01. Visão Geral
Esta documentação tem como objetivo exemplificar a reprodução do seguinte cenário: Prestação de Serviços com Impostos Retidos na Fonte (INSS, IRRF, ISS, PIS, COFINS, CSLL).
02. Exemplo de Configuração
2.1) Cadastros:
Acessar o Configurador de Tributos pela rotina FISA170 e incluir os cadastros abaixo:
2.1.1) Tributos
Regras Fiscais > Cadastros > Tributo
INSS:
IRRF:
ISS:
PIS:
COFINS:
CSLL:
2.1.2) Regras de Códigos de Prestação de Serviço:
Regras Fiscais > Cadastros > Regras de Códigos de Prestação de Serviço
2.2) Perfis:
Cadastrar os tipos de perfis:
2.2.1) Perfil de Produto:
Regras Fiscais > Perfis > Perfil de produto
2.2.2) Perfil de Operação:
Regras Fiscais > Perfis > Perfil de operação
2.2.3) Perfil de Participante:
Regras Fiscais > Perfis > Perfil de participante
2.2.4) Perfil de Orgem/Destino:
Regras Fiscais > Perfis > Perfil de Origem/Destino
2.3) Regras de Cálculo Documento Fiscal:
2.3.1) Cadastrar as regras de base de cálculo:
Regras Fiscais > Regras de Calculo Documento Fiscal > Regra de Base de Cálculo
INSS:
ISS:
IRRF:
Importante!
Caso haja a necessidade de efetuar o desconto simplificado, a configuração da Base de Cálculo pode incluir o desconto da mesma forma que demonstrado na seguinte documentação:
CFGTRIB - Cálculo de IRPF utilizando a tabela progressiva e desconto simplificado
Ainda se houver a necessidade de efetuar descontos de certos impostos na Base de Cálculo, como por exemplo descontar o INSS na Base do IRRF, isso pode ser feito, durante a edição da fórmula, basta selecionar no campos "Tipo de Regras a ser consultada" a opção 05 - Regras de Tributo, no campo "Tributo para filtrar a consulta" selecionar o imposto que deseja descontar da Base de Cálculo que está sendo configurada e por fim selecionar o operando daquele imposto que deve ser subtraído como demonstrado abaixo:
PIS:
COFINS:
CSLL:
2.3.2) Regras de Alíquota:
Regras Fiscais > Regras de Cálculo Documento Fiscal > Regra de Alíquota
INSS:
ISS:
IRRF:
PIS:
COFINS:
CSLL:
2.3.3) Regras de Escrituração:
Regras Fiscais > Regras de Calculo Documento Fiscal > Regra de Escrituração
Primeira regra: 100001 (Subtrai do total da nota e da duplicata)
Segunda regra: 100002 (Subtrai somente do total da nota)
2.3.4) Regra de Cálculo - Documentos Fiscais
Regras Fiscais > Regras de Calculo Documento Fiscal > Regra de Calculo – Documentos Fiscais
INSS:
ISS:
IRRF:
PIS:
COFINS:
CSLL:
03. Exemplo de Utilização
Antes de emitir o pedido de venda, verificar os cadastros abaixo:
TES:
Utilizar TES que não calcule PIS e COFINS:
PIS/COFINS (F4_PISCOF) = Não Considera
Cred. PIS/COF (F4_PISCRED) = Não Calcula
Produto:
Utilizar cadastro que não efetue retenção de PIS e COFINS:
Retém PIS (B1_PIS) = Não
Retém COF (B1_COFINS) = Não
3.1) Emissão do pedido de venda (mata410):
Memória de cálculo:
Valor do serviço prestado: 10.000,00
x 11% de INSS = 1.100,00
x 1% de IRRF = 100,00
x 2% de ISS = 200,00
x 0,65% de PIS = 65,00
x 3% de COFINS = 300,00
x 1% de CSLL = 100,00
Total da NF: Serviços Prestado - Impostos Retidos
= 10.000,00 - 1.100,00 - 100,00 - 200,00 - 65,00 - 300,00 - 100,00
= 8.135,00
Importante
Para obter a geração dos títulos dos tributos retidos, é preciso ter uma regra financeira atrelada a esses impostos, conforme documentação mencionada em Informações Adicionais!
04. Informações Adicionais
Material adicional para leitura: Regras Financeiras pelo Configurador de Tributos (FISA170): https://tdn.totvs.com.br/display/public/PROT/Configurador+de+Tributos+-+Regras+Financeiras
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