01. DADOS GERAIS
Linha de Produto: | Microsiga Protheus® |
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Segmento: | Serviços |
Módulo: | Fiscal |
02. DESCRIÇÃO
Inclusão do ponto de entrada EFDCON04, no fonte FISX001.prw, para possibilitar a manipulação da descrição do ajuste, da informação complementar, do numero do processo e da conta contábil que tratam do detalhamento de ajuste do valor ou ajuste da base de calculo do Crédito de PIS/COFINS apurado. Por meio desse PE também é possível manipular o código da conta contábil nos registros M115 e M515.
Este ponto age antes da gravação das tabelas CLA, CL4 e F2Z.
Importante
Caso seja necessário a manipulação do código da conta contábil nos registros relacionados ao documento fiscal (C170/C180), poderá ser usado o PE SPDPIS07: PE - SPDPIS07 - Registro 0500 Conta Contábil - EFD Contribuições
Caso seja necessário a manipulação do código da conta contábil do registro F100 e eventuais registros do bloco M de receitas não tributadas (M400/M410 e M800/M810), deve ser utilizado o PE EFDCON03: PE - EFDCON03 - Conta Contábil do Registro F100 EFD Contribuições
03. Especificação
Parâmetros do ponto de entrada:
Nome | Tipo | Descrição |
---|---|---|
PARAMIXB[1] | Carácter | Chave EFD |
PARAMIXB[2] | Carácter | Tipo de Ajuste |
PARAMIXB[3] | Carácter | Descrição do ajuste |
PARAMIXB[4] | Carácter | Código Conta Contábil |
PARAMIXB[5] | Carácter | CST |
PARAMIXB[6] | Número | Alíquota |
PARAMIXB[7] | Número | Valor do Ajuste |
PARAMIXB[8] | Carácter | Período Atual |
PARAMIXB[9] | Data | Data Referência |
PARAMIXB[10] | Lógico | Ajuste de Base de calculo ou de valor do tributo. Se .T. ajuste de base. Se .F. Ajuste de valor. |
PARAMIXB[11] | Carácter | Tributo que está sendo ajustado. PIS = "1"; COFINS = "2" |
PARAMIXB[12] | Carácter | Número do documento ou Processo |
PARAMIXB[13] | Carácter | Informação complementar |
Retorno:
O ponto de entrada retorna um array de 4 posições:
Nome | Tipo | Descrição |
---|---|---|
aRet[1] | Carácter | Descrição do ajuste |
aRet[2] | Carácter | Informação complementar do ajuste |
aRet[3] | Carácter | Número do documento ou processo |
aRet[4] | Carácter | Código da conta contábil |
Importante
O sistema sempre espera um array de quatro posições com a ordem demonstrada acima.
Quando não tiver a necessidade da alteração do registro, retornar a posição em branco.
Lembrando que o código de conta contábil retornado através do ponto de entrada deve estar cadastrado devidamente no sistema.
04. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO
#INCLUDE "PROTHEUS.CH" User Function EFDCON04() Local cChvEfd := PARAMIXB[1] // Chave EFD Local cTpAjuste := PARAMIXB[2] // Tipo de Ajuste Local cDescrAju := PARAMIXB[3] // Descrição do ajuste Local cConta := PARAMIXB[4] // Conta contábil Local cCst := PARAMIXB[5] // CST Local nAlq := PARAMIXB[6] // Alíquota Local nVlAjuGrv := PARAMIXB[7] // Valor do ajuste Local cPerAtu := PARAMIXB[8] // Período Atual Local dDtRefer := PARAMIXB[9] // Data de referencia Local lAjuBase := PARAMIXB[10] // Se ajuste de base (.T.) ou de valor (.F.) Local cTributo := PARAMIXB[11] // Qual tributo está sendo ajustado Pis("1") ou Cofins ("2") Local cNumDoc := PARAMIXB[12] // Numero do Documento ou processo Local cInfCompl := PARAMIXB[13] // Informação complementar Local aRet := {} If SUBSTR(cChvEfd,18,4) == '1.65' .and. cTributo == '1' cDescrAju := "Ajuste teste" cInfCompl := "Ajuste teste complementar" cConta := "ENTV000001" ElseIf SUBSTR(cChvEfd,18,4) == '7.60' .and. cTributo == '2' cDescrAju := "Ajuste teste" cInfCompl := "Ajuste teste complementar" cConta := "ENTV000001" EndIf aAdd(aRet,cDescrAju)// Descrição do ajuste aAdd(aRet,cInfCompl)// Informação complementar aAdd(aRet,"")// Num Doc aAdd(aRet,cConta) // Código conta contábil Return aRet
05. DEMAIS INFORMAÇÕES
- PE - SPDPIS07 - Registro 0500 Conta Contábil - EFD Contribuições
- PE - EFDCON03 - Conta Contábil do Registro F100 EFD Contribuições
06. ASSUNTOS RELACIONADOS