01. DADOS GERAIS
Produto: | RM |
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Linha de Produto: | Linha RM |
Segmento: | RH |
Módulo: | TOTVS Folha de Pagamento |
Função: | Cadastro individual de Férias |
País: | Brasil |
Ticket: | 10191303 |
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DRHCALCRM-123 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Ao abrir o cadastro Individual de férias de um funcionário contrato para trabalho intermitente são apresentadas as mensagens 'As férias do funcionário deverão ser pagas em dobro no caso de ultrapassar o prazo limite estabelecido em xx/xx/xxxx. Obs. Este prazo poderá ser prorrogado no caso de Licença Maternidade durante o período aquisitivo.' e 'Funcionário deverá iniciar suas férias até xx/xx/xxxx devido à férias em dobro!' . O cliente deseja que seja dada a opção da apresentação das mensagens, quando o funcionário for contratado para trabalho intermitente, pois esse tipo de funcionário tem a opção de receber as 1/12 avos de férias mensalmente.
03. SOLUÇÃO
Será criado em RH | Folha de Pagamento | Configurações | Parametrizador | Folha de Pagamento | Férias | Férias em Dobro, o parâmetro 'Não exibir mensagens de férias em dobro para funcionários intermitentes no cadastro individual de férias'. Com este parâmetro marcado, não serão apresentadas as mensagens relacionadas a férias em dobro para funcionários com o tipo de contrato de trabalho intermitente.
Observação:
Para que seja habilitado o parâmetro 'Não exibir mensagens de férias em dobro para funcionários intermitentes no cadastro individual de férias' deverão ser confirmados os parâmetros 'Ativar alterações da Reforma Trabalhista de acordo com a Lei Nº 13.467 de 13 de Julho de 2017', disponível em RH | Folha de Pagamento | Configurações | Parametrizador | Folha de Pagamento | Geral e 'Usa Trabalho Intermitente' e 'Trata cadastro de férias para contrato intermitente' disponível em RH | Folha de Pagamento | Configurações | Parametrizador | Folha de Pagamento | Funcionário | Trabalho Intermitente | Parâmetros do Trabalho Intermitente e 'Regime de Trabalho Intermitente' disponível em RH | Folha de Pagamento | Administração de Pessoal | Funcionários | Informações Contratuais | Salário / Jornada.
Passos:
1º) Marcar o parâmetro 'Ativar alterações da Reforma Trabalhista de acordo com a Lei Nº 13.467 de 13 de Julho de 2017', disponível em RH | Folha de Pagamento | Configurações | Parametrizador | Folha Normal | Geral:
2º) Marcar os parâmetros 'Usa Trabalho Intermitente' e 'Trata cadastro de férias para contrato intermitente' disponível em RH | Folha de Pagamento | Configurações | Parametrizador | Folha de Pagamento | Funcionário | Trabalho Intermitente | Parâmetros do Trabalho Intermitente:
3º) Marcar o parâmetro 'Regime de Trabalho Intermitente' disponível em RH | Folha de Pagamento | Administração de Pessoal | Funcionários | Informações Contratuais | Salário / Jornada:
4º) Marcar o NOVO parâmetro 'Não exibir mensagens de férias em dobro para funcionários intermitentes no cadastro individual de férias', criado em RH | Folha de Pagamento | Configurações | Parametrizador | Folha de Pagamento | Férias | Férias em Dobro:
Exemplo:
1) Com o parâmetro 'Não exibir mensagens de férias em dobro para funcionários intermitentes no cadastro individual de férias', DESMARCADO:
Tela de Cadastro individual de Férias:
2) Com o parâmetro 'Não exibir mensagens de férias em dobro para funcionários intermitentes no cadastro individual de férias', MARCADO:
Tela de Cadastro individual de Férias:
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
O default do parâmetro será desmarcado. Caso o usuário queira utilizar o recurso, deverá marcar os parâmetros, conforme parametrização.