TOTVS Varejo Supermercados (Linha Consinco)

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01. DADOS GERAIS

Produto:

TOTVS Varejo Supermercados

Linha de Produto:

Supermercados - Linha Consinco

Segmento:

Varejo

Tipo de Documento:

Legislação

Módulo:Fiscal
Caminho: 

Processos > Apuração ICMS > Gerar EFD-ICMS/IPI - RFEFDGERACAO

Função:Gerar EFD-ICMS/IPI - RFEFDGERACAO
País:Brasil
Ticket:
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :

DSUPFISAPU-14483 

DSUPFISAPU-16121

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Conforme o manual da EFD-ICMS/IPI, deve ser informado no arquivo TXT o registro C173 – OPERAÇÕES COM MEDICAMENTOS (CÓDIGO 01 e 55), caso existam documentos de entrada e saída no período que contenham medicamentos.

Este registro deve ser apresentado pelas empresas do segmento farmacêutico (distribuidoras, indústrias, revendedoras e importadoras), exceto comércio varejista. A obrigatoriedade deriva do §26 do art. 19 do Convênio S/N de 1970.

03. PRÉ-REQUISITOS

Estar na versão de liberação da implementação.
- Parametrizar a geração no Cadastro da Empresa, no módulo Fiscal.
- Adicionar o registro ao layout da EFD-ICMS/IPI por meio da aplicação de Perfil e Relacionamento com Registros, no módulo Fiscal.
- Adicionar e ativar o registro também na aplicação de Blocos e Registros, no módulo Fiscal.

Alterações ou parametrizações incorretas podem comprometer o desempenho e causar falhas no sistema. Sempre que necessário, consulte um especialista ou a equipe responsável para garantir a configuração correta.


04. SOLUÇÃO

Para que o registro C173 seja gerado, foi implementado um checkbox na tela de parâmetros da empresa, permitindo que o usuário configure se esse registro será incluído no arquivo TXT.

Além disso, o registro C173 foi implementado nas demais aplicações de configuração de layout, blocos e registros da EFD-ICMS/IPI, permitindo que o usuário o ative ou inative conforme necessário.

Atenção

O preenchimento incorreto das informações, ou até mesmo a falta delas no documento, pode ocasionar inconsistências ao passar o arquivo pelo validador. Recomenda-se que o usuário verifique se todas as informações foram registradas, integradas corretamente e quais os tipos de operações o regime em que sua empresa está cadastrada, permite gerar no C173.

Para ser considerada a geração do registro C173, na empresa, o usuário deve marcar o checkbox, pois por padrão ele virá desmarcado.

Ao marcar o checkbox de geração do C173, será ativado o combo box ao lado para o usuário definir a operação a ser considerada na geração do registro.
Por padrão, a opção Entradas será selecionada, mas também é possível configurar para:

  • Gerar somente as Saídas;

  • Ou selecionar a opção Todos, onde serão geradas Entradas e Saídas no arquivo.

Caso a geração do C173 seja desmarcada, o registro não será incluído no arquivo.
Se o usuário reativar a geração, a seleção voltará ao padrão, ou seja: Entradas.
Oriente-se sempre conferir a configuração para garantir a correta geração das informações no arquivo da EFD.

Caminho do parâmetro:

Configuração > Parâmetros > Empresa > Aba EFD-ICMS/IPI - RFMANPARAMET


Imagem 01: Configuração do parâmetro



05. REQUISITOS DE VERSÃO

Se estiver na versão 24.07, atualize o sistema para a Service Pack 24.07.xxx ou superior.

Se estiver na versão 25.01, atualize o sistema para a Service Pack 25.01.xxx ou superior

06. DOCUMENTOS RELACIONADOS

DOCUMENTO(S) DE REFERÊNCIA