01. DADOS GERAIS
| Produto: | TOTVS RH |
|---|---|
| Linha de Produto: | Linha Datasul |
| Segmento: | RH |
| Módulo: | Folha de Pagamento |
| Função: | FP3160 – Cálculo Folha 13º Salário |
| Ticket: | N/A |
| Requisito/Story/Issue: | DRHCALCDTS-36 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Implementar a valorização do evento ligado ao índice de função específica 244 (Base Encargo INSS 13º Salário) conforme os eventos de 13º que estão marcados como Incide Positivo ou Negativo para Encargo INSS no Manutenção Eventos Analíticos FP0020.
03. SOLUÇÃO
Alterado o cálculo do 13º Salário para criar o evento relacionado ao 244 (Base Encargo INSS 13º Salário) no Movimento Calculado do funcionário. Seu valor será apurado com base nos eventos que possuem incidência positiva ou negativa para Encargo INSS.
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
- RH | Datasul - Nota Técnica nº20/2020, Instrução Normativa RFB nº 1999/2020 e Parecer SEI Nº 16120/2020/ME
- SEFIP e GPS/GFIP ainda é Obrigatório após liberação do grupo 3 do eSocial?
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
- DRHCALCDTS-705 DT FR5100 Geração evento Diferença Base Encargo INSS 13º no recálculo do 13º Salário para desligados
- DRHCALCDTS-786 DT FR5160 Geração evento Diferença Base Encargo INSS 13º no recálculo do 13º Salário para desligados
- DRHCALCDTS-50 DT FP3020 Adequar Cálculo Folha Normal para gerar a diferença de base de encargo de INSS 13º salário
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