CONTEÚDO
01. VISÃO GERAL
Disponível na rotina Instruções Normativas (MATA950), a geração do arquivo magnético referente ao SIMPLISS para o município de Embu - São Paulo, conforme o layout de importação de notas Fiscais de Serviços – ISSQN.
Esta declaração foi determinada pela prefeitura de Embu das Artes para todos os contribuintes de ISS estabelecidos no município.
A quem se destina | Aos prestadores e aos tomadores de serviços estabelecidos no Município de Embu. |
Objetivo | Controlar o processo de escrituração dos documentos fiscais referentes a serviços Tomados e/ou Prestados. |
Prazo de entrega | Até o dia 20 do mês subsequente. |
Competência | Municipal |
Aplicativo disponibilizado pelo fisco | SIMPLISS – Online |
Versão do aplicativo contemplado pela Microsiga | 1.05 |
Onde encontrar o aplicativo disponibilizado pelo fisco | Acesso ao sistema de remessa pela internet: http://cidadeembudasartes.sp.gov.br/embu/portal/pagina/ver/177 |
02. PROCEDIMENTOS PARA UTILIZAÇÃO
Procedimentos para Configuração
1. Copie para o diretório \SYSTEM o arquivo de configuração SIMPLISS.INI
2. No ambiente Configurador, revise/configure os campos se necessário
Procedimentos para Utilização
No ambiente Livros Fiscais (SIGAFIS), acesse Miscelânea/Arquivos Magnéticos/Instruções Normativas (MATA950), configure os parâmetros da rotina conforme indicado a seguir:
- Data Inicial?
Informe a data inicial para processamento da Instrução Normativa. - Data Final?
Informe a data final para processamento da Instrução Normativa. - Instr. Normativa?
Informe o nome do arquivo de configuração, sem a extensão .INI. Para este meio magnético, informe SIMPLISS.INI - Arq. Destino?
O Arquivo será gerado com a nomenclatura padrão definida pelo Layout. (CPNJ+Ano+Mês+Dia+Hora+Minuto+Segundo). - Diretório Destino?
Informe o nome do diretório em que será gravado o arquivo texto gerado a partir da apuração. Exemplo: C:\TXT\ Seleciona Filiais?
Informe se deseja selecionar as filias que serão processadas. Ao informar Não, apenas a filial corrente será considerada; ao informar Sim, o sistema apresenta uma tela para seleção das filiais a serem consideradas.Aglutina Obrigação?
Informe se deseja aglutinar a informação das filias que serão processadas, gerando um único arquivo. Ao informar Não, a informação das filiais continuará sendo gerada como anteriormente; ao informar Sim, o sistema aglutinará a informação das filiais selecionadas em um arquivo único.
Após confirmação dos parâmetros, será exibida a tela de boas vindas do ISS de EMBU.
Clique em Avançar. São exibidos os parâmetros específicos para o arquivo de instrução normativa informado.
- Inscrição Municipal
Informe 0 – Serviços Tomados para geração das informações no arquivo magnético de serviços Tomados, 1 – Serviços Prestados para geração das informações no arquivo magnético de Prestador de serviço, ou 2 – Ambos para geração Prestados e Tomados. Regime Especial de Tributação
Informe o Regime que está enquadrado:
1=Microempresa Munic.
2=Estimativa
3=Socied. de Profissionais
4=Cooperativa
5=Microempresário Indiv.
6=Microempresário e EPP
7=Tribut. por Faturam. (Variável)
8=Fixo
9=Isenção
10=Imune
11=Exigib. Susp. Decisão Judic.
12=Exigib. Susp. Proced. Adm.
Importante!
No caso de Tomador de Serviços, o regime especial de tributação deve ser informado no cadastro do fornecedor visto que existe a possibilidade de tomar serviços de vários fornecedores com regimes de tributação diferentes. A opção correspondente no Assistente de geração fica destinada apenas para Prestadores de serviços
Código do Município (IBGE)
Indique o Código do município que está localizado, segundo a tabela do IBGE.
Tipo de Declaração?
Registro tipo P – Serviços Prestados
Registro tipo A – Serviços Tomados
Após Finalizar, será gerado o arquivo magnético no local informado.
03. INFORMAÇÕES TÉCNICAS
Configuração de Campos
Acesse Base de Dados/ Dicionários/ Base de Dados, cadastre os seguintes campos em suas respectivas tabelas:
- Tabela SA1 – Cadastro de Clientes
Campo | A1_RECISS |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 1 |
Formato | @! |
Opções | S=Sim; N=Não |
Título | Recolhe ISS? |
Descrição | Recolhe ISS |
Help | Indica se o cliente recolhe ou não o ISS. Se recolher, deverá ser preenchido com 'S', caso contrário deverá ser preenchido com 'N' ou em branco. |
Campo | A1_SIMPNAC |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 1 |
Formato | @! |
Opções | S=Sim; N=Não |
Título | Opt.Simp.Nac. |
Descrição | Optante Simples Nacional |
Help | Cliente optante pelo simples nacional? |
- Tabela SA2 – Cadastro de Fornecedores
Campo | A2_RECISS |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 1 |
Formato | @! |
Opções | S=Sim; N=Não |
Título | Recolhe ISS? |
Descrição | Recolhe ISS |
Help | Indica se o fornecedor recolhe ou não ISS. Se recolher, deverá ser preenchido com 'S', caso contrário deverá ser preenchido com 'N' ou em branco. |
Campo | A2_SIMPNAC |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 1 |
Formato | @! |
Opções | S=Sim; N=Não |
Título | Opt.Simp.Nac. |
Descrição | Optante Simples Nacional |
Help | Fornecedor optante pelo simples nacional? |
Campo | A2_RESPTRI |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 2 |
Formato | @! |
Título | Reg.Esp.Trib |
Descrição | Reg. Esp. de Tributação |
Help | Regime especial de tributação do ISS do fornecedor para geração do arquivo magnético SIMPLISS do município de EMBU-SP. |
- Tabela SF4 – Cadastro de TES
Campo | F4_ISSST |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 1 |
Formato | @! |
Opções | S=Sim; N=Não |
Título | Pgto Imposto |
Descrição | Pagamento Imposto |
Help | Informe se o imposto será pago dentro ou fora do município. |
04. INFORMAÇÕES TÉCNICAS
Tabelas Utilizadas | SA1 – Cadastro de Clientes SA2 – Cadastro de Fornecedores SF3 – Livros Fiscais SF4 – Cadastro de TES SM0 – Cadastro de Empresas |
Fontes envolvidos | MATA950 – Instruções Normativas |
Sistemas Operacionais | Windows®/Linux® |