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01. Visão Geral

Esta documentação tem como objetivo exemplificar a reprodução do seguinte cenário: Prestação de Serviços com Impostos Retidos na Fonte (INSS, IRRF, ISS, PIS, COFINS, CSLL).


02.  Exemplo de Configuração


Importante

Para reprodução do cenário abaixo, é importante ressaltar que é uma operação 100% realizada dentro do Configurador de Tributos, ou seja, devemos utilizar cadastros de Cliente, Natureza Financeira, Produto e TES, sem nenhuma 'amarração' fiscal.

Verificação de Cadastros:

Cliente:


Natureza Financeira:


Produto:

Observação: Informar apenas o Código de Serviço de ISS, na aba Impostos.


TES:

2.1) Cadastros no Configurador:

Acessar o Configurador de Tributos pela rotina FISA170 e incluir os cadastros abaixo:


2.1.1) Tributos

Regras Fiscais > Cadastros > Tributo


INSS:



IRRF:



ISS:



PIS:



COFINS:



CSLL:



2.1.2) Regras de Códigos de Prestação de Serviço:

Regras Fiscais > Cadastros > Regras de Códigos de Prestação de Serviço:

Observação: No exemplo acima, o ISS foi cadastrado com a alíquota específica por município. Sendo assim, o cenário reproduzido será realizado por ela, ao invés da alíquota padrão.

Mas há a possibilidade de utilizar as duas opções (padrão ou específica).


2.2) Perfis:

Cadastrar os tipos de perfis:


2.2.1) Perfil de Produto:

Regras Fiscais > Perfis > Perfil de produto



2.2.2) Perfil de Operação:

Regras Fiscais > Perfis > Perfil de operação



2.2.3) Perfil de Participante:

Regras Fiscais > Perfis > Perfil de participante



2.2.4) Perfil de Origem/Destino:

Regras Fiscais > Perfis > Perfil de Origem/Destino



2.3) Regras de Cálculo Documento Fiscal:

2.3.1) Cadastrar as regras de base de cálculo:

Regras Fiscais > Regras de Calculo Documento Fiscal > Regra de Base de Cálculo


Base utilizada para todos os impostos (INSS, ISS, IRRF, PIS, COFINS, CSLL):



Importante!

Caso haja a necessidade de efetuar o desconto simplificado, a configuração da Base de Cálculo pode incluir o desconto da mesma forma que demonstrado na seguinte documentação:
CFGTRIB - Cálculo de IRPF utilizando a tabela progressiva e desconto simplificado

Ainda se houver a necessidade de efetuar descontos de certos impostos na Base de Cálculo, como por exemplo descontar o INSS na Base do IRRF, isso pode ser feito, durante a edição da fórmula, basta selecionar no campos "Tipo de Regras a ser consultada" a opção 05 - Regras de Tributo, no campo "Tributo para filtrar a consulta" selecionar o imposto que deseja descontar da Base de Cálculo que está sendo configurada e por fim selecionar o operando daquele imposto que deve ser subtraído como demonstrado abaixo:



2.3.2) Regras de Alíquota:

Regras Fiscais > Regras de Cálculo Documento Fiscal > Regra de Alíquota



INSS:

Observação: Nesse cenário, utilizamos as alíquotas cadastradas por código de serviço.

Mas também temos a possibilidade de cadastrar alíquotas manualmente, conforme documentação central da ferramenta, disponível ao final dessa página em 'Informações Adicionais'.



ISS:



IRRF:



PIS:



COFINS:



CSLL:



2.3.3) Regras de Escrituração:

Regras Fiscais > Regras de Calculo Documento Fiscal > Regra de Escrituração

Regra: 100001 (Subtrai do total da nota e da duplicata)



2.3.4) Regra de Cálculo - Documentos Fiscais

Regras Fiscais > Regras de Calculo Documento Fiscal > Regra de Calculo – Documentos Fiscais


INSS:



ISS:



IRRF:



PIS:



COFINS:



CSLL:



03. Exemplo de Utilização

Emissão do pedido de venda (mata410):



Memória de cálculo:


Valor do serviço prestado: 10.000,00

x 11% de INSS = 1.100,00

x 1% de IRRF = 100,00

x 5% de ISS = 500,00 (Alíquota por município) 

x 0,65% de PIS = 65,00

x 3% de COFINS = 300,00

x 1% de CSLL = 100,00


Total da NF: Serviços Prestado - Impostos Retidos

= 10.000,00 - 1.100,00 - 500,00 - 200,00 - 65,00 - 300,00 - 100,00

= 7.835,00



Importante

Para obter a geração dos títulos dos tributos retidos, é preciso ter uma regra financeira atrelada a esses impostos, conforme documentação mencionada em Informações Adicionais!


04. Informações Adicionais

Material adicional para leitura:

Regras Financeiras pelo Configurador de Tributos (FISA170):  https://tdn.totvs.com.br/display/public/PROT/Configurador+de+Tributos+-+Regras+Financeiras

Orientações gerais: CFGTRIB - Configurador de Tributos - 12.1.22.10