Elimina Programação de Rescisão - FR5050
Visão Geral do Programa
Este programa efetua a eliminação das Programações de Rescisões geradas para os funcionários em determinado período dentro da organização. As programações tem a característica de serem do Tipo Efetiva ou Simulada. Para Programações de Rescisão do Tipo Simulada, o sistema efetua a eliminação, sem efetuar os testes na base de dados.
Para Programações de Rescisão do Tipo Efetiva, o sistema efetua todo o tratamento de cálculo realizado e as integrações com outros módulos para realmente efetuar a eliminação. Caso alguma variável exista que não possibilite a eliminação da programação, o sistema emite um alerta, demonstrando o porquê da não eliminação.
Elimina Programação Rescisão – Pasta Seleção
Objetivo da tela: | Permitir a eliminação das informações de Programação de Rescisão geradas para os funcionários da organização em determinado período. Nesta pasta são definidos os parâmetros de seleção (filtro de informações) para a eliminação das Programações de Rescisão dos funcionários. |
Outras Ações/Ações Relacionadas:
Ação: | Descrição: |
Funcionários/ Terceiros | Quando acionado, permite definir as informações a serem consideradas para os Funcionários ou Terceiros, pois este botão trata a geração de forma diferenciada entre Funcionários e Terceiros (Origem de Contratação). Dessa forma, a partir do acionamento do botão direito do mouse sobre este botão, o sistema proporciona a troca de parametrização e de geração. Para informações adicionais sobre este botão, veja a tela Configuração Funcionários/Terceiros. |
eSocial | Quando acionado, permite que sejam informados os dados referentes ao cancelamento do aviso prévio para as programações de rescisão que serão eliminadas. A partir do momento em que, algum estabelecimento compreendido dentro da faixa de estabelecimentos informada na pasta de Seleção, estiver com o eSocial habilitado (FP0560), esse botão será apresentado habilitado. Para informações adicionais sobre este botão, veja a tela Complemento Cancelamento Aviso Prévio (FR5050A). |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
Estabelecimento | Inserir a faixa de códigos do estabelecimento (inicial e final) para que sejam consideradas na eliminação da programação de rescisões dos funcionários. Devem ser inseridos códigos válidos e existentes para a eliminação das informações. |
Funcionário | Inserir a faixa de códigos da matrícula dos funcionários (inicial e final) para que sejam consideradas na eliminação da programação de rescisões. Devem ser inseridos códigos válidos e existentes para a eliminação das informações. |
Centro Custo | Inserir a faixa de códigos dos centros de custo (inicial e final) para que sejam consideradas na eliminação da programação de rescisões dos funcionários. Devem ser inseridos códigos válidos e existentes para a eliminação das informações. |
Cargo | Inserir a faixa de códigos dos cargos (inicial e final) para que sejam considerados na eliminação da programação de rescisões dos funcionários. Devem ser inseridos códigos válidos e existentes para a eliminação das informações. |
Nível | Inserir a faixa de códigos do nível do cargo (inicial e final) para que sejam considerados na eliminação da programação de rescisões dos funcionários. Devem ser inseridos códigos válidos e existentes para a eliminação das informações. |
Data | Inserir a faixa de datas (inicial e final) da programação de rescisão para que sejam consideradas na eliminação da programação de rescisões dos funcionários. |
Unidade Lotação | Inserir a faixa de códigos das unidades de lotação (inicial e final) para que sejam consideradas na eliminação da programação de rescisões dos funcionários. Devem ser inseridos códigos válidos e existentes para a eliminação das informações. |
Configuração Funcionários/Terceiros
Objetivo da tela: | Essa tela é apresentada ao acionar o botão Funcionários/Terceiros, na tela Elimina Programação Rescisão – Pasta Seleção. Este botão tem como objetivo configurar o programa que está sendo utilizado, para que as informações que deverão ser consideradas sejam as de origem de Contratação Funcionários ou Terceiros. Desta forma, este botão é utilizado a partir do acionamento do botão direito do mouse sobre este botão. Desta forma, o sistema habilita e desabilita os campos, de acordo com as suas características de tratamento perante a Origem de Contratação de mão de obra (Funcionários ou Terceiros). Cada programa que efetua este tratamento no sistema processa a cada vez, Funcionários ou Terceiros. Assim, cabe ao usuário, executar e parametrizar o programa, de acordo com a necessidade de utilização no sistema. Nota: De acordo com o programa que está sendo executado, alguns campos não vem habilitados para a parametrização. Isto quer dizer que o programa que está sendo executado não considera os campos que estão desabilitados nesta tela. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
Origem Contratação | Assinalar as origens a serem consideradas no programa que está sendo executado. As opções disponíveis são:
Nota: São apresentadas as origens de contratação possíveis de serem parametrizadas pelo programa que está sendo executado. |
Prestador Serviço | Inserir as faixas de matrículas inicial e final dos prestadores de serviço, criando uma faixa de seleção. Desta forma, somente serão considerados neste programa os prestadores de serviço que estejam inseridos na faixa definida. |
Razão Social | Assinalar qual será a razão social que deverá ser utilizada no cabeçalho do relatório que será emitido pelo programa. As opções disponíveis são:
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Classificação | Selecionar qual a opção de classificação a ser considerada para a impressão das informações no relatório que será impresso neste programa. As opções disponíveis são:
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Elimina Programação Rescisão – Pasta Parâmetros
Objetivo da tela: | Essa tela é apresentada ao acionar a pasta Parâmetros, na tela Elimina Programação Rescisão. Nesta pasta são definidos os parâmetros necessários para a eliminação das Programações de Rescisão que foram geradas para os funcionários. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
Rescisão | Assinalar quais os tipos de programação de rescisão que serão consideradas na eliminação. As opções disponíveis são:
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Elimina Programação Rescisão – Pasta Impressão
Objetivo da tela: | Nesta Pasta Impressão é possível determinar o destino da geração, a forma de execução, e a necessidade ou não de imprimir os parâmetros utilizados. |
Complemento Cancelamento Aviso Prévio – FR5050A
Objetivo da tela: | Essa tela é apresentada ao acionar o botão eSocial, na tela Elimina Programação Rescisão. Estas informações serão utilizadas na geração das mensagens destinadas ao eSocial, conforme layout S-2405 – Evento Cancelamento Aviso Prévio. A tela de complemento apenas será aberta, se na pasta Parâmetros estiver selecionada a opção Efetiva ou Ambos para o campo Rescisão e o programa estiver sendo selecionado para a origem contratação Funcionários. Caso contrário, é emitida mensagem, não permitindo que o complemento seja informado. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
Cancelamento Aviso Prévio | Inserir a data do cancelamento do aviso prévio. Nota: Deve ser uma data posterior a data do aviso prévio que está sendo cancelado. Essa verificação ocorre durante a execução do programa; sendo que, para os funcionários que tiverem data de início do aviso prévio superior à data de cancelamento informada, a programação de rescisão não será eliminada, sendo impressa uma mensagem no log do programa. |
Motivo Cancelamento | Selecionar o motivo de cancelamento do aviso prévio. As opções disponíveis são:
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Durante o processamento, é verificada cada programação de rescisão que será eliminada e, se esta for efetiva e não se referir a contratos especiais, estagiários ou diretores sem vínculo, será verificado se os dados informados no complemento eSocial, referente ao cancelamento do aviso prévio, serão utilizados ou não, conforme regras abaixo:
Programação de Rescisão Eliminada | Validações/Regras |
Sem Aviso Prévio Informado no complemento eSocial | Não atualiza no programa Participante eSocial (FP2240), pasta Canc Aviso Pr, os dados informados no programa Complemento Cancelamento Aviso Prévio (FR5050A). |
Com Aviso Prévio informado no complemento eSocial e a mensagem de Aviso Prévio enviada | Atualiza no programa Participante eSocial (FP2240), pasta Canc Aviso Pr, os dados informados no programa Complemento Cancelamento Aviso Prévio (FR5050A). |
Com Aviso Prévio informado no complemento eSocial e a mensagem de Aviso Prévio pendente de envio | Não atualiza no programa Participante eSocial (FP2240), pasta Canc Aviso Pr, os dados informados no programa Complemento Cancelamento Aviso Prévio (FR5050A). |
Conteúdos Relacionados:
Geração da Programação de Rescisão (Efetiva/Simulada) (FR5030)
Manutenção Estabelecimentos (FP0560)