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IMPLEMENTAÇÃO DE REDUÇÃO DE BASE DO ICMS COMPLEMENTAR DIFAL NAS OPERAÇÕES DE SAÍDAS.

Linha de Produto:

Microsiga Protheus.

Segmento:

Serviços

Módulo:

SIGAFIS - Livros Fiscais

Função:

MATXFIS.PRX

IMPXFIS.PRW

MATXDEF.CH

Situação/Requisito:

Incluir tratamento no sistema para que haja uma redução da base de cálculo do ICMS Complementar do Difal com percentual diferente da redução do ICMS Próprio.

 

Link do parecer da consultoria tributária com a memória de cálculo:
http://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action;jsessionid=F7A61D02908954D5A0272FBA453B4CDA?pageId=224440600

Solução/Implementação:

Implementação de redução da base do ICMS Complementar DIFAL nas operações de saída.

Atualmente nas operações de entrada, o sistema realizava a redução da base de ICMS Complementar, através do campo (F4_BASCMP - %Red.do Difal). Esse tratamento foi replicado para as operações de saída.

  • Exemplo de cálculo, para operação de saída interestadual com redução de base de cálculo ICMS e ICMS Complementar:

- Origem
- Alíquota Interestadual de ICMS: 7%
- Redução de base do ICMS Próprio: 73,43%

- Destino
- Alíquota Interna de ICMS: 17%
- Redução de base do ICMS: 51,765%

- Configuração:
- Parâmetro SX6:

  • MV_BICMCMP = .F.

- Cadastro de Cliente:

  • (A1_INSCR - Inscrição Estadual) em branco.
  • (A1_TIPO - Tipo) preenchido com Consumidor Final.

- Cadastro de TES:

  • (F4_ICM - Calcula ICMS) = Sim
  • (F4_LFICM - L.Fisc.ICM) Diferente de Não
  • (F4_COMPL - Calc.Dif.Icm) = Sim
  • (F4_CONSUMO - Mat.Consumo) = Sim
  • (F4_DIFAL - Calc. Difal) = Sim
  • (F4_BASEICM - %Red.do ICMS) = 73,43
  • (F4_BASCMP) = 51,765

- Cadastro de Produto:

  • (B1_PICM - Aliq. ICMS) = 7

 

- Operação no sistema;

Cálculo do ICMS Próprio:
Valor da Mercadoria: R$ 1.000,00
Redução de base do ICMS: 73,43%
Base de Cálculo ICMS: (1000 * 73,43) / 100 = R$ 734,30
Alíquota Interestadual de ICMS: 7%
Valor do ICMS Devido: (734,30 * 7) / 100 = R$ 51,40

Carga Tributária Efetiva: 5,14% 
Valor da Mercadoria: (1000 * 5,14) / 100 = R$ 51,40

Cálculo do ICMS por diferencial de alíquota:
Valor da Mercadoria: R$ 1.000,00
Redução de base do ICMS: 51,765%
Base de Cálculo ICMS: (1000 * 51,765) / 100 = R$ 517,65
Alíquota Interna de ICMS: 17%
Valor do ICMS Próprio: (517,65 * 17) / 100 = R$ 88,00

Carga Tributária Efetiva: 8,80%
Valor da Mercadoria: (1000 * 8,80) / 100 = R$ 88,00

Valor do Diferencial de Alíquota: Diferença entre ICMS Próprio 51,40 e ICMS Complementar 88,00 = R$ 36,60

Em se tratando de operações interestaduais de venda com destino da mercadoria a consumidor final não contribuinte, o valor do ICMS calculado por diferencial de alíquota deverá sofre a partilha prevista na EC 87/2015, que deve ser feita conforme demonstrado abaixo:

Cálculo do valor a ser partilhado: R$ 88,00 – R$ 51,40 = R$ 36,60 (este valor será partilhado em 60% origem e 40% destino para o exercício de 2016).

Partilha origem: (36,60 * 60) / 100 = R$ 21,96. // Valor demonstrado na aba Impostos - ICMS Complementar
Partilha destino: (36,60 * 40) / 100 = R$ 14,64. // Valor demonstrado na aba Impostos - ICMS Complementar Dest.

Chamados relacionados:

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