Objetivo

O objetivo desta atividade é cadastrar as Regras PIS/COFINS sobre o Custo de Aquisição no módulo Patrimonial.

Caminho

Módulo Patrimonial > Menu Cadastro > Aplicação Regras PIS/COFINS - Custo Aquisição - DOM0035

Pré-Requisitos e Restrições

Passo a Passo

Acesse o módulo Patrimonial, clique no menu Cadastro, em seguida clique em Regras PIS/COFINS - Custo Aquisição.

Imagem 1 - Menu de acesso a Regras PIS/COFINS - Custo Aquisição


Regras de PIS e COFINS para pessoas jurídicas que apropriam os créditos de PIS e COFINS calculados sobre o custo de aquisição do ativo imobilizado, e não sobre os encargos de depreciação. A regra será vinculada ao cadastro do bem, no momento da aquisição.
O usuário pode cadastrar quantas regras forem necessárias, com a quantidade de parcelas a que se refere cada regra. O valor informado no momento da aquisição do bem será dividido pela quantidade de parcelas informadas, classificadas entre o ativo circulante e o não circulante, quando for o caso, e apropriado mensalmente utilizando as contas cadastradas na regra.


Para iniciar o cadastro da regra, preencha os campos:

  • Apuração: Defina o número de meses para apuração
  • Descrição: Defina uma descrição para a regra
  • Status: Ativo ou Inativo

Imagem 2 - Preenchimento dos campos 


CST PIS, Aliq. PIS, CST Cofins, Aliq. Cofins: Informe os valores dos campos conforme disposições legais.

A Data Inicial de Vigência e a Data Final de Vigência estabelecem o prazo definido para uso da regra. A Data Final de Vigência não é obrigatória e, quando não informada, a regra valerá para qualquer Período a partir da Data Inicial.

Imagem 3 - Preenchimento dos campos 

Módulo Fiscal

Lançar Apuração no Módulo Fiscal: Configure se os valores apurados referentes ao Crédito de PIS/COFINS pela Depreciação devem refletir na apuração de PIS/COFINS da empresa Matriz em que o bem foi cadastrado.


Histórico: Neste campo pode ser vinculado um número de histórico de contabilização a uma Regra PIS/COFINS.

Descrição: Clique no botão destacado para selecionar um histórico de Contabilização.


Imagem 4 - Lançar apuração e histórico


Contabilização PIS/COFINS

Os lançamentos a débito serão sempre efetuados nas contas parametrizadas em Regras PIS/COFINS sobre custo de aquisição, sendo os valores lançados nas contas de curto (Ativo circulante) e longo prazo (Ativo não circulante) através da data informada na aquisição do bem (data 'fim do exercício' MM-AAAA). O lançamento a crédito utilizará a conta associado ao movimento (Menu Cadastro, Manutenção de movimentos)

Exemplo:
Aquisição de bem do ativo imobilizado pelo valor de R$ 1.000,00
Crédito de PIS: R$ 16,50
Crédito de COFINS: R$ 76,00

Apropriação de crédito de PIS e COFINS através de cota única, no mês de aquisição.

Pelo reconhecimento dos créditos de PIS / COFINS:

(1) R$ 16,50 (PIS)
D - PIS a Recuperar AC / Ativo Circulante (PIS a Recuperar)
C - Fornecedor (Conta crédito - vinculada ao Movimento no menu Cadastro > Manutenção de movimentos)

(2) R$ 76,00 (COFINS)
D - COFINS a Recuperar AC / Ativo Circulante (COFINS a Recuperar)
C - Fornecedor (Conta crédito - vinculada ao Movimento no menu Cadastro > Manutenção de movimentos)

Pela apropriação do crédito (quando houver mais de uma parcela, este lançamento será mensal até o término das parcelas):

(1) R$ 16,50 (PIS)
D - PIS a Recolher PC / Conta Débito (PIS a Recolher)
C - PIS a Recuperar AC / Ativo Circulante (PIS a Recuperar)

(2) R$ 76,00 (COFINS)
D - COFINS a Recolher PC / Conta Débito (COFINS a Recolher)
C - COFINS a Recuperar AC / Ativo Circulante (COFINS a Recuperar)

O valor dos créditos de PIS e COFINS, quando apropriados através do custo de aquisição, serão subtraídos do valor de incorporação do bem.
No exemplo acima, o valor de incorporação do bem será de R$ 907,50 (Custo de aquisição subtraído dos impostos recuperáveis - R$ 1.000,00 - R$ 16,50 - R$ 76,00)

Clique no botão Conta para configurar as contas a serem utilizadas pelo sistema nas partidas de contabilização correspondentes.

Se a conta vinculada exigir Entidade, o botão correspondente será habilitado para devida informação.

Imagem 5 - Contabilização PIS


Localize e selecione a conta desejada e clique no botão Retornar.

Imagem 6 - Plano de Contas

Com as contas preenchidas, clique no botão Incluir <F3> para salvar o cadastro da Regra.

Imagem 7 - Incluir cadastro de regra


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