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Elimina Programação de Rescisão - FR5050

Visão Geral do Programa

Este programa efetua a eliminação das Programações de Rescisões geradas para os funcionários em determinado período dentro da organização. As programações tem a característica de serem do Tipo Efetiva ou Simulada. Para Programações de Rescisão do Tipo Simulada, o sistema efetua a eliminação, sem efetuar os testes na base de dados.

Para Programações de Rescisão do Tipo Efetiva, o sistema efetua todo o tratamento de cálculo realizado e as integrações com outros módulos para realmente efetuar a eliminação. Caso alguma variável exista que não possibilite a eliminação da programação, o sistema emite um alerta, demonstrando o porquê da não eliminação.

Elimina Programação Rescisão – Pasta Seleção

Objetivo da tela:

Permitir a eliminação das informações de Programação de Rescisão geradas para os funcionários da organização em determinado período.

Nesta pasta são definidos os parâmetros de seleção (filtro de informações) para a eliminação das Programações de Rescisão dos funcionários.

 

Outras Ações/Ações Relacionadas:

 

Ação:

Descrição:

Funcionários/

Terceiros

Quando acionado, permite definir as informações a serem consideradas para os Funcionários ou Terceiros, pois este botão trata a geração de forma diferenciada entre Funcionários e Terceiros (Origem de Contratação). Dessa forma, a partir do acionamento do botão direito do mouse sobre este botão, o sistema proporciona a troca de parametrização e de geração. Para informações adicionais sobre este botão, veja a tela Configuração Funcionários/Terceiros.

eSocial

Quando acionado, permite que sejam informados os dados referentes ao cancelamento do aviso prévio para as programações de rescisão que serão eliminadas. A partir do momento em que, algum estabelecimento compreendido dentro da faixa de estabelecimentos informada na pasta de Seleção, estiver com o eSocial habilitado (FP0560), esse botão será apresentado habilitado. Para informações adicionais sobre este botão, veja a tela Complemento Cancelamento Aviso Prévio (FR5050A).

 

Principais Campos e Parâmetros:

 

Campo:

Descrição:

Estabelecimento

Inserir a faixa de códigos do estabelecimento (inicial e final) para que sejam consideradas na eliminação da programação de rescisões dos funcionários. Devem ser inseridos códigos válidos e existentes para a eliminação das informações.

Funcionário

Inserir a faixa de códigos da matrícula dos funcionários (inicial e final) para que sejam consideradas na eliminação da programação de rescisões. Devem ser inseridos códigos válidos e existentes para a eliminação das informações.

Centro Custo

Inserir a faixa de códigos dos centros de custo (inicial e final) para que sejam consideradas na eliminação da programação de rescisões dos funcionários. Devem ser inseridos códigos válidos e existentes para a eliminação das informações.

Cargo

Inserir a faixa de códigos dos cargos (inicial e final) para que sejam considerados na eliminação da programação de rescisões dos funcionários. Devem ser inseridos códigos válidos e existentes para a eliminação das informações. 

Nível

Inserir a faixa de códigos do nível do cargo (inicial e final) para que sejam considerados na eliminação da programação de rescisões dos funcionários. Devem ser inseridos códigos válidos e existentes para a eliminação das informações. 

Data

Inserir a faixa de datas (inicial e final) da programação de rescisão para que sejam consideradas na eliminação da programação de rescisões dos funcionários. 

Unidade Lotação

Inserir a faixa de códigos das unidades de lotação (inicial e final) para que sejam consideradas na eliminação da programação de rescisões dos funcionários. Devem ser inseridos códigos válidos e existentes para a eliminação das informações.

Configuração Funcionários/Terceiros

Objetivo da tela:

Essa tela é apresentada ao acionar o botão Funcionários/Terceiros, na tela Elimina Programação Rescisão – Pasta Seleção.

Este botão tem como objetivo configurar o programa que está sendo utilizado, para que as informações que deverão ser consideradas sejam as de origem de Contratação Funcionários ou Terceiros. Desta forma, este botão é utilizado a partir do acionamento do botão direito do mouse sobre este botão.

Desta forma, o sistema habilita e desabilita os campos, de acordo com as suas características de tratamento perante a Origem de Contratação de mão de obra (Funcionários ou Terceiros). Cada programa que efetua este tratamento no sistema processa a cada vez, Funcionários ou Terceiros. Assim, cabe ao usuário, executar e parametrizar o programa, de acordo com a necessidade de utilização no sistema.

Nota:

De acordo com o programa que está sendo executado, alguns campos não vem habilitados para a parametrização. Isto quer dizer que o programa que está sendo executado não considera os campos que estão desabilitados nesta tela.

 

Principais Campos e Parâmetros:

 

Campo:

Descrição:

Origem Contratação

Assinalar as origens a serem consideradas no programa que está sendo executado. As opções disponíveis são:

  • Empresa;

  • Cooperado;

  • Sócio;

  • Temporário;

  • Contratado;

  • Estagiário;

  • Terceiro Ponto.

Nota:

São apresentadas as origens de contratação possíveis de serem parametrizadas pelo programa que está sendo executado.

Prestador Serviço

Inserir as faixas de matrículas inicial e final dos prestadores de serviço, criando uma faixa de seleção. Desta forma, somente serão considerados neste programa os prestadores de serviço que estejam inseridos na faixa definida.

Razão Social

Assinalar qual será a razão social que deverá ser utilizada no cabeçalho do relatório que será emitido pelo programa. As opções disponíveis são:

  • Empresa – Quando assinalado, no relatório será impresso no cabeçalho a Razão Social da Empresa.

  • Prestador Serviço – Quando assinalado, no relatório será impresso no cabeçalho a Razão Social do Prestador de Serviço que está sendo impresso.

Classificação

Selecionar qual a opção de classificação a ser considerada para a impressão das informações no relatório que será impresso neste programa. As opções disponíveis são:

  • Por Estabelecimento/Origem MDO/Prestador Serviço/Matrícula;

  • Por Estabelecimento/Origem MDO/Prestador Serviço/Nome.

Elimina Programação Rescisão – Pasta Parâmetros

Objetivo da tela:

Essa tela é apresentada ao acionar a pasta Parâmetros, na tela Elimina Programação Rescisão.

Nesta pasta são definidos os parâmetros necessários para a eliminação das Programações de Rescisão que foram geradas para os funcionários.

 

Principais Campos e Parâmetros:

 

Campo:

Descrição:

Rescisão

Assinalar quais os tipos de programação de rescisão que serão consideradas na eliminação. As opções disponíveis são:

  • Efetiva – Rescisões do tipo efetiva, na qual o funcionário será demitido realmente da organização.

  • Simulada – Rescisões do tipo simulada, na qual são simuladas várias rescisões para serem analisados alguns fatores, como o custo, por exemplo.

  • Ambos – Ambos os tipos de rescisão (efetiva/simulada).

Elimina Programação Rescisão – Pasta Impressão

Objetivo da tela:

Nesta Pasta Impressão é possível determinar o destino da geração, a forma de execução, e a necessidade ou não de imprimir os parâmetros utilizados.

Complemento Cancelamento Aviso Prévio – FR5050A

Objetivo da tela:

Essa tela é apresentada ao acionar o botão eSocial, na tela Elimina Programação Rescisão.

Estas informações serão utilizadas na geração das mensagens destinadas ao eSocial, conforme layout S-2405 – Evento Cancelamento Aviso Prévio.

A tela de complemento apenas será aberta, se na pasta Parâmetros estiver selecionada a opção Efetiva ou Ambos para o campo Rescisão e o programa estiver sendo selecionado para a origem contratação Funcionários. Caso contrário, é emitida mensagem, não permitindo que o complemento seja informado.

 

Principais Campos e Parâmetros:

 

Campo:

Descrição:

Cancelamento Aviso Prévio

Inserir a data do cancelamento do aviso prévio.

Nota:

Deve ser uma data posterior a data do aviso prévio que está sendo cancelado.

Essa verificação ocorre durante a execução do programa; sendo que, para os funcionários que tiverem data de início do aviso prévio superior à data de cancelamento informada, a programação de rescisão não será eliminada, sendo impressa uma mensagem no log do programa. 

Motivo Cancelamento

Selecionar o motivo de cancelamento do aviso prévio. As opções disponíveis são:

  • Reconsideração prevista no artigo 489 da CLT;

  • Determinação Judicial;

  • Cumprimento Normal Legal;

  • Outros.

 

Durante o processamento, é verificada cada programação de rescisão que será eliminada e, se esta for efetiva e não se referir a contratos especiais, estagiários ou diretores sem vínculo, será verificado se os dados informados no complemento eSocial, referente ao cancelamento do aviso prévio, serão utilizados ou não, conforme regras abaixo:

Programação de Rescisão Eliminada

Validações/Regras

Sem Aviso Prévio Informado no complemento eSocial

Não atualiza no programa Participante eSocial (FP2240), pasta Canc Aviso Pr, os dados informados no programa Complemento Cancelamento Aviso Prévio (FR5050A). 

Com Aviso Prévio informado no complemento eSocial e a mensagem de Aviso Prévio enviada

Atualiza no programa Participante eSocial (FP2240), pasta Canc Aviso Pr, os dados informados no programa Complemento Cancelamento Aviso Prévio (FR5050A). 

Com Aviso Prévio informado no complemento eSocial e a mensagem de Aviso Prévio pendente de envio

Não atualiza no programa Participante eSocial (FP2240), pasta Canc Aviso Pr, os dados informados no programa Complemento Cancelamento Aviso Prévio (FR5050A).

 

Conteúdos Relacionados:

Geração da Programação de Rescisão (Efetiva/Simulada) (FR5030)

Manutenção Estabelecimentos (FP0560)

Participante eSocial (FP2240)