O objetivo desta atividade é cadastrar as Regras PIS/COFINS sobre o Custo de Aquisição no módulo Patrimonial.
Módulo Patrimonial > Menu Cadastro > Aplicação Regras PIS/COFINS - Custo Aquisição - DOM0035
Acesse o módulo Patrimonial, clique no menu Cadastro, em seguida clique em Regras PIS/COFINS - Custo Aquisição.
Imagem 1 - Menu de acesso a Regras PIS/COFINS - Custo Aquisição
Regras de PIS e COFINS para pessoas jurídicas que apropriam os créditos de PIS e COFINS calculados sobre o custo de aquisição do ativo imobilizado, e não sobre os encargos de depreciação. A regra será vinculada ao cadastro do bem, no momento da aquisição.
O usuário pode cadastrar quantas regras forem necessárias, com a quantidade de parcelas a que se refere cada regra. O valor informado no momento da aquisição do bem será dividido pela quantidade de parcelas informadas, classificadas entre o ativo circulante e o não circulante, quando for o caso, e apropriado mensalmente utilizando as contas cadastradas na regra.
Para iniciar o cadastro da regra, preencha os campos:
Imagem 2 - Preenchimento dos campos
CST PIS, Aliq. PIS, CST Cofins, Aliq. Cofins: Informe os valores dos campos conforme disposições legais.
A Data Inicial de Vigência e a Data Final de Vigência estabelecem o prazo definido para uso da regra. A Data Final de Vigência não é obrigatória e, quando não informada, a regra valerá para qualquer Período a partir da Data Inicial.
Imagem 3 - Preenchimento dos campos
Módulo Fiscal
Lançar Apuração no Módulo Fiscal: Configure se os valores apurados referentes ao Crédito de PIS/COFINS pela Depreciação devem refletir na apuração de PIS/COFINS da empresa Matriz em que o bem foi cadastrado.
Histórico: Neste campo pode ser vinculado um número de histórico de contabilização a uma Regra PIS/COFINS.
Descrição: Clique no botão destacado para selecionar um histórico de Contabilização.
Imagem 4 - Lançar apuração e histórico
Contabilização PIS/COFINS |
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Os lançamentos a débito serão sempre efetuados nas contas parametrizadas em Regras PIS/COFINS sobre custo de aquisição, sendo os valores lançados nas contas de curto (Ativo circulante) e longo prazo (Ativo não circulante) através da data informada na aquisição do bem (data 'fim do exercício' MM-AAAA). O lançamento a crédito utilizará a conta associado ao movimento (Menu Cadastro, Manutenção de movimentos) Exemplo: |
Apropriação de crédito de PIS e COFINS através de cota única, no mês de aquisição. Pelo reconhecimento dos créditos de PIS / COFINS: (1) R$ 16,50 (PIS) (2) R$ 76,00 (COFINS) |
Pela apropriação do crédito (quando houver mais de uma parcela, este lançamento será mensal até o término das parcelas): (1) R$ 16,50 (PIS) (2) R$ 76,00 (COFINS) O valor dos créditos de PIS e COFINS, quando apropriados através do custo de aquisição, serão subtraídos do valor de incorporação do bem. |
Clique no botão Conta para configurar as contas a serem utilizadas pelo sistema nas partidas de contabilização correspondentes.
Se a conta vinculada exigir Entidade, o botão correspondente será habilitado para devida informação.
Imagem 5 - Contabilização PIS
Localize e selecione a conta desejada e clique no botão Retornar.
Imagem 6 - Plano de Contas
Com as contas preenchidas, clique no botão Incluir <F3> para salvar o cadastro da Regra.
Imagem 7 - Incluir cadastro de regra