documento será igual ao valor da cotação. Porém, se os valores dos impostos envolvidos forem diferentes, o valor da composição do frete será ajustado de forma que o valor cobrado não seja diferente do valor cotado.

Gerando Guia de Recolhimento Antecipado de ICMS (GNRE)

A guia de recolhimento antecipado de ICMS, deve ser gerada sempre que a transportadora não possuir filial na UF de origem da prestação de serviço, e portanto a filial que gerou o CTe é diferente da UF de início da prestação.

Por meio da tecla F12 na tela Cálculo do Lote de Notas Fiscais, o usuário pode configurar se deseja gerar a guia de recolhimento antecipado, sempre que a UF de origem da prestação for diferente da UF da filial geradora do CTe.

Esta configuração está disponível na pergunta Gera Guia ICMS Próprio, a qual deve ser configurada como 1-Sim. O sistema também permite que seja gerado um título no financeiro a pagar com o valor do ICMS calculado. Esta configuração está disponível na pergunta Gera Título ICMS Próprio, a qual deve ser configurada como 1-Sim.

Mesmo estando com estas configurações definidas via tecla F12, durante a digitação da nota fiscal do cliente, o usuário deve deixar o campo Seleção de Origem como:

2 - Cliente Remetente: O sistema busca a região de origem do cadastro de clientes.
3 - Local de Coleta: O sistema busca a região de origem do cadastro de solicitantes, quando a nota fiscal estiver vinculada a uma solicitação de coletas, por meio do campo No Sl Coleta da tela de notas fiscais do cliente.

Com estas condições, ao final do cálculo, o sistema abre uma tela onde o usuário confirma os dados para geração da GNRE.

Durante a confirmação dos dados o usuário pode alterar o valor da guia que será gerada. Esta permissão existe pois uma única guia pode ser gerada para vários documentos, com o valor de todos os impostos somados, onde o usuário cancela a tela da guia dos documentos que não se deseja gerar, deixando para o último documento a geração com a soma dos impostos dos anteriores. Os títulos a pagar são gerados no financeiro pelo valor calculado.

Caso seja necessário bloquear a digitação do campo de valor na tela da guia de recolhimento antecipado, deve-se alterar via configurador do Protheus, a cláusula "When" do campo Valor da tabela de Guia de Recolhimento Antecipado, incluindo alguma condição ou função que analise a regra de negócio do cliente, retornando uma variável lógica com conteúdo .F. o que fará com que o usuário não consiga alterar o valor da guia a ser gerada.

Abaixo demonstramos um exemplo desta configuração (para bloquear a digitação do campo de valor na tela da guia de recolhimento antecipado):

A impressão da guia para recolhimento antecipado deve ser efetuada por meio do site da Secretaria da Fazenda de cada Unidade da Federação.

04. TELA CÁLCULO DE FRETE

Outras Ações / Ações Relacionadas

AçãoDescrição
LegendaPermite acessar a tela Status do Lote, onde podemos visualizar a condição de cada cálculo de frete.
CalcularPermite calcular e gerar os documentos para cobrança de frete, a partir dos cálculos efetuados pela tabela de frete, contida no contrato de cada cliente.
Outras Ações > Estornar

Permite estornar o cálculo de frete, para isso é apresentada a tela Motivo de Estorno, para informar o motivo de estorno dos documentos. Não sendo permitido estornar lotes que tenham conhecimentos associados à uma viagem.

Outras Ações > Recalculo

Permite gerar os documentos de transporte dos lotes bloqueados (status bloqueado). O recálculo somente será permitido após solucionados os problemas causadores do bloqueio.

Outras Ações > Consulta Doc.

Permite acessar a tela Manutenção de Documentos para o lote já calculado, ou seja, com documento já gerado. É possível consultá-los e, se necessário, efetuar alguns tipos de manutenção, dentre elas:

  • Visualizar o documento gerado.
  • Consultar o status do documento gerado.
  • Adicionar informações complementares aos documentos já gerados (carta de correção eletrônica).
  • Gerar um documento que complemente o valor a ser cobrado.
  • Emitir Evento em Desacordo.
  • Acessar o monitor de transmissão.
  • Consultar histórico do MDF-e caso já emitido para o documento em questão.

Antes de iniciar a manutenção de um documento, observe a situação em que se encontra, pois o sistema valida o uso das opções conforme seu status. Se for selecionado um documento que não possua a situação adequada para o processamento, será exibida uma mensagem de advertência antes da execução do processo.

Outras Ações > Refaturar

É utilizada para a geração de documentos de cobrança de refaturamento baseados em documentos já existentes por meio de configurações pré-estabelecidas no “Perfil do Cliente”. Assim, é possível o remetente emitir novas notas fiscais para outros destinatários.

O objetivo de Refaturar é evitar a geração de documento de devolução total da mercadoria em situações em que há recusa da mercadoria em seu destino inicial.

Parâmetros utilizados para esse funcionalidade:

  • MV_OCOBREF: Indica o código da ocorrência para o registro da baixa de refaturamento.
  • MV_COMPREF: Indica o código do componente de refaturamento utilizado para a geração do documento de refaturamento.
  • MV_OBSARMA: Contém a observação que deve ser gravada no documento de refaturamento.
  • MV_TMSUNFS: Indica se deve ser gerada nota fiscal ou conhecimento de armazenagem.

Considerações Importantes:

  • Além dos parâmetros citados, são validados os dados informados na pasta Refaturamento do cadastro Perfil do Cliente.
  • Somente documentos CIF podem ser incluídos em um refaturamento.
  • A viagem de entrega de refaturamento é feita com os novos documentos. Assim, os documentos originais são baixados de forma automática, utilizando o código de ocorrência cadastrado no parâmetro MV_OCOBREF e no campo Observação, é gravado o conteúdo do parâmetro MV_OBSREFA.
  • O valor do documento de refaturamento é armazenado no componente informado no parâmetro MV_COMPREF.
  • O documento de refaturamento é emitido pela filial de destino, mas a filial de débito é a mesma da original.
  • As novas notas fiscais de refaturamento devem ser lançadas em um lote exclusivo. Nele, não são permitidos documentos com remetente diferente.
  • Caso exista mais de uma nota fiscal de refaturamento, o sistema rateia o valor dos documentos originais entre as novas notas fiscais e permite que seja digitado um valor informado quando for necessário alterar o valor a ser cobrado pelo refaturamento.
  • O percentual de refaturamento é aplicado sobre a soma do valor sem impostos dos documentos selecionados na parte superior da tela.
Outras Ações > Imprimir

Esta opção permite efetuar a impressão de documentos relacionados à rotina Cálculo do Frete e apresenta a seguinte opção:

  • Log de Rejeição: Esse relatório indica o motivo pelo qual o CT-e não foi aprovado pela SEFAZ. É utilizado caso o documento esteja com o status Não autorizado. Dessa forma, é possível efetuar a correção do documento e obter a autorização da SEFAZ.
Outras Ações > CT-ePermite a emissão do Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) de acordo com o modelo instituído pelo AJUSTE SNIEF 09/07 de 25/10/2007 que substitui o Transporte Rodoviário de Cargas.
Outras Ações > Selecionar LotesPermite definir os lotes que devem ser calculados, estornados ou aglutinados.

05. PARÂMETROS DA ROTINA

Principais Campos e Parâmetros

Parâmetro

Descrição

MV_DATATMS

Data de encerramento da movimentação dos serviços de transporte no mês, determinando a data de fechamento para a geração de documentos de transporte ou estornos de documentos. Exemplo: 31/12/18.

MV_DOMFERI

Permite ao usuário decidir se o domingo deve ou não ser considerado como uma data válida para cálculo.

MV_ENTSAGE

Indica se é permitido ou não gerar pelo processo de Carga Fechada em uma Viagem de Entrega, sem que exista um Agendamento. Esse parâmetro trabalha em conjunto ao parâmetro MV_TMSCFEC, sendo que depende desse para efetivação do processo de Carga Fechada.

MV_PRCPROD

Determina se o valor base para cálculo do frete será por produto ou pelo total das notas fiscais que irão compor o frete, podendo ser configurado com:

  • T:  O valor base para cálculo do frete será por produto.

  • F:  O valor base para cálculo do frete selo total das notas fiscais que irão compor o frete.

MV_TMSAGD2

Indica se deve aglutinar os itens da tabela SD2 ou SC6 ao efetuar Cálculo de Frete e Geração de Fatura para documentos de apoio.

  • T: Sim

  • F: Não

MV_TMSMFAT

Indica se a geração das faturas será efetuada com base no arquivo:

1 = SE1 - Contas a Receber
2 = DT6 - Documentos de Transporte

MV_TMSVGCE

Indica se, ao efetuar o cálculo do conhecimento de frete com uma viagem de coleta com status Em Trânsito, deve permitir que seja acrescentado, em outra viagem, o documento calculado.

Utilizado para atender situações em que o veículo saiu para efetuar uma coleta e ainda não voltou para a filial de origem, porém, a filial já possui todas as informações necessárias para a geração do conhecimento de frete.

Quando o parâmetro estiver com conteúdo .F. (Falso), a viagem de coleta não estará configurada para efetuar entrega, permitindo, assim, a geração de uma outra viagem para efetuar a entrega do conhecimento de frete.

MV_PROCTMS

Habilita procedures no TMS no momento do cálculo do frete.

MV_TMSCFEC

Indica se as funcionalidades de carga fechada estão ativas.

06. TELA PARÂMETROS (F12)

Principais Campos e Parâmetros

CampoDescrição
Imprime lote após o cálculo?Indica se após o cálculo do frete será aberta automaticamente a tela de impressão.
Transmite CT-e?Indica se será transmitido o CT-e automaticamente após a geração do documento.
Aglut. Lançamentos?Indica se lançamentos contábeis serão aglutinados.
Lanc. Contab. On-Line?Indica se a contabilização será on-line.
Gera Título ICMS Próprio?Indica se deverá ser gerado o título a pagar do ICMS Próprio quando este for calculado no documento e a UF de origem for diferente da UF que está emitindo o documento.
Gera Guia ICMS Próprio?Indica se deverá ser gerada uma Guia de Recolhimento do ICMS Próprio quando este for calculado no documento e a UF de origem for diferente da UF que está emitindo o documento. O sistema irá apresentar uma tela para que as informações necessárias a geração da Guia sejam preenchidas.
Mostra Msg para Calc. Au.t?Define se o cálculo do frete pelo painel do agendamento será realizado de forma automática ao término da digitação das notas fiscais do cliente ou se deverá ser exibido uma pergunta ao usuário para que ele possa definir. Este parâmetro só irá funcionar pela rotina Painel de Agendamento.
Gera Guia ICM Comp UF Dest.?Indica se deverá ser gerada uma Guia de Recolhimento do ICMS Complementar para estado de destino quando este for calculado no documento e a UF de destino for diferente da UF que está emitindo o documento. O sistema irá apresentar uma tela para que as informações necessárias a geração da Guia sejam preenchidas.
Gera Guia FECP da UF Dest.?Indica se deverá ser gerada uma Guia de Recolhimento do valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza na UF de destino quando este for calculado no documento e a UF de destino for diferente da UF que está emitindo o documento. O sistema irá apresentar uma tela para que as informações necessárias a geração da Guia sejam preenchidas.
Exibe Preview do frete?Define se a tela do preview do cálculo do frete seja apresentado.

07. TELA MOTIVO DE ESTORNO

Principais Campos e Parâmetros

CampoDescrição
Código Motivo Estorno

Código de motivo de estorno/cancelamento do cálculo de frete.

Observação Referente EstornoDescrição do motivo de estorno/cancelamento do cálculo de frete.
Marcar/Desmarcar Todos

Marcar/desmarcar os documentos que terão o mesmo código de motivo de estorno.

O sistema só permite confirmar após gravar todos os motivos de estorno.

Gravar MotivoGrava o código e a observação do estorno na linha do documento e altera o status da legenda para Motivo já informado.

08. TABELAS UTILIZADAS

  • AAM - Contrato de Prestação de Serviços

  • AB6 - Ordem de Serviço

  • AB8 - Sub-itens da Ordem de Serviço

  • AF8 - Projetos

  • DAI - Itens da Carga

  • DAK - Carga

  • DC8 - Estrutura Física

  • DC9 - Local Externo

  • SDE - Cadastro de Naturezas

  • DL5 - Averbação Eletrônica

  • DT4 - Cotação de Frete

  • DT5 - Solicitação de Coleta

  • DT6 - Documentos de Transporte

  • DT8 - Composição do Frete

  • DT9 - Conf. Componentes por Contrato

  • DTC - Notas Fiscais dos Clientes

  • DTD - Prazos de Regiões

  • DTE - Cubagem de Mercadorias

  • DTI - Consignatários

  • DTJ - Pagadores do Frete

  • DTP - Lote de Entrada Notas Fiscais

  • DU7 - Averbação de Seguro

  • DU8 - Tabelas de Seguro.

  • DU9 - Itens de Fechamento de Seguro.

  • DUD - Movimento de Viagem

  • DDA - Serviços Negociação Cliente

  • DDB - Negociações

  • DDC - Negociações por Cliente

  • DDU - Registros De Bloqueios TMS

  • DDV - Rotinas X Bloqueios

  • DDX - Regras Liberação Por Rotina

  • DDY - Aprovadores TMS

  • DJP - Limites Liberação Por Usuário

  • DUY - Grupos de Região

  • DWZ - Ajuste Base de Cálculo Componente TDA

  • SBE - Cadastro de Endereços

  • SBF - Saldos por Endereço

  • SD7 - Transferência para CQ (Controle de Qualidade)

  • SDA - Saldos a Distribuir

  • SDB - Movimento de Distribuição

  • SDC - Composição do Empenho

  • SES - Tabela de Tipos de Títulos

  • SF6 - Guia de Recolhimento Antecipado (GNRE)

  • SF8 - Amarração Nota Fiscal Origem x Nota Fiscal Importação/Frete

09. ASSUNTOS RELACIONADOS