Linha Datasul

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01. DADOS GERAIS

Produto:

TOTVS RH

Linha de Produto:

Linha Datasul

Segmento:

RH

Módulo:E-SOCIAL
Função:

FP1500 - Cadastro do Funcionário

País:Brasil
Ticket:


Requisito/Story/Issue:DRHROTDTS-13051

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Implementar validação no XML do arquivo S-2200, para o campo nrInsc, do bloco ideEstabVinc.

    • Deve ser um identificador válido. Se dtAdm >= [2024-04-22] e:
      • a) Se ideEstabVinc/tpInsc = [1], deve ser informado com 14 (catorze) algarismos. Se o empregador for pessoa jurídica, a raiz do CNPJ informado deve ser diferente de ideEmpregador/nrInsc.
      • b) Se ideEstabVinc/tpInsc = [2], deve ser diferente do CPF do empregado. Se o empregador for pessoa física, também deve ser diferente do CPF do empregador.

03. SOLUÇÃO      

Ajuste realizado para que ao gerar um S-2200, seguir a regra abaixo:

    • Se data de admissão for maior ou igual à 22/04/2024 e:
      • a) Se ideEstabVinc/tpInsc for igual à CNPJ. E o empregador for pessoa jurídica, a raiz do CNPJ informado deve ser diferente de ideEmpregador/nrInsc.
      • b) Se ideEstabVinc/tpInsc for igual à CPF. Deve ser diferente do CPF do empregado/funcionário. Se o empregador for pessoa física, também deve ser diferente do CPF do ideEmpregador/nrInsc.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

          Para ver essa atualização é necessário baixar o pacote e cadastrar ou gerar qualquer alteração no S-2200.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

Não se aplica.