DT Cálculo de Benefícios - Gestão de faltas e afastamentos

01. DADOS GERAIS

Produto:	TOTVS RH
Linha de Produto:	Linha Protheus
Segmento:	RH
Módulo:	GESTÃO DE PESSOAS (SIGAGPE)
Função:	CÁLCULO VA/VR/VT (GP131CALC)
Ticket:
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :	DRHCALCPRT-15139 DRHCALCPRT-15140 DRHCALCPRT-15930

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Solicita-se nova forma para cálculo de benefícios onde possamos definir a quantidade de faltas e afastamentos necessários para efetuar o desconto, bem como as regras para cada tipo de afastamento e evento de falta.

03. SOLUÇÃO

Criação do mnemônico P_NVAFABEN, cujo conteúdo padrão é .F., e que servirá para definir se o novo controle de faltas será utilizado.
Criação da tabela de gestão de faltas e afastamentos S153, onde será possível definir quais eventos de faltas e tipos de ausências serão descontados, bem como a quantidade mínima do evento para que o desconto ocorra.

Importante

Ao ativar o mnemônico P_NVAFABEN, os demais tratamentos pré-existentes para faltas e afastamentos serão ignorados, como por exemplo a utilização do mnemônico P_BENPONEV para faltas, devendo toda regra ser definida na tabela S153, caso não existam regras definidas e o mnemônico esteja ativo, nenhuma falta/afastamento será descontado.

Apenas eventos do ponto serão considerados para busca de faltas. O mnemônico P_BENBUSFA continuará sendo usado para buscar as faltas no período atual ou anterior do ponto, independente da configuração do parâmetro MV_USACPER, pois só será buscado as faltas do SIGAPON.

Além do mnemônico e da configuração da tabela S153, é necessário que os parâmetros "Desconta Faltas" e "Desconta Afastamentos" dos roteiros de cálculo estejam com valor diferente de "Não". Especificamente com relação ao parâmetro "Desconta Afastamentos", não fará diferença ele esta configurado para "Afastamentos/Férias/Ambos" uma vez que a definição do tipo de afastamento será efetuada dentro da tabela S153.

Descrição dos campos da tabela S153

Filial: Define para qual filial a regra será valida. Deixe em branco para que seja aplicada para todas as filiais.
Cód. CCT: Define para qual convenção coletiva a regra será valida. Deixe em branco para que seja aplicada para todas as CCT's.
Ev. Ponto: Informe os eventos de falta do ponto eletrônico que farão parte da regra.
Tp. Ausência: Informe os tipos de afastamento que farão parte da regra. Se informado asterisco ("*") serão considerados todos os afastamentos.
Qtd. Máx. Ocorrências: Informe a quantidade máxima de faltas e atrasos (a soma de todos os eventos) poderá ocorrer antes de ser efetuado desconto.
Cód. Abono: Informe os códigos de abono que anulam eventuais faltas, se não for informado nenhum, qualquer falta informa no campo "Ev. Ponto" será considerada, mesmo que abonada.
Qtd. Máx. Abono: Informe a quantidade máxima de abonos que deve ser considerada antes de efetuar o desconto.
Roteiro: Informe para quais roteiros a regra será valida.
Desc Total ou Saldo?: Informe se o desconto será feito pelo total de faltas e afastamentos apurados ou pelo saldo, quando o total for maior que a quantidade máxima de ocorrências permitida.

Exemplos:

Funcionário da filial D MG 01 e CCT 00000001
Possui 2 afastamentos tipo 004 e dois afastamentos tipo 003 no mês
Possui 3 faltas no mês de código 104 e uma de código 402

Regra:

Cálculo:

Nesse cenário, será descontado 3 dias do beneficio, referente a uma falta de código 402 e dois dias do afastamento código 004. Ambos os eventos serão tratados pela regra da segunda linha. Que é especifica para o evento de falta 402 e será aplicada para todos os tipos de ausência, exceto o 003 que tem tratamento exclusivo na linha de cima.

A soma das faltas com código 104 e do afastamento com código 003 é 5, igual a quantidade máxima de ocorrências permita (5), logo, nenhum desconto será efetuado.

Atenção

Foi incluído um novo campo na tabela S153(Cd.Abono Empresa) para informar, se necessário, um ou vários "códigos de abono empresa", que serão tratados como abonos "especiais", que não possuem limite de ocorrências, ou seja, toda falta que for abonada pelo código ali presente não será considerada para desconto.

Importante

Apenas é permitido o uso de asterisco no campo "Tp. Ausência". Os eventos de ponto devem ser informados manualmente.
Quando existir mais de uma regra para o mesmo evento, será utilizada a que possuir a chave mais especifica, na seguinte ordem:
Filial Preenchida + CCT Preenchida.
Filial Vazia + CCT Preenchida
Filial Preenchida + CCT Vazia
Filial Vazia + CCT Vazia.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não se aplica

05. ASSUNTOS RELACIONADOS