01. DADOS GERAIS

Produto:

TOTVS RH

Linha de Produto:

Linha Protheus 

Segmento:

RH 

Módulo:GESTÃO DE PESSOAS (SIGAGPE)
Função:CÁLCULO VA/VR/VT (GP131CALC)
Ticket:
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :

DRHCALCPRT-15139

DRHCALCPRT-15140

DRHCALCPRT-15930


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Solicita-se nova forma para cálculo de benefícios onde possamos definir a quantidade de faltas e afastamentos necessários para efetuar o desconto, bem como as regras para cada tipo de afastamento e evento de falta.

03. SOLUÇÃO

Criação do mnemônico P_NVAFABEN, cujo conteúdo padrão é .F., e que servirá para definir se o novo controle de faltas será utilizado.
Criação da tabela de gestão de faltas e afastamentos S153, onde será possível definir quais eventos de faltas e tipos de ausências serão descontados, bem como a quantidade mínima do evento para que o desconto ocorra.


Ao ativar o mnemônico P_NVAFABEN, os demais tratamentos pré-existentes para faltas e afastamentos serão ignorados, como por exemplo a utilização do mnemônico P_BENPONEV para faltas, devendo toda regra ser definida na tabela S153, caso não existam regras definidas e o mnemônico esteja ativo, nenhuma falta/afastamento será descontado.

Apenas eventos do ponto serão considerados para busca de faltas. O mnemônico P_BENBUSFA continuará sendo usado para buscar as faltas no período atual ou anterior do ponto, independente da configuração do parâmetro MV_USACPER, pois só será buscado as faltas do SIGAPON.

Além do mnemônico e da configuração da tabela S153, é necessário que os parâmetros "Desconta Faltas" e "Desconta Afastamentos" dos roteiros de cálculo estejam com valor diferente de "Não". Especificamente com relação ao parâmetro "Desconta Afastamentos", não fará diferença ele esta configurado para "Afastamentos/Férias/Ambos" uma vez que a definição do tipo de afastamento será efetuada dentro da tabela S153.


Descrição dos campos da tabela S153

Filial: Define para qual filial a regra será valida. Deixe em branco para que seja aplicada para todas as filiais.
Cód. CCT: Define para qual convenção coletiva a regra será valida. Deixe em branco para que seja aplicada para todas as CCT's.
Ev. Ponto: Informe os eventos de falta do ponto eletrônico que farão parte da regra. 
Tp. Ausência: Informe os tipos de afastamento que farão parte da regra. Se informado asterisco ("*") serão considerados todos os afastamentos.
Qtd. Máx. Ocorrências: Informe a quantidade máxima de faltas e atrasos (a soma de todos os eventos) poderá ocorrer antes de ser efetuado desconto.
Cód. Abono: Informe os códigos de abono que anulam eventuais faltas, se não for informado nenhum, qualquer falta informa no campo "Ev. Ponto" será considerada, mesmo que abonada.
Qtd. Máx. Abono: Informe a quantidade máxima de abonos que deve ser considerada antes de efetuar o desconto.
Roteiro: Informe para quais roteiros a regra será valida.
Desc Total ou Saldo?: Informe se o desconto será feito pelo total de faltas e afastamentos apurados ou pelo saldo, quando o total for maior que a quantidade máxima de ocorrências permitida.

Exemplos:

  • Funcionário da filial D MG 01 e CCT 00000001
  • Possui 2 afastamentos tipo 004 e dois afastamentos tipo 003 no mês
  • Possui 3 faltas no mês de código 104 e uma de código 402

Regra:


Cálculo:

Nesse cenário, será descontado 3 dias do beneficio, referente a uma falta de código 402 e dois dias do afastamento código 004. Ambos os eventos serão tratados pela regra da segunda linha. Que é especifica para o evento de falta 402 e será aplicada para todos os tipos de ausência, exceto o 003 que tem tratamento exclusivo na linha de cima.

A soma das faltas com código 104 e do afastamento com código 003 é 5, igual a quantidade máxima de ocorrências permita (5), logo, nenhum desconto será efetuado.


  • Funcionário da filial D MG 01 e CCT 00000001
  • Possui 2 afastamentos tipo 004 e dois afastamentos tipo 003 no mês
  • Possui 3 faltas no mês de código 104 e uma de código 402

Regra:


Cálculo:

Neste cenário a falta de código 402 e o afastamento de código 004 será ignorado pois não existe regra válida para eles, logo, não serão descontados.
As faltas de código 104 e o afastamento de código 003 será tratado pela regra da segunda linha, como a soma de ambos (5) é superior a quantidade máxima de ocorrências (2), será efetuado desconto. Como a regra esta configurada para descontar apenas o saldo, o funcionário perderá o direito a 3 dias de benefício.

  • Funcionário da filial D MG 01 e CCT 00000001
  • Possui 2 afastamentos tipo 004, dois afastamentos tipo 003 e dois afastamentos do tipo 015 no mês
  • Possui 3 faltas no mês de código 506, sendo as três abonadas com o código 001.

Regra:


Cálculo:

Neste cenário a falta de código 506 será tratada segundo a regra definida na primeira linha, as três estão abonadas, a regra limita os abonos em 1, como esta para descontar total, logo 3 faltas serão consideradas para desconto. Caso esteja para descontar somente o saldo, somente 2 faltas serão descontadas. 

O afastamento tipo 004 e 015 será tratado de acordo com a regra da segunda linha, que possui chave mais especifica que a primeira (CCT preenchida), logo como o limite de ocorrências é zero, os quatro dias serão descontados.

O afastamento tipo 003 será tratado pela regra da terceira linha, como a quantidade de dias afastado é igual a quantidade máxima de ocorrências permitida, nenhum desconto referente a este afastamento será efetuado.

Foi incluído um novo campo na tabela S153(Cd.Abono Empresa) para informar, se necessário, um ou vários "códigos de abono empresa", que serão tratados como abonos "especiais", que não possuem limite de ocorrências, ou seja, toda falta que for abonada pelo código ali presente não será considerada para desconto.
Apenas é permitido o uso de asterisco no campo "Tp. Ausência". Os eventos de ponto devem ser informados manualmente.
Quando existir mais de uma regra para o mesmo evento, será utilizada a que possuir a chave mais especifica, na seguinte ordem:
Filial Preenchida + CCT Preenchida.
Filial Vazia + CCT Preenchida
Filial Preenchida + CCT Vazia
Filial Vazia + CCT Vazia.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não se aplica

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

        Não se aplica