Questão:

A empresa que comprar para revenda, um Produto Acabado que possui Substância Presente deverá gerar o registro SP (Substância Presente), da Tabela Substância Presente que contém as informações sobre substâncias controladas presentes no produto final obtido conforme o lançamento do Anexo XI-A?

Resposta:

Sim. Conforme consta no layout da obrigação, as empresas que comercializarem produtos que contenham substâncias presentes deverão gerar o registro SP, da obrigação MAPA, conforme Anexo XI-A. Após a definição de Grupo, no cadastro da empresa, as revendedoras que fazem parte do Grupo V, deverão gerar as informações do Anexo XI-A, contendo as informações do Demonstrativo Geral e Informações Complementares, já que as Especificações sobre o Produto Final Obtido deverão ser geradas apenas por empresas do Grupo I e II.