01. VISÃO GERAL
Este documento é um guia que demonstra parâmetros e exemplos de configuração referentes as diversas formas de cálculo do desconto de ICMS, PIS e COFINS em operações para a Zona Franca/Área de Livre Comércio (SUFRAMA).
02. CONFIGURAÇÕES
Parâmetros
| Variável | Descrição |
|---|---|
| MV_SUFRAMA | Indica se opera na Suframa. |
| MV_RPCBIZF | Indica se deve ser retirado da base de cálculo do ICMS o desconto de PIS/Cofins para ZF Manaus. |
| MV_RPCBIUF | Define as UF's que devem ser retiradas da base de cálculo ICMS o desconto de PIS/Cofins para ZF de Manaus. |
| MV_DESCZF | Indica se a filial calcula o desconto Suframa quando a venda for realizada para os estados beneficiados. Conteúdo .T.- Calcula;.F.- Näo calcula. |
| MV_DESZFPC | Indica se o valor do PIS e COFINS devem ser considerados no cálculo do desconto da Zona Franca. |
| MV_DSZFSOL | Indica se a Base de Cálculo do ICMS ST deve ou não conter o desconto da Zona Franca de Manaus |
| MV_UFSTZF | Informe as UF's que deverão manter o desconto de PIS e COFINS da ZF na Base de ICMSST, previamente aplicado via MV_RPCBIUF. |
| MV_IPIZFM | Indica se o desconto referente a PIS e Cofins da Zona Franca de Manaus deverá ser aplicado na base IPI. |
| MV_IMPZFRC | Indica as origens de produto que são consideradas como produto estrangeiro. Isso será considerado no cálculo para Zona Franca de Manaus. Caso o parâmetro esteja preenchido, ele irá se sobrepor ao campo B1_IMPZFRC do cadastro de produtos |
| MV_RPCBICF | Indica se será retirado da base de cálculo do ICMS o PIS/COFINS desonerado em operação de venda para consumidor final situado na Zona Franca de Manaus. Esse parâmetro é utilizado em conjunto com os parâmetros MV_RPCBIZF e MV_RPCBIUF, então caso eles estejam desabilitados o desconto sobre a base do ICMS não será aplicado. Apenas as operações com produtos de origem nacional serão afetadas por esse parâmetro. |
Cadastro de Cliente
Desc. P/ Suframa (A1_CALCSUF): Deve ser definido como “S”, para ser aplicado o Desconto de ICMS, PIS e Cofins. Caso seja definido como “I” o desconto será somente de ICMS ou se definido como “N” não haverá desconto.
Suframa (A1_SUFRAMA): Deve estar preenchido com o código Suframa do Cliente.
Cód. Mun. ZF (A1_CODMUN): Deve estar preenchido com o código do município do suframa
Tipo (A1_TIPO) : Deve ser definido diferente de Consumidor Final, pois ao utilizar Consumidor Final não há aplicação do desconto de ICMS, apenas do PIS/COFINS.
Cadastro de Produtos
Imp. Z. Franca (B1_IMPZFRC): Configure como "N" ou em branco, para vendas de produtos nacionais que recebem o benefício. Para bloqueio do benefício para todas as operações, ao utilizar este produto, informe "S" e assim não recebe o desconto do valor do ICMS, ou seja, o sistema não calculará o ICMS como um tributo desonerado. O PIS/COFINS é descontado independentemente do conteúdo deste campo. Esse campo será desconsiderado caso o parâmetro MV_IMPZFRC esteja preenchido.
03. EXEMPLOS DE UTILIZAÇÃO
1)Venda para Zona Franca de Manaus com Desconto de ICMS, Pis e Cofins (Pis e cofins descontado antes do calculo do ICMS).
Parâmetros
MV_SUFRAMA definido como .T.
MV_RPCBIZF definido como .T. (desconto de ICMS após o desconto de PIS e Cofins)
MV_RPCBIUF Preenchido
MV_DESCZF definido como .T.
MV_DESZFPC definido como .T.
MV_DSZFSOL definido como .T.
MV_UFSTZF Preenchido
MV_IPIZFM definido como .T.
Cadastros
Clientes(Mata030)
Tipo (A1_TIPO) - Definido como Revendedor
Desc. P/ Suframa (A1_CALCSUF) – Definido como SIM
Suframa (A1_SUFRAMA) - Preenchido
Cód. Mun. ZF (A1_CODMUN) - Preenchido
Produtos (Mata010)
Imp. Z. Franca (B1_IMPZFRC) – Não ou Em branco
Tipos de Entrada e Saída (Mata080)
Calc. ICMS (F4_ICM) – Definido como SIM
Livro Fiscal ICMS (F4_LFICM) - Definido como Outros
Material de Consumo (F4_CONSUMO) – Definido como Não
Ded.ICM.ST (F4_ICMSTMT) - Vazio
PIS Z.Franca (F4_PISDSZF) e COFINS Z.F.( F4_COFDSZF) - Definido como 2
PIS/COFINS (F4_PISCOF) - Definido como AMBOS
CRÉD PIS/COFINS (F4_PISCRED) – Definido como CALCULA.
Mot. Desone (F4_MOTICM) - 7 suframa
Valor de Mercadorias: R$ 1.000,00
Alíquota de ICMS: 7%
Alíquota de PIS: 1,65%
Alíquota de Cofins: 7,6%
Base de Cálculo do Pis/Cofins: R$ 1.000,00
Valor do Pis: R$ 1.000,00 * 1,65% = R$ 16,50
Valor do Cofins: R$ 1.000,00 *7,6% = R$ 76,00
Base de Cálculo de ICMS: R$ 1.000,00 – R$ 16,50 – R$ 76,00 = R$ 907,50
Valor de ICMS: R$ 907,50 * 7% = R$ 63,53
Desconto de ICMS : R$ 63,53
Valor da Operação: R$ 907,50 – R$ 63,53 = R$ 843,97
2)Venda para Zona Franca de Manaus com Desconto de ICMS, Pis e Cofins com ST
Parâmetros
MV_SUFRAMA definido como .T.
MV_RPCBIZF definido como .T. (desconto de ICMS após o desconto de PIS e Cofins)
MV_RPCBIUF Preenchido
MV_DESCZF definido como .T.
MV_DESZFPC definido como .T.
MV_DSZFSOL definido como .T.
MV_UFSTZF Preenchido
MV_IPIZFM definido como .T.
Cadastros
Clientes(Mata030)
Tipo (A1_TIPO) - Definido como Solidário
Desc. P/ Suframa (A1_CALCSUF) – Definido como SIM
Suframa (A1_SUFRAMA) - Preenchido
Cód. Mun. ZF (A1_CODMUN) - Preenchido
Produtos (Mata010)
Imp. Z. Franca (B1_IMPZFRC) – Não ou Em branco
Solid. Saída (B1_PICMRET) – Definido como 30%
Tipos de Entrada e Saída (Mata080)
Calc. ICMS (F4_ICM) – Definido como SIM
Livro Fiscal ICMS (F4_LFICM) - Definido como Outros
Material de Consumo (F4_CONSUMO) – Definido como Não
Ded.ICM.ST (F4_ICMSTMT) - Vazio
PIS Z.Franca (F4_PISDSZF) e COFINS Z.F.( F4_COFDSZF) - Definido como 2
PIS/COFINS (F4_PISCOF) - Definido como AMBOS
CRÉD PIS/COFINS (F4_PISCRED) – Definido como CALCULA.
Mot. Desone (F4_MOTICM) - 7 suframa
Valor de Mercadorias: R$ 1.000,00
Alíquota de ICMS: 7%
Alíquota de PIS: 1,65%
Alíquota de Cofins: 7,6%
Base de Cálculo do Pis/Cofins: R$ 1.000,00
Valor do Pis: R$ 1.000,00 * 1,65% = R$ 16,50
Valor do Cofins: R$ 1.000,00 *7,6% = R$ 76,00
Base de Cálculo de ICMS: R$ 1.000,00 – R$ 16,50 – R$ 76,00 = R$ 907,50
Valor de ICMS: R$ 907,50 * 7% = R$ 63,53
Desconto de ICMS : R$ 63,53
Valor da Operação: R$ 907,50 – R$ 63,53 = R$ 843,97
Aplicação do MVA: R$ 843,97 * 30% = R$ 253,19
Base de Cálculo do ICMS ST: R$ 843,97 + R$ 253,19 = R$ 1.097,16
Cálculo do Imposto: R$ 1.097,16 * 17% = R$ 186,52
Valor do ICMS ST: R$ 186,52 – R$ 63,53 = R$ 122,99
Valor total da nota: R$ 843,97 + R$ 122,99 = R$ 966,96
3)Venda para Zona Franca de Manaus com Desconto de ICMS, Pis e Cofins com ST Reduzido
Parâmetros
MV_SUFRAMA definido como .T.
MV_RPCBIZF definido como .T. (desconto de ICMS após o desconto de PIS e Cofins)
MV_RPCBIUF Preenchido
MV_DESCZF definido como .T.
MV_DESZFPC definido como .T.
MV_DSZFSOL definido como .T.
MV_UFSTZF Preenchido
MV_IPIZFM definido como .T.
Cadastros
Clientes(Mata030)
Tipo (A1_TIPO) - Definido com Solidário
Desc. P/ Suframa (A1_CALCSUF) – Definido como SIM
Suframa (A1_SUFRAMA) - Preenchido
Cód. Mun. ZF (A1_CODMUN) - Preenchido
Produtos (Mata010)
Imp. Z. Franca (B1_IMPZFRC) – Em branco
Solid. Saída (B1_PICMRET) – Definido como 39%
Tipos de Entrada e Saída (Mata080)
Calc. ICMS (F4_ICM) – Definido como SIM
Livro Fiscal ICMS (F4_LFICM) - Definido como Outros
Material de Consumo (F4_CONSUMO) – Definido como Não
Ded.ICM.ST (F4_ICMSTMT) - Vazio
PIS Z.Franca (F4_PISDSZF) e COFINS Z.F.( F4_COFDSZF) - Definido como 2
PIS/COFINS (F4_PISCOF) - Definido como AMBOS
CRÉD PIS/COFINS (F4_PISCRED) – Definido como CALCULA.
%Red.ICMS ST (F4_BSICMST) – Definido como 58,33%
Mot. Desone (F4_MOTICM) - 7 suframa
Valor de Mercadorias: R$ 1.000,00
Alíquota de ICMS: 7%
Alíquota de PIS: 1,65%
Alíquota de Cofins: 7,6%
Base de Cálculo do Pis/Cofins: R$ 1.000,00
Valor do Pis: R$ 1.000,00 * 1,65% = R$ 16,50
Valor do Cofins: R$ 1.000,00 *7,6% = R$ 76,00
Base de Cálculo de ICMS: R$ 1.000,00 – R$ 16,50 – R$ 76,00 = R$ 907,50
Valor de ICMS: R$ 907,50 * 7% = R$ 63,53
Desconto de ICMS : R$ 63,53
Valor da Operação: R$ 907,50 – R$ 63,53 = R$ 843,97
Aplicação do MVA: R$ 843,97 * 39% = R$ 329,15
Base de Cálculo do ICMS ST: R$ 843,97 + R$ 329,15 = R$ 1.173,12
Base Reduzida: R$ 1.173,12 * 58,33% = R$ 684,28
Cálculo do Imposto: R$ 684,28* 17% = R$ 116,33
Valor do ICMS ST: R$ 116,33 – R$ 63,53 = R$ 52,80
Valor total da nota: R$ 843,97 + R$ 52,80 = R$ 896,77
4)Venda para Zona Franca de Manaus com Desconto de ICMS, Pis e Cofins com ST Reduzido, utilizando a redução do ST no ICMS a deduzir do ST.
Parâmetros
MV_SUFRAMA definido como .T.
MV_RPCBIZF definido como .T. (desconto de ICMS após o desconto de PIS e Cofins)
MV_RPCBIUF Preenchido
MV_DESCZF definido como .T.
MV_DESZFPC definido como .T.
MV_DSZFSOL definido como .T.
MV_UFSTZF Preenchido
MV_IPIZFM definido como .T.
Cadastros
Clientes(Mata030)
Tipo (A1_TIPO) - Definido com Solidário
Desc. P/ Suframa (A1_CALCSUF) – Definido como SIM
Suframa (A1_SUFRAMA) - Preenchido
Cód. Mun. ZF (A1_CODMUN) - Preenchido
Produtos (Mata010)
Imp. Z. Franca (B1_IMPZFRC) – Em branco
Solid. Saida (B1_PICMRET) – Definido como 39%
Tipos de Entrada e Saída (Mata080)
Calc. ICMS (F4_ICM) – Definido como SIM
Livro Fiscal ICMS (F4_LFICM) - Definido como Outros
Material de Consumo (F4_CONSUMO) – Definido como Não
Ded.ICM.ST (F4_ICMSTMT) - Vazio
PIS Z.Franca (F4_PISDSZF) e COFINS Z.F.( F4_COFDSZF) - Definido como 2
PIS/COFINS (F4_PISCOF) - Definido como AMBOS
CRÉD PIS/COFINS (F4_PISCRED) – Definido como CALCULA.
%Red.ICMS ST (F4_BSICMST) – Definido como 58,33%
Red.Carg.Trb (F4_APLIRED) – Definido como 3
Mot. Desone (F4_MOTICM) - 7 suframa
Valor de Mercadorias: R$ 1.000,00
Alíquota de ICMS: 7%
Alíquota de PIS: 1,65%
Alíquota de Cofins: 7,6%
Base de Cálculo do Pis/Cofins: R$ 1.000,00
Valor do Pis: R$ 1.000,00 * 1,65% = R$ 16,50
Valor do Cofins: R$ 1.000,00 *7,6% = R$ 76,00
Base de Cálculo de ICMS: R$ 1.000,00 – R$ 16,50 – R$ 76,00 = R$ 907,50
Valor de ICMS: R$ 907,50 * 7% = R$ 63,53
Desconto de ICMS : R$ 63,53
Valor da Operação: R$ 907,50 – R$ 63,53 = R$ 843,97
Aplicação do MVA: R$ 843,97 * 39% = R$ 329,15
Base de Cálculo do ICMS ST: R$ 843,97 + R$ 329,15 = R$ 1.173,12
Base Reduzida: R$ 1.173,12 * 58,33% = R$ 684,28
Cálculo do Imposto: R$ 684,28* 17% = R$ 116,33
Valor do ICMS a deduzir: R$ 63,53 * (100-58,33)/100 = R$ 37,06
Valor do ICMS ST: R$ 116,33 – R$ 37,06 = R$ 79,27
Valor total da nota: R$ 843,97 + R$ 79,27 = R$ 923,24
5)Venda para Zona Franca de Manaus apenas com Desconto de ICMS
Parâmetros
MV_SUFRAMA definido como .T.
MV_RPCBIZF definido como .T. (desconto de ICMS após o desconto de PIS e Cofins)
MV_RPCBIUF Preenchido
MV_DESCZF definido como .T.
MV_DESZFPC definido como .T.
MV_DSZFSOL definido como .T.
MV_UFSTZF Preenchido
MV_IPIZFM definido como .T.
Cadastros
Clientes(Mata030)
Tipo (A1_TIPO) - Definido com Revendedor
Desc. P/ Suframa (A1_CALCSUF) – Definido como SIM
Suframa (A1_SUFRAMA) - Preenchido
Cód. Mun. ZF (A1_CODMUN) - Preenchido
Produtos (Mata010)
Imp. Z. Franca (B1_IMPZFRC) – Em branco
Tipos de Entrada e Saída (Mata080)
Calc. ICMS (F4_ICM) – Definido como SIM
Livro Fiscal ICMS (F4_LFICM) - Definido como Outros
Material de Consumo (F4_CONSUMO) – Definido como Não
Ded.ICM.ST (F4_ICMSTMT) - Vazio
PIS Z.Franca (F4_PISDSZF) e COFINS Z.F.( F4_COFDSZF) - Definido como 2
PIS/COFINS (F4_PISCOF) - Definido como AMBOS
CRÉD PIS/COFINS (F4_PISCRED) – Definido como DEBITA.
Mot. Desone (F4_MOTICM) - 7 suframa
Valor de Mercadorias: R$ 1.000,00
Alíquota de ICMS: 7%
Alíquota de PIS: 1,65%
Alíquota de Cofins: 7,6%
Base de Cálculo do Pis/Cofins: R$ 1.000,00
Valor do Pis: R$ 1.000,00 * 1,65% = R$ 16,50
Valor do Cofins: R$ 1.000,00 *7,6% = R$ 76,00
** (Valores de Pis e Cofins são calculados, mas não são descontados)
Base de Cálculo de ICMS: R$ 1.000,00
Valor de ICMS: R$ 1.000,00 * 7% = R$ 70,00
Valor da Operação: R$ 1.000,00 – R$ 70,00 = R$ 930,00
6)Venda para Zona Franca de Manaus apenas com Desconto de ICMS e cálculo de PIS e COFINS (Tributável a Alíquota Zero)
Parâmetros
MV_DESCZF definido como .T.
MV_DESZFPC definido como .T.
MV_IPIZFM definido como .T.
MV_SUFRAMA definido como T
Cadastros
Clientes(Mata030)
Tipo (A1_TIPO) - Definido como Revendedor
Desc. P/ Suframa (A1_CALCSUF) – Definido como SIM
Suframa (A1_SUFRAMA) - Preenchido
Cód. Mun. ZF (A1_CODMUN) - Preenchido
Produtos (Mata010)
Imp. Z. Franca (B1_IMPZFRC) – Não ou Em branco
Tipos de Entrada e Saída (Mata080)
Calc. ICMS (F4_ICM) – Definido como SIM
Livro Fiscal ICMS (F4_LFICM) - Definido como Isento
Material de Consumo (F4_CONSUMO) – Definido como Não
Ded.ICM.ST (F4_ICMSTMT) - Vazio
PIS Z.Franca (F4_PISDSZF) e COFINS Z.F.( F4_COFDSZF) - Definido como 2
PIS/COFINS (F4_PISCOF) - Definido como NÃO CONSIDERA
CRÉD PIS/COFINS (F4_PISCRED) – Definido como NÃO CALCULA.
Mot. Desone (F4_MOTICM) - 7 Suframa
Valor de Mercadorias: R$ 1.000,00
Alíquota de ICMS: 7%
Base de Cálculo de ICMS: R$ 1.000,00 * 7% = R$ 70,00
Valor de ICMS a descontar: R$ 70,00
Valor da Operação: R$ 1000,00 – R$ 70,00 = R$ 930,00
*Na planilha financeira serão apresentadas as linhas referentes ao PIS e COFINS, com seus valores devidamente zerados e somente será deduzido do total do documento fiscal o valor de ICMS calculado.
7)Venda para Zona Franca de Manaus apenas com Desconto de ICMS com ST
Parâmetros
MV_SUFRAMA definido como .T.
MV_RPCBIZF definido como .T. (desconto de ICMS após o desconto de PIS e Cofins)
MV_RPCBIUF Preenchido
MV_DESCZF definido como .T.
MV_DESZFPC definido como .T.
MV_DSZFSOL definido como .T.
MV_UFSTZF Preenchido
MV_IPIZFM definido como .T.
Cadastros
Clientes(Mata030)
Tipo (A1_TIPO) - Definido com Solidário
Desc. P/ Suframa (A1_CALCSUF) – Definido como SIM
Suframa (A1_SUFRAMA) - Preenchido
Cód. Mun. ZF (A1_CODMUN) - Preenchido
Produtos (Mata010)
Imp. Z. Franca (B1_IMPZFRC) – Em branco
Solid. Saída (B1_PICMRET) – Definido como 39%
Tipos de Entrada e Saída (Mata080)
Calc. ICMS (F4_ICM) – Definido como SIM
Livro Fiscal ICMS (F4_LFICM) - Definido como Outros
Material de Consumo (F4_CONSUMO) – Definido como Não
Ded.ICM.ST (F4_ICMSTMT) - Vazio
PIS Z.Franca (F4_PISDSZF) e COFINS Z.F.( F4_COFDSZF) - Definido como 2
PIS/COFINS (F4_PISCOF) - Definido como AMBOS
CRÉD PIS/COFINS (F4_PISCRED) – Definido como DEBITA.
Mot. Desone (F4_MOTICM) - 7 suframa
Operação sem Frete
Valor de Mercadorias: R$ 1.000,00
Alíquota de ICMS: 7%
Alíquota de PIS: 1,65%
Alíquota de Cofins: 7,6%
Base de Cálculo do Pis/Cofins: R$ 1.000,00
Valor do Pis: R$ 1.000,00 * 1,65% = R$ 16,50
Valor do Cofins: R$ 1.000,00 *7,6% = R$ 76,00
** (Valores de Pis e Cofins são calculados, mas não são descontados)
Base de Cálculo de ICMS: R$ 1.000,00
Valor de ICMS: R$ 1.000,00 * 7% = R$ 70,00
Desconto de ICMS : R$ 70,00
Valor da Operação: R$ 1.000,00 – R$ 70,00 = R$ 930,00
Aplicação do MVA: R$ 930,00 * 39% = R$ 362,70
Base de Cálculo do ICMS ST: R$ 930,00 + R$ 362,70 = R$ 1.292,70
Cálculo do Imposto: R$ R$ 1.292,70* 17% = R$ 219,76
Valor do ICMS ST: R$ 219,76 – R$ 70,00 = R$ 149,76
Valor total da nota: R$ 930 + R$ 149,76 = R$ 1079,76
Operação com Frete
Valor de Mercadorias: R$ 1.000,00
Alíquota de ICMS: 7%
Alíquota de PIS: 1,65%
Alíquota de Cofins: 7,6%
Frete: R$ 100,00
Base de Cálculo do Pis/Cofins: R$ 1.000,00
Valor do Pis: R$ 1.000,00 * 1,65% = R$ 16,50
Valor do Cofins: R$ 1.000,00 *7,6% = R$ 76,00
** (Valores de Pis e Cofins são calculados, mas não são descontados)
Base de Cálculo de ICMS: R$ 1.000,00 + Frete = R$1.100,00
Valor de ICMS: R$ 1.100,00 * 7% = R$ 77,00
Desconto de ICMS : R$ 77,00
Valor da Operação: R$ 1.100,00 – R$ 77,00 = R$ 1.023,00
Aplicação do MVA: R$ 1.023,00 * 39% = R$ 398,97
Base de Cálculo do ICMS ST: R$ 1.023,00+ R$ 398,97 = R$ 1.421,97
Cálculo do Imposto: R$ 1.421,97 * 17% = R$ 241,73
Valor do ICMS ST: R$ 241,73 – R$ 77,00 = R$ 164,73
Valor total da nota: R$ 1.023,00 + R$ 164,73 = R$ 1.187,73
8)Venda para Zona Franca de Manaus apenas com Desconto de ICMS com ST Reduzido
Parâmetros
MV_SUFRAMA definido como .T.
MV_RPCBIZF definido como .T. (desconto de ICMS após o desconto de PIS e Cofins)
MV_RPCBIUF Preenchido
MV_DESCZF definido como .T.
MV_DESZFPC definido como .T.
MV_DSZFSOL definido como .T.
MV_UFSTZF Preenchido
MV_IPIZFM definido como .T.
Cadastros
Clientes(Mata030)
Tipo (A1_TIPO) - Definido com Solidário
Desc. P/ Suframa (A1_CALCSUF) – Definido como SIM
Suframa (A1_SUFRAMA) - Preenchido
Cód. Mun. ZF (A1_CODMUN) - Preenchido
Produtos (Mata010)
Imp. Z. Franca (B1_IMPZFRC) – Em branco
Solid. Saída (B1_PICMRET) – Definido como 39%
Tipos de Entrada e Saída (Mata080)
Calc. ICMS (F4_ICM) – Definido como SIM
Livro Fiscal ICMS (F4_LFICM) - Definido como Outros
Material de Consumo (F4_CONSUMO) – Definido como Não
Ded.ICM.ST (F4_ICMSTMT) - Vazio
PIS Z.Franca (F4_PISDSZF) e COFINS Z.F.( F4_COFDSZF) - Definido como 2
PIS/COFINS (F4_PISCOF) - Definido como AMBOS
CRÉD PIS/COFINS (F4_PISCRED) – Definido como DEBITA.
%Red.ICMS ST (F4_BSICMST) – Definido como 58,33%
Mot. Desone (F4_MOTICM) - 7 suframa
Valor de Mercadorias: R$ 1.000,00
Alíquota de ICMS: 7%
Alíquota de PIS: 1,65%
Alíquota de Cofins: 7,6%
Base de Cálculo do Pis/Cofins: R$ 1.000,00
Valor do Pis: R$ 1.000,00 * 1,65% = R$ 16,50
Valor do Cofins: R$ 1.000,00 *7,6% = R$ 76,00
** (Valores de Pis e Cofins são calculados, mas não são descontados)
Base de Cálculo de ICMS: R$ 1.000,00
Valor de ICMS: R$ 1.000,00 * 7% = R$ 70,00
Desconto de ICMS : R$ 70,00
Valor da Operação: R$ 1.000,00 – R$ 70,00 = R$ 930,00
Aplicação do MVA: R$ 930,00 * 39% = R$ 362,70
Base de Cálculo do ICMS ST: R$ 930,00 + R$ 362,70= R$ 1.292,70
Base Reduzida: R$ 1.292,70* 58,33% = R$ 754,03
Cálculo do Imposto: R$ 754,03* 17% = R$ 128,18
Valor do ICMS ST: R$ 128,18 – R$ 70,00 = R$ 58,18
Valor total da nota: R$ 930 + R$ 58,18 = R$ 988,18
9)Venda para Zona Franca de Manaus apenas com Desconto de ICMS com ST Reduzido, utilizando a redução do ST no ICMS a deduzir do ST
Parâmetros
MV_SUFRAMA definido como .T.
MV_RPCBIZF definido como .T. (desconto de ICMS após o desconto de PIS e Cofins)
MV_RPCBIUF Preenchido
MV_DESCZF definido como .T.
MV_DESZFPC definido como .T.
MV_DSZFSOL definido como .T.
MV_UFSTZF Preenchido
MV_IPIZFM definido como .T.
Cadastros
Clientes(Mata030)
Tipo (A1_TIPO) - Definido com Solidário
Desc. P/ Suframa (A1_CALCSUF) – Definido como SIM
Suframa (A1_SUFRAMA) - Preenchido
Cód. Mun. ZF (A1_CODMUN) - Preenchido
Produtos (Mata010)
Imp. Z. Franca (B1_IMPZFRC) – Em branco
Solid. Saída (B1_PICMRET) – Definido como 39%
Tipos de Entrada e Saída (Mata080)
Calc. ICMS (F4_ICM) – Definido como SIM
Livro Fiscal ICMS (F4_LFICM) - Definido como Outros
Material de Consumo (F4_CONSUMO) – Definido como Não
Ded.ICM.ST (F4_ICMSTMT) - Vazio
PIS Z.Franca (F4_PISDSZF) e COFINS Z.F.( F4_COFDSZF) - Definido como 2
PIS/COFINS (F4_PISCOF) - Definido como AMBOS
CRÉD PIS/COFINS (F4_PISCRED) – Definido como DEBITA.
%Red.ICMS ST (F4_BSICMST) – Definido como 58,33%
Red.Carg.Trb (F4_APLIRED) – Definido como 3
Mot. Desone (F4_MOTICM) - 7 suframa
Valor de Mercadorias: R$ 1.000,00
Alíquota de ICMS: 7%
Alíquota de PIS: 1,65%
Alíquota de Cofins: 7,6%
Base de Cálculo do Pis/Cofins: R$ 1.000,00
Valor do Pis: R$ 1.000,00 * 1,65% = R$ 16,50
Valor do Cofins: R$ 1.000,00 *7,6% = R$ 76,00
** (Valores de Pis e Cofins são calculados, mas não são descontados)
Base de Cálculo de ICMS: R$ 1.000,00
Valor de ICMS: R$ 1.000,00 * 7% = R$ 70,00
Desconto de ICMS : R$ 70,00
Valor da Operação: R$ 1.000,00 – R$ 70,00 = R$ 930,00
Aplicação do MVA: R$ 930,00 * 39% = R$ 362,70
Base de Cálculo do ICMS ST: R$ 930,00 + R$ 362,70= R$ 1.292,70
Base Reduzida: R$ 1.292,70* 58,33% = R$ 754,03
Cálculo do Imposto: R$ 754,03* 17% = R$ 128,18
Valor do ICMS a deduzir: R$ 70,00 - R$ 70,00 * (100-58,33)/100 = R$ 40,83
Valor do ICMS ST: R$ 128,18 – R$ 40,83 = R$ 87,35
Valor total da nota: R$ 930 + R$ 87,35 = R$ 1017,35
10)Venda para Zona Franca de Manaus, de produtos importados, desconsiderando os descontos de PIS/COFINS na base de ICMS e descontando apenas PIS/COFINS do total da nota.
Parâmetros
MV_RPCBIUF Preenchido
MV_DESCZF definido como .T.
MV_DESZFPC definido como .T.
MV_DSZFSOL definido como .T.
MV_UFSTZF Preenchido
MV_SUFRAMA definido como T
MV_RPCBIZF definido como F (o desconto de ICMS será aplicado antes de aplicar o Desconto de PIS e Cofins)
Cadastros
Clientes(Mata030)
Tipo (A1_TIPO) - Definido com Revendedor
Desc. P/ Suframa (A1_CALCSUF) – Definido como SIM
Suframa (A1_SUFRAMA) - Preenchido
Cód. Mun. ZF (A1_CODMUN) - Preenchido
Produtos (Mata010)
Imp. Z. Franca (B1_IMPZFRC) – SIM
Origem (B1_ORIGEM) - Diferente de 0 (Exemplo: 1)
Perc.Pis (B1_PPIS) - Preenchido
Perc.Cofins (B1_PCOFINS) - Preenchido
Tipos de Entrada e Saída (Mata080)
Calc. ICMS (F4_ICM) – Definido como SIM
Livro Fiscal ICMS (F4_LFICM) - Definido como Isento
Material de Consumo (F4_CONSUMO) – Definido como Não
PIS/COFINS (F4_PISCOF) - Definido como AMBOS
CRÉD PIS/COFINS (F4_PISCRED) – Definido como Calcula.
Desc. Condici (F4_DESCOND) = Sim
Valor de Mercadorias: R$ 1.000,00
Alíquota de ICMS: 4%
Alíquota de PIS: 1,65%
Alíquota de Cofins: 7,6%
Base de Cálculo do Pis/Cofins: R$ 1.000,00
Valor do Pis: R$ 1.000,00 * 1,65% = R$ 16,50
Valor do Cofins: R$ 1.000,00 *7,6% = R$ 76,00
Base de Cálculo de ICMS: R$ 1.000,00
Valor de ICMS: R$ 1.000,00 * 4% = R$ 40,00
Valor da Operação: R$ 1.000,00 - R$ 16,50 - R$ 76,00 = R$ 907,50
11)Venda para Zona Franca de Manaus com Desconto de ICMS, Pis e Cofins (Pis e cofins descontado após o calculo do ICMS).
Parâmetros
MV_RPCBIUF Preenchido
MV_DESCZF definido como .T.
MV_DESZFPC definido como .T.
MV_DSZFSOL definido como .T.
MV_UFSTZF Preenchido
MV_IPIZFM definido como .T.
MV_SUFRAMA definido como T
MV_RPCBIZF definido como F (o desconto de ICMS será aplicado antes de aplicar o Desconto de PIS e Cofins)
Cadastros
Clientes(Mata030)
Tipo (A1_TIPO) - Definido como Revendedor
Desc. P/ Suframa (A1_CALCSUF) – Definido como SIM
Suframa (A1_SUFRAMA) - Preenchido
Cód. Mun. ZF (A1_CODMUN) - Preenchido
Produtos (Mata010)
Imp. Z. Franca (B1_IMPZFRC) – Não ou Em branco
Tipos de Entrada e Saída (Mata080)
Calc. ICMS (F4_ICM) – Definido como SIM
Livro Fiscal ICMS (F4_LFICM) - Definido como Outros
Material de Consumo (F4_CONSUMO) – Definido como Não
Ded.ICM.ST (F4_ICMSTMT) - Vazio
PIS Z.Franca (F4_PISDSZF) e COFINS Z.F.( F4_COFDSZF) - Definido como 2
PIS/COFINS (F4_PISCOF) - Definido como AMBOS
CRÉD PIS/COFINS (F4_PISCRED) – Definido como CALCULA.
Mot. Desone (F4_MOTICM) - 7 suframa
Valor de Mercadorias: R$ 1.000,00
Alíquota de ICMS: 7%
Alíquota de PIS: 1,65%
Alíquota de Cofins: 7,6%
Base de Cálculo do Pis/Cofins: R$ 1.000,00
Valor do Pis: R$ 1.000,00 * 1,65% = R$ 16,50
Valor do Cofins: R$ 1.000,00 *7,6% = R$ 76,00
Base de Cálculo de ICMS: R$ 1.000,00 * 7% = R$ 70,00
Valor de ICMS a descontar: R$ 70,00
Valor da Operação: R$ 1000,00 – R$ 70,00 - R$ 16,50 - R$ 76,00 = R$ 837,50
12)Venda Zona Franca de Manaus para Consumidor Final com IPI na Base do ICMS e Pis e Cofins Desonerado mercadoria importada
Parâmetros
MV_RPCBIUF Preenchido ex: AM
MV_DESCZF definido como .T.
MV_DESZFPC definido como .T.
MV_IPIZFM definido como .T.
MV_SUFRAMA definido como .T.
MV_DEDBPIS: I
MV_DEDBCOF: I
MV_RPCBIZF: .T.
Cadastros
Clientes(Mata030)
Tipo (A1_TIPO) - Consumidor Final
Desc. P/ Suframa (A1_CALCSUF) – Definido como Sim ou Não
Suframa (A1_SUFRAMA) - Preenchido
Cód. Mun. ZF (A1_CODMUN) - Preenchido
Desc. p/Sufr. (A1_CALCSUF) - S- Sim
Produtos (Mata010)
Imp. Z. Franca (B1_IMPZFRC) – Não ou Em branco
Origem (B1_ORIGEM) : 1
Solid. Saída (B1_PICMRET) – Definido como 39%
Tipos de Entrada e Saída (Mata080)
Calc. ICMS (F4_ICM) – Definido como SIM
Livro Fiscal ICMS (F4_LFICM) - Definido como tributado
Livros Fiscal IPI (F4_LFIPI)
PIS Z.Franca (F4_PISDSZF) e COFINS Z.F.( F4_COFDSZF) - Definido como 2
PIS/COFINS (F4_PISCOF) - Definido como Ambos
CRÉD PIS/COFINS (F4_PISCRED) – Definido como Calcula.
Mot. Desone (F4_MOTICM) - 7 Suframa
Valor de Mercadorias: R$ 1.000,00
Alíquota de ICMS: 4%
Alíquota de PIS: 1,65%
Alíquota de Cofins: 7,6%
Alíquota do IPI: 10%
ICMS
Base de Cálculo ICMS
R$ 1091,16
R$ 1.000,00 (Valor da mercadoria) + R$ 91,16 (IPI) = R$ 1091,16
Valor do ICMS
R$ 1091,16 x 0,04 = R$ 43,65
IPI
Base de Cálculo IPI
R$ 911,57
R$ 1000,00 - R$ 15,77 (PIS Desonerado) - R$ 72,66 (Cofins Desonerado) = R$ 911,57
Valor do IPI
R$ 911,57 x 0,1 = R$ 91,16
PIS/Cofins Desonerado
Base de cálculo
R$ 1000,00 (Valor da mercadoria) - R$ 43,65 (Valor do ICMS) = R$ 956,35
PIS: R$ 956,35 x 0,0165 = R$ 15,77
Cofins: R$ 956,35 x 0,076 = R$ 72,66
13)Venda para Zona Franca de Manaus para Revendedor, com Destaque de ST e com Desconto de ICMS, Pis e Cofins (Pis e cofins descontado após o cálculo do ICMS).
Parâmetros
MV_RPCBIUF Preenchido
MV_DESCZF definido como .T.
MV_DESZFPC definido como .T.
MV_DSZFSOL definido como .T.
MV_UFSTZF Não deve conter o Estado do Cliente utilizado na operação.
MV_IPIZFM definido como .T.
MV_SUFRAMA definido como T
MV_RPCBIZF definido como F (o desconto de ICMS será aplicado antes de aplicar o Desconto de PIS e Cofins)
MV_TPSOLCF deve conter R – Revendedor exemplo “S,R”
Cadastros
Clientes(Mata030)
Tipo (A1_TIPO) - Definido como Revendedor
Desc. P/ Suframa (A1_CALCSUF) – Definido como SIM
Suframa (A1_SUFRAMA) - Preenchido
Cód. Mun. ZF (A1_CODMUN) - Preenchido
Produtos (Mata010)
Imp. Z. Franca (B1_IMPZFRC) – Não ou Em branco
Tipos de Entrada e Saída (Mata080)
Calc. ICMS (F4_ICM) – Definido como SIM
Livro Fiscal ICMS (F4_LFICM) - Definido como Outros
Material de Consumo (F4_CONSUMO) – Definido como Não
Ded.ICM.ST (F4_ICMSTMT) - Vazio
PIS Z.Franca (F4_PISDSZF) e COFINS Z.F.( F4_COFDSZF) - Definido como 2
PIS/COFINS (F4_PISCOF) - Definido como AMBOS
CRÉD PIS/COFINS (F4_PISCRED) – Definido como CALCULA.
Mot. Desone (F4_MOTICM) - 7 suframa
Valor de Mercadorias: R$ 1.000,00
Alíquota de ICMS: 7%
Alíquota de PIS: 1,65%
Alíquota de Cofins: 7,6%
Base de Cálculo do Pis/Cofins: R$ 1.000,00
Valor do Pis: R$ 1.000,00 * 1,65% = R$ 16,50
Valor do Cofins: R$ 1.000,00 *7,6% = R$ 76,00
Base de Cálculo de ICMS: R$ 1.000,00
Valor de ICMS: R$ 1.000,00 * 7% = R$ 70,00
Desconto de ICMS : R$ 70,00
Valor da Operação: R$ 1.000,00 – R$ 70,00 = R$ 930,00
Aplicação do MVA: R$ 930,00 * 39% = R$ 362,70
Base de Cálculo do ICMS ST: R$ 930,00 + R$ 362,70 = R$ 1.292,70
Cálculo do Imposto: R$ R$ 1.292,70* 17% = R$ 219,76
Valor do ICMS ST: R$ 219,76 – R$ 70,00 = R$ 149,76
Valor da Operação: R$ 1000,00 – R$ 70,00 - R$ 16,50 - R$ 76,00 = R$ 837,50 + R$ 149,76 = 987,26
04. OUTRAS INFORMAÇÕES
- O parâmetro MV_RPCBIUF só será considerado para casos em que primeiro é descontado PIS e Cofins e depois calculado o ICMS, sendo utilizado em conjunto com o parâmetro MV_RPCBIZF configurado como .T.. Caso o parâmetro MV_RPCBIZF esteja configurado como .F. o sistema sempre irá retirar da base de ICMS primeiro o valor do ICMS e depois o valor do PIS e COFINS.
- Os parâmetros MV_DESCZF e MV_DESZFPC precisam ser configurados como .T., para que sejam realizados os cálculos dos descontos de ICMS, Pis e Cofins em notas destinadas a Zona Franca de Manaus, caso contrário os descontos não calculados e nem aplicados no documento fiscal.
Se o parâmetro MV_DSZFSOL não estiver definido como .T., a base de cálculo do ICMS ST não irá considerar o valor dos descontos da Zona Franca.
O parâmetro MV_UFSTZF tem como objetivo manter os descontos do PIS e COFINS da Zona Franca na Base de ICMS Retido aplicados anteriormente através do parâmetro MV_RPCBIUF. As UF’s que não estiverem contidas no MV_UFSTZF, terão o Desconto de PIS e COFINS somados novamente a base do ICMS Retido, ou seja, para que o desconto seja de fato aplicado a base do ICMS Retido, é necessário incluir a UF no MV_UFSTZF, exemplo de Preenchimento: AC/AP
- No Cadastro de Produto (MATA030), há o campo Imp. Z. Franca (B1_IMPZFRC) que deve ser preenchido como N ou deixado em branco, para vendas de produtos nacionais que recebem o benefício. Para bloqueio do benefício para todas as operações, ao utilizar este produto, informe S e assim não será aplicado o desconto do valor do ICMS, ou seja, o sistema não calculará o ICMS como um tributo desonerado. O PIS/COFINS é descontado independente do conteúdo deste campo.
05. OUTRAS DOCUMENTAÇÕES RELACIONADAS
Segue abaixo, outras documentações sobre parâmetros e configurações, que estão envolvidos em operações para a Zona Franca de Manaus:
Desconto Condicional: ZFM - Desconto Condicional - F4_DESCOND (Cadastro de Tipo de Entrada e Saída)
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