01. DADOS GERAIS
Produto: | TOTVS RH |
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Linha de Produto: | Linha Datasul |
Segmento: | RH |
Módulo: | E-SOCIAL |
Função: | FP1500 - Cadastro do Funcionário |
País: | Brasil |
Ticket: | |
Requisito/Story/Issue: | DRHROTDTS-13051 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Implementar validação no XML do arquivo S-2200, para o campo nrInsc, do bloco ideEstabVinc.
- Deve ser um identificador válido. Se dtAdm >= [2024-04-22] e:
- a) Se ideEstabVinc/tpInsc = [1], deve ser informado com 14 (catorze) algarismos. Se o empregador for pessoa jurídica, a raiz do CNPJ informado deve ser diferente de ideEmpregador/nrInsc.
- b) Se ideEstabVinc/tpInsc = [2], deve ser diferente do CPF do empregado. Se o empregador for pessoa física, também deve ser diferente do CPF do empregador.
- Deve ser um identificador válido. Se dtAdm >= [2024-04-22] e:
03. SOLUÇÃO
Ajuste realizado para que ao gerar um S-2200, seguir a regra abaixo:
- Se data de admissão for maior ou igual à 22/04/2024 e:
- a) Se ideEstabVinc/tpInsc for igual à CNPJ. E o empregador for pessoa jurídica, a raiz do CNPJ informado deve ser diferente de ideEmpregador/nrInsc.
- b) Se ideEstabVinc/tpInsc for igual à CPF. Deve ser diferente do CPF do empregado/funcionário. Se o empregador for pessoa física, também deve ser diferente do CPF do ideEmpregador/nrInsc.
- Se data de admissão for maior ou igual à 22/04/2024 e:
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
Para ver essa atualização é necessário baixar o pacote e cadastrar ou gerar qualquer alteração no S-2200.
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
Não se aplica.
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