NF-e

O processo de geração de Nota Fiscal Eletrônica Municipal consiste na integração do TOTVS Educacional com TOTVS Gestão de Estoques, Compras e Faturamento.
Este processo permite ao usuário gerar movimentos para futura emissão da NFe referente aos serviços prestados pela Instituição de Ensino, podendo esta escolher entre as duas maneiras de geração disponibilizadas pelo sistema:

- Geração de Movimento: (Regime de caixa) a geração do movimento é realizada a partir do boleto gerado para as parcelas dos contratos dos alunos.

- Geração de Movimento por Competência: (Regime de competência) a geração do movimento é realizada com base no valor total de cada serviço do contrato (Serviço RM Nucleus), que neste caso gera os movimentos conforme o período de competência parametrizado no sistema.

Estas opções estão disponíveis no menu Financeiro/Contábil | Geração | NF-e.

Seja selecionando os boletos gerados ou indicando-se o período de competência, os valores processados pela rotina geram movimentos no TOTVS Gestão de Estoques, Compras e Faturamento. Estes movimentos devem, obrigatoriamente, ser parametrizados com o tipo de movimento de Venda, iniciados por 2.1.xx ou 2.2.xx, que gerem Nota Fiscal Eletrônica, mas que não gerem Lançamentos Financeiros nem Contabilização.

Parametrização do Serviços

Para a geração de movimentos, o cadastro de Serviços do TOTVS Educacional deve, obrigatoriamente, estar associado a um Produto do TOTVS Gestão de Estoques, Compras e Faturamento, que possua o tipo = Serviços, assim, somente os Serviços do TOTVS Educacional que estiverem com esta associação indicada em seus cadastros, serão considerados para cálculo dos valores e geração dos movimentos.

A geração de movimento pode ser feira por Valor Original, Valor Liquido e Valor por fórmula, consulta os parametros para saber mais Fiscal - Parâmetros.

Parametrização das Bolsas

Para a emissão de Nota Fiscal, existem dois tipos de descontos:
- descontos Condicionais, sujeitos a um evento futuro que pode vir ou não a acontecer e, neste caso, o valor do desconto NÃO deve ser deduzido do preço do serviço para fins de tributação.
- descontos Incondicionais, concedidos por liberalidade do prestador do serviço, sem ficar sujeito a evento futuro, devendo ser destacado no documento fiscal onde o ISS incide sobre o preço final do serviço, já deduzido do desconto.

Assim, os descontos concedidos nas parcelas dos contratos são reconhecidos, para efeito de emissão das Notas Fiscais, como descontos Incondicionais.

Já os descontos concedidos pelas Bolsas associadas nos contratos dos alunos serão reconhecidos conforme parametrização realizada no próprio cadastro das bolsas. No cadastro de Bolsas do TOTVS Educacional, no Anexo 'Bolsas por filial', devemos informar, por Filial, o tipo de desconto que cada bolsa irá conceder para efeito de emissão das Notas Fiscais, podendo ser: Incondicional, Condicional ou Não considera desconto.

É possível parametrizar para que os descontos utilize o campo dedução da nota fiscal, para isso marque o parâmetro Usar campo dedução para informar valor de desconto no item de movimento, para saber clique aqui.

Atenção:
Ressaltamos que a opção 'Bolsa incondicional' presente no cadastro de Bolsa tem efeito somente financeiro e serve para indicar, entre outros, que no momento da geração do lançamento financeiro, o valor calculado para esta bolsa será alocado no campo opcional ou de integração do lançamento, parametrizado no TOTVS Gestão Financeira e indicado no TOTVS Educacional para este tipo de bolsa. Para efeito de emissão de Notas Fiscais, o direcionamento dado aos descontos concedidos pelas Bolsas associadas aos contratos dos alunos (se desconto condicional/incondicional ou não considera desconto) precisa ser definido através do correto preenchimento do Anexo 'Bolsa por Filial' existente dentro do cadastro de cada Bolsa. O cálculo dos valores das bolsas é análogo ao cálculo dos valores dos serviços.

Parametrização do Responsável Financeiro

Os movimentos gerados por regime de caixa, serão gerados para os Responsáveis Financeiros dos respectivos lançamentos financeiros (Boletos).

Os movimentos gerados por regime de competência, por padrão, são gerados para o responsável financeiro informado no cadastro do aluno. Porém, caso deseje gerar o movimento para o responsável financeiro do contrato ao aluno, cadastre o respectivo responsável financeiro no contrato do aluno e marque a opção que o torna responsável pelo movimento (opção 'Responsável financeiro do movimento' disponível dentro de Contrato|Responsável Financeiro). Ao gerar o movimento por regime de competência escolha para qual responsável o movimento será gerado: responsável do aluno ou responsável do contrato.

Atenção:
Caso a opção Tipo de responsável financeiro, selecionada no processo, seja a de 'Responsável financeiro do contrato' e o contrato não tenha nenhum responsável financeiro para o movimento, o sistema irá buscar no responsável financeiro do aluno os dados de cliente/fornecedor. Caso não seja informado nenhum responsável financeiro do aluno, o sistema irá buscar a informação de cliente/fornecedor default informado no Tipo de movimento utilizado para o processo.

Parametrização do Sistema

A geração de movimentos para futura emissão de Nota Fiscal é feita através de uma integração do TOTVS Gestão de Estoques, Compras e Faturamento com o TOTVS Educacional, o tipo de movimento a ser utilizado deve ser cadastrado naquele sistema (BackOffice | Gestão de estoque, Compras e Faturamento | Ambiente | Configuração | Parâmetros | Gestão de estoque, Compras e faturamento | Vendas | <Tipo de movimento>) com todas as parametrizações necessárias para a futura emissão das Notas Fiscais, porém, no TOTVS Educacional, além da associação dos 'serviços' a um produto do tipo serviço e da classificação correta das 'bolsas por filial', existem alguns parâmetros do nosso sistema que auxiliam na geração dos movimentos. Eles estão presentes em Ambientes | Parâmetros | Educacional | Integração | Fiscal.

Para que o usuário tenha acesso para gerar o movimento e necessário que seja parametrizado no cadastro do usuário a Permissão por Tipo de Movimento

Os movimentos podem ser gerados por regime de caixa ou por regime de competência, o default é a geração por regime de caixa.

Regime de Competência

Para gerar movimentos por Regime de Competência, o parâmetro do sistema "Utiliza movimento por competência" em Ambientes | Parâmetros | Educacional | Integração | Fiscal deve ser marcado.

A geração de movimentos por competência não leva em consideração a emissão dos boletos das respectivas parcelas dos contratos, mas sim o valor total de cada serviço do contrato (serviço RM Nucleus) e o período em que os serviços são prestados (Regime de Competência).

A parametrização default para geração de movimento em regime de competência é gerar um movimento para cada serviço (serviço RM Nucleus) existente no contrato, mas esse comportamento pode ser alterado através de parametrização.

A data de competência para geração de movimento é muito importante e irá influenciar diretamente no cálculo do valor de cada movimento a ser gerado pelo regime de competência. Para obter mais detalhes quanto à forma como o sistema calcula os valores de competência para cada movimento, consulte o help referente à contabilização clicando aqui, pois o cálculo é feito da mesma forma.

Nos parâmetros também deve ser definido onde o sistema irá consultar a período de competência do movimento a ser considerada para a geração dos movimentos, que poderá ser na "Turma", no "Período letivo", na "Parametrização por curso", ou no "Contrato".

Quando selecionado a opção do Contrato e o período de competência contábil for informado dentro do Plano de Pagamento, todo novo contrato vinculado a este plano de pagamento receberá este mesmo período de competência como default, no processo de matricula e inclusão de contrato para aluno será possível alterar ou definir o período de competência contábil para o contrato.

Se estiver parametrizado para buscar o período de competência do movimento no "Período letivo" ou "Parametrização por curso", caso seja informado na turma as duas datas(Inicial e Final) o sistema irá considerar o período de competência do movimento da turma, sobrepondo qualquer outro período.
Se a parametrização estiver definida para buscar do "Contrato" o período de competência do movimento prevalecerá o informado no contrato, caso esse não seja informado que será considerado o período de competência do movimento da turma
Se possuir algum movimento gerado e ativo para o contrato, então não será possível alterar o período de competência no cadastro definido na parametrização.

Somente os serviços associados às parcelas do tipo 'Parcela do Plano' farão parte do cálculo do valor total do contrato a ser considerado para a geração de movimentos pelo regime de competência. Os serviços associados às parcelas do tipo 'Parcela Extra' e do tipo 'Parcela Adicional' somente entrarão no cálculo e farão parte da geração de movimentos por regime de competência se o sistema estiver devidamente parametrizado para considerar tais parcelas na geração de movimentos, marcando os respectivos parâmetros do sistema: 'Gera movimentos de parcelas do tipo Adicional' e 'Gera movimentos de parcelas do tipo Extra', presentes no mesmo local (Ambientes | Parâmetros | Educacional | Integração | Fiscal).
Pode ser utilizado um texto padrão no histórico de movimentos gerados via TOTVS Educacional. Este histórico pode ser visualizado nos Itens de Movimento do TOTVS Gestão de Estoque, Compras e Vendas. Para saber como utilizar, clique aqui.
Utilizando 'Valor líquido' para cálculo do valor do item de movimento, caso o valor de desconto supere o valor original do item, o movimento será gerado atribuindo zero ao valor líquido do item de movimento e neste caso, um LOG será apresentado com esta informação.

Opções no cadastro de Serviço

Para que seja possível trabalhar agrupando os movimentos por serviço ou gerando um movimento para cada serviço do contrato, criamos o parâmetro: “Gerar um movimento para cada serviço do contrato” esse parâmetro se encontra em: "Educacional | Integrações | Fiscal em Fiscal 1/2" e será habilitado somente para "geração de movimento por competência". Para saber o pré-requisito consulte a documentação Pré-requisitos para o uso do Processo da NFS-e. Por padrão ele nasce marcado, então o sistema gera de forma desagrupada (um movimento para cada serviço).

Para cenários que o cliente deseja, por exemplo, que para o serviço de matricula a NF-e seja gerado no regime de caixa e não seja considerada no processamento da NF-e no regime de competência.
Foi disponibilizado o recurso "Desconsiderar na geração de NF-e por competência" no serviço da parcela, que ao ser marcado será desconsiderado na geração de movimento por competência e poderá ser gerado movimentos no regime de caixa, para mais detalhes, clique aqui.

Para saber o valor e quantos movimentos deverão ser gerados, o sistema primeiramente fará o cálculo do valor total do contrato, tomando como base o valor das parcelas e dividirá pelo número de meses do período de competência, levando sempre em consideração a data do contrato, pois se esta for posterior ao mês inicial da competência, o valor do contrato será dividido pelo número de meses existente entre a data do contrato e a data final de competência.

Os movimentos por regime de competência serão gerados, então, não mais conforme os lançamentos financeiros/boletos gerados para as parcelas, mas sim conforme a competência indicada no momento da execução deste processo. Para obter mais detalhes quanto à forma como o sistema calcula os valores de competência para cada movimento, consulte o help referente à contabilização clicando aqui, pois o cálculo é feito da mesma forma.

Lembramos que:
- Somente os Serviços do TOTVS Educacional que estiverem associados a um Produto do TOTVS Gestão de Estoques, Compras e Faturamento do tipo = Serviços serão considerados para cálculo dos valores e geração dos movimentos. Como regra para a geração de movimento por competência, cada Serviço presente no mesmo contrato do aluno deve estar associado a um produto distinto do TOTVS Gestão de Estoques, Compras e Faturamento e será gerado um movimento para cada.

Exemplo:
Parcela 1 do contrato - Serviço 1 - Matrícula -> associado ao Produto 09.90 – Serviços (Matrícula)
Parcela 1 do contrato - Serviço 2 - Mensalidade -> associado ao Produto 09.91 – Serviços (Mensalidade)

Desconto no Movimento

Os descontos concedidos nas parcelas dos contratos são reconhecidos, para efeito de emissão das Notas Fiscais, como descontos Incondicionais.

Já os descontos concedidos pelas Bolsas associadas nos contratos dos alunos serão reconhecidos conforme parametrização realizada no próprio cadastro das bolsas.
No cadastro de Bolsas do TOTVS Educacional em Anexo 'Bolsas por filial', devemos informar por Filial, o tipo de desconto que cada bolsa irá conceder para efeito de emissão das Notas Fiscais, podendo ser: Desconto incondicional, Desconto condicional ou Não considera desconto.

É possível parametrizar para que os descontos utilize o campo dedução da nota fiscal, para isso marque o parâmetro Usar campo dedução para informar valor de desconto no item de movimento, para saber clique aqui.

Bolsas parametrizadas na Bolsa por Filial como Desconto Condicional, serão preenchidas dentro do item do movimento no campo VALORDESCCONDICONALITM.
Bolsas parametrizadas na Bolsa por Filial como Desconto Incondicional, poderão ser preenchidas dentro do item do movimento no campo VALORDESC ou VALORDEDUCACAO, dependendo do parâmetro Usar campo dedução para informar valor de desconto no item de movimento.

Cancelamento de Bolsa

Caso já possua movimentos gerados e exista uma ou mais bolsas (condicionais ou incondicionais) nestes movimentos, os valores gerados de bolsa serão deduzidos nas bolsas dos próximos movimentos. Essas deduções poderão ser em uma nova bolsa ou até mesmo em uma bolsa que já exista no contrato e que já foi considerada nos primeiros movimentos.

Regime de Caixa

Se a geração de movimentos for por regime de caixa, e se o boleto indicado para o processo for um boleto que agrupa vários lançamentos financeiros, será gerado um único movimento no valor total do boleto ou então o usuário pode optar por gerar um movimento para cada lançamento do boleto. Para isto basta marcar o respectivo parâmetro do sistema: 'Gerar um movimento para cada lançamento do boleto', presente neste mesmo local.

Pode ser utilizado um texto padrão no histórico de movimentos gerados via TOTVS Educacional. Este histórico pode ser visualizado nos Itens de Movimento do TOTVS Gestão de Estoque, Compras e Vendas. Para saber como utilizar, clique aqui.

Atenção:
O sistema não permite que para um mesmo contrato sejam gerados movimentos alternando o regime escolhido, ou seja, para um mesmo contrato é possível gerar movimentos somente por regime de caixa ou então somente por regime de competência, no entanto, se o sistema estiver parametrizado para gerar movimentos por regime de competência (parâmetro 'Utiliza movimento por competência' = marcado) e se o parâmetro 'Gera movimentos de parcelas do tipo Extra' estiver desmarcado, isto significa que parcelas do contrato do tipo 'Parcela Extra' não entrarão no cálculo do valor do movimento. Para estes casos será permitido que sejam gerados movimentos por regime de caixa para parcelas exclusivamente do tipo 'Parcela Extra'.

Exemplo:
Foi gerado um movimento por competência para um contrato que possui 12 parcelas do tipo 'Parcela do Plano' para o serviço Mensalidade, porém em um segundo momento foram adicionadas a este mesmo contrato novas parcelas do tipo 'Parcela Extra' referentes a outro serviço. Como o sistema está parametrizado para não considerar parcelas do tipo 'Parcela Extra' na geração de movimentos por regime de competência, para estas parcelas extras deste contrato que forem gerados os respectivos lançamentos financeiros, o sistema permitirá que sejam gerados movimentos por regime de caixa e os movimentos para o contrato continuarão a ser gerados por regime de competência.

Filial Campus/Polo Por padrão são gerados movimentos para a filial do contexto logado, ou seja, a filial que o contrato do aluno pertence, porém, é possível indicar no cadastro de Campus/Polo da matriz aplicada, uma filial diferente para atender os casos onde o aluno pertencente a uma filial que tem o serviço prestado em outra filial. Observação: o campus/polo deve estar associado no curso habilitação do aluno, para mais detalhes, clique aqui.
Local de prestação do serviço No sistema TOTVS Gestão de Estoque, Compras e Faturamento deve ser criado os campos complementares, abaixo, para o movimento e devem ser disponibilizados no tipo de movimento. Durante a geração de movimento, o Educacional ira copiar automaticamente as informações do endereço da Filial para os respectivos campos complementares parametrizados, para mais detalhes, clique aqui.
Campos Complementares:
Tipo do Endereço (TIPOENDPREST) Tipo: Texto Tamanho: 10
Endereço (ENDPREST) Tipo: Texto Tamanho: 60
Número (NUMPREST) Tipo: Texto Tamanho: 9
Complemento (COMPLPREST) Tipo: Texto Tamanho: 60
Bairro (BAIRPREST) Tipo: Texto Tamanho: 40
Cep (CEPPREST) Tipo: Texto Tamanho: 8

Observações: - Os campos complementares criados no movimento devem seguir exatamente a nomenclatura citada acima (nome, tipo e tamanho).

Variáveis de Bolsa para o campo Histórico do movimento
Para a emissão da Nota Fiscal, o sistema suporta a tradução de variáveis referentes as bolsas que compõe o desconto incondicional e condicional do movimento.
Será necessário parametrizar o campo 'Histórico' (Ambiente | Parâmetros | Educacional | Integração | Fiscal), links para ajudar Histórico Padrão do Movimento - Regime de Competência e Histórico Padrão do Movimento - Regime de Caixa
Valor do item de movimento: Para a emissão da Nota Fiscal, a forma como o sistema irá calcular o valor do item de movimento também deverá ser indicada nos parâmetros do sistema (Ambiente | Parâmetros | Educacional | Integração | Fiscal 2/2).

Observação:
Ao gerar o movimento ( regime de caixa ou regime de competência ), o 'Código de serviço' do produto será carregado conforme parametrização do tipo de movimento e do cadastro de Filial:
1º - Tipo de movimento <<Aba>> (Fis – Dados):
(BackOffice | Gestão de estoque, Compras e Faturamento | Ambiente | Configuração | Parâmetros | Gestão de estoque, Compras e faturamento | Vendas | <Tipo de movimento> | Fis - Dados | Editar Município por Item) Se o tipo de movimento estiver parametrizado para 'Editar' município por item, o sistema buscará o código do serviço com base na tributação do item e o preencherá no movimento gerado e no item de movimento. Se o tipo de movimento estiver parametrizado para 'Não editar' município por item, o movimento e o item de movimento serão gerados sem o preenchimento do 'Código de serviço'.
2º - Tipo de movimento <<Aba>> (Fis – Tributação - Item):
(BackOffice | Gestão de estoque, Compras e Faturamento | Ambiente | Configuração | Parâmetros | Gestão de estoque, Compras e faturamento | Vendas | <Tipo de movimento> | Fis – Tributação – Item) Opção: Procurar Alíquota em: indicar Município

ATENÇÃO

Se o parâmetro “Seleção automática de natureza”, Ambiente -> Parâmetros -> Gestão de Estoque Compras e Faturamento -> Vendas -> Movimento dando um duplo clique no movimento será aberto o parametrizador -> na etapa Fis - Natureza, presente na parametrização do tipo de movimento estiver configurado para “Seleciona por Item”. Desta forma, é importante configurar o parâmetro “utilizar Tributação dos Itens” marcado.

Vale ressaltar que com a utilização do tributo por item, os impostos configurados para o tipo de movimento será calculado por item.