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CONTEÚDO

01. VISÃO GERAL


Disponível na rotina Instruções Normativas (MATA950), a geração do arquivo magnético referente ao SIMPLISS para o município de Embu - São Paulo, conforme o layout de importação de notas Fiscais de Serviços – ISSQN.

Esta declaração foi determinada pela prefeitura de Embu das Artes para todos os contribuintes de ISS estabelecidos no município.


A quem se destina

Aos prestadores e aos tomadores de serviços estabelecidos no Município de Embu.

Objetivo

Controlar o processo de escrituração dos documentos fiscais referentes a serviços Tomados e/ou Prestados.

Prazo de entrega

Até o dia 20 do mês subsequente.

Competência

Municipal

Aplicativo disponibilizado pelo fisco

SIMPLISS – Online

Versão do aplicativo contemplado pela Microsiga

1.05

Onde encontrar o aplicativo disponibilizado pelo fisco

Acesso ao sistema de remessa pela internet:

http://cidadeembudasartes.sp.gov.br/embu/portal/pagina/ver/177

02. PROCEDIMENTOS PARA UTILIZAÇÃO

Procedimentos para Configuração


1. Copie para o diretório \SYSTEM o arquivo de configuração SIMPLISS.INI

2. No ambiente Configurador, revise/configure os campos se necessário

Procedimentos para Utilização

No ambiente Livros Fiscais (SIGAFIS), acesse Miscelânea/Arquivos Magnéticos/Instruções Normativas (MATA950), configure os parâmetros da rotina conforme indicado a seguir:


  • Data Inicial?
    Informe a data inicial para processamento da Instrução Normativa.

  • Data Final?
    Informe a data final para processamento da Instrução Normativa.

  • Instr. Normativa?
    Informe o nome do arquivo de configuração, sem a extensão .INI. Para este meio magnético, informe SIMPLISS.INI

  • Arq. Destino?
    O Arquivo será gerado com a nomenclatura padrão definida pelo Layout. (CPNJ+Ano+Mês+Dia+Hora+Minuto+Segundo).

  • Diretório Destino?
    Informe o nome do diretório em que será gravado o arquivo texto gerado a partir da apuração. Exemplo: C:\TXT\
  • Seleciona Filiais?
    Informe se deseja selecionar as filias que serão processadas. Ao informar Não, apenas a filial corrente será considerada; ao informar Sim, o sistema apresenta uma tela para seleção das filiais a serem consideradas.


  • Aglutina Obrigação?
    Informe se deseja aglutinar a informação das filias que serão processadas, gerando um único arquivo. Ao informar Não, a informação das filiais continuará sendo gerada como anteriormente; ao informar Sim, o sistema aglutinará a informação das filiais selecionadas em um arquivo único.


Após confirmação dos parâmetros, será exibida a tela de boas vindas do ISS de EMBU.

Clique em Avançar. São exibidos os parâmetros específicos para o arquivo de instrução normativa informado.

  • Inscrição Municipal

    Informe 0 – Serviços Tomados para geração das informações no arquivo magnético de serviços Tomados, 1 – Serviços Prestados para geração das informações no arquivo magnético de Prestador de serviço, ou 2 – Ambos para geração Prestados e Tomados.


  • Regime Especial de Tributação

    Informe o Regime que está enquadrado:

    1=Microempresa Munic.

    2=Estimativa

    3=Socied. de Profissionais

    4=Cooperativa

    5=Microempresário Indiv.

    6=Microempresário e EPP

    7=Tribut. por Faturam. (Variável)

    8=Fixo

    9=Isenção

    10=Imune

    11=Exigib. Susp. Decisão Judic.

    12=Exigib. Susp. Proced. Adm.


    Importante!

    No caso de Tomador de Serviços,  o regime especial de tributação deve ser informado no cadastro do fornecedor visto que existe a possibilidade de tomar serviços de vários fornecedores com regimes de tributação diferentes. A opção correspondente no Assistente de geração fica destinada apenas para Prestadores de serviços

  • Código do Município (IBGE)

    Indique o Código do município que está localizado, segundo a tabela do IBGE.


  • Tipo de Declaração?

    Registro tipo P – Serviços Prestados

    Registro tipo A – Serviços Tomados


Após Finalizar, será gerado o arquivo magnético no local informado. 


03. INFORMAÇÕES TÉCNICAS

Configuração de Campos

Acesse Base de Dados/ Dicionários/ Base de Dados, cadastre os seguintes campos em suas respectivas tabelas:


  • Tabela SA1 – Cadastro de Clientes

Campo

A1_RECISS

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Formato

@!

OpçõesS=Sim; N=Não

Título

Recolhe ISS?

Descrição

Recolhe ISS

Help

Indica se o cliente recolhe ou não o ISS. Se recolher, deverá ser preenchido com 'S', caso contrário deverá ser preenchido com 'N' ou em branco.

Campo

A1_SIMPNAC

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Formato

@!

OpçõesS=Sim; N=Não

Título

Opt.Simp.Nac.

Descrição

Optante Simples Nacional

Help

Cliente optante pelo simples nacional?

  • Tabela SA2 – Cadastro de Fornecedores

Campo

A2_RECISS

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Formato

@!

OpçõesS=Sim; N=Não

Título

Recolhe ISS?

Descrição

Recolhe ISS

Help

Indica se o fornecedor recolhe ou não ISS. Se recolher, deverá ser preenchido com 'S',  caso contrário deverá ser preenchido com 'N' ou em branco.

Campo

A2_SIMPNAC

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Formato

@!

OpçõesS=Sim; N=Não

Título

Opt.Simp.Nac.

Descrição

Optante Simples Nacional

Help

Fornecedor optante pelo simples nacional?

Campo

A2_RESPTRI

Tipo

Caracter

Tamanho

2

Formato

@!

Título

Reg.Esp.Trib

Descrição

Reg. Esp. de Tributação 

Help

Regime especial de tributação do ISS do fornecedor para geração do arquivo magnético SIMPLISS do município de EMBU-SP.

  • Tabela SF4 – Cadastro de TES

Campo

F4_ISSST

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Formato

@!

OpçõesS=Sim; N=Não

Título

Pgto Imposto

Descrição

Pagamento Imposto

Help

Informe se o imposto será pago dentro ou fora do município.

04. INFORMAÇÕES TÉCNICAS


Tabelas Utilizadas

SA1 – Cadastro de Clientes

SA2 – Cadastro de Fornecedores

SF3 – Livros Fiscais

SF4 – Cadastro de TES

SM0 – Cadastro de Empresas

Fontes envolvidos

MATA950 – Instruções Normativas

Sistemas Operacionais

Windows®/Linux®