Objetivo
De acordo com o cadastro da tributação é que são calculados os impostos incidentes sobre o produto.
No cadastro de tributação por UF são configurados para o Código e Regime de Tributação as alíquotas e demais indicadores de cálculo para a incidência de imposto nas operações de entrada, saída e devolução para UF da empresa; UF do fornecedor e o Tipo de fornecedor (indústria, distribuidor, microempresa).
Por padrão, ao dar entrada em uma nota fiscal, no processo de recebimento, o sistema irá checar as informações de tributação cadastradas para a empresa que está recebendo a nota, para o fornecedor e para a família dos itens constantes na nota, comparando as informações do sistema e do documento fiscal. Dentre essas informações, serão verificadas:
- Regime de Tributação;
- Tipo de Fornecedor (indústria/distribuidor/microempresa);
- UF do Fornecedor;
O tipo de tributação, após cadastrado deve ser relacionado ao cadastro da família.
O regime de tributação, após cadastrado poderá ser relacionado nas seguintes aplicações: Cadastro de Fornecedor, Parâmetros da Empresa e CGO.
O tipo de fornecedor é configurado na aplicação Cadastro de Fornecedor.
Nesta documentação estão relacionados os procedimentos para informar o tipo de tributação na aplicação Cadastro de Família, o tipo do fornecedor e regime de tributação na aplicação Cadastro de Fornecedor.
Caminho
Descritos na seção passo a passo desta documentação.
Pré-Requisitos e Restrições
Ter permissão nas aplicações.
Passo a passo
Informar Tipo Tributação no Cadastro de Família
Dentro do cadastro da família > Divisão > Dados Fiscais, é feita a configuração do tipo de tributação que irá incidir nos produtos daquela família.
Para realizar essa configurações, acesse:
Módulo Cadastro > Produto > Família – MAX0049.
Para configurar a tributação da família é necessário ter realizado o cadastro da família.
Na aba Geral, informe o nome ou código da família que receberá a configuração.
Clique no botão Selecionar <F8> para pesquisar o registro.
Clique no botão Divisão.
Imagem 1 – Cadastro de Família
Acesse a aba Dados Fiscais.
Imagem 2 – Cadastro de Família
Clique no botão Tributação.
Selecione qual a tributação correspondente a essa família.
Clique no botão Retornar.
Ao retornar para a tela Dados Fiscais. Clique no botão Atualiza <F4>.
Ainda no Cadastro de Família > Aba: Fornecedores, é feita a configuração de qual será o fornecedor da família.
Para realizar essa configurações, acesse:
Módulo Cadastro > Produto > Família – MAX0049.
Para configurar a tributação da família é necessário ter realizado o cadastro da família.
Na aba Geral, informe o nome ou código da família que receberá a configuração.
Clique no botão Selecionar <F8> para pesquisar o registro.
Acesse a aba Fornecedores.
Imagem 3 – Cadastro de Família
Clique no botão Criar Nova Linha <ins>.
Na tela Consulta de Fornecedores informe o nome/chave/tratamento do fornecedor desejado.
Clique no botão Selecionar <F8> para pesquisar os registros.
Selecione o registro desejado e clique no botão Retornar.
O sistema irá consultar a UF e o tipo do Fornecedor (indústria/distribuidor/prestador de serviços) para identificar na aplicação Tributação por UF quais as alíquotas e demais cálculos configurados para o respectivo fornecedor.
Informar Tipo do Fornecedor
Na aplicação Cadastro de Fornecedor é feita a configuração do tipo de Fornecedor. Essas informações serão utilizadas para calcular a tributação dos produtos para o processo de recebimento de mercadoria, na entrada de nota fiscal.
Para realizar o cadastro do fornecedor, acesse:
Módulo Cadastro > Cadastro > Fornecedor – MAX0055.
Na aba Geral na área Tipo de Fornecedor, informe se o fornecedor é:
Distribuidor;
Indústria;
Prestador de Serviço;
Clique no botão Atualizar <F4> para gravar as informações.
Com base no tipo do fornecedor, o sistema irá realizar a configurações de tributação na aplicação Tributação por UF, conforme imagem abaixo.
Imagem 4 – Cadastro de Fornecedor e Tributação por UF
Ainda na aplicação Cadastro de Fornecedor, acesse a aba Dados Cadastrais.
Essa aba irá trazer as informações inseridas na aplicação Pessoa. Lembrando que o fornecedor deve ser cadastrado como pessoa e depois relacionado como fornecedor.
O sistema irá utilizar a UF do fornecedor para consultar as informações na aplicação Tributação por UF, conforme imagem abaixo.
Imagem 5 – Cadastro de Fornecedor e Tributação por UF
Informar Regime de Tributação do Fornecedor
A informação sobre o regime de tributação poderá ser configurada no cadastro de fornecedor, nos parâmetros da empresa e no CGO. Para consultar essa informação, o sistema fará a seguinte validação.
- Consulta o Cadastro do Fornecedor;
- Consulta nos Parâmetros da Empresa: Quando não há informação no cadastro do fornecedor, ou estiver configurado com a opção Conforme Empresa irá verificar qual regime de tributação foi configurado na aplicação Parâmetros da Empresa.
- Consulta no CGO: Quando não tem configuração do regime de tributação no cadastro do fornecedor e nos parâmetros da empresa, o sistema irá verificar qual regime de tributação foi configurado na aplicação Código de Geral de Operação (CGO).
Para configurar o regime de tributação no cadastro do fornecedor, acesse:
Módulo Cadastro > Cadastro > Fornecedor – MAX0055.
Informe no campo Fornecedor o código do fornecedor que receberá a configuração.
Clique em Selecionar <F8> para pesquisar os registros.
Acesse a aba Divisão.
Selecione a Divisão que receberá a configuração. Para configurar uma nova divisão clique no botão Criar nova linha <Ins>.
Na coluna Regime Tributação selecione qual regime de tributação será aplicado ao fornecedor na divisão selecionada.
Imagem 6 – Cadastro de Fornecedor
Serão exibidas os regimes de tributação cadastrados na aplicação Regime de Tributação e a opção Conforme Empresa, que quando selecionada, utilizará o regime de tributação configurado na aplicação Parâmetro da Empresa.
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