Objetivo
Demonstrar os procedimentos para configurar na aplicação Tributação por UF, as informações referentes ao ICMS que irão incidir no processo entrada e saída de nota fiscal.
Caminho
Módulo Cadastro > Cadastro > Tributação por UF – MAX0124.
Pré-Requisitos e Restrições
Ter permissão na aplicação.
Passo a Passo
Para os impostos utilizados nas operações de entrada de nota fiscal, selecione as abas Entrada Indústria, Entrada Distribuidor, Entrada Microempresa, de acordo com a necessidade.
Para os impostos utilizados na operações de saída de nota fiscal, selecione as abas Saída Contribuinte e Saída Não Contribuinte, de acordo com a necessidade.
Definir % Tributado, % Isento, % Outros e Alíquota
Acesse Módulo Cadastro > Cadastro > Tributação por UF.
Clique no botão Tributação e dê duplo clique sobre a tributação desejada.
Imagem 1 – Pesquisa de Tributações
Selecione o Regime de Trib. Especial e a UF empresa.
Imagem 2 – Tributação de ICMS por UF
Localize o campo % Tributado e preencha de acordo com a necessidade.
Quando o produto for 100% tributado, ao digitar o % Tributado, automaticamente os campos % Isento e % Outros serão preenchidos com 0.
Quando o produto não for 100% tributado, os campos % Isento e % Outros deverão ser preenchidos até que a soma das três colunas (tributado, isento e outros) totalizem 100%.
Imagem 3 – Campo % Tributado
Preencha o campo Alíquota de acordo com a necessidade.
Imagem 4 – Campo Alíquota
Clique no botão Atualizar <F4>.
Definir Situação Tributária
Ainda na aplicação Tributação por UF, localize a coluna Situação Tributária NF.
Selecione na linha referente a UF do fornecedor, o Código de Substituição Tributária que será utilizado no SPED.
Nota: Esse CST não é o informado na nota fiscal.
Imagem 5 – Tributação por UF
Clique no botão Atualizar <F4>.
Definir Tipo Cálculo ICMS
A coluna Tipo Calc ICMS deverá ser utilizada quando o tipo de calculo para o ICMS é específico de uma lei estadual, nesse caso, selecione na linha referente a UF, qual tipo de cálculo será aplicado.
Clique no botão Atualizar <F4>.
Imagem 6 – Tributação por UF
Definir Diferencial de Alíquota
Quando a compra de um produto é feita de um Estado que tem alíquota de ICMS menor, é calculado o diferencial de alíquota, ou seja, a diferença entre a alíquota interestadual e a alíquota interna de ICMS, chamada de DIFAL.
Os valores do DIFAL são fixos, de acordo com a região do país:
- 7% para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e para o estado do Espírito Santo;
- 12% para as regiões Sul e Sudeste, com exceção do estado do Espírito Santo.
Para configurá-lo, informe o percentual na coluna %ICMS Diferencial Alíquota.
Clique no botão Atualizar <F4>.
Imagem 7 – Tributação por UF
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