01. DADOS GERAIS
Produto: |
TOTVS Backoffice
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Linha de Produto: | Linha Protheus |
Segmento: | Serviços |
Módulo: | SIGAFIS - Livros Fiscais |
Função: | FISXICMSST.PRW |
País: | Brasil |
Ticket: | 10326293 |
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DSERFISE-42 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Ao transmitir NFE via Web Service, o sistema não gera a tag vICMSSubstituto com a informação do ICMS Próprio do Substituto tributário, quando a operação possui CST 60, porém, não se é o imediato da cadeia da operação.
03. SOLUÇÃO
Implementada solução para que a tag vICMSSubstituto seja gerada com base nas informações inseridas nos campos D1_ICMNDES, D1_BASNDES e D1_ALQNDES, quando a operação possui CST 60, porém, não se é o imediato da cadeia da operação.
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
Importante!
Na situação detalhada nesse documento, as informações referente ao ICMS já recolhido anteriormente será preenchido manualmente nos campos D1_ICMNDES, D1_BASNDES eD1_ALQNDES.
De acordo com essas informações será gerada a tag vICMSSubstituto com a seguinte variação:
- Caso o parâmetro MV_ULTAQUI seja igual a 3:
Base Retido = D1_BASNDES / Quantidade de Entrada * Quantidade de Saída
Valor do Próprio do Substituto = ((Base Retido * (MV_ICMPAD/100)) - D1_ICMNDES) / Quantidade de Entrada * Quantidade de Saída - Caso o parâmetro MV_ULTAQUI seja qualquer outro valor que não 3:
Base Retido = D1_BASNDES
Valor do Próprio do Substituto = ((Base Retido * (MV_ICMPAD/100)) - D1_ICMNDES)
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
- Orientações Consultoria de Segmentos - 5758909 - Decreto 54.308 - Do Ajuste do Imposto Retido por Substituição Tributária
- MP - NFE - ICMS Recolhido anteriormente e ICMS Efetivo para RS
- ICMS ST - Ajuste de Montante de Imposto - Regras para Varejistas e Não Varejistas RS