PAUTA PARA ST DE MATO GROSSO - MT

 Informações Gerais

Objetivo

Devem ser validados os valores de pauta na utilização do ST de MG conforme determina legislação vigente.

Definição da Regra de Negócio

 ** Rotina 514 - Cadastrar Tipo de Tributação

  1 - Deverá ser criado novo campo para que seja informado o índice de comparação da base do ST MT com a Pauta;
  2 - Deve ser exibido Hint que informa ao usuário de que esse índice somente será utilizado quando for realizado processo de ST de MT.

 ** Rotina 316 - Digitar Pedido de Venda

 1. No calculo do ST para o MT deve ser levado em consideração o valor de pauta e o novo índice criado na 514 no seguinte formato;

 1.1 Sendo o valor encontrado aplicando o índice ao valor da pauta for maior que o valor da operação usa a pauta;

 1.2 Sendo o valor encontrado aplicando o índice ao valor da pauta for menor que o valor da operação usa o valor da operação (processo atual)

Procedimento para Utilização

  Observação: o campo Índice Comp. Base ST MT x Pauta é exibido na rotina 514 - Cadastrar Tipo de Tributação, aba Substituição Tributária, quando estiver preenchido/informado este campo representa o Índice de comparação da Base do ST      de Mato Grosso (MT) com a Pauta por CNAE.

 ** Rotina 514 Cadastrar Tipo de Tributação

  1. Acesse a rotina 514  na versão indicada acima ou superior;

  2. Clique o botão Pesquisar e na aba Resultado da Pesquisa, dê duplo clique sobre a tributação desejada;

 3. Acesse a aba Substituição Tributária e informe/preencha conforme necessidade o campo Índice Comp. Base ST MG x Pauta;

 Observação: o preenchimento do campo Índice Comp. Base ST MG x Pauta dever utilizado apenas quando for realizado cálculo do processo de ST de Mato Grosso (MT).

 4. Realizados os registros/cadastros necessários clique o botão Gravar.

** Rotina 316 - Digitar Pedido de Venda

  Observações:

• Ao realizar o cálculo do ST para o Estado de Mato Grosso (MT) o WinThor considerará o Valor de Pauta e o Índice cadastrado na rotina 514, campo Índice Comp. Base ST MG x Pauta mantendo o seguinte formato:
  
  - Caso valor encontrado aplicando-se o Índice ao valor da Pauta e este for Maior que o Valor da Operação é utilizada a Pauta;
  - Ou, caso valor encontrado aplicando-se o Índice ao valor da Pauta e este for Menor que o Valor da Operação é utilizado o valor da operação (processo praticado atualmente).