17936730 DSERFIS1-35066 DT GIASTBR MANUAL RS - Não considerar desoneração da ZFM / ALC na composição do valor do Produto e Preencher valores de ICMS com Validação dos parâmetros MV_RPCBIZF e MV_RPCBIUF para correta composição da Base de ICMS

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Cliente contribuinte de ICMS ST, tem a necessidade de enviar o arquivo da GIASTBR com os valores de ICMS ST pagos nas operações de Saída. Precisa enviar no registro Principal (A0), os valores dos Produtos e do ICMS Próprio, porém quando temos operações para Zona Franca de Manaus não consegue bater os valores que são solicitados pela GIASTBR. O campo Valor dos Produtos e os campos de ICMS (Base e Valor) devem ser informados de acordo com o trecho do manual:

03. SOLUÇÃO

Adicionado o parâmetro MV_RPCBIUF, que utilizado em conjunto com o parâmetro MV_RPCBIZF, define se a operação de venda situado na UF do parâmetro MV_RPCBIUF deverá ter o desconto do PIS/COFINS desonerado na base do ICMS.

Importante

O Parâmetro MV_RPCBIUF apenas é verificado quando o parâmetro MV_RPCBIZF estiver configurado como .T..
Caso o parâmetro MV_RPCBIZF estiver configurado como .F. o sistema sempre irá retirar da base de ICMS primeiro o valor do ICMS e depois o valor do PIS e COFINS.
MV_RPCBIUF -  Lembrando que este parâmetro só vale para quando o calculo for efetuado considerando que primeiro é descontado o PIS e Cofins e depois calculado o ICMS e é utilizado em conjunto com o parâmetro MV_RPCBIZF.

Foi realizado o ajuste no programa GIASTBR para atender à solicitação. Criado um tratamento para desconsiderar o desconto do ICMS para a Zona Franca e preencher os campos:

• • 07 - Valor dos produtos
  • 10 - Base de cálculo do ICMS próprio
  • 11 - ICMS próprio

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não há.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

• https://www.sefaz.rs.gov.br/ASP/Download/Sat/Giast/ManualGIAST.pdf
• ZFM - Suframa