PAUTA PARA ST DE MATO GROSSO - MT
Informações Gerais
Linha de Produto: | PC Sistemas | ||||||||||||
Segmento Executor: | D&L | ||||||||||||
Módulo: | 5 - Processamento | ||||||||||||
Rotina: |
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Chamado/Ticket: | 3688.023121.2017 (HIS.00850.2017) | ||||||||||||
Tabelas Utilizadas: | 560 Tabela de Tributação (PCTRIBUT) 300 12 - Pacote de Funções de Tributação (PKG_TRIBUTAÇÃO) | ||||||||||||
País: | ( X ) Brasil ( ) Argentina ( ) México ( ) Chile ( ) Paraguai ( ) Equador ( ) USA ( ) Colômbia ( ) Outro _____________. | ||||||||||||
Versão: | 28.01 |
Objetivo
Devem ser validados os valores de pauta na utilização do ST de MG conforme determina legislação vigente.
Definição da Regra de Negócio
Rotina | Tipo de Operação | Opção de Menu | Regras de Negócio |
514 - Cadastrar Tipo de Tributação | Alteração | Menu do WinThor - > 514 | - Deverá ser criado novo campo para que seja informado o índice comparativo do ST de MG com a Pauta. |
316 - Digitar Pedido de Venda | Envolvida | Menu do WinThor - > 316 | - No calculo do ST de MT deve ser comparado a base do ST com a pauta levando em consideração o índice no novo campo da rotina 514. |
** Rotina 514 - Cadastrar Tipo de Tributação
1 - Deverá ser criado novo campo para que seja informado o índice de comparação da base do ST MT com a Pauta;
2 - Deve ser exibido Hint que informa ao usuário de que esse índice somente será utilizado quando for realizado processo de ST de MT.
** Rotina 316 - Digitar Pedido de Venda
1. No calculo do ST para o MT deve ser levado em consideração o valor de pauta e o novo índice criado na 514 no seguinte formato;
1.1 Sendo o valor encontrado aplicando o índice ao valor da pauta for maior que o valor da operação usa a pauta;
1.2 Sendo o valor encontrado aplicando o índice ao valor da pauta for menor que o valor da operação usa o valor da operação (processo atual)
Procedimento para Utilização
Observação: o campo Índice Comp. Base ST MT x Pauta é exibido na rotina 514 - Cadastrar Tipo de Tributação, aba Substituição Tributária, quando estiver preenchido/informado este campo representa o Índice de comparação da Base do ST de Mato Grosso (MT) com a Pauta por CNAE.
** Rotina 514 Cadastrar Tipo de Tributação
1. Acesse a rotina 514 na versão indicada acima ou superior;
2. Clique o botão Pesquisar e na aba Resultado da Pesquisa, dê duplo clique sobre a tributação desejada;
3. Acesse a aba Substituição Tributária e informe/preencha conforme necessidade o campo Índice Comp. Base ST MG x Pauta;
Observação: o preenchimento do campo Índice Comp. Base ST MG x Pauta dever utilizado apenas quando for realizado cálculo do processo de ST de Mato Grosso (MT).
4. Realizados os registros/cadastros necessários clique o botão Gravar.
** Rotina 316 - Digitar Pedido de Venda
Observações:
- Ao realizar o cálculo do ST para o Estado de Mato Grosso (MT) o WinThor considerará o Valor de Pauta e o Índice cadastrado na rotina 514, campo Índice Comp. Base ST MG x Pauta mantendo o seguinte formato:
- Caso valor encontrado aplicando-se o Índice ao valor da Pauta e este for Maior que o Valor da Operação é utilizada a Pauta;
- Ou, caso valor encontrado aplicando-se o Índice ao valor da Pauta e este for Menor que o Valor da Operação é utilizado o valor da operação (processo praticado atualmente).