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01. DADOS GERAIS

Produto:

TOTVS RH

Linha de Produto:

Linha Datasul

Segmento:

RH

Módulo:Férias e Rescisões
Função:FR5160 – Cálculo Complementar de Rescisões
País:Brasil
Ticket:Não há
Requisito/Story/Issue:DRHCALCDTS-786


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Alterar o Cálculo Complementar de Rescisões para gerar o evento Base Encargo INSS 13º Salário e Diferença Base Encargo INSS 13º Salário para os funcionários com complemento rescisório no mês de Dezembro para a apuração dos Encargos Patronais na Emissão da GPS.

03. SOLUÇÃO

Foram feitos ajustes no Cálculo Complementar de Rescisões em Dezembro para gerar os eventos:

  • Base Encargo INSS 13º Salário, que será composto por todos os eventos de 13º Salário que possuem incidência Positiva ou Negativa para Encargo INSS (FP0020).
  • Diferença Base Encargo INSS 13º Salário, que será a diferença positiva entre o evento Base Encargo INSS 13º Salário da Rescisão e o evento Base Encargo INSS 13º Salário calculado no 13º Salário pago normalmente no dia 20/12.

Para os funcionários demitidos em Dezembro sem o recebimento do 13º Salário do dia 20/12, ou seja, que não participaram do cálculo da folha tipo 13º Salário, o evento Diferença Base Encargo INSS 13º Salário será o próprio valor do evento Base Encargo INSS 13º Salário.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

05. ASSUNTOS RELACIONADOS