Férias em dobro para funcionário com contrato de trabalho intermitente

01. DADOS GERAIS

Produto:	RM
Linha de Produto:	Linha RM
Segmento:	RH
Módulo:	TOTVS Folha de Pagamento
Função:	Cadastro individual de Férias
País:	Brasil
Ticket:	10191303
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :	DRHCALCRM-123

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Ao abrir o cadastro Individual de férias de um funcionário contrato para trabalho intermitente são apresentadas as mensagens 'As férias do funcionário deverão ser pagas em dobro no caso de ultrapassar o prazo limite estabelecido em xx/xx/xxxx. Obs. Este prazo poderá ser prorrogado no caso de Licença Maternidade durante o período aquisitivo.' e 'Funcionário deverá iniciar suas férias até xx/xx/xxxx devido à férias em dobro!' . O cliente deseja que seja dada a opção da apresentação das mensagens, quando o funcionário for contratado para trabalho intermitente, pois esse tipo de funcionário tem a opção de receber as 1/12 avos de férias mensalmente.

03. SOLUÇÃO

Será criado em RH | Folha de Pagamento | Configurações | Parametrizador | Folha de Pagamento | Férias | Férias em Dobro, o parâmetro 'Não exibir mensagens de férias em dobro para funcionários intermitentes no cadastro individual de férias'. Com este parâmetro marcado, não serão apresentadas as mensagens relacionadas a férias em dobro para funcionários com o tipo de contrato de trabalho intermitente.

Observação:

Para que seja habilitado o parâmetro 'Não exibir mensagens de férias em dobro para funcionários intermitentes no cadastro individual de férias' deverão ser confirmados os parâmetros 'Ativar alterações da Reforma Trabalhista de acordo com a Lei Nº 13.467 de 13 de Julho de 2017', disponível em RH | Folha de Pagamento | Configurações | Parametrizador | Folha de Pagamento | Geral e 'Usa Trabalho Intermitente' e 'Trata cadastro de férias para contrato intermitente' disponível em RH | Folha de Pagamento | Configurações | Parametrizador | Folha de Pagamento | Funcionário | Trabalho Intermitente | Parâmetros do Trabalho Intermitente e 'Regime de Trabalho Intermitente' disponível em RH | Folha de Pagamento | Administração de Pessoal | Funcionários | Informações Contratuais | Salário / Jornada.

Passos: